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JusBrasil - Jurisprudência
01 de outubro de 2014

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 3080 RJ 1990/0004459-6 (STJ)

Data de publicação: 10/09/1990

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇAS PROFISSIONALMENTE ATIPICAS. ACORDÃO QUE CONCLUIU PELA AUSENCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL TRABALHO-ENFERMIDADE. PRETENSÃO RECURSAL QUE SE RESUME A PEDIDO DE REEXAME DA PROVA CONTIDA NOS AUTOS. INCIDENCIA DA SUMULA N. 279 DO STF. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO, JA QUE OS ACORDÃOS TRAZIDOS A CONFRONTO ENFOCAM SITUAÇÕES DIVERSAS. RECURSO NÃO CONHECIDO.

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelacao Civel AC 35680 SC 2003.003568-0 (TJSC)

Data de publicação: 11/04/2003

Decisão: é a jurisprudência pátria: "ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇAS PROFISSIONALMENTE ATÍPICAS. ACORDÃO... o nexo causal entre as doenças descritas na inicial e o trabalho exercido pelo obreiro, afigura...-se indevida a benesse do auxílio-doença. Também não há falar em aplicação do princípio in dubio pro misero...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelacao Civel AC 46973 SC 2000.004697-3 (TJSC)

Data de publicação: 21/11/2000

Decisão: DE TRABALHO. DOENÇAS PROFISSIONALMENTE ATÍPICAS. ACORDÃO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL... a causalidade entre o labor habitual e a doença que o acomete. A prova técnica, não obstante... do trabalho. Ausência de prova do nexo causal entre a doença e o acidente. Inaplicabilidade do princípio in...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 5875420115040372 RS 0000587-54.2011.5.04.0372

Data de publicação: 29/05/2014

Decisão: do trabalho, também chamada doença profissional atípica ou mesopatia, apesar de também ter origem..., considera acidente de trabalho a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada... elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e, também, a doença do trabalho, assim entendida...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 736621 SC 2009.073662-1 (TJSC)

Data de publicação: 28/06/2011

Decisão: DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO.LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA A REDUÇÃO.... O auxílio-doença deve ser concedido ao segurado que, em decorrência de sequelas por acidente de trabalho... o benefício de auxílio-doença acidentário, contudo, diante da consolidação das lesões em 1º/03/2000, o INSS...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70052266491 RS

Data de publicação: 06/03/2013

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LPO N º 70052266491 2012/Cível ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA... as hipóteses de concessão de auxílio-doença (art. 59), de aposentadoria por invalidez (art. 42) e de auxílio...-acidente (art. 86), para concluir que o segurado faz jus ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70053769246 RS

Data de publicação: 10/09/2013

Decisão: causal. As mesopatias, ou doenças do trabalho, também denominadas ‘moléstias profissionais atípicas.../Cível ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME... juntada aos autos e que indica a existência de vínculo empregatício em tal período. AUXÍLIO-DOENÇA...

TJ-RS - Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 70053539219 RS

Data de publicação: 10/09/2013

Decisão: /Cível ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME.... NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. O auxílio-doença está inserido no sistema constitucional... . Os requisitos legais do auxílio-doença estão previstos no artigo 59 da Lei nº 8.213 /91. A presença...

TJ-RS - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70056410228 RS

Data de publicação: 06/12/2013

Decisão: , ou doenças do trabalho, também denominadas ‘moléstias profissionais atípicas’, normalmente decorrentes.../Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME.... AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME DA LEGISLAÇÃO. PROVA...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70053517736 RS

Data de publicação: 17/02/2014

Decisão: . REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DO TRABALHO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. O auxílio-doença está inserido no sistema... Federal . Os requisitos legais do auxílio-doença estão previstos no artigo 59 da Lei nº 8.213 /91...

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