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JusBrasil - Jurisprudência
26 de novembro de 2014

TJ-RS - Recurso Cível 71004593331 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/10/2013

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO. APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE RESERVISTA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 1. Conforme previsto no item 10.2 do edital, o ato de inclusão do candidato na Brigada Militar ocorre quando preenchidos os requisitos previstos nos itens 2 e 9, bem como quando atendidas as exigências previstas na Sindicância da Vida Pregressa. 2. Previsão legal no art. 14 da Lei Complementar 10.990/97, que denomina de Praça o militar em formação para ingresso na carreira de nível médio. 3. Ao frequentar o Curso de Formação Policial, portanto, o candidato já é integrante da Brigada Militar, e não mais candidato no concurso público. 4. Aplicação da Súmula 266 do STJ no momento da inclusão do candidato na Corporação. 5. Apresentação do certificado de licenciamento/reservista no momento da Sindicância da Vida Pregressa, em observância às regras editalícias e ao princípio da isonomia em relação aos demais candidatos, que se submetem às mesmas condições. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71004593331, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Antônio Vinícius Amaro da Silveira, Julgado em 25/09/2013)

TRF-1 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA REOMS 1141 MG 0001141-80.2006.4.01.3815 (TRF-1)

Data de publicação: 26/06/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. CERTIFICADO DE RESERVISTA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A legislação previdenciária impõe para a comprovação do tempo de serviço, seja ele urbano ou rural, a produção de início de prova material (artigo 55 , § 3º , Lei 8.213 /91) 2. Prova material plena: Certificado de Reservista. 3. Remessa oficial desprovida.

TRF-1 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA REOMS 11418020064013815 MG 0001141-80.2006.4.01.3815 (TRF-1)

Data de publicação: 26/06/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. CERTIFICADO DE RESERVISTA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A legislação previdenciária impõe para a comprovação do tempo de serviço, seja ele urbano ou rural, a produção de início de prova material (artigo 55 , § 3º , Lei 8.213 /91) 2. Prova material plena: Certificado de Reservista. 3. Remessa oficial desprovida.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70047318449 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/11/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO. EDITAL Nº 4ª/CBFPM/2009. CERTIFICADO DE RESERVISTA. EXPEDIÇÃO PELA BRIGADADA MILITAR. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO Legalidade da exigência da comprovação, para inclusão do candidato na Brigada Militar, de que o candidato esteja quite com suas obrigações militares. Requisito expressamente previsto no Edital do concurso público e nas Leis 10.990/1997 e 12.307 /2005. Certificado de Reservista que não pode, no caso dos autos, ser expedido pela Brigada Militar, visto que o autor, licenciado, por ordem judicial, do serviço militar obrigatório, não se enquadra em nenhuma das hipóteses do item "5", do parágrafo único , do art. 157 , do Decreto nº 57.654 /1966, que regulamenta a Lei do Servico Militar (Lei 4.375 /1964). Deram provimento ao apelo. Unânime. (Apelação Cível Nº 70047318449, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 13/11/2013)

TJ-DF - Remessa de Oficio RMO 20130110049565 DF 0000270-47.2013.8.07.0018 (TJ-DF)

Data de publicação: 13/11/2013

Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO. IMPEDIMENTO. CERTIFICADO DE RESERVISTA. DADOS INCORRETOS. CORREÇÃO. DIREITO DE PARTICIPAÇÃO. 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIANTE DO SEU PODER DE AUTOTUTELA, PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNEM ILEGAIS OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE (SÚMULAS NºS 346 E 473 DO STF). DESSE MODO, MOSTRA-SE ACERTADA A DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CORRIGE O PRONTUÁRIO E O CERTIFICADO DE RESERVISTA DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA QUE DELES CONSTEM OS DADOS CORRETOS. 2. O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, IMPEDIDO DE SE MATRICULAR NO RESPECTIVO CURSO DE FORMAÇÃO, EM RAZÃO DE INCORREÇÕES CONSTANTES DO SEU CERTIFICADO DE RESERVISTA, TEM DIREITO DE DELE PARTICIPAR, QUANDO PROMOVIDAS AS NECESSÁRIAS RETIFICAÇÕES NO DOCUMENTO EXIGIDO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1186517 RJ 2010/0055078-4 (STJ)

