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JusBrasil - Jurisprudência
28 de agosto de 2014

Página 1 de 1.695 resultados

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70049032410 RS

Data de publicação: 03/04/2013

Decisão: JOSÉ REICHERT como incurso nas sanções do art. 1º, inciso II e III, do Decreto-Lei nº 201/97. Narra... nº 001612/99 (fl. 32), além de R$ 222,00 para a compra de cartuchos de tinta (fl. 37); - R$ 638... nas sanções do art. 1º , incisos II e III, do Decreto-Lei 201 /67, às penas de 02 anos e 02 meses...

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso Cível: 71004209391 RS

Data de publicação: 22/01/2013

Decisão: Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO..., modificativo ou impeditivo do direito pela autora postulado, a teor do disposto no art. 333 , inc. II , do CPC... postulado, a teor do disposto no art. 333 , inc. II , do CPC , logo, não comprovada a origem...

STJ - Ag 1307200 (STJ)

Data de publicação: 18/06/2010

Decisão: (princípio da igualdade) vo inc. II , seja do art. 16 (ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer... AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KÁTIA ELISABETH WAWRICK E OUTRO (S) AGRAVADO... contra inadmissão de recurso especial interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apela??o e Reexame Necess?rio: REEX 70058188293 RS

Data de publicação: 02/05/2014

Decisão: Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO... , como diz o inc. II do mesmo dispositivo; e (d) violação a normas instrumentais, como o art. 3º º, e art.... 267 7, VI, do CPC C, nem mesmo por via reflexa os art. 7º º, II , IX , a e b , e XIII , da Lei 8...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apela??o e Reexame Necess?rio: REEX 70058773342 RS

Data de publicação: 02/05/2014

Decisão: o art. 5º da Lei 11.960 /09 (STF, ADin 4357). Relativamente às custas (item II, subitem 2), subsiste...Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO... integral , como diz o inc. II do mesmo dispositivo; e (d) violação a normas instrumentais, como o art...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apela??o e Reexame Necess?rio: REEX 70058182379 RS

Data de publicação: 02/05/2014

Decisão: , nem mesmo por via reflexa os art. 7º º, II , IX , a e b , e XIII , da Lei 8.080 0/90. 2.3 – Centros de Alta...Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO...º (independência dos poderes), seja art. 5º, caput (princípio da igualdade), seja do respectivo inc. II (ninguém é...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apela??o e Reexame Necess?rio: REEX 70058381062 RS

Data de publicação: 02/05/2014

Decisão: Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO...º º, II , IX , a e b , e XIII , da Lei 8.080 0/90. 2.3 – Centros de Alta Complexidade em Oncologia... de fazer alguma coisa senão em virtude de lei), seja do art. 167, II (despesas que excedem...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apela??o e Reexame Necess?rio: REEX 70058894262 RS

Data de publicação: 30/04/2014

Decisão: os art. 7º º, II , IX , a e b , e XIII , da Lei 8.080 0/90. 2.3 – Centros de Alta Complexidade...Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO...), seja art. 5º, caput (princípio da igualdade), seja do respectivo inc. II (ninguém é obrigado a fazer...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apela??o e Reexame Necess?rio: REEX 70057404477 RS

Data de publicação: 02/05/2014

Decisão: , do CPC C, nem mesmo por via reflexa os art. 7º º, II , IX , a e b , e XIII , da Lei 8.080 0/90. 2...Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO.... 2º (independência dos poderes), seja art. 5º, caput (princípio da igualdade), seja do respectivo inc...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70057728214 RS

Data de publicação: 10/06/2014

Decisão: º (independência dos poderes), seja art. 5º, caput (princípio da igualdade), seja do respectivo inc. II...)^P^P (Insira aqui o texto da PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL... Nº 70057728214 (Nº CNJ: 0497448-44.2013.8.21.7000) Comarca de São José do Ouro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...

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