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JusBrasil - Jurisprudência
21 de outubro de 2014

TJ-SC - Apelacao Civel AC 374078 SC 1988.037407-8 (TJ-SC)

Data de publicação: 30/04/1990

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA DA COLUNA LOMBAR, DEGENERATIVA. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DAS MESMAS FUNÇÕES, MAS NÃO DE OUTRAS. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PARCELAS VENCIDAS A SEREM ATUALIZADAS PELOS ÍNDICES DE REAJUSTES DA CLASSE DO OPERÁRIO.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050938570 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/07/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. OSTEOTOMIA DA COLUNA LOMBAR. DOENÇA DEGENERATIVA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. Apelos desprovidos, por maioria. (Apelação Cível Nº 70050938570, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisa Carpim Corrêa, Julgado em 26/06/2014)

TRT-10 - Agravo de Petição AP 627200882110008 DF 00988-2012-821-10-00-0 RO (TRT-10)

Data de publicação: 18/10/2013

Ementa: DOENÇA ARTICULAR DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBAR: NÃO DEMONSTRADA A CULPA PATRONAL: IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. Recurso obreiro conhecido e desprovido.

TRT-10 - Recurso Ordinário RO 1531201201510006 DF 00988-2012-821-10-00-0 RO (TRT-10)

Data de publicação: 18/10/2013

Ementa: DOENÇA ARTICULAR DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBAR: NÃO DEMONSTRADA A CULPA PATRONAL: IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. Recurso obreiro conhecido e desprovido.

TRT-10 - Recurso Ordinário RO 1840201200310006 DF 00988-2012-821-10-00-0 RO (TRT-10)

Data de publicação: 22/10/2013

Ementa: DOENÇA ARTICULAR DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBAR: NÃO DEMONSTRADA A CULPA PATRONAL: IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. Recurso obreiro conhecido e desprovido.

TRT-10 - Recurso Ordinário RO 1818201200510009 DF 00988-2012-821-10-00-0 RO (TRT-10)

Data de publicação: 18/10/2013

Ementa: DOENÇA ARTICULAR DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBAR: NÃO DEMONSTRADA A CULPA PATRONAL: IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. Recurso obreiro conhecido e desprovido.

TRT-10 - Recurso Ordinário RO 399201302010001 DF 00988-2012-821-10-00-0 RO (TRT-10)

Data de publicação: 18/10/2013

Ementa: DOENÇA ARTICULAR DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBAR: NÃO DEMONSTRADA A CULPA PATRONAL: IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. Recurso obreiro conhecido e desprovido.

TRT-10 - Recurso Ordinário RO 988201282110000 DF 00988-2012-821-10-00-0 RO (TRT-10)

Data de publicação: 18/10/2013

Ementa: DOENÇA ARTICULAR DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBAR: NÃO DEMONSTRADA A CULPA PATRONAL: IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. Recurso obreiro conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1110001720095230004 111000-17.2009.5.23.0004 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO INDIRETA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA AGRAVADA PELA SOBRECARGA MUSCULAR DE COLUNA LOMBAR E MEMBROS INFERIORES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR ARBITRADO DE R$ 5.000,00. HONORÁRIOS PERICIAIS. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70052659356 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/04/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXILIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA DEGENERATIVA. COLUNA CERVICAL E LOMBAR. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. - Auxílio-Doença Por Acidente do Trabalho - Preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 59 da Lei n.º 8.213 /91. A presença de incapacidade para o trabalho por período superior a quinze dias é requisito fundamental para a concessão do benefício, a ser constatada mediante a realização de prova pericial. A redução da capacidade laboral, comprovada por perícia médica, por período superior a quinze dias, autoriza a concessão ao trabalhador do auxílio-doença. - Caso Concreto - Hipótese em que o segurado comprovou a sua incapacidade temporária para o exercício da atividade laboral, o que impõe o reconhecimento do direito ao restabelecimento do auxílio-doença. O benefício concedido na sentença só poderá ser cessado quando o INSS vier a constatar que o segurado recuperou sua capacidade laborativa, após este ter se submetido a perícias médicas. - Termo Inicial - O restabelecimento do benefício é contado a partir da cessação que no caso ocorreu em 12.09.2008, devendo ser efetuado o abatimento dos valores relativos aos dois benefícios percebidos durante o período da condenação. - Correção Monetária e Juros - A correção monetária incidente sobre as parcelas vencidas será pelo INPC desde 01.04.2006 até a vigência da Lei nº 11.960 /09, quando tanto a correção monetária quanto os juros moratórios serão atualizados uma única vez e pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA EM PARTE MODIFICADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70052659356, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 27/03/2013)

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