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JusBrasil - Jurisprudência
23 de setembro de 2014

Página 1 de 86 resultados

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 6493895500 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/09/2008

Ementa: ACIDENTARIA - ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRO - INCAPACIDADE LABORAT1VA NÃO COMPROVADA - 1MPROCEDÊNC1A - SENTENÇA MANTIDA. Preliminar desacolhida e apelação improvida .

TJ-SP - Apelação APL 274652920098260564 SP 0027465-29.2009.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/12/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombo-sacro degenerativo Concessão de benefício Inadmissibilidade Ausência de nexo causal e de incapacidade laborativa permanente a ensejar a indenização pretendida Precedente Ação julgada improcedente Sentença mantida Recurso não provido.

TJ-SP - Apelação APL 176928720098260554 SP 0017692-87.2009.8.26.0554 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/11/2012

Ementa: AGRAVO RETIDO Prova produzida nos autos suficiente para o deslinde da causa Agravo improvido. ACIDENTE DO TRABALHO Disacusia neurossensorial bilateral e espondilodiscoartrose lombo-sacro Comprovação pericial de inexistência de incapacidade laborativa Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

TJ-SP - Reexame Necessário REEX 378815220108260554 SP 0037881-52.2010.8.26.0554 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/08/2012

Ementa: Auxílio-acidente Hérnia de disco e espondilodiscoartrose lombo-sacro Laudo pericial dando conta da redução parcial e permanente da capacidade laborativa do autor Nexo causal/concausal estabelecido pelo perito Direito ao benefício corretamente reconhecido.Termo inicial a partir da juntada do laudo pericial.Juros moratórios e correção monetária Incidência da Lei nº 11.960 /09.Honorários advocatícios devidos com base nas parcelas vencidas até a prolação da r. sentença.Recurso oficial provido em parte.

TJ-SP - Apelação APL 994081505170 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/11/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE.NEGADO. ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRA EM L4-L5 E NEUROPATIA DISTAL DE NERVO MEDIANO AO NÍVEL DE PUNHO (CANAL DO CARPO BILATERALMENTE). AUSENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. A TRABALHADORA NÃO FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.DESACOLHIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA.INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

TJ-SP - Apelação APL 26748420078260137 SP 0002674-84.2007.8.26.0137 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/06/2012

Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. Renda por invalidez. Autora aposentada por invalidez pelo INSS. Incapacidade parcial, segundo a perícia da ré. Indeferimento do benefício. Cláusula 6.1.1 do contrato. Código de Defesa do Consumidor . A cláusula 6.1.1 do contrato firmado entre as partes considera como invalidez total e permanente aquela definida pelo órgão da previdência oficial e que impossibilite o beneficiário de exercer atividade para prover o seu sustento. O INSS, autarquia do governo federal, considerou a autora totalmente inválida para o trabalho, tanto que foi aposentada por invalidez. Prevalência da perícia oficial, reforçada pelas moléstias que a acometem (espondilodiscoartrose lombo-sacra, neuropatia de femoral esquerdo, obesidade, hipertensão, varizes em membros inferiores, quadro de tendinite em ombro esquerdo e depressão). Na relação de consumo as cláusulas contratuais são interpretadas de modo mais benéfico ao consumidor. Inteligência do art. 47 do CDC . Procedência. Recurso da ré desprovido.

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 3754 SP 0003754-71.2013.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 06/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. I - A agravante recebeu auxílio-doença, no período de 18/09/2007 a 07/10/2007, sendo que pleiteou administrativamente a reconsideração da decisão que fez cessar o benefício que percebia, ocasiões em que lhe foram negadas tais pretensões, uma vez que as perícias médicas realizadas concluíram pela inexistência de incapacidade para o trabalho. O caso em tela não trata do procedimento conhecido como alta programada. II - Não restaram evidenciados elementos suficientes a demonstrar a verossimilhança das alegações. III - A recorrente, empregada doméstica, nascida em 16/08/1952, afirma ser portadora de osteoporose, tendinopatia inflamatória incipiente do supraespinhal, atendinose da cabeça longa do bíceps, espondilodiscoartrose lombo-sacra e abaulamentos discais. IV - Os atestados e exames médicos que instruíram o agravo não demonstram de forma inequívoca sua incapacidade laborativa. V - O Instituto indeferiu o pleito na via administrativa, ante a constatação de ausência de incapacidade para o trabalho, pelo que merece exame no âmbito judicial sob o crivo do contraditório. VI - Cabe à parte autora o ônus de provar o alegado, produzindo as provas que entender pertinentes perante o Juízo a quo, fornecendo subsídios à formação de sua convicção. VII - O pedido de antecipação da tutela de mérito poderá ser reapreciado em qualquer fase do processo. VIII - Deverá ser providenciado novo exame na esfera administrativa, sem prejuízo da perícia judicial a que será submetida a agravante. IX - Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 5190395500 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 25/11/2008

Ementa: PREPARO - RECURSO - APELAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - Inteligência do art. 511 , do CPC , em conjunto com o disposto na Lei 11.608 /2003 e Provimento 833/2004, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura - Deserção decretada - Recurso autárquico não conhecido. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - LER - PROTUSÕES DISCAIS E ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRA - Nexo causai existente - Incapacidade parcial e permanente para o trabalho - Comprovação pelo laudo pericial - Ação procedente. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - FIXAÇÃO - Entendimento de que, nas lides acidentánas, em regra, os honorários são fixados no percentual de 15% sobre as prestações vencidas até a sentença, consoante o disposto na Súmula 111 do STJ - Recurso oficial provido. TERMO INICIAL - BENEFÍCIO - FIXAÇÃO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO ÚLTIMO AUXÍLIO- DOENÇA CONCEDIDO - Momento em que resta provado o nexo causai entre a atividade laborai e a seqüela causada, nos termos do art. 86 , § 2o , da Lei 8.213 /91 - Recursos oficial, autárquico e do autor parcialmente providos. JUROS DE MORA - ACIDENTE DO TRABALHO - Percentual de 6% ao ano até 12/01/2003; e consoante o disposto no art. 406 , do Código Civil , c.c. o art. 161 , § 3o, do Código Tributário Nacional , estes serão de 1% ao mês, contados de forma decrescente (mês a mês). ACIDENTE DO TRABALHO - BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO - ADOÇÃO DO RECURSO DE REVISTA Nº 9.859/74 - INADMISSIBILIDADE - Existência de critérios próprios para a atualização do benefício - Inteligência do art. 41 , da Lei 8.213 /91. .

TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC 201103990285955 2011.03.99.028595-5 (TRF3)

Data de publicação: 16/05/2012

Decisão: como sendo "espondilodiscoartrose lombo-sacra" (fls. 145/150), guarda identidade com a doença

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70059566513 RS

Data de publicação: 11/06/2014

Decisão: de auxílio-doença, que foi deferida pelo INSS e levado ao aparecimento de espondilodiscoartrose lombo-sacra

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