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Jusbrasil - Jurisprudência
28 de agosto de 2016

Página 1 de 515 resultados

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 6493895500 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/09/2008

Ementa: ACIDENTARIA - ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRO - INCAPACIDADE LABORAT1VA NÃO COMPROVADA - 1MPROCEDÊNC1A - SENTENÇA MANTIDA. Preliminar desacolhida e apelação improvida .

TJ-SP - Apelação APL 10021056520158260564 SP 1002105-65.2015.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/03/2016

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO – LER (hérnia de disco e espondilodiscoartrose lombo-sacro, sendo submetido à intervenção cirúrgica) – Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente do segurado – Auxílio-acidente devido – Recursos oficial e voluntário do autor providos em parte, improvido o apelo do INSS.

TJ-SP - Apelação APL 00038907120108260106 SP 0003890-71.2010.8.26.0106 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/03/2016

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – Acidente do trabalho – Ruptura do manguito rotador e espondilodiscoartrose lombo sacra e cervical – Concessão de benefício e conversão de "auxílio-doença" previdenciário no homônimo acidentário – Admissibilidade – Incapacidade total e temporária atestada em perícia médica – Nexo causal reconhecido pela própria autarquia – Ação julgada procedente – Apelo do autor e reexame necessário considerado interposto – Obreiro ainda em gozo de último "auxílio-doença" que lhe foi deferido administrativamente – Inexistência de parcelas atrasadas na espécie ou de diferenças a serem apuradas – Honorários advocatícios fixados em R$2.000,00, corrigidos a partir da publicação do acórdão – Isenção do INSS do pagamento de custas – Recursos parcialmente providos.

TJ-SP - Apelação APL 274652920098260564 SP 0027465-29.2009.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/12/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombo-sacro degenerativo Concessão de benefício Inadmissibilidade Ausência de nexo causal e de incapacidade laborativa permanente a ensejar a indenização pretendida Precedente Ação julgada improcedente Sentença mantida Recurso não provido.

TJ-SP - Apelação APL 176928720098260554 SP 0017692-87.2009.8.26.0554 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/11/2012

Ementa: AGRAVO RETIDO Prova produzida nos autos suficiente para o deslinde da causa Agravo improvido. ACIDENTE DO TRABALHO Disacusia neurossensorial bilateral e espondilodiscoartrose lombo-sacro Comprovação pericial de inexistência de incapacidade laborativa Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

TJ-SP - Reexame Necessário REEX 378815220108260554 SP 0037881-52.2010.8.26.0554 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/08/2012

Ementa: Auxílio-acidente Hérnia de disco e espondilodiscoartrose lombo-sacro Laudo pericial dando conta da redução parcial e permanente da capacidade laborativa do autor Nexo causal/concausal estabelecido pelo perito Direito ao benefício corretamente reconhecido.Termo inicial a partir da juntada do laudo pericial.Juros moratórios e correção monetária Incidência da Lei nº 11.960 /09.Honorários advocatícios devidos com base nas parcelas vencidas até a prolação da r. sentença.Recurso oficial provido em parte.

TJ-SP - Apelação APL 994081505170 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/11/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE.NEGADO. ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRA EM L4-L5 E NEUROPATIA DISTAL DE NERVO MEDIANO AO NÍVEL DE PUNHO (CANAL DO CARPO BILATERALMENTE). AUSENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. A TRABALHADORA NÃO FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.DESACOLHIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA.INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

TJ-SP - Apelação APL 26748420078260137 SP 0002674-84.2007.8.26.0137 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/06/2012

Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. Renda por invalidez. Autora aposentada por invalidez pelo INSS. Incapacidade parcial, segundo a perícia da ré. Indeferimento do benefício. Cláusula 6.1.1 do contrato. Código de Defesa do Consumidor . A cláusula 6.1.1 do contrato firmado entre as partes considera como invalidez total e permanente aquela definida pelo órgão da previdência oficial e que impossibilite o beneficiário de exercer atividade para prover o seu sustento. O INSS, autarquia do governo federal, considerou a autora totalmente inválida para o trabalho, tanto que foi aposentada por invalidez. Prevalência da perícia oficial, reforçada pelas moléstias que a acometem (espondilodiscoartrose lombo-sacra, neuropatia de femoral esquerdo, obesidade, hipertensão, varizes em membros inferiores, quadro de tendinite em ombro esquerdo e depressão). Na relação de consumo as cláusulas contratuais são interpretadas de modo mais benéfico ao consumidor. Inteligência do art. 47 do CDC . Procedência. Recurso da ré desprovido.

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 5190395500 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 25/11/2008

Ementa: PREPARO - RECURSO - APELAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - Inteligência do art. 511 , do CPC , em conjunto com o disposto na Lei 11.608 /2003 e Provimento 833/2004, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura - Deserção decretada - Recurso autárquico não conhecido. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - LER - PROTUSÕES DISCAIS E ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRA - Nexo causai existente - Incapacidade parcial e permanente para o trabalho - Comprovação pelo laudo pericial - Ação procedente. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - FIXAÇÃO - Entendimento de que, nas lides acidentánas, em regra, os honorários são fixados no percentual de 15% sobre as prestações vencidas até a sentença, consoante o disposto na Súmula 111 do STJ - Recurso oficial provido. TERMO INICIAL - BENEFÍCIO - FIXAÇÃO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO ÚLTIMO AUXÍLIO- DOENÇA CONCEDIDO - Momento em que resta provado o nexo causai entre a atividade laborai e a seqüela causada, nos termos do art. 86 , § 2o , da Lei 8.213 /91 - Recursos oficial, autárquico e do autor parcialmente providos. JUROS DE MORA - ACIDENTE DO TRABALHO - Percentual de 6% ao ano até 12/01/2003; e consoante o disposto no art. 406 , do Código Civil , c.c. o art. 161 , § 3o, do Código Tributário Nacional , estes serão de 1% ao mês, contados de forma decrescente (mês a mês). ACIDENTE DO TRABALHO - BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO - ADOÇÃO DO RECURSO DE REVISTA Nº 9.859/74 - INADMISSIBILIDADE - Existência de critérios próprios para a atualização do benefício - Inteligência do art. 41 , da Lei 8.213 /91. .

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 302456420128260554 SP 0030245-64.2012.8.26.0554

Data de publicação: 01/03/2014

Decisão: realizadas (fls. 89/94) se concluiu que o autor é portador de espondilodiscoartrose lombo-sacro e escoliose... um quadro de ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRO. No exame clínico da coluna lombo-sacro o autor apresenta..., rotação e de lateralização. Ausência de dor à palpação das apófises espinhosas lombo-sacro

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