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JusBrasil - Jurisprudência
06 de julho de 2015

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TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20371384520158260000 SP 2037138-45.2015.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 08/04/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Não comprovada a arrematação do bem levado a leilão eletrônico, descabe a pretensão do leiloeiro de cobrança de comissão. Decisão mantida. Recurso desprovido.

Encontrado em: 26ª Câmara de Direito Privado 08/04/2015 - 8/4/2015 Agravo de Instrumento AI 20371384520158260000

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20526888020158260000 SP 2052688-80.2015.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 30/04/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Sem qualquer fundamento o pedido, feito nos autos da execução, de suspensão do trâmite processual sob a alegação de vício de vontade no momento da assinatura do contrato de fiança, demandando, tal questão, discussão em ação própria. Decisão mantida. Recurso desprovido.

Encontrado em: 26ª Câmara de Direito Privado 30/04/2015 - 30/4/2015 Agravo de Instrumento AI 20526888020158260000

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20516515220148260000 SP 2051651-52.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Reconsiderada a decisão, resta prejudicado o julgamento deste agravo de instrumento.

Encontrado em: 26ª Câmara de Direito Privado 01/05/2014 - 1/5/2014 Agravo de Instrumento AI 20516515220148260000

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20399497520158260000 SP 2039949-75.2015.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 08/04/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. FATURAMENTO DA EMPRESA. É admissível a penhora sobre o faturamento da empresa em percentual que não inviabilize a sua atividade econômica. Decisão mantida. Recurso desprovido.

Encontrado em: 26ª Câmara de Direito Privado 08/04/2015 - 8/4/2015 Agravo de Instrumento AI 20399497520158260000

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20404353120138260000 SP 2040435-31.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Noticiado o sentenciamento do feito e a perda de interesse no prosseguimento do julgamento do recurso, este resta prejudicado.

Encontrado em: 26ª Câmara de Direito Privado 13/03/2014 - 13/3/2014 Agravo de Instrumento AI 20404353120138260000

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20837004920148260000 SP 2083700-49.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 31/07/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Acertada a decisão que, para fins de arrematação, adotou o valor médio apurado em avaliação judicial do imóvel penhorado. Decisão mantida. Recurso improvido.

Encontrado em: 26ª Câmara de Direito Privado 31/07/2014 - 31/7/2014 Agravo de Instrumento AI 20837004920148260000

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20650894820148260000 SP 2065089-48.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. É irrecorrível a decisão que não contém carga decisória que comporte revisão pelo Tribunal. Recurso não conhecido.

Encontrado em: 26ª Câmara de Direito Privado 29/05/2014 - 29/5/2014 Agravo de Instrumento AI 20650894820148260000

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21987494120148260000 SP 2198749-41.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/06/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEISEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONSTRIÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR – ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA - PENHORABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. "O artigo 82 da Lei nº 8.245/91, que acrescentou o inciso VII, ao artigo 3º, da Lei nº 8.009/90, prevê, expressamente, que a impenhorabilidade não é oponível em execução movida em decorrência de fiança concedida em contrato de locação".

Encontrado em: 29ª Câmara de Direito Privado 11/06/2015 - 11/6/2015 Agravo de Instrumento AI 21987494120148260000

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21540696820148260000 SP 2154069-68.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/10/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO. EMBARGOS. BEM DE FAMÍLIA Cabível a suspensão dos atos de praceamento determinada pelo juízo de primeiro grau, pois na esteira da manifestação do Colendo Superior Tribunal de Justiça suspendendo recursos objeto da repercussão geral sobre penhora de bem de família dado como fiança em contrato de locação. Decisão mantida. Recurso desprovido.

Encontrado em: 26ª Câmara de Direito Privado 29/10/2014 - 29/10/2014 Agravo de Instrumento AI 21540696820148260000

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 22053497820148260000 SP 2205349-78.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/02/2015

Ementa: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Embargos à execução. Atribuição de efeito suspensivo. Medida excepcional. Requisitos do artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Não preenchimento. Decisão mantida. Recurso de agravo não provido.

Encontrado em: 25ª Câmara de Direito Privado 27/02/2015 - 27/2/2015 Agravo de Instrumento AI 22053497820148260000

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