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JusBrasil - Jurisprudência
31 de agosto de 2015

TRF-3 - HABEAS CORPUS HC 6306 MS 2011.03.00.006306-6 (TRF-3)

Data de publicação: 06/09/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. - Hipótese de prisão em flagrante aos 07 de junho de 2009 e informação da autoridade impetrada noticiando que até o momento aguarda-se cumprimento de carta rogatória expedida em outubro de 2010 para oitiva de testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, insistindo a acusação na diligência. Ilegalidade na manutenção do paciente na prisão que se reconhece pela excessiva e injustificada demora no processamento da persecução penal. - Excesso de prazo configurado. Ordem concedida. Extensão de efeitos à corré.

TJ-BA - HABEAS CORPUS HC 2404272009 BA 24042-7/2009 (TJ-BA)

Data de publicação: 07/07/2009

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. SUPERAÇAO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. I - ENCERRADA A INSTRUÇAO CRIMINAL, FICA SUPERADA ALEGAÇAO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO. IN CASU A IMPETRANTE NAO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO, POSTERIOR AO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇAO CRIMINAL, RAZAO PELA QUAL NAO HÁ ESTEIO JURÍDICO PARA A MITIGAÇAO DO PRÉ-ALUDIDO ENTENDIMENTO SUMULADO. II - A MANUTENÇAO DA PRISÃO PRECAUTELAR DO PACIENTE ENTREMOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA IMPEDIR A REITERAÇAO DE CONDUTAS DELITIVAS, DIANTE DA NOTÍCIA DE QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO, NO QUAL LHE É IMPUTADO, TAMBÉM, A PRÁTICA DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. III - PARECER DE PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELA DENEGAÇAO D ...

TJ-BA - HABEAS CORPUS HC 2727672009 BA 27276-7/2009 (TJ-BA)

Data de publicação: 07/07/2009

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DEFERIDA. I - “O EXCESSO DE PRAZO, QUANDO EXCLUSIVAMENTE IMPUTÁVEL AO APARELHO JUDICIÁRIO - NAO DERIVANDO, PORTANTO, DE QUALQUER FATO PROCRASTINATÓRIO CAUSALMENTE ATRIBUÍVEL AO RÉU - TRADUZ SITUAÇAO ANÔMALA QUE COMPROMETE A EFETIVIDADE DO PROCESSO, POIS, ALÉM DE TORNAR EVIDENTE O DESPREZO ESTATAL PELA LIBERDADE DO CIDADAO, FRUSTRA UM DIREITO BÁSICO QUE ASSISTE A QUALQUER PESSOA: O DIREITO À RESOLUÇAO DO LITÍGIO, SEM DILAÇÕES INDEVIDAS [CF, ART. 5º, LXXVIII] E COM TODAS AS GARANTIAS RECONHECIDAS PELO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL [...]” [HC 85 237/DF - RELATOR[A]: MIN. CELSO DE MELLO]. A PRISÃO PROVISÓRIA, PELO CARÁTER EXCEPCIONAL, NAO PODE PERDURAR POR TEMPO QUE ESTEJA ...

TJ-BA - HABEAS CORPUS HC 763642009 BA 7636-4/2009 (TJ-BA)

Data de publicação: 28/04/2009

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. SUPERAÇAO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. SUPRESSAO DE INSTÂNCIA. CONHECIMENTO PARCIAL E INDEFERIMENTO. I - ENCERRADA A INSTRUÇAO CRIMINAL, FICA SUPERADA ALEGAÇAO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO. [SÚMULA 52, DO STJ]. IN CASU, A INSTRUÇAO CRIMINAL JÁ SE ENCONTRA ENCERRADA, HAVENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERTADO ALEGAÇÕES DERRADEIRAS. II - A DESNECESSIDADE DA PRISÃO PROVISÓRIA DO PACIENTE E A EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA RESPONDER AO PROCESSO, EM LIBERDADE, NAO FORAM APRECIADAS PELO JUÍZO A QUO, O QUE INVIABILIZA O CONHECIMENTO DO WRIT, NO PARTICULAR, SOB PENA DE SUPRESSAO DE INSTÂNCIA. III - PARECER DE PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELA DENEGAÇAO DA ORDEM. IV - HABEAS CORPUS CONHEC ...