Data de publicação: 13/09/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. EXCLUSÃO DE CANDIDATOS DO CERTAME EM RAZÃO DE NÃO ATENDER A NORMA EDITALÍCIA. ART. 1º DA LEI 1.533 /51. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RECORRENTE NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 2º CAPUT, DA LEI N. 9.784 /99 E 41 DA LEI. N. 8.666 /91 QUE NÃO SE VERIFICA. EDITAL. EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE RESERVISTA DE 1ª CATEGORIA. REQUISITO QUE NÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA RAZOABILIDADE. 1. Cuida-se de recurso especial no qual se alega a ilegitimidade de sociedade de economia mista para figurar polo passivo de mandado de segurança, bem como a legalidade do ato praticado pelo Gerente Executivo de Recurso Humanos da Petrobrás, consubstanciado na exclusão de candidatos ao cargo de Auxiliar de Segurança Interna, por, ao serem dispensados da corporação, não preencher requisito previsto em edital de apresentação de Certificado de Reservista de 1ª Categoria. 2. A jurisprudência desta Corte firmou o entendimento de que cabe mandado de segurança contra ato de dirigente de sociedade de economia mista quando investido em função delegada pelo Poder Público. Precedentes: AgRg no REsp 1.067.107/RN , Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 17/6/2009 e AgRg no CC 101.260/SP , Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe 9/3/2009. 3. A Constituição Federal , ao determinar a realização de concurso público como forma de investidura em cargo ou emprego público (art. 37 , II , da CF/88 ), estabelece que os atos emanados pela Administração devem estar em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, estando tais princípios cristalizados no texto do art. 2º , caput, da Lei n. 9784 /99. 4. A exigência de apresentação do certificado de reservista de primeira categoria não guarda pertinência com os princípios da impessoalidade e da razoabilidade que norteiam a Administração Pública, porque, na espécie, a dispensa dos candidatos do serviço militar obrigatório se dá de acordo com a discricionariedade e a conveniência da Administração, que, unilateralmente, estabelece o número do efetivo das Forças Armadas, não podendo os recorridos, reservistas de 2ª categoria, serem penalizados com a exclusão do certame pelo fato de o próprio Poder Público os terem dispensados de prestar o serviço militar obrigatório. 5. Recurso especial não provido....

TJ-BA - Apelação APL 01364485520068050001 BA 0136448-55.2006.8.05.0001 (TJ-BA)

Data de publicação: 06/08/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INTERPRETAÇÃO DE NORMAS EDITALÍCIAS. AMBIGUIDADE. PREVALÊNCIA DA CLÁUSULA MAIS FAVORAVÉL AO PARTICULAR. EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE RESERVISTA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA RAZOABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. No ordenamento jurídico, em havendo dúvida objetiva, a presunção, de regra, recai contra a administração pública, a exemplo dos princípios in dubio pro reo, in dubio contram fisco, in dubio pro societate. Desse modo, em havendo duas interpretações constitucionalmente possíveis, deverá prevalecer aquela que beneficia o particular. 2. In casu, em que pese o anexo II do edital exigir do candidato tão somente o certificado de reservista, o item 3.3 do certame dispõe alternativamente: "Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino." 3. Ademais, a exigência unicamente do certificado de reservista afronta os princípios da impessoalidade e razoabilidade, pois conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça ao examinar caso análogo ao destes autos no REsp 1186517/RJ: "a dispensa dos candidatos do serviço militar obrigatório se dá de acordo com a discricionariedade e a conveniência da Administração, que, unilateralmente, estabelece o número do efetivo das Forças Armadas, não podendo os recorridos, reservistas de 2ª categoria, serem penalizados com a exclusão do certame pelo fato de o próprio Poder Público os terem dispensados de prestar o serviço militar obrigatório." 4. No tocante aos honorários advocatícios, impõe-se a manutenção na quantia fixada, porquanto ao estabelecer verba honorária no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o julgador observou o princípio da equidade, levando-se em conta a natureza da causa, o tempo exigido e o trabalho desenvolvido pelos patronos do recorrido, de acordo com o critério disposto no artigo 20 , § 4º , do CPC , importância esta que remunera de maneira justa a atividade dos causídicos, não se podendo falar em compensação da sucumbência, por conta da prejudicialidade da cautelar apensa, devido ao seu caráter instrumental e acessório em relação ao processo principal, sede própria para o seu arbitramento....

