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24 de julho de 2016

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA AG-E-RR 4529795519985035555 452979-55.1998.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 08/03/2002

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, o depósito recursal efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC .Agravo Regimental a que se nega provimento.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA ED-AG-RR 4647953419985035555 464795-34.1998.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 10/05/2002

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, é necessário salientar que o depósito efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC . Portanto, mostra-se inviável a indicação de violação aos artigos 5º , incisos XXXV e LV e 93 , inciso IX , da Constituição da República. Agravo Regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA AG-RR 5247730519995035555 524773-05.1999.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 19/04/2002

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, é necessário salientar que o depósito efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC . Portanto, mostra-se inviável a indicação de violação aos artigos 5º , incisos XXXV e LV , e 93 , inciso IX , da Constituição da República. Agravo Regimental a que se nega provimento.

TST - AG-RR 5247730519995035555 524773-05.1999.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 19/04/2002

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, é necessário salientar que o depósito efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC . Portanto, mostra-se inviável a indicação de violação aos artigos 5º , incisos XXXV e LV , e 93 , inciso IX , da Constituição da República. Agravo Regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA AG-E-RR 5247730519995035555 524773-05.1999.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 19/04/2002

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, é necessário salientar que o depósito efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC . Portanto, mostra-se inviável a indicação de violação aos artigos 5º , incisos XXXV e LV , e 93 , inciso IX , da Constituição da República.Agravo Regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA AG-E-RR 524773199903005 E-RR 524773/1999-####-03-00.5 (TST)

Data de publicação: 19/04/2002

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, é necessário salientar que o depósito efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC . Portanto, mostra-se inviável a indicação de violação aos artigos 5º , incisos XXXV e LV , e 93 , inciso IX , da Constituição da República. Agravo Regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA E-AG-RR 5109015419985035555 510901-54.1998.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 14/06/2002

Ementa: RECURSO DE EMBARGOS - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, é necessário salientar que o depósito efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC . Portanto, mostra-se inviável a indicação de violação aos artigos 5º , incisos XXXV e LV , e 93 , inciso IX , da Constituição da República.Recurso de Embargos não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA AG-E-RR 5424175819995035555 542417-58.1999.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 16/11/2001

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, é necessário salientar que o depósito efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC .Portanto, inviável a indicação de violação aos artigos 5º , incisos XXXV e LV , e 93 , inciso IX , da Constituição da República.Agravo Regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA AG-E-AG-RR 4647953419985035555 464795-34.1998.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 10/05/2002

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, é necessário salientar que o depósito efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC . Portanto, mostra-se inviável a indicação de violação aos artigos 5º , incisos XXXV e LV e 93 , inciso IX , da Constituição da República.Agravo Regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA AG-RR 5109015419985035555 510901-54.1998.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 14/06/2002

Ementa: RECURSO DE EMBARGOS - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - DEPÓSITO RECURSAL. Considerando-se que as reclamadas (Rede Ferroviária Federal S.A. e Ferrovia Centro Atlântica S.A.) têm interesses conflitantes na presente ação, uma vez que pretendem ser excluídas da lide, é necessário salientar que o depósito efetuado por uma delas não aproveita à outra, a teor dos artigos 48 e 509 do CPC . Portanto, mostra-se inviável a indicação de violação aos artigos 5º , incisos XXXV e LV , e 93 , inciso IX , da Constituição da República. Recurso de Embargos não conhecido.

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