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JusBrasil - Jurisprudência
31 de julho de 2015

TJ-RS - Apelação Cível AC 70062807722 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/04/2015

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DA POSSE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA NÃO ACOLHIDA. CLAUSULA CONSTITUTI. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. A sentença recorrida está em consonância com o entendimento perfilhado pelo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a cláusula constituti é forma de aquisição da posse, mesmo que indireta, mostrando-se cabível a ação de reintegração de posse para a discussão do esbulho arguido pelo autor. POR UNANIMIDADE DESACOLHERAM A PRELIMINAR E, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70062807722, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 26/03/2015).

TJ-MG - Apelação Cível AC 10002130000843001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 13/05/2015

Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. MUNICÍPIO DE ABAETÉ. ESCRITURA PARTICULAR DE DOAÇÃO. TÍTULO INAPTO. CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. CLÁUSULA CONSTITUTI. TRANSFERÊNCIA FICTÍCIA DA POSSE. SENTENÇA MANTIDA. - Sob a ótica do STJ, a "ação de imissão na posse é de natureza petitória e tem como fundamento, geralmente, a propriedade imóvel, mas não exclusivamente. Não só o proprietário pode lançar mão dessa ação para o ingresso originário na posse, mas outros que, tendo título inapto à transmissão imediata da propriedade, já têm direito à posse em razão desse título. Doutrina e precedentes." (REsp 1.273.955, rel. Ministro Luis Felipe Salomão. 4ª Turma. DJe 15/08/2014). - Existindo expressa previsão da cláusula constituti na escritura particular de doação firmada entre o Município de Abaeté e o autor, é forçoso concluir que houve a transmissão fictícia da posse para o donatário, o que legitima o uso dos interditos possessórios e não a ação de imissão na posse.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00155871920098190042 RJ 0015587-19.2009.8.19.0042 (TJ-RJ)

Data de publicação: 27/11/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CLÁUSULA CONSTITUTI. AUSÊNCIA DE ESBULHO POSSESSÓRIO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO AO ABRIGO DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I - Nos termos do art. 1.210, do Código Civil, "O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado", ao tempo em que o art. 926, do Código de Processo Civil, regulamenta a ação correspondente - "O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho". Portanto, somente se reintegra na posse aquele que a exercia e a perdeu em consequência de esbulho; II - Segundo entendimento do egrégio Superior Tribunal de Justiça, "(.). A cláusula constituti revela-se como uma das formas de aquisição de posse, ainda que indireta. Cabível, portanto, a ação de reintegração de posse para a discussão de esbulho. Precedentes. (.)". Hipótese em que não se comprovou o esbulho possessório, havendo ressalva na escritura, inclusive, quanto à invasão - "que têm conhecimento e constataram que nos lotes ora adquiridos; existe invasão por parte do lote limítrofe, que reduz as áreas ora adquiridas de forma satisfatória"; III Recurso ao qual se nega seguimento dentro do permissivo do art. 557, do Código de Processo Civil.

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10024122742182001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - POSSE ANTERIOR NÃO COMPROVADA PELO AGRAVANTE - CLÁUSULA CONSTITUTI - INAPLICABILIDADE - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISAO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. - Havendo provas testemunhais de que houve descumprimento contratual, resta afastada a aplicabilidade da cláusula constituti relativa à posse do bem. - Impossibilitado o deferimento liminar de interdito proibitório ante a fragilidade do conjunto probatório trazido aos autos do presente recurso, eis que somente consta documentação que comprova a intenção dos agravantes em se tornarem proprietários do imóvel, não restando demonstrado de forma hábil a posse anterior à alegada ameaça praticada pelos agravados.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056566953 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/07/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TRACTEBEL. USINA HIDRELÉTRICA ITÁ. APP. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. POSSE JURÍDICA DA AUTORA E QUE DECORRE DO PRÓPRIO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DE EXPLORAÇÃO DA ÁREA, ASSIM COMO DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA CONSTITUTI DE IMISSÃO NA POSSE. Área adquirida para compor a faixa de terras necessária à bacia de acumulação e Área de Preservação Permanente - APP, da Usina Hidrelétrica de Itá. Assim, mais do que área de APP, resta evidenciado nos autos que se trata de área destinada à cota de segurança do reservatório da Usina. Inexistente dúvida acerca da prova da posse jurídica da autora. Contexto dos autos em que o esbulho resta evidenciado pela fiscalização de rotina realizada pela concessionária de serviço público, com a notificação do réu em razão das acessões (trapiche flutuante sobre o lago, rampa de concreto, uma churrasqueira e quiosque de madeira coberto com telhas de barro, bem como por ter a parte ré efetuado corte de grama, dentro da área de APP). Esbulho não negado pela ré, que se limita a alegar demora na obtenção de "regularização das acessões perante a municipalidade". Chamamento ao processo do Município. Descabimento. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70056566953, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 26/06/2014)

TJ-RJ - APELACAO APL 00091651920088190024 RJ 0009165-19.2008.8.19.0024 (TJ-RJ)

Data de publicação: 15/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CLÁUSULA CONSTITUTI QUE AUTORIZA A ADQUIRENTE DO BEM (PESSOA INTERDITADA) A DEFENDER SUA POSSE. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA QUE NÃO CORRE CONTRA ADQUIRENTE INCAPAZ. A FALTA DE INTERVENÇÃO DO MP EM ALGUNS ATOS DO PROCESSO NÃO AUTORIZA A NULIDADE QUANDO INEXISTE PREJUÍZO AO INCAPAZ. Autora, incapaz, representada por sua Curadora, pretendendo ser reintegrada na posse do imóvel localizado na Rua 40, quadra 62, lote 16, Bairro do Engenho, Itaguaí, cuja propriedade adquirira no ano de 1971, através de escritura pública de promessa de compra e venda lavrada no Cartório do 4º Ofício de Nilópolis, tendo sido registrada pela autora no ano de 2008. O réu se defendeu arguindo, preliminarmente, a ocorrência da usucapião. No mérito, formula pedido contraposto, no sentido de ver preservada a sua posse, eis que esta estava sendo turbada pela autora. Sentença julgando procedente o pedido da exordial e improcedente o pedido contraposto, para reintegrar a autora na posse do bem. Inconformismo do réu. Reitera a ocorrência da usucapião a seu favor. Sustenta, ainda, a preliminar de nulidade do feito, por falta de intervenção do Ministério Público. Argumenta que a autora jamais teve a posse e que somente entrou com procedimento administrativo de embargo de obra junto à Prefeitura no ano de 2008, enquanto ele já exercia atos possessórios sobre o bem há vários anos, iniciando a construção de uma meia-água, segundo ele no ano de 2005 ou 2006. Apelação que não merece prosperar. Preliminar de nulidade que se rejeita: inobstante não haver nos autos notícias da intimação do órgão do Ministério Público, este atuou em diversos atos processuais, além de exarar promoção no sentido de não haver interesse do Parquet de modo a justificar a sua intervenção. Ausência de prejuízo da autora que não enseja a anulação da sentença, conforme vem entendendo o c. STJ (AgRg no AREsp n. 138.551/SP, Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 23/10/2012; AgRg no REsp...

TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa 11136159 PR 1113615-9 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 12/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.PREJUDICIALIDADE DIRETA ANTECEDENTE ORIUNDA DE AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA NOTICIADA.AFASTAMENTO DO ÓBICE PARA ANÁLISE DA MEDIDA LIMINAR. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA REQUERIDA PELO COMPRADOR DE IMÓVEIS. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DOS ARTIGOS 924 E 927 , AMBOS DO CPC .POSSE DECORRENTE DE CLÁUSULA CONSTITUTI E ESBULHO PRATICADO, A MENOS DE ANO E DIA, AO IMPEDIR O ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, com revogação do efeito recursal concedido.

TJ-PE - Agravo AGV 3538969 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 06/11/2014

Ementa: AGRAVO LEGAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PACTO COMISSÓRIO DISSIMULADO - INEXISTÊNCIA - IMÓVEL DADO EM PAGAMENTO, NÃO EM GARANTIA - BEM DE FAMÍLIA - IMÓVEL DADO EM GARANTIA REAL - EXCEÇÃO À REGRA DA IMPENHORABILIDADE - ART. 3º, INCISO V, DA LEI 8.009/90 - AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - IMÓVEL DADO EM PAGAMENTO COM CLÁUSULA CONSTITUTI - DECISÃO MANTIDA À UNANIMIDADE. 1. Para a configuração da fraude à execução, é indispensável à tramitação de uma ação e que a alienação do bem seja capaz de levar o devedor à insolvência. O prévio registro no Cartório Imobiliário da confissão de dívida com garantia hipotecária, firmada pelo agravante/devedor em face do agravado, torna legítima a dação em pagamento, ainda que realizada após a lavratura da penhora, especialmente quando esta sequer foi averbada na matrícula do imóvel. 2. Restando comprovado que a escritura pública de dação em pagamento foi celebrada com a cláusula constituti tem ensejo a ação de reintegração de posse, não havendo que se falar em carência de ação por não ter sido proposta ação reivindicatória. 3. Em regra, o imóvel que serve de residência à entidade familiar é impenhorável, salvo as exceções legais, e estritamente em seu contexto (Lei n. 8.009/90, art. 3o, V), não se estendendo a outras, como no caso dos autos, em que a garantia real foi constituída após o débito inicial, em instrumento de confissão de dívida. Logo, inexistindo qualquer vício de consentimento, não há que se cogitar a nulidade do pacto firmado. 4. Decisão mantida à unanimidade.

Encontrado em: COM CLÁUSULA CONSTITUTI - DECISÃO MANTIDA À UNANIMIDADE. 1. Para a configuração da fraude à execução, é... com a cláusula constituti tem ensejo a ação de reintegração de posse, não havendo que se falar em carência

TJ-MG - Apelação Cível AC 10002130000868001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE IMÓVEL - AUSÊNCIA DE REGISTRO DO IMÓVEL EM NOME DA DONATÁRIA - IRRELEVÂNCIA - CONTRATO QUE COMPROVA A DOAÇÃO REALIZADA COM CLÁUSULA CONSTITUTI - INEXISTÊNCIA DE POSSE FÁTICA ANTERIOR - MEIO PROCESSUAL ADEQUADO - PRELIMINAR REJEITADA - NULIDADE DA SENTENÇA - ART. 515 , § 3º DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL PROSSEGUIR NO JULGAMENTO - MATÉRIA DE FATO E CAUSA AINDA NÃO MADURA PARA JULGAMENTO - RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. 1. A aferição do interesse de agir, enquanto condição da ação, demanda a conjugação dos elementos da necessidade da tutela jurisdicional e da adequação do provimento pleiteado, de maneira que a inutilidade do pedido manejado é que infirma o interesse processual daquele que se vale da via judicial. 2. A ação de imissão de posse constitui demanda de natureza petitória que visa, em regra, a conferir a posse do bem ao proprietário que nunca a deteve, a fim de que ele possa exercer todos os direitos inerentes à propriedade, nada impedindo, contudo, que aquele que detenha algum título que lhe confira o direito à posse se valha desse meio processual para a obtenção da posse fática da coisa que se encontre em poder de outrem. Precedentes. 3. Acostado aos autos instrumento particular de doação que comprova a doação realizada pelo ente municipal à requerente, por meio do qual foi garantido, à donatária, o direito à posse do bem desde a realização do contrato, e não tendo havido o exercício da posse fática sobre o bem, já que o Município manteve o imóvel em seu poder, a despeito da cláusula constituti existente no contrato, a ação de imissão de posse se mostra adequada e necessária ao fim a que se destina, descabendo a extinção do processo sem resolução de mérito por ausência de interesse de agir. 4. Considerando que a questão controvert ida não é eminentemente de direito e a presente causa ainda não se encontra madura para julgamento, porquanto prolatada a r. sentença ainda na fase probatória, na qual a autora pugnou pela produção de prova pericial e testemunhal, é de rigor o prosseguimento do feito em primeiro grau, não se aplicando o art. 515 , § 3º , do CPC à espécie. 5. Recurso parcialmente provido....

TRF-5 - AC Apelação Civel AC 200583000062672 (TRF-5)

Data de publicação: 19/09/2013

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. QUATRO LOTES. DOIS LOTES COM TERRENOS DE MARINHA. COMPRA E VENDA. ESCRITURA PÚBLICA COM CLÁUSULA CONSTITUTI. TRANSFERÊNCIA ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NESTE ASPECTO. DOIS LOTES DE TERRENOS ALODIAIS. INTERESSE DOS PARTICULARES ENVOLVIDOS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL. DESMEMBRAMENTO. 1. Cuida-se de apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse em relação aos lotes 9 e 10, da Quadra B, do Loteamento Jardim Gaibu, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE, em razão da falta de legitimidade da parte autora; e extinguiu o feito sem resolução de mérito no tocante aos lotes 23 e 24, também da Quadra B, do mesmo loteamento, ante a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda neste particular, em razão de tais terrenos serem alodiais. 2. Há, nos autos, provas de que os lotes 9 e 10 , localizados na Quadra B, do Loteamento Jardim Gaibu, em Cabo de Santo Agostinho-PE constituem terrenos de marinha e que, no curso da ação, foram transferidos à empresa FAÇA - FACTORING COMÉRCIO LTDA, que os adquiriu por meio de escritura pública lavrada em 09.07.2004, em regime de ocupação. Também restou devidamente provado que os outros dois terrenos, os lotes 23 e 24 da Quadra B, do mesmo loteamento, são particulares, classificados como alodiais. 3. Em relação aos dois primeiros lotes, carece o autor de legitimidade "ad causam" quanto à pretensão de ser reintegrado nos aludidos imóveis, eis que, à data da propositura da presente ação (08.04.2005), já não mais detinha a posse desses terrenos, considerando que a transferência da posse e da propriedade deles à empresa FAÇA - FACTORING COMÉRCIO LTDA ocorreu tempos antes, em 09.07.2004, tendo constado na escritura pública de compra e venda a cláusula constituti. 4. Não cabe aqui pretender aplicar...

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