Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
03 de agosto de 2015

TRF-4 - Embargos de Declaração em Apelação/Reexame Necessário ED 50519792120114047100 RS 5051979-21.2011.404.7100 (TRF-4)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. Não é omisso o acórdão que analisa e decide a questão submetida a julgamento, mesmo que sem comentar, um a um, os diversos dispositivos legais invocados pela parte.

Encontrado em: do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração... julgado. SEGUNDA TURMA D.E. 12/03/2013 - 12/3/2013 Embargos de Declaração em Apelação

TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ED 50171871720114047108 RS 5017187-17.2011.404.7108 (TRF-4)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. Não é omisso o acórdão que analisa e decide a questão submetida a julgamento, mesmo que sem comentar, um a um, os diversos dispositivos legais invocados pela parte.

Encontrado em: do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração... julgado. SEGUNDA TURMA D.E. 12/03/2013 - 12/3/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ED

TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ED 50416998320144047100 RS 5041699-83.2014.404.7100 (TRF-4)

Data de publicação: 27/05/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. ARGUMENTOS DAS PARTES. 1. Devem ser providos em a partes os embargos de declaração para suprir omissão do acórdão, que deixou de enfrentar uma das causas de pedir da demanda. 2. É desnecessária a apreciação de todos os argumentos ou a citação expressa dos dispositivos legais e constitucionais, pois o juiz não está obrigado a responder todas as alegações da parte, quando encontrar fundamento suficiente para embasar a sua decisão.

Encontrado em: do presente julgado. SEGUNDA TURMA D.E. 27/05/2015 - 27/5/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL... do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos... de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante...

TJ-PR - 803571201 PR 803571-2/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA ABORDADA NO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Inexiste no acórdão omissão e obscuridade, logo é inviável o acolhimento dos embargos de declaração, os quais não se prestam para a rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. A ausência expressa de menção a dispositivos legais não implica o não conhecimento dos recursos em instâncias superiores, por ausência de prequestionamento se a matéria foi devidamente tratada na decisão. RECURSO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos

TJ-PR - 831748402 PR 831748-4/02 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 09/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA ABORDADA NO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Inexiste no acórdão omissão e obscuridade, logo é inviável o acolhimento dos embargos de declaração, os quais não se prestam para a rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. A ausência expressa de menção a dispositivos legais não implica o não conhecimento dos recursos em instâncias superiores, por ausência de prequestionamento se a matéria foi devidamente tratada na decisão. RECURSO NÃO PROVIDO.

TJ-PR - 831748401 PR 831748-4/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 09/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA ABORDADA NO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Inexiste no acórdão omissão e obscuridade, logo é inviável o acolhimento dos embargos de declaração, os quais não se prestam para a rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. A ausência expressa de menção a dispositivos legais não implica o não conhecimento dos recursos em instâncias superiores, por ausência de prequestionamento se a matéria foi devidamente tratada na decisão. RECURSO NÃO PROVIDO.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 97500420104049999 RS 0009750-04.2010.404.9999 (TRF-4)

Data de publicação: 13/01/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. A citação expressa dos dispositivos legais e constitucionais no corpo do acórdão é desnecessária, pois o Juiz não está obrigado a responder todas as alegações da parte, quando encontrar fundamento suficiente para embasar a sua decisão.

Encontrado em: do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 48713120094047107 RS 0004871-31.2009.404.7107 (TRF-4)

Data de publicação: 24/03/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. A citação expressa dos dispositivos legais e constitucionais no corpo do acórdão é desnecessária, pois o Juiz não está obrigado a responder todas as alegações da parte, quando encontrar fundamento suficiente para embasar a sua decisão.

Encontrado em: do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1140 RS 2008.71.04.001140-1 (TRF-4)

Data de publicação: 31/03/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. A citação expressa dos dispositivos legais e constitucionais no corpo do acórdão é desnecessária, pois o Juiz não está obrigado a responder todas as alegações da parte, quando encontrar fundamento suficiente para embasar a sua decisão.

Encontrado em: do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 17241320084047113 RS 0001724-13.2008.404.7113 (TRF-4)

Data de publicação: 24/03/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. A citação expressa dos dispositivos legais e constitucionais no corpo do acórdão é desnecessária, pois o Juiz não está obrigado a responder todas as alegações da parte, quando encontrar fundamento suficiente para embasar a sua decisão.

Encontrado em: do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca