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JusBrasil - Jurisprudência
22 de setembro de 2014

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TJ-PA - APELACAO PENAL APL 200830040595 PA 2008300-40595 (TJ-PA)

Data de publicação: 07/01/2009

Ementa: Apelação penal. Roubo qualificado e estupro. Absolvição em relação ao roubo. Diminuição de pena para o estupro. Impossibilidade. Exclusão de ofício da qualificadora aplicada ao roubo. 1. Em relação ao crime de roubo, não há como reconhecer a inocência do acusado, diante das provas constantes dos autos de que ele se apoderou do celular da vítima. 2. Em relação à qualificadora, impõe-se sua exclusão, de ofício, pois não foi comprovada nos autos. 3. O pedido de diminuição de pena não pode ...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1325423 MG 2012/0109035-5 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DIMINUIÇÃO DA PENA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTERESSE E LEGITIMIDADE DO PARQUET PARA RECORRER. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME ÚNICO. ATOS COMETIDOS DIVERSAS VEZES DURANTE TRÊS ANOS. CONTINUIDADE DELITIVA. MAJORAÇÃO DO PATAMAR DE INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A atuação da Corte a quo alterou a pena aplicada em primeira instância, com a qual o Parquet havia anuído, fazendo surgir o interesse recursal e legitimando-o a interpor o recurso especial. 2. Estando demonstrado, pelos elementos dos autos, que o Acusado praticou o crime diversas vezes ao longo de, pelo menos, três anos, é impositiva a elevação da pena pela continuidade delitiva no patamar de 2/3 (dois terços). 3. Agravo regimental desprovido.

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10433072189601002 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 05/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL E HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO POR EMPREGO DE MEIO CRUEL, PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME E CONTRA MENOR DE 14 ANOS - TRIBUNAL DO JÚRI - CONDENAÇÃO - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - DECOTE DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL - INVIABILIDADE - REVISÃO GERAL DA DOSIMETRIA DA PENA - DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE MACULEM A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri, só se fala em anulação do veredicto quando os jurados optam por versão manifestamente contrária às provas dos autos. Quando há duas versões para o caso, o Conselho de Sentença é livre para optar por aquela que melhor lhe aprouver. - A valoração das provas no sentido de determinar se o meio utilizado na prática delitiva foi cruel ou não, havendo elementos para tal, não faz com que a decisão seja manifestamente contrária à prova, vez que se situa no campo da interpretação da prova. - A culpabilidade a que se refere o art. 59 deve ser analisada levando-se em consideração o grau de reprovabilidade da conduta do agente. Não se trata, na primeira fase da dosimetria, de analisar a exigibilidade de conduta diversa, tendo em vista que esta, por ser essencial a qualquer crime, é elemento constitutivo da infração penal. - Não havendo nos autos informações incontroversas a demonstrar os desajustes da personalidade e da conduta social do acusado, não devem elas ser tidas como destoantes da normalidade, portanto, incapazes de majorar a pena-base. - Quando a vítima em nada contribui para o crime e faltam elementos para valorar suficientemente de que forma tal atitude pode ser considerada relevante a ponto de exacerbar a reprimenda na primeira fase da dosimetria, tal circunstância judicial deve ser tida como favorável. - O quantum a ser diminuído da pena-base pela presença de atenuantes faz p arte do juízo de discricionariedade do julgador, vez que o Código Penal não fixou qualquer valor quantitativo. Guardando a diminuição correlação com os princípios da razoabilidade e da individualização da pena, não deve ela ser modificada pelo Tribunal....

Encontrado em: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DIMINUIR A PENA TOTAL DO APELANTE PARA 27 (VINTE E SETE

TJ-PI - Apelação Criminal ACR 201200010018936 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. DENEGADO. MANUTENÇAO DA ORDEM PÚBLICA. VERSAO DA VÍTIMA CORRELATA COM AS PROVAS DOS AUTOS. PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇAO DO RÉU. DIMINUIÇAO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O acusado não possui o direito de apelar em liberdade já que o modus operandi e o temor que este exerce sobre a vítima e sua genitor justificam sua prisão, sendo mister a manutenção da sua custódia cautelar com base na garantia da ordem pública. 2. Em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, geralmente praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevância. 3. Elementos de informação ratificados em juízo passam a ter a assumir a condição de prova, eis que se submetem ao contraditório e a ampla defesa. 4. A palavra da vítima, ratificada pelo depoimento de sua genitora e de uma vizinha, encontram-se coesas e harmônicas ao apontar o réu como autor do crime de estupro de vulnerável. 5. Recurso conhecido e improvido.

