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JusBrasil - Jurisprudência
23 de outubro de 2014

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 20040710027618 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 20/06/2006

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS MENORES DO CASAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE. AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. NÃO OBRIGATORIEDADE. 1.NÃO TENDO O APELANTE LOGRADO ÊXITO EM DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE NA DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS MENORES DO CASAL, O PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA NÃO MERECE ACOLHIDA. 2.PODEM AS PARTES TRANSIGIR SOBRE DIREITOS, E NÃO SOMENTE ACERCA DE PROPRIEDADE, DE TAL SORTE QUE RESTOU AFASTADA A ALEGAÇÃO DE OBJETO ILÍCITO. 3.MOSTRA-SE DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL QUANDO O MAGISTRADO ENCONTRA-SE CONVENCIDO DA REAL VONTADE DAS PARTES. 4.A DOAÇÃO FEITA A MENORES FAZ-SE PERFEITA E ACABADA SE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS. 5.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 27617520048070007 DF 0002761-75.2004.807.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 20/06/2006

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS MENORES DO CASAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE. AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. NÃO OBRIGATORIEDADE. 1.NÃO TENDO O APELANTE LOGRADO ÊXITO EM DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE NA DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS MENORES DO CASAL, O PEDIDO DE ANULAÇÃO DE P ARTILHA NÃO MERECE ACOLHIDA. 2.PODEM AS P ARTES TRANSIGIR SOBRE DIREITOS, E NÃO SOMENTE ACERCA DE PROPRIEDADE, DE TAL SORTE QUE RESTOU AFASTADA A ALEGAÇÃO DE OBJETO ILÍCITO. 3.MOSTRA-SE DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL QUANDO O MAGISTRADO ENCONTRA-SE CONVENCIDO DA REAL VONTADE DAS P ARTES. 4.A DOAÇÃO FEITA A MENORES FAZ-SE PERFEITA E ACABADA SE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS. 5.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-DF - EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS EIC 19980110315375 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 23/08/2000

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA FIRMADA QUANDO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL. DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHO MENOR. AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. IRRETRATABILIDADE. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. FORMAL DE PARTILHA. CABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS. 1. IMPÕE-SE O PROVIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL EM SEDE DE AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, PORQUANTO DESCABIDA A MODIFICAÇÃO DA CLÁUSULA CELEBRADA PELOS EX-CÔNJUGES QUANDO DA SEPARAÇÃO, EIS QUE A DOAÇÃO DA MEAÇÃO PERTENCENTE AO EX-CÔNJUGE VARÃO FEITA EM PROL DE SEU FILHO MENOR PRESCINDE DE ESCRITURA PÚBLICA PARA SE EFETIVAR, BASTANDO A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA EXARADA. 2. A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA GOZA DA MESMA FÉ PÚBLICA E AUTENTICIDADE, PORTANTO, DA MESMA AUTORIDADE QUE A ESCRITURA PÚBLICA, REUNINDO, DESTARTE, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À TRANSCRIÇÃO DA DOAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO COMPETENTE, PERFAZENDO-SE IRRETRATÁVEL A LIBERALIDADE ASSIM CONSTITUÍDA. 3. NA ESPÉCIE, O FORMAL DE PARTILHA QUE CONTEMPLA A DOAÇÃO ESTÁ APTO AO REGISTRO IMOBILIÁRIO, SEM A NECESSIDADE DE REALIZAR OUTRAS FORMALIDADES. 4. EMBARGOS PROVIDOS.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1163114 MG 2009/0210605-0 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2011