TJ-PR - Habeas Corpus Crime HC 7232499 PR 0723249-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 02/12/2010

Ementa: HABEAS CORPUS - ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343 /06 - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARGÜIÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DO PACIENTE - INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CONSTRITIVO - ART. 44 DA LEI Nº 11.343 /06 QUE ESTARIA REVOGADO POSSIBILITANDO CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INCLUSIVE PARA DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS - EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ANTERIOR HABEAS CORPUS IMPETRADO QUE ANALISOU GRANDE PARTE DAS QUESTÕES SUPRAS - PLEITO QUE DEVE SER CONHECIDO SOMENTE COM RELAÇÃO AO EXCESSO DE PRAZO - INSUBSISTÊNCIA RECURSAL - PROCESSO DE EXTREMA COMPLEXIDADE - QUATRO CORRÉUS - NECESSÁRIA ELUCIDAÇÃO DE DOIS FATOS DELITUOSOS - EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA INTERROGATÓRIOS E OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - CASO QUE COMPORTA MINÚCIAS QUE DEMONSTRAM E JUSTIFICAM A DEMORA - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA - NESTA EXTENSÃO, DENEGADA. "O excesso de prazo acaso havido no andamento de processos de 7 réus não deve ser considerado apenas em razão de simples cálculo aritmético, com a soma dos prazos fixados na lei processual penal para as diversas fases do feito. Impõem-se, caso a caso, o exame das peculiaridades de cada feito em andamento, atendendo-se, sempre, a um critério de razoabilidade para aferição dos motivos que poderiam ter retardado a ultimação do processo. Apenas o atraso injustificado é que determina o relaxamento do flagrante, ou a revogação da prisão preventiva" (RJDTACRIM 36/452).

TJ-PA - HABEAS CORPUS HC 201330255139 PA (TJ-PA)

Data de publicação: 04/12/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA PARA O RETARDAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL, CONSUBSTANCIADA NA DEMORA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SECRETARIA APÓS CARGA EFETUADA PELO DEFENSOR DATIVO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA, SENDO PRUDENTE MANTER O PACIENTE SEGREGADO PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ORDEM DENEGADA.

STJ - HABEAS CORPUS HC 261623 MS 2012/0266244-2 (STJ)

Data de publicação: 05/03/2015

Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. QUANTIDADE DA DROGA (10,22 KG DE CRACK). PACIENTE CONDENADO ANTERIORMENTE POR TRÁFICO DE DROGAS. REAL POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. O Superior Tribunal de Justiça - STJ, seguindo o entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, passou a inadmitir habeas corpus substitutivo de recurso próprio, ressalvando, porém, a possibilidade de concessão da ordem de ofício nos casos de flagrante ilegalidade. A decisão que decretou a prisão preventiva para garantia da ordem pública está devidamente fundamentada na periculosidade do paciente, que estaria envolvido profundamente no tráfico de drogas, já tendo sido condenado por esse delito, e na gravidade concreta dos delitos, evidenciada pela grande quantidade de droga apreendida com o corréu, elemento que demonstra a existência de intenso comércio de drogas praticado pelo grupo criminoso ao qual o paciente é acusado de ser parte integrante. O alegado excesso de prazo na formação da culpa sequer foi aventado no julgamento do acórdão recorrido, o que impede a sua análise neste Superior Tribunal de Justiça, sob pena de indevida supressão de instância. Habeas corpus não conhecido.

Encontrado em: DO DELITO - PERICULOSIDADE DO ACUSADO STJ - HC 288158-MS STJ - RHC 49177-MG STJ - HC 175624-SP STJ - HC

STJ - HABEAS CORPUS HC 303500 SP 2014/0225394-0 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO, GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME E CONJECTURAS DE ORDEM GENÉRICA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. OCORRÊNCIA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. PECULIARIDADES DA CAUSA. LIMITE DA RAZOABILIDADE NÃO ULTRAPASSADO. 1. A prisão processual deve ser configurada no caso de situações extremas, em meio a dados sopesados da experiência concreta, porquanto o instrumento posto a cargo da jurisdição reclama, antes de tudo, o respeito à liberdade. 2. In casu, o magistrado impôs a custódia provisória sem apontar elementos concretos que demonstrassem a necessidade da medida extrema, ressaltando a presença de indícios de autoria, a materialidade do delito e a gravidade abstrata do delito e fazendo conjecturas de ordem genérica. 3. Evidenciado que a presente decisão não se vincula a circunstâncias de caráter exclusivamente pessoal, devem ser estendidos seus efeitos ao corréu em situação fático-processual idêntica, nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal . 4. Segundo pacífico entendimento doutrinário e jurisprudencial, a configuração de excesso de prazo não decorre de soma aritmética de prazos legais. O número de réus envolvidos, custodiados em estabelecimentos distintos, bem como a necessidade de expedição de carta precatória são fatores que, analisados em conjunto, servem para indicar, na situação em comento, que não foi ultrapassado o limite da razoabilidade. 5. Habeas corpus concedido para revogar a prisão cautelar imposta à paciente na Ação Penal n. 3001434-05.2013.8.26.0620, se por outro motivo não estiver presa e ressalvada a possibilidade de haver decretação de prisão, caso se apresente motivo concreto para tanto, ficando facultado ao Juízo de primeiro grau a aplicação de medidas cautelares alternativas, caso entenda necessário, com extensão dos efeitos ao corréu Cássio de Aquino Munhoz....

STJ - HABEAS CORPUS HC 276095 SP 2013/0282912-0 (STJ)

Data de publicação: 14/11/2013

Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Não é cabível a utilização do habeas corpus como substitutivo do recurso adequado. Precedentes. 2. A pretensão referente à desclassificação do crime de tráfico de drogas para o delito previsto no art. 28 da Lei n. 11.343 /2006 demanda o reexame aprofundado do conjunto fático-probatório, providência incabível na via estreita do habeas corpus. 3. A prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da não culpabilidade, cabível, mediante decisão devidamente fundamentada, quando evidenciada a existência de circunstâncias que demonstrem a necessidade da medida extrema, nos termos dos arts. 312 e seguintes do Código de Processo Penal . 4. No caso, as instâncias ordinárias mantiveram a custódia cautelar do paciente com base na gravidade abstrata do delito e em ilações inerentes ao próprio tipo penal. Não apontaram um dado concreto sequer que justificasse a necessidade medida constritiva. Ao contrário disso, o magistrado de piso restringiu-se a relatar o suposto ocorrido e a alertar sobre os malefícios causados pelo tráfico de drogas. Ilegalidade manifesta. 5. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício, para deferir ao paciente a liberdade provisória, salvo se preso por outro motivo, sem prejuízo da decretação de nova prisão, desde que fundamentada em dados concretos, e da aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal .

Encontrado em: -06 LEG:FED LEI: 011343 ANO:2006 ART : 00028 ART : 00033 LEI DE DROGAS CPP-41 LEG:FED DEL: 003689 ANO

STJ - HABEAS CORPUS HC 307156 RS 2014/0269730-4 (STJ)

Data de publicação: 09/06/2015

Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DO FLAGRANTE POR AUSÊNCIA DO AUTO DE APREENSÃO DA DROGA. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE AFIRMA A EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. DESNECESSIDADE. CRIME PERMANENTE. PRECEDENTES DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXPRESSIVA QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS (MACONHA E CRACK). PRISÃO ANTERIOR PELO MESMO DELITO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir a sua admissibilidade quando o ato ilegal for passível de impugnação pela via recursal própria, sem olvidar a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ilegalidade. Esse entendimento objetivou preservar a utilidade e a eficácia do mandamus, que é o instrumento constitucional mais importante de proteção à liberdade individual do cidadão ameaçada por ato ilegal ou abuso de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento requer. 2. O tráfico ilícito de entorpecentes é crime permanente, estando em flagrante aquele que o pratica em sua residência, ainda que na modalidade de guardar ou ter em depósito, sendo, portanto, absolutamente legítima a entrada de policiais para fazer cessar a prática do delito, independentemente, portanto, de mandado judicial. 3. O acórdão impugnado afirmou a existência do respectivo auto de apreensão da droga. Sua ausência, por si só, não é causa de nulidade da decisão que decretou a custódia cautelar, havendo cópia, nos autos, do laudo de constatação da natureza da substância entorpecente apreendida. 4. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico...

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