Encontrado em: , em conhecer do presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, para negar

TJ-AL - Apelação APL 00003433320128020005 AL 0000343-33.2012.8.02.0005 (TJ-AL)

Data de publicação: 14/03/2014

Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA CONTANDO COM 08 (OITO) ANOS DE IDADE QUANDO OS ABUSOS SEXUAIS, PRATICADOS POR SEU PAI, TIVERAM INÍCIO. LAUDO PERICIAL ATESTANDO A RUPTURA HIMENAL DA VÍTIMA. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA DELITIVA. ESPECIAL VALOR PROBANTE DAS PALAVRAS DA VÍTIMA. PROVAS ROBUSTAS PARA SUSTENTAR A CONDENAÇÃO DO APELANTE. DEPOIMENTO COERENTE E VEROSSÍMIL DA VÍTIMA. CORROBORAÇÃO POR PROVAS PRODUZIDAS NA INSTRUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO ABSOLUTÓRIO. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. PEDIDO GENÉRICO DE DIMINUIÇÃO DO QUANTUM DE PENA RECLUSIVA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA ESCORREITA. ESTRITA OBEDIÊNCIA AO SISTEMA TRIFÁSICO. PENA APLICADA EM OBSERVÂNCIA AOS COMANDOS LEGAIS. PATAMAR DE PENA RECLUSIVA MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A narrativa coerente e verossímil da vítima se reveste da qualidade de importante elemento de prova, sobretudo quando corroborada por outros elementos de convicção produzidos na instrução criminal. 2. No caso dos autos, restando comprovadas a materialidade e autoria do crime diante da palavra da vítima, corroborada pela prova testemunhal e laudo pericial, a condenação do apelante se impõe. 3. Pena aplicada em estrita observância aos comandos legais que a norteiam, razão pela qual o patamar de pena reclusiva há de permanecer aquele fixado pelo juízo sentenciante, por seus próprios fundamentos. 4. Recurso conhecido e improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 9062011 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 14/03/2011

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVAS SUFICIENTES DA OCORRÊNCIA DO CRIME. INEXISTÊNCIA DE conTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS. conDENAÇÃO MANTIDA. DECLASSIFICAÇÃO PARA CRIME TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DE PENA. DIMINUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PROVIMENTO PARCIAL. 1- Sendo o conjunto probatório suficiente para evidenciar a materialidade delitiva e autoria do réu, não há que se cogitar a absolvição. 2 - Inexiste nos autos contradições entre os depoimentos capazes de ensejar a absolvição do Apelante. 3- Diminuição da pena privativa de liberdade em razão da ausência de circunstâncias desfavoráveis. 4- Recurso conhecido e parcialmente provido.

TJ-BA - Apelação APL 00608912320108050001 BA 0060891-23.2010.8.05.0001 (TJ-BA)

Data de publicação: 06/08/2013

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO E ROUBO EM CONCURSO MATERIAL. COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. INCABÍVEL A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. IMPERTINENTE A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO CONCRETO. RATIFICADA A REDUÇÃO DA PENA PELA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 26 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CP , EM SEU PATAMAR MÍNIMO. FIXADO O REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. EX OFFICIO, CONCESSÃO AO RÉU DO DIREITO DE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO NO REGIME SEMIABERTO, SE POR OUTRA RAZÃO NÃO ESTIVER CUSTODIADO. Trata-se da condenação, na forma do art. 69 , do CP , pelos crimes tipificados no art. 213 , § 1.º , e 157, ambos do CP . Incabível a absolvição do réu, ante a comprovação pelas provas coligidas nos autos, dentre as quais a firme declaração da vítima, da autoria e materialidade delitivas. Impertinente a desclassificação do delito de roubo para o de furto privilegiado, em face da demonstração do emprego de violência e grave ameaça no ato delituoso. Inaplicável, conforme entendimento do STJ e STF, o princípio da insignificância ao crime de roubo, haja vista se tratar de delito complexo que ofende o direito ao patrimônio e à integridade física da vítima (AgRg no AREsp 196178/MG, DJe 14/12/2012) Ratificada a sentença, quanto à aplicação da causa de diminuição do art. 26 , parágrafo único , do CP , no patamar mínimo de 1/3 (um terço). Fixação do regime semiaberto para cumprimento inicial da pena. Recurso conhecido e provido em parte. Ex officio, concessão ao réu o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença condenatória em regime semiaberto, aplicando-se-lhe as regras desse regime, se por outro motivo não estiver custodiado