TRF-2 - EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CIVEL EIAC 200751140000189 RJ 2007.51.14.000018-9 (TRF-2)

Data de publicação: 06/07/2012

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES- ADMINISTRATIVO- PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE- CERTIFICADO DE RESERVISTA- NECESSIDADE DE EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. -Interpõe Maria José Meireles embargos infringentes em face da União, tendo por objeto o acórdão da Egrégia 5ª Turma Especializada, que proveu o recurso da União para julgar improcedente o pleito autoral, requerendo a embargante que prevaleça o voto vencido que negou provimento ao recurso e à remessa necessária. -Improsperável o recurso. -Deveras, a meu juízo, se mostra insuficiente o acervo probatório, carreado aos autos, conforme destacado pelo voto condutor: •Assim, para fazer jus ao benefício da pensão especial de ex-combatente, se faz necessário a prova de que o ex-militar tenha efetivamente participado das operações bélicas na Segunda Guerra Mundial. In casu, verifica-se que a autora não provou a condição de ex-combatente de seu marido JOSÉ MEIRELLES GARCIA, falecido em 13/08/1983 (fl. 19), pois anexou apenas o certificado de reservista de fl. 24, no qual consta apenas que o ex-militar expôs sua vida em regiões inóspitas como a de Caravelas, na Bahia. Ademais, o documento apresentado pela ré, expedido pelo Ministério da Defesa (fls. 36/37), informa que nada foi encontrado sobre o ex-militar. Com efeito, a pensão especial pleiteada exige prova da condição de ex-combatente de acordo com a Lei nº 5.135/1967, não sendo possível a sua concessão com base em interpretação extensiva, conforme assentado pela jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal: (STF, Pleno, MS nº 20306/DF, Rel. Min. Firmino Paz, DJ de 28.05.1982, p. 5109).– -Orientação que foi, mutatis mutandis, reafirmada pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, AR 3830, 3ª Seção, Julgamento 9/5/2012 - Recurso desprovido.

TRF-2 - EIAC EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CIVEL EIAC 200751140000189 (TRF-2)

Data de publicação: 06/07/2012

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES- ADMINISTRATIVO- PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE- CERTIFICADO DE RESERVISTA- NECESSIDADE DE EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. -Interpõe Maria José Meireles embargos infringentes em face da União, tendo por objeto o acórdão da Egrégia 5ª Turma Especializada, que proveu o recurso da União para julgar improcedente o pleito autoral, requerendo a embargante que prevaleça o voto vencido que negou provimento ao recurso e à remessa necessária. -Improsperável o recurso. -Deveras, a meu juízo, se mostra insuficiente o acervo probatório, carreado aos autos, conforme destacado pelo voto condutor: •Assim, para fazer jus ao benefício da pensão especial de ex-combatente, se faz necessário a prova de que o ex-militar tenha efetivamente participado das operações bélicas na Segunda Guerra Mundial. In casu, verifica-se que a autora não provou a condição de ex-combatente de seu marido JOSÉ MEIRELLES GARCIA, falecido em 13/08/1983 (fl. 19), pois anexou apenas o certificado de reservista de fl. 24, no qual consta apenas que o ex-militar expôs sua vida em regiões inóspitas como a de Caravelas, na Bahia. Ademais, o documento apresentado pela ré, expedido pelo Ministério da Defesa (fls. 36/37), informa que nada foi encontrado sobre o ex-militar. Com efeito, a pensão especial pleiteada exige prova da condição de ex-combatente de acordo com a Lei nº 5.135/1967, não sendo possível a sua concessão com base em interpretação extensiva, conforme assentado pela jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal: (STF, Pleno, MS nº 20306/DF, Rel. Min. Firmino Paz, DJ de 28.05.1982, p. 5109).– -Orientação que foi, mutatis mutandis, reafirmada pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, AR 3830, 3ª Seção, Julgamento 9/5/2012 - Recurso desprovido.

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 2871 RS 2005.71.12.002871-4 (TRF-4)

Data de publicação: 02/12/2010

Ementa: TEMPO DE SERVIÇO MILITAR. CERTIFICADO DE RESERVISTA. É cabível o reconhecimento de tempo de serviço militar, comprovado por certificado de reservista emitido pelo Ministério do Exército.TEMPO DE SERVIÇO URBANO. EMPREGADO. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRIBUIÇÕES.O tempo de serviço urbano como empregado pode ser comprovado por meio de CTPS, desde que não haja prova de fraude, e deve ser reconhecido independente da demonstração do recolhimento das contribuições, visto que de responsabilidade do empregador.CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECONHECIMENTO. CÔMPUTO.É devido o reconhecimento da atividade do trabalhador autônomo (contribuinte individual) quando devidamente comprovada por documentos da época, sendo indispensável o recolhimento das contribuições para o cômputo do tempo para fins de obtenção da aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. SUJEIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. ATIVIDADE PROFISSIONAL. CONVERSÃO.Comprovada a efetiva exposição a agentes nocivos à saúde do segurado, bem como o exercício de atividade profissional enquadrável como especial, o respectivo período deve ser convertido para tempo comum.APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO.O segurado que, somado o tempo reconhecido judicialmente ao tempo já computado na esfera administrativa, possui tempo de serviço suficiente e implementa os demais requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário tem direito à aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.

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