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMÓVEL PENHORADO. DOAÇÃO DOS EXECUTADOS ASEUS FILHOS MENORES DE IDADE. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA.IRRELEVÂNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DASÚMULA N. 375/STJ. 1. No caso em que o imóvel penhorado, ainda que sem o registro dogravame, foi doado aos filhos menores dos executados, reduzindo osdevedores a estado de insolvência, não cabe a aplicação do verbetecontido na súmula 375 , STJ. É que, nessa hipótese, não há comoperquirir-se sobre a ocorrência de má-fé dos adquirentes ou se estestinham ciência da penhora. 2. Nesse passo, reconhece-se objetivamente a fraude à execução,porquanto a má-fé do doador, que se desfez de forma graciosa deimóvel, em detrimento de credores, é o bastante para configurar oardil previsto no art. 593 , II , do CPC . 3. É o próprio sistema de direito civil que revela sua intolerânciacom o enriquecimento de terceiros, beneficiados por atos gratuitosdo devedor, em detrimento de credores, e isso independentemente desuposições acerca da má-fé dos donatários (v.g. arts. 1.997 , 1.813,158 e 552 do Código Civil de 2002). 4. Recurso especial não provido.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10024101487668001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 08/10/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ACORDO HOMOLOGADO - DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FILHO DO CASAL - MODOFICAÇÃO DO ACORDO - MELHOR INTERESSE DO MENOR - NECESSIDADE SE AJUIZAR AÇÃO PRÓPRIA PARA ALTERAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Nos casos que versem sobre divórcio consensual, no qual imóvel é doado a prole, menor de idade, das partes, por meio de acordo homologado que visa a por fim a relação conjugal, eventual modificação, mesmo que consentida por ambos os genitores, deverá se nortear pelo melhor interesse do menor, com a devida intervenção do órgão ministerial, sendo imperioso o ajuizamento de outra ação, própria para o fim. - Agravo conhecido e desprovido.

TJ-SC - Apelação Cível AC 20140101453 SC 2014.010145-3 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 21/07/2014

Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. PENHORA DE APARTAMENTO EM VIRTUDE DE DÍVIDAS REFERENTES ÀS TAXAS DE CONDOMÍNIO. ALEGAÇÃO DE QUE A AÇÃO FOI PROMOVIDA CONTRA O ANTIGO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E O EMBARGANTE NÃO INTEGROU O POLO PASSIVO DA AÇÃO DE COBRANÇA E EXECUÇÃO. AUTOR QUE É FILHO DO EMBARGADO E RECEBEU O IMÓVEL POR DOAÇÃO QUANDO AINDA ERA MENOR POR OCASIÃO DO DIVÓRCIO DOS GENITORES. IMÓVEL DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO AO PROPRIETÁRIO ATÉ QUE O DONATÁRIO COMPLETASSE A MAIORIDADE. DOADOR/EXECUTADO QUE POSSUÍA A GUARDA DO EMBARGANTE. DÍVIDA CONTRAÍDA QUANDO O EMBARGANTE ERA MENOR E RESIDIA NO IMÓVEL COM SEU PAI QUE ERA USUFRUTUÁRIO. DEMANDA AJUIZADA CONTRA O PROPRIETÁRIO DO BEM APONTADO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO DO DONATÁRIO A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . OBRIGAÇÃO PROPTER REM. ADQUIRENTE/DONATÁRIO QUE RESPONDEM PELOS DÉBITOS ACUMULADOS PELO DOADOR/EXECUTADO. REGRA PREVISTA NO ARTIGO 1.345 DO CÓDIGO CIVIL . SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE ESTENDE SEUS EFEITOS AOS ADQUIRENTES DA COISA LITIGIOSA. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA CONDOMINIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. As cotas condominiais, porque decorrentes da conservação da coisa, situam-se como obrigações propter rem, ou seja, obrigações reais, que passam a pesar sobre quem é o titular da coisa; se o direito real que a origina é transmitido, as obrigações o seguem, de modo que nada obsta que se volte a ação de cobrança dos encargos condominiais contra os proprietários. (RESP n.º 846.187/SP Min. Hélio Quaglia Barbosa).

Encontrado em: :  André Mello Filho (1240/SC) e outro. Apelado: Condomínio Residencial Ilha de Creta. Advogada

TJ-RS - Apelação Cível AC 70059240499 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/08/2014

Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROPORCIONALIDADE DA VERBA ALIMENTAR ARBITRADA EM FAVOR DO FILHO MENOR. EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DO ALIMENTANTE DE MANTER O FILHO COMO SEU DEPENDENTE EM PLANO DE SAÚDE, O QUAL ESTAVA VINCULADO À RELAÇÃO EMPREGATÍCIA QUE FOI ROMPIDA. PARTILHA DOS VEÍCULOS. CONSIDERAÇÃO DO VALOR DE MERCADO AO TEMPO DA SEPARAÇÃO. COMUNICABILIDADE DOS VALORES EMPREGADOS NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PROVENIENTES DO FGTS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE SÃO REFERENTES A PERÍODO ANTERIOR À RELAÇÃO. INCOMUNICABILIDADE DOS VALORES EMPREGADOS NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DECORRENTES DE DOAÇÃO EXCLUSIVA EM FAVOR DA COMPANHEIRA. RESSARCIMENTO AO COMPANHEIRO DOS VALORES EMPREGADOS NO PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO DO BEM DEPOIS DA RUPTURA. RETORNO DA COMPANHEIRA AO BEM. VIABILIDADE. 1. Ausência de elementos probatórios nos autos a demonstrar a efetiva possibilidade financeira de o alimentante arcar com o pensionamento aquém ou além do arbitrado na sentença, que, sopesando as necessidades presumidas do alimentado, as condições de fazenda do alimentante, bem como a notícia de que estaria atualmente trabalhando sem vínculo empregatício, estipulou alimentos no valor equivalente a 50% do salário mínimo, que muito se aproxima da quantia fixada a título de alimentos provisórios (25% dos rendimentos). 2. Considerando que o plano de saúde estava vinculado à relação empregatícia mantida pelo alimentante, a qual foi rompida, merece acolhimento o seu pedido de exoneração da obrigação de manter o alimentado como seu dependente neste plano. Sentença reformada, no ponto. 3. Corretamente determinado na origem que cada uma das partes repasse a outra, a título de meação do veículo que lhe coube por ocasião da separação fática, o corresponde à metade do valor de mercado àquele tempo, autorizada a compensação, importando renúncia ao direito do alienante a negociação posteriormente procedida por valor inferior ao de mercado, já que não se pode prejudicar o meeiro que não...

TJ-PR - Apelação Cível AC 6716343 PR 0671634-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 15/12/2010

Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPROVADA A POSSE SOBRE BEM IMÓVEL IRREGULARMENTE OFERECIDO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. ACORDO FIRMADO POR OCASIÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, HOMOLOGADO POR SENTENÇA. TERMO DE DOAÇÃO ÀS FILHAS MENORES ANTERIOR À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO EXECUTADO. AUSÊNCIA DE REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. JUSTO TÍTULO SOBRE O IMÓVEL PENHORADO. SENTENÇA MANTIDA. Se a doação, realizada em favor das embargantes em acordo firmado por ocasião da separação consensual de seus pais, ocorreu muito antes da celebração do contrato executado, evidenciada a boa fé exigida pelo art. 1046 CPC , devendo, portanto, ser preservado o imóvel pertencente às embargantes. RECURSO NÃO PROVIDO.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 112114820068070003 DF 0011211-48.2006.807.0003 (TJ-DF)

Data de publicação: 08/02/2010

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REJEIÇÃO. MÉRITO. NULIDADE DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. DOAÇÃO ENTRE PAI E FILHOS. SIMULAÇÃO. INTENÇÃO DE OCASIONAR PREJUÍZOS À HERDEIRA MENOR. EXTRAPOLAÇÃO DO QUINHÃO TOLERÁVEL. INEFICÁCIA. 1. NÃO HÁ SE FALAR NA NULIDADE DA SENTENÇA SOB O ARGUMENTO DA AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE INICIAL DA DEMANDA, MORMENTE SE ESTE SE MANIFESTA A CONTENTO NA FASE INSTRUTÓRIA E INEXISTE QUALQUER NULIDADE PROCESSUAL OU PREJUÍZO PARA AS P ARTES. 2. REPUTA-SE INEFICAZ O NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EFETIVADO ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE DE FORMA SIMULADA, COM O FITO DE PREJUDICAR EVENTUAIS DIREITOS DA FILHA MENOR, SOBRETUDO QUANDO EVIDENCIADA SE TRATAR DE DOAÇÃO INOFICIOSA QUE EM MUITO EXTRAPOLA O QUINHÃO DOS HERDEIROS QUE RECEBERAM O ADIANTAMENTO. 3. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 20000020018772 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 27/09/2000

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO - DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHO MENOR - PEDIDO DE REVOGAÇÃO. 01. IMPOSSÍVEL SE MOSTRA A PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DE CLÁUSULA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHO MENOR EM SIMPLES AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. TAL PRETENSÃO DEVE SER OBJETO DE AÇÃO ORDINÁRIA. 02. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME.

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