Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
23 de abril de 2014

TJ-DF - AGRAVO INOMINADO AGI 20080020171256 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 14/01/2009

Ementa: LITISCONSÓRIO PASSIVO FACULTATIVO. SOLIDARIEDADE PASSIVA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS. 1. NO LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO, PODE O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS INDEPENDENTEMENTE DA CONCORDÂNCIA DO RÉU REMANESCENTE. 2. HAVENDO SOLIDARIEDADE PASSIVA, PODE O CREDOR DEMANDAR CONTRA QUALQUER DEVEDOR, CONJUNTAMENTE OU NÃO. 3. AGRAVO NÃO PROVIDO.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 779008720085050463 BA 0077900-87.2008.5.05.0463 (TRT-5)

Data de publicação: 28/01/2010

Ementa: ACORDO JUDICIAL - PLURALIDADE DE RÉUS - HOMOLOGAÇÃO DE CONCILIAÇÃO CELEBRADA SEM ANUÊNCIA DE TODOS OS DEMANDADOS - DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO AOS RÉUS QUE NÃO PARTICIPARAM DO ATO HOMOLOGADO. A homologação de acordo celebrado apenas entre o autor e um dos réus, sem a participação e a anuência dos demais, implica a exclusão destes da relação processual, por inequívoca manifestação de desistência da ação por parte do trabalhador.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 159458020088070000 DF 0015945-80.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 30/09/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS NÃO CITADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO OUTRO DEMANDADO - AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. NOS TERMOS DO ART. 267 , § 4º , DO CPC , O AUTOR DA AÇÃO PODERÁ DELA DESISTIR EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS NÃO CITADO, SEM ANUÊNCIA DOS DEMAIS. 2. AGRAVO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: HOMOLOGAÇÃO, PEDIDO, AÇÃO DE DESPEJO, POSSIBILIDADE, AUTOR, DESISTÊNCIA, AÇÃO JUDICIAL, CONTRARIEDADE, RÉU,

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 159458020088070000 DF 0015945-80.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 30/09/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS NÃO CITADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO OUTRO DEMANDADO - AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. NOS TERMOS DO ART. 267 , § 4º , DO CPC , O AUTOR DA AÇÃO PODERÁ DELA DESISTIR EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS NÃO CITADO, SEM ANUÊNCIA DOS DEMAIS. 2. AGRAVO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: HOMOLOGAÇÃO, PEDIDO, AÇÃO DE DESPEJO, POSSIBILIDADE, AUTOR, DESISTÊNCIA, AÇÃO JUDICIAL, CONTRARIEDADE, RÉU,

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 171253420088070000 DF 0017125-34.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 14/01/2009

Ementa: LITISCONSÓRIO PASSIVO FACULTATIVO. SOLIDARIEDADE PASSIVA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS. 1. NO LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO, PODE O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS INDEPENDENTEMENTE DA CONCORDÂNCIA DO RÉU REMANESCENTE. 2. HAVENDO SOLIDARIEDADE PASSIVA, PODE O CREDOR DEMANDAR CONTRA QUALQUER DEVEDOR, CONJUNTAMENTE OU NÃO. 3. AGRAVO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: SOLIDÁRIA, LITISCONSÓRCIO PASSIVO, FACULTATIVIDADE, OCORRÊNCIA, DESISTÊNCIA, AUTOR, ANUÊNCIA, CO-RÉU,

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 171253420088070000 DF 0017125-34.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 14/01/2009

Ementa: LITISCONSÓRIO PASSIVO FACULTATIVO. SOLIDARIEDADE PASSIVA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS. 1. NO LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO, PODE O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS INDEPENDENTEMENTE DA CONCORDÂNCIA DO RÉU REMANESCENTE. 2. HAVENDO SOLIDARIEDADE PASSIVA, PODE O CREDOR DEMANDAR CONTRA QUALQUER DEVEDOR, CONJUNTAMENTE OU NÃO. 3. AGRAVO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, LITISCONSÓRCIO PASSIVO, FACULTATIVIDADE, OCORRÊNCIA, DESISTÊNCIA, AUTOR, ANUÊNCIA,

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 37165420098070000 DF 0003716-54.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 15/05/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. 1. TRATANDO-SE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO, PODE O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS, INDEPENDENTEMENTE DA CONCORDÂNCIA DO RÉU REMANESCENTE. HAVENDO SOLIDARIEDADE PASSIVA, PODE O CREDOR DEMANDAR CONTRA QUALQUER DEVEDOR, CONJUNTAMENTE OU NÃO. PRECEDENTES. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Encontrado em: INDEFERIMENTO, PERMANÊNCIA, TELEBRÁS, PÓLO PASSIVO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, DESISTÊNCIA,

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 37165420098070000 DF 0003716-54.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 15/05/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. 1. TRATANDO-SE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO, PODE O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS, INDEPENDENTEMENTE DA CONCORDÂNCIA DO RÉU REMANESCENTE. HAVENDO SOLIDARIEDADE PASSIVA, PODE O CREDOR DEMANDAR CONTRA QUALQUER DEVEDOR, CONJUNTAMENTE OU NÃO. PRECEDENTES. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Encontrado em: INDEFERIMENTO, PERMANÊNCIA, TELEBRÁS, PÓLO PASSIVO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, DESISTÊNCIA,

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 40984720098070000 DF 0004098-47.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 26/05/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. 1. TRATANDO-SE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO, PODE O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS, INDEPENDENTEMENTE DA CONCORDÂNCIA DO RÉU REMANESCENTE. HAVENDO SOLIDARIEDADE PASSIVA, PODE O CREDOR DEMANDAR CONTRA QUALQUER DEVEDOR, CONJUNTAMENTE OU NÃO. PRECEDENTES. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Encontrado em: PEDIDO, DESISTÊNCIA, AUTOR, PROCESSO JUDICIAL, LITISCONSORTE, CARACTERIZAÇÃO, LITISCONSÓRCIO

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 40984720098070000 DF 0004098-47.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 26/05/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. 1. TRATANDO-SE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO, PODE O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS, INDEPENDENTEMENTE DA CONCORDÂNCIA DO RÉU REMANESCENTE. HAVENDO SOLIDARIEDADE PASSIVA, PODE O CREDOR DEMANDAR CONTRA QUALQUER DEVEDOR, CONJUNTAMENTE OU NÃO. PRECEDENTES. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Encontrado em: PEDIDO, DESISTÊNCIA, AUTOR, PROCESSO JUDICIAL, LITISCONSORTE, CARACTERIZAÇÃO, LITISCONSÓRCIO

1 2 3 4 5 764 765 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca