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JusBrasil - Jurisprudência
23 de abril de 2014

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 20040710027618 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 20/06/2006

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS MENORES DO CASAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE. AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. NÃO OBRIGATORIEDADE. 1.NÃO TENDO O APELANTE LOGRADO ÊXITO EM DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE NA DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS MENORES DO CASAL, O PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA NÃO MERECE ACOLHIDA. 2.PODEM AS PARTES TRANSIGIR SOBRE DIREITOS, E NÃO SOMENTE ACERCA DE PROPRIEDADE, DE TAL SORTE QUE RESTOU AFASTADA A ALEGAÇÃO DE OBJETO ILÍCITO. 3.MOSTRA-SE DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL QUANDO O MAGISTRADO ENCONTRA-SE CONVENCIDO DA REAL VONTADE DAS PARTES. 4.A DOAÇÃO FEITA A MENORES FAZ-SE PERFEITA E ACABADA SE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS. 5.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 27617520048070007 DF 0002761-75.2004.807.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 20/06/2006

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS MENORES DO CASAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE. AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. NÃO OBRIGATORIEDADE. 1.NÃO TENDO O APELANTE LOGRADO ÊXITO EM DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE NA DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS MENORES DO CASAL, O PEDIDO DE ANULAÇÃO DE P ARTILHA NÃO MERECE ACOLHIDA. 2.PODEM AS P ARTES TRANSIGIR SOBRE DIREITOS, E NÃO SOMENTE ACERCA DE PROPRIEDADE, DE TAL SORTE QUE RESTOU AFASTADA A ALEGAÇÃO DE OBJETO ILÍCITO. 3.MOSTRA-SE DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL QUANDO O MAGISTRADO ENCONTRA-SE CONVENCIDO DA REAL VONTADE DAS P ARTES. 4.A DOAÇÃO FEITA A MENORES FAZ-SE PERFEITA E ACABADA SE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS. 5.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-DF - EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS EIC 19980110315375 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 23/08/2000

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA FIRMADA QUANDO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL. DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHO MENOR. AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. IRRETRATABILIDADE. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. FORMAL DE PARTILHA. CABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS. 1. IMPÕE-SE O PROVIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL EM SEDE DE AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, PORQUANTO DESCABIDA A MODIFICAÇÃO DA CLÁUSULA CELEBRADA PELOS EX-CÔNJUGES QUANDO DA SEPARAÇÃO, EIS QUE A DOAÇÃO DA MEAÇÃO PERTENCENTE AO EX-CÔNJUGE VARÃO FEITA EM PROL DE SEU FILHO MENOR PRESCINDE DE ESCRITURA PÚBLICA PARA SE EFETIVAR, BASTANDO A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA EXARADA. 2. A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA GOZA DA MESMA FÉ PÚBLICA E AUTENTICIDADE, PORTANTO, DA MESMA AUTORIDADE QUE A ESCRITURA PÚBLICA, REUNINDO, DESTARTE, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À TRANSCRIÇÃO DA DOAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO COMPETENTE, PERFAZENDO-SE IRRETRATÁVEL A LIBERALIDADE ASSIM CONSTITUÍDA. 3. NA ESPÉCIE, O FORMAL DE PARTILHA QUE CONTEMPLA A DOAÇÃO ESTÁ APTO AO REGISTRO IMOBILIÁRIO, SEM A NECESSIDADE DE REALIZAR OUTRAS FORMALIDADES. 4. EMBARGOS PROVIDOS.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1163114 MG 2009/0210605-0 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2011

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMÓVEL PENHORADO. DOAÇÃO DOS EXECUTADOS ASEUS FILHOS MENORES DE IDADE. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA.IRRELEVÂNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DASÚMULA N. 375/STJ. 1. No caso em que o imóvel penhorado, ainda que sem o registro dogravame, foi doado aos filhos menores dos executados, reduzindo osdevedores a estado de insolvência, não cabe a aplicação do verbetecontido na súmula 375 , STJ. É que, nessa hipótese, não há comoperquirir-se sobre a ocorrência de má-fé dos adquirentes ou se estestinham ciência da penhora. 2. Nesse passo, reconhece-se objetivamente a fraude à execução,porquanto a má-fé do doador, que se desfez de forma graciosa deimóvel, em detrimento de credores, é o bastante para configurar oardil previsto no art. 593 , II , do CPC . 3. É o próprio sistema de direito civil que revela sua intolerânciacom o enriquecimento de terceiros, beneficiados por atos gratuitosdo devedor, em detrimento de credores, e isso independentemente desuposições acerca da má-fé dos donatários (v.g. arts. 1.997 , 1.813,158 e 552 do Código Civil de 2002). 4. Recurso especial não provido.

TJ-PR - Apelação Cível AC 6716343 PR 0671634-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 15/12/2010

Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPROVADA A POSSE SOBRE BEM IMÓVEL IRREGULARMENTE OFERECIDO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. ACORDO FIRMADO POR OCASIÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, HOMOLOGADO POR SENTENÇA. TERMO DE DOAÇÃO ÀS FILHAS MENORES ANTERIOR À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO EXECUTADO. AUSÊNCIA DE REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. JUSTO TÍTULO SOBRE O IMÓVEL PENHORADO. SENTENÇA MANTIDA. Se a doação, realizada em favor das embargantes em acordo firmado por ocasião da separação consensual de seus pais, ocorreu muito antes da celebração do contrato executado, evidenciada a boa fé exigida pelo art. 1046 CPC , devendo, portanto, ser preservado o imóvel pertencente às embargantes. RECURSO NÃO PROVIDO.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 416340 SP 2002/0019579-5 (STJ)

Data de publicação: 22/03/2004

Ementa: PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM. DOAÇÃO. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. DONATÁRIO. FILHA. MENOR IMPÚBERE. FALTA DE REGISTRO DO ATO. IRRELEVÂNCIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1 - Violação a dispositivo constitucional não se submete ao crivo especial. 2 - Não decidida pelo tribunal de origem a matéria suscitada no recurso, a falta de prequestionamento é evidente (súmulas 282 e 356 do STF). 3 - A doação de imóvel à filha menor, por ocasião da separação consensual de seus pais, sendo o ato devidamente homologado por sentença passado em julgado, com, inclusive, recolhimento da sisa, configura ato jurídico perfeito e acabado e não mera promessa. A eventual falta do registro imobiliário não exclui o oferecimento dos embargos de terceiro. 4 - Recurso conhecido em parte e, nesta extensão, provido para, acolhendo os embargos, manter a recorrente na posse do bem. 5 - Precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Encontrado em: IMOVEL, FILHO, MENOR IMPUBERE, EPOCA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL, EXISTENCIA, SENTENÇA HOMOLOGATORIA, DOAÇÃO,... MANUTENÇÃO DE POSSE, IMOVEL, OBJETO, PENHORA, AMBITO, EXECUÇÃO JUDICIAL, PAI, HIPOTESE, CASAL, DOAÇÃO,... RESP 23664 -RS (RSTJ 156/358)(JBCC 175/90) CABIMENTO, EMBARGOS DE TERCEIRO, FILHO, OBJETIVO,...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 416340 SP 2002/0019579-5 (STJ)

Data de publicação: 22/03/2004

Ementa: PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM. DOAÇÃO. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. DONATÁRIO. FILHA. MENOR IMPÚBERE. FALTA DE REGISTRO DO ATO. IRRELEVÂNCIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1 - Violação a dispositivo constitucional não se submete ao crivo especial. 2 - Não decidida pelo tribunal de origem a matéria suscitada no recurso, a falta de prequestionamento é evidente (súmulas 282 e 356 do STF). 3 - A doação de imóvel à filha menor, por ocasião da separação consensual de seus pais, sendo o ato devidamente homologado por sentença passado em julgado, com, inclusive, recolhimento da sisa, configura ato jurídico perfeito e acabado e não mera promessa. A eventual falta do registro imobiliário não exclui o oferecimento dos embargos de terceiro. 4 - Recurso conhecido em parte e, nesta extensão, provido para, acolhendo os embargos, manter a recorrente na posse do bem. 5 - Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Encontrado em: IMOVEL, FILHO, MENOR IMPUBERE, EPOCA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL, EXISTENCIA, SENTENÇA HOMOLOGATORIA,... MANUTENÇÃO DE POSSE, IMOVEL, OBJETO, PENHORA, AMBITO, EXECUÇÃO JUDICIAL, PAI, HIPOTESE, CASAL, DOAÇÃO,... 697/198), RESP 23664 -RS (RSTJ 156/358)(JBCC 175/90) CABIMENTO, EMBARGOS DE TERCEIRO, FILHO, OBJETIVO,...

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 20000020018772 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 27/09/2000

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO - DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHO MENOR - PEDIDO DE REVOGAÇÃO. 01. IMPOSSÍVEL SE MOSTRA A PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DE CLÁUSULA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHO MENOR EM SIMPLES AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. TAL PRETENSÃO DEVE SER OBJETO DE AÇÃO ORDINÁRIA. 02. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME.

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 20000020018772 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 27/09/2000

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO - DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHO MENOR - PEDIDO DE REVOGAÇÃO. 01. IMPOSSÍVEL SE MOSTRA A PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DE CLÁUSULA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHO MENOR EM SIMPLES AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. TAL PRETENSÃO DEVE SER OBJETO DE AÇÃO ORDINÁRIA. 02. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME.

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20020110891546 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 11/03/2008

Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRAZO. ARTIGO 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 . CASAMENTO DE MAIOR DE SESSENTA ANOS. REGIME DE BENS LIVREMENTE ACORDADO. FILHO NASCIDO ATÉ 28/06/77. LEI Nº 6.515 /77. RESERVA DE IMÓVEL NO BOJO DE PACTO ANTENUPCIAL. BENS ADQUIRIDOS POR PAI EM NOME DE FILHO MENOR. DOAÇÃO CARACTERIZADA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR INSUFICIENTE. MAJORAÇÃO CABÍVEL. I - PRESCREVE EM VINTE ANOS A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO AJUIZADA SOB O FUNDAMENTO DA OCORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO, APLICANDO-SE À ESPÉCIE O ARTIGO 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 , EM VIGOR NA ÉPOCA DOS FATOS. II - A LEI Nº 6.515 /77 ERIGIU DUAS HIPÓTESES COMO EXCEÇÃO À REGRA DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA O CASAMENTO DO MAIOR DE SESSENTA ANOS, QUAIS SEJAM, A EXISTÊNCIA DE DEZ ANOS DE UNIÃO EM 28/06/77 OU DE FILHO ATÉ ESSA DATA, O QUE POSSIBILITA A ADOÇÃO DE REGIME LIVREMENTE ACORDADO PELOS NUBENTES. III - A RESERVA DE BEM IMÓVEL NO BOJO DO PACTO ANTENUPCIAL NÃO SE CONFUNDE COM DOAÇÃO, MORMENTE SE COMPROVADA A CAPACIDADE ECONÔMICA DO TITULAR EM AMEALHAR PATRIMÔNIO. IV - O FATO DE TER HAVIDO A AQUISIÇÃO DE BENS PELO PAI EM FAVOR DE FILHO MENOR DE IDADE, DE MODO A CARACTERIZAR DOAÇÃO, NÃO IMPLICA A NULIDADE DA MESMA, PORQUANTO, PELO MENOS A PRINCÍPIO, POR FORÇA DO ARTIGO 1.171 DO CÓDIGO CIVIL PRETÉRITO, A DOAÇÃO DOS PAIS AOS FILHOS IMPORTA ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA (SIMILAR AO ART. 544 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002). V - SEGUNDO O § 4º DO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , NAS CAUSAS EM QUE NÃO HOUVER CONDENAÇÃO, COMO OCORRE COM AS AÇÕES DECLARATÓRIAS, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS CONFORME APRECIAÇÃO EQÜITATIVA DO JUIZ, OBEDECIDOS OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO § 3º DO MESMO DISPOSITIVO. VI - A VERBA HONORÁRIA ARBITRADA NÃO PODE SER INSUFICIENTE PARA REMUNERAR O TRABALHO DO CAUSÍDICO, E SIM CONDIGNA E JUSTA, DE FORMA A NÃO AVILTAR O SEU LABOR. VIII - HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, MAS NÃO EQUIVALENTE, AS RESPECTIVAS VERBAS DEVEM SER DISTRIBUÍDAS NA MESMA PROPORÇÃO. IX - APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS...

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