TJ-PA - APELACAO PENAL APL 200830025852 PA 2008300-25852 (TJ-PA)

Data de publicação: 16/06/2009

Ementa: APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO DIMINUIÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL ALTERAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. 1. A sentença em sua parte dispositiva fixa em seis anos de reclusão a pena do recorrente, isto é, no mínimo legal, não havendo o que diminuir, inclusive foi aplicada a atenuante de menoridade. 2. A Lei 11.464 /07 alterou o artigo 2º da Lei dos Crimes Hediondos , passando a admitir a progressão de regime de pena para os crimes hediondos. Todavia, tal dispositivo estabeleceu que ...

TJ-DF - Apelacao Criminal APR 20120910060010 DF 0005856-29.2012.8.07.0009 (TJ-DF)

Data de publicação: 14/08/2013

Ementa: PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. EFICÁCIA PROBATÓRIA INQUESTIONÁVEL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 61 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS . INVIABILIDADE. ULTRAPASSADOS OS LIMITES DA CONTRAVENÇÃO DE IMPORTUNUÇÃO OFENSIVA AO PUDOR. REDUÇÃO DA PENA. CARÍCIAS DO AGENTE NO CORPO VESTIDO DA OFENDIDA COM 14 ANOS DE IDADE. ATOS LIBIDINOSOS NÃO INVASIVOS. APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO MENOS RIGOROSA. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURADA CONDUTA ILÍCITA DO ARTIGO 213 § 1º DO CÓDIGO PENAL . IMPOSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DA REPRIMENDA. PENA FIXADA NO MÍNIMO COMINADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. NÃO CONCESSÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. REGIME PRISIONAL FECHADO. MODIFICAÇÃO PARA O REGIME SEMIABERTO. QUANTIDADE DA PENA COMPATÍVEL COM O PREVISTO NA ALÍNEA B DO § 2º E § 3º DO ARTIGO 33 DO CÓDIGO PENAL . CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. CONCESSÃO DO REGIME SEMIABERTO. 1. A PALAVRA DA VÍTIMA, NOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL, REVESTE-SE DE RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO QUANDO CORROBORADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NOS AUTOS. 2. É INCABÍVEL A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 61 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS SE A NATUREZA DOS ATOS LIBIDINOSOS PRATICADOS CONTRA A VÍTIMA ULTRAPASSA OS LIMITES DA CONTRAVENÇÃO DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR, QUE SE CARACTERIZA PELA CONDUTA DE IMPORTUNAR ALGUÉM, EM LUGAR PÚBLICO OU ACESSÍVEL AO PÚBLICO, DE MODO OFENSIVO AO PUDOR (ART. 61 DO DECRETO-LEI 3.688 /41). 3. AINDA QUE AS CARÍCIAS DO AGENTE TENHAM SIDO FEITAS NO CORPO VESTIDO DA OFENDIDA NÃO CULMINANDO NA CONJUNÇÃO CARNAL PROPRIAMENTE DITA, A CONDUTA EM TOCAR, DE FORMA FORÇADA, AS PARTES ÍNTIMAS DA VÍTIMA CARACTERIZA A SEGUNDA FIGURA DO ESTUPRO, QUAL SEJA, A PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL, DELITO QUE SE AMOLDA A FIGURA TÍPICA PREVISTA NO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL , QUE ESTABELECE O LIMITE MÍNIMO E MÁXIMO DA PENA...

TJ-PR - Apelação Crime ACR 6511373 PR 0651137-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 12/05/2011

Ementa: APELAÇÃO CRIME - ARTIGOS 213 , C/C 224 , B E 226, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL - ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSORIAL PARA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO COERENTE E ROBUSTO - ALTERNATIVAMENTE PLEITO DEFENSORIAL PARA DIMINUIÇÃO DA PENA FIXADA - POSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DA PENA BASE EM SEU MÍNIMO LEGAL - AFASTAMENTO DE OFÍCIO DA INDENIZAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A natureza da Ação Penal não possibilita a avaliação segura da extensão do sofrimento da vítima sem incorrer em inexorável tumulto processual, portanto não se pode arbitrar qualquer valor indenizatório de cunho moral, por absoluta impossibilidade.

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