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JusBrasil - Jurisprudência
06 de maio de 2015

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 38398 SP 1993/0024653-4 (STJ)

Data de publicação: 04/09/1995

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. I - CESSADA A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO STJ, PERDE O MINISTÉRIO PÚBLICO LEGITIMIDADE PARA PERMANECER NO PROCESSO OU PROMOVER COMO AUTOR, PARTE EM SENTIDO FORMAL, A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU OUTRA QUALQUER, SEM PREJUIZO DE QUE POSSAM ESTAS OU OUTRAS MEDIDAS JUDICIAIS SER REQUERIDAS POR QUEM SE JULGUE TITULAR DE CREDITO RESIDUAL. II - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

Encontrado em: , RESPONSABILIDADE, POSTERIORIDADE, CESSAÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. RECURSO ESPECIAL REsp 38398 SP 1993/0024653-4 (STJ) Ministro WALDEMAR ZVEITER

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 52187 SP 1994/0023904-1 (STJ)

Data de publicação: 18/12/1995

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. I - CESSADA A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO STJ, PERDE O MINISTÉRIO PÚBLICO LEGITIMIDADE PARA PERMANECER NO PROCESSO OU PROMOVER COMO AUTOR, PARTE EM SENTIDO FORMAL, A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU OUTRA QUALQUER, SEM PREJUIZO DE QUE POSSAM ESTAS OU OUTRAS MEDIDAS JUDICIAIS SEREM REQUERIDAS POR QUEM SE JULGUE TITULAR DE CREDITO RESIDUAL. II - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

Encontrado em: : 006024 ANO:1974 ART :00045 LEG:FED LEI: 006024 ANO:1974 ART :00045 CESSAÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 38398 SP 1993/0024653-4 (STJ)

Data de publicação: 05/02/1996

Ementa: "PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. I - CESSADA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO STJ, PERDE O MINISTÉRIO PÚBLICO LEGITIMIDADE PARA PERMANECER NO PROCESSO OU PROMOVER COMO AUTOR, PARTE EM SENTIDO FORMAL, A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU OUTRA QUALQUER, SEM PREJUIZO DE QUE POSSAM ESTAS OU OUTRAS MEDIDAS JUDICIAIS SER REQUERIDAS POR QUEM SE JULGUE TITULAR DE CREDITO RESIDUAL. II - EMBARGOS REJEITADOS.

Encontrado em: , CESSAÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 38398 SP 1993/0024653-4 (STJ) Ministro WALDEMAR ZVEITER.../2/1996 CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00082 INC:00003 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CPC-73 LEG...:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00082 INC:00003 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ILEGITIMIDADE, PERMANENCIA...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70061921805 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/03/2015

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM DECORRÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DESCABIMENTO. DOCUMENTOS NOVOS. A juntada de documentos após a prolação de sentença é admitida somente em casos excepcionais, quando se tratar de documento novo ou quando a parte provar que deixou de proceder na juntada por motivo de força maior, inocorrente nos autos. Documentos novos não conhecidos. MÉRITO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Alegação da autora de não contratação dos empréstimos cujas parcelas passaram a ser debitadas diretamente em seu benefício previdenciário. Não comprovada a contratação questionada, imperiosa a restituição simples dos valores descontados. Situação que não é apta a causar dano moral à requerente, mas mero aborrecimento, especialmente por não ter ocorrido abalo de crédito. Sentença reformada em parte, para afastar a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. Redimensionada a sucumbência. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70061921805, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 19/03/2015).

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051063725 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ACORDO EXTRAJUDICIAL SEGUIDO DE PAGAMENTO. QUITAÇÃO DO CONTRATO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO À PARTE QUE O FIRMOU. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. AFASTADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO À PARTE QUE NÃO FIRMOU O ACORDO EXTRAJUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA LIQUIDAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70051063725, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 10/04/2013)

TJ-PE - Agravo AGV 3587851 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 09/04/2015

