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Jusbrasil - Jurisprudência
05 de dezembro de 2016

Página 1 de 69.926 resultados

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5666520105090084 (TST)

Data de publicação: 21/08/2015

Ementa: APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO APÓS O ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA INAUGURAL. ARTIGO 847 DA CLT . REVELIA CARACTERIZADA. No caso, conforme noticiado no acórdão regional, apenas após o encerramento da audiência inaugural é que a reclamada protocolizou a mídia eletrônica contendo o inteiro teor da peça de defesa e dos elementos de prova referentes às suas alegações. Ressalta-se que, não tendo sido observado o momento de realização da audiência inaugural legalmente estabelecido, pelo artigo 847 da CLT , para a apresentação da defesa, dando-se aplicação prática ao princípio da oralidade, que é uma das notas características e distintivas do processo do trabalho, não há como afastar a revelia da reclamada, nos moldes do art. 847 da CLT , sendo inútil e despropositada a pretensa demonstração de seu ânimo de defesa, em forma contrária a aquela estabelecida de forma expressa pela lei. Precedente. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. No caso, o reclamante insurge-se contra o indeferimento do pedido de indenização por danos morais, em razão de doença ocupacional, com base apenas em divergência jurisprudencial. Todavia, não é possível conhecer do recurso de revista com fundamento em divergência jurisprudencial, ante a ausência de especificidade dos arestos indicados como paradigmas, nos moldes exigidos na Súmula nº 296, item I, do TST. Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1407006220065150005 (TST)

Data de publicação: 30/04/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO BRADESCO S.A. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quanto à alegação de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, é de se esclarecer que a efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai da dicção do artigo 93 , inciso IX , da Constituição Federal . Havendo, no acórdão, a descrição das razões de decidir do órgão julgador, tem-se por atendida essa exigência, ainda que o resultado do julgamento seja contrário ao interesse da parte, notadamente quando o Regional explicitou, de forma clara, coerente e completa, as razões pelas quais reformou a sentença para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de doença profissional. Para que se tenha por atendido o dever constitucional de fundamentação de todas as decisões judiciais, basta que nessas se enfrentem, de forma completa e suficiente, todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia. Não restam dúvidas, portanto, de que foi prestada a devida jurisdição à parte, mantendo-se ileso os comandos insertos nos artigos 93 , inciso IX , da Constituição Federal e 832 da CLT . Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINITE DO MÚSCULO SUPRA ESPINHOSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL E ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 /2004. TRANSCORRIDOS MENOS DE DEZ ANOS ENTRE A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO E A DATA DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 (11/1/2003). APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DE TRÊS ANOS CONTADOS DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL . LEI Nº 11.496 /2007. Para se decidir se a pretensão de indenização por danos morais e materiais estaria ou não atingida pela prescrição, faz-se necessária a análise de dois aspectos essenciais...

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 376008020085040861 37600-80.2008.5.04.0861 (TST)

Data de publicação: 10/02/2012

Ementa: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496 /2007. JULGAMENTO EXTRA PETITA - DANO MORAL E ESTÉTICO. Os arestos transcritos nas razões de recurso de embargos são inespecíficos, na medida em que se atêm a trazer tese no sentido da possibilidade de cumulação de indenizações relativas a danos morais e danos estéticos, por se tratarem de institutos distintos, e, portanto, nada dispõem a respeito da necessidade de formulação de pedidos autônomos e específicos em relação a cada uma das modalidades, tampouco acerca dos limites da lide em que se pleiteia -indenização por danos morais-, à luz dos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil , questão discutida nos autos. Incidência da Súmula/TST nº 296, I. Recurso de embargos não conhecido. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. O único aresto transcrito nas razões de recurso de embargos é inespecífico, já que trata da fixação do valor da indenização por danos morais em razão de doença ocupacional (LER/DORT), sendo que na situação dos autos não houve nenhuma emissão de tese jurídica pela Egrégia Turma a este respeito, mormente verificando-se que foi aplicada, como óbice ao conhecimento do apelo, a disposição da Súmula/TST nº 296 . Incidência, na espécie, do que leciona a Súmula nº 296 , item I, do TST. Recurso de embargos não conhecido. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM - PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. O único aresto transcrito nas razões de recurso de embargos é inespecífico, já que trata genericamente da impossibilidade de deferimento de honorários de advogado na Justiça do Trabalho pela mera sucumbência, e, portanto, não aborda o aspecto fático que levou a Turma a entender pelo cabimento da referida verba na presente hipótese, qual seja, o ajuizamento da ação, originariamente, na Justiça Comum. Incidência da Súmula/TST nº 296, I. Recurso de embargos não conhecido....

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 111246520135110010 (TST)

Data de publicação: 03/11/2015

Ementa: LEI N.º 13.015/14. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade. Agravo de Instrumento de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8797120115080002 (TST)

Data de publicação: 13/06/2014

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. Os argumentos aduzidos nas razões do agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade. Agravo de instrumento de que não se conhece. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93 , IX , da Constituição da República, e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TRT-5 - Recurso Ordinário RecOrd 00011148720125050551 BA 0001114-87.2012.5.05.0551 (TRT-5)

Data de publicação: 02/05/2014

Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Se o pedido de indenização por danos morais e materiais tem fundamento na ocorrência de suposta doença ocupacional, o deferimento de tal verba depende de nexo causal objetivo. Portanto, é indispensável que a moléstia tenha origem exclusiva nas atividades desempenhadas na empresa reclamada para que se estabeleça a relação de culpa ou mesmo dolo na conduta ilícita comissiva ou omissiva do empregador a justificar o pagamento de verba reparadora. ZORILDA MARIA DE JESUS, nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0001114-87-2012-5-05-0551, que move contra PAUMA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., interpõe RECURSO ORDINÁRIO contra a r. Sentença de fls. 285/291, pelos fundamentos expostos às fls. 296/305. Contrarrazões apresentadas às fls. 313/317. O Ministério Público do Trabalho apresentou opinativo às fls.323/324. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso (tempestividade: fl. 292, preparo dispensado, representação: fl. 13). É o relatório. V O T O INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E PENSÃO VITALÍCIA Irresignada, a Recorrente busca a modificação do Julgado que indeferiu o pedido de pagamento de indenização por danos morais, em razão de doença ocupacional supostamente adquirida no decorrer do contrato de trabalho com a Acionada. Advoga, em síntese, má apreciação das provas produzidas nos autos. Analiso. Inicialmente, destaque-se que a indenização por dano moral trata-se de um direito constitucionalmente garantido, nos termos do inciso X do art. 5.º da CF/88. Contudo, para que alguém seja condenado judicialmente a indenizar outrem por dano moral é necessário que a ação ou omissão, que se constitui na causa de pedir, seja tipificada como ato ilícito, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, salvo a exceção prevista no parágrafo único, deste último dispositivo, que trata da responsabilidade objetiva. Além do ato ilícito praticado pelo agente, são ainda necessários...

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 01332008320075010009 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 11/11/2013

Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. Não comprovado pela prova técnica realizada o nexo de causalidade entre a doença adquirida pelo trabalhador e suas atividades laborativas, não há amparo legal para a responsabilização civil do empregador.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 453008820075040232 (TST)

Data de publicação: 08/05/2015

Ementa: -se que, para se chegar à conclusão diversa da do Regional, no sentido de que existia transporte público regular, compatível com a jornada de trabalho do reclamante, servindo todo o percurso por ele percorrido, seria necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório, procedimento vedado nesta instância recursal extraordinária, nos termos do que preconiza a Súmula nº 126 desta Corte. Nesse contexto, verifica-se que a decisão da Corte a quo está em consonância com o disposto no item IV da Súmula nº 90 do TST, a qual preconiza que, "Se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas ' in itinere' remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público" . Recurso de revista não conhecido. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE LABORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Trata-se de pedido de indenização por danos morais, em razão de doença ocupacional, consistente em hérnia de disco na coluna vertebral do autor, oriunda do exercício da função de lixador e polidor na empresa reclamada, que demandava esforços repetitivos. No caso, o Tribunal Regional, com base em laudo pericial, assentou que o reclamante teve doença degenerativa na coluna vertebral agravada em razão da atividade laboral exercida na empresa. Com efeito, comprovado o nexo concausal entre a doença ocupacional e a atividade laboral exercida pelo reclamante, não há falar em violação do artigo 7º , inciso XXVIII , da Constituição da República. Acerca da conduta da empresa, o Regional considerou que foi omissa quanto à obrigação de assegurar um ambiente de trabalho adequado, o que afasta a tese de ofensa ao artigo 186 do Código Civil . Desse modo, comprovados o dano suportado pelo autor, correspondente ao agravamento de hérnia discal na coluna vertebral, o nexo de concausalidade com a atividade laboral desenvolvida na empresa e a conduta ilícita do empregar, oriunda de comportamento...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 27683820115150011 (TST)

Data de publicação: 19/02/2016

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . 1. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. 2. HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO POR ACORDO COLETIVO. POSSIBILIDADES E LIMITES DA REGRA COLETIVA NEGOCIADA. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CONCAUSAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 4. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS POR RAZÕES DE SAÚDE PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. INTEGRAÇÃO JURÍDICA. PAUSA SIMILAR À PREVISTA NO ART. 72 DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral, estético e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente, os quais, por si sós, agridem o patrimônio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse sentido, o dano moral, em tais casos, verifica-se pela própria circunstância da ocorrência do malefício físico ou psíquico); b) nexo causal ou concausal, que se evidencia pela circunstância de o malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, excetuadas as hipóteses de responsabilidade objetiva. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de dano moral - em que a culpa tem de ser provada pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento em que ocorreu o malefício. Registre-se que tanto a higidez física como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, portanto, inquestionavelmente tutelados, regra geral, pela Constituição (art. 5º, V e X...

TST - ARR 16494920105120047 (TST)

Data de publicação: 08/05/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DANO MORAL E MATERIAL. COMPENSAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. QUANTUM DEBEATUR. NÃO RENOVAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DO RECURSO DE REVISTA. PRECLUSÃO. NÃO PROVIMENTO. No tocante ao tema, constata-se que o reclamante não renova na minuta do seu agravo de instrumento as violações apontadas nas razões do recurso de revista. Em tal circunstância, tem-se que a parte conformou-se com a decisão denegatória que lhe foi desfavorável, ocorrendo a preclusão, fato a inviabilizar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO - OGMO. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. OGMO. OPERADORES PORTUÁRIOS. Consoante o disposto no § 2º do artigo 19 da Lei nº 8.630 /93, o OGMO é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, respondendo solidariamente com os operadores portuários pelos créditos trabalhistas devidos ao trabalhador portuário avulso. Nos termos do artigo 265 do Código Civil , a solidariedade não se presume, mas resulta de lei ou da vontade das partes. A responsabilidade solidária é modalidade que faculta ao credor exigir ou receber a dívida de um ou de alguns dos seus devedores. Logo, é prerrogativa do trabalhador avulso postular o recebimento de seus direitos tanto do tomador dos serviços quanto do OGMO exclusivamente, ou de ambos. Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 e do artigo 896 , § 7º , da CLT . Recurso de revista de que não se conhece. 2. PORTUÁRIO. FGTS. PERÍODO DE AFASTAMENTO. PERCEPÇÃO AUXÍLIO-DOENÇA-ACIDENTÁRIO. A suspensão do contrato de trabalho decorrente de licença por acidente do trabalho não isenta o empregador de efetuar os depósitos relativos ao FGTS na conta vinculada do trabalhador, uma vez que o recolhimento dos depósitos fundiários em tal hipótese encontra-se expressamente previsto no artigo 15 , § 5º , da Lei nº 8.036 /90. Precedentes. Tal previsão aplica-se, também à categoria dos trabalhadores avulsos, nos termos do artigo 7º , III e XXXIV...

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