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DO ART. 557 , § 1º , DO CPC . PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DA AÇÃO NÃO CONHECIDA. MÉRITO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA. BENEFÍCIO NEGADO. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. O mérito deste Agravo discute um dos requisitos de admissibilidade do Apelo, e a análise destes antecede o julgamento de suas preliminares. Dessa forma, este não é o momento processual adequado para apreciar preambular suscitada na Apelação. Preliminar de extinção da ação não conhecida. Mérito. As pessoas jurídicas podem ser contempladas com a gratuidade da justiça, contudo, para fazer jus ao benefício, é necessário comprovar a impossibilidade da empresa em arcar com os encargos processuais. Tal entendimento se estende às instituições financeiras em regime de liquidação extrajudicial. Precedentes.Indeferida a gratuidade e ausente o preparo, constata-se a deserção da Apelação, razão pela qual o seu seguimento fora negado na decisão monocrática. Inexistindo fatos ou argumentos novos e relevantes autorizadores do juízo de retratação, a decisão atacada deve ser mantida. Agravo improvido.

Encontrado em: EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DO ART. 557 , § 1º , DO CPC . PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DA AÇÃO NÃO... CONHECIDA. MÉRITO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA... processual adequado para apreciar preambular suscitada na Apelação. Preliminar de extinção da ação não...

TJ-DF - Apelação Cível APC 20130910079043 DF 0007907-76.2013.8.07.0009 (TJ-DF)

Data de publicação: 26/03/2015

Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO. DESCABIMENTO. FRAUDE DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. É possível a concessão de gratuidade de justiça a instituição financeira que, em fase de liquidação extrajudicial, demonstra que não possui condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios. 2. Descabida a extinção do feito sob o argumento de que o banco passa por liquidação extrajudicial, pois ação de conhecimento visa apenas a formação do título executivo. Ademais, a ação declaratória c/c danos morais não diz respeito ao acervo de bens do banco. 3. “Conforme a teoria do risco empresarial, os bancos respondem objetivamente pelos danos decorrentes de suas atividades, salvo comprovação de culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. Diante da fragilidade do consumidor, notadamente vulnerável, não se há como a ele atribuir a responsabilidade pela ocorrência das fraudes praticadas contra o fornecedor de produtos e serviços bancários. O valor da indenização deve levar em conta a repercussão do dano na esfera da vítima, a sua extensão em caso de desdobramento e o potencial econômico-social do obrigado ao ressarcimento” Recurso parcialmente provido.” (Acórdão n.622477, 20080111083920APC, Relator: ANTONINHO LOPES, Revisor: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/01/2012, Publicado no DJE: 01/10/2012). 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70059698423 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/07/2014

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. REVELIA. INEXISTÊNCIA DOS CONTRATOS FIRMADOS. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AJG. Inexistência de motivos que ensejam a extinção da ação. Justifica-se a improcedência do deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, pois não veio aos prova cabal que demonstrasse a real necessidade da impossibilidade em arcar com as despesas processuais. (Apelação Cível Nº 70059698423, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 11/06/2014)

TJ-DF - Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20140310108849 DF 0010884-25.2014.8.07.0003 (TJ-DF)

Data de publicação: 23/10/2014

Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INVIABILIDADE. ENUNCIADO 51 DO FONAJE. CONTRATO CELEBRADO MEDIANTE FRAUDE. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. 1. Acórdão elaborado de conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995, e arts. 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. 2. PRELIMINAR. Nos termos do Enunciado nº 51 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, "os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando à parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria". Inaplicável, pois, o disposto no art. 18, alínea "a", da Lei 6.024/74, com a consequente extinção do feito sem análise do mérito. Precedentes: (Acórdão n.791464, 20110111468779APC, Relator: VERA ANDRIGHI, Revisor: ESDRAS NEVES, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 12/03/2014, Publicado no DJE: 25/03/2014. Pág.: 295); e, (Acórdão n.701896, 20130110114724ACJ, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 06/08/2013, Publicado no DJE: 13/08/2013. Pág.: 311). Preliminar rejeitada. 3. MÉRITO. O recorrente não se desincumbiu do ônus de demonstrar que o contrato objeto da lide foi efetivamente celebrado com a recorrida, conforme regra do art. 333, II, do Código de Processo Civil e, neste caso, como se verifica do julgamento de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que "as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - por exemplo, a abertura de conta-corrente ou o recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, uma vez que tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento." (Informativo n° 0481/STJ, REsp 1.197.929-PR, Rei. Min. Luis...

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000310074201481600580 PR 0003100-74.2014.8.16.0058/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 29/04/2015

Ementa: CÍVEL. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. BANCO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROCESSO DE CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 51 DO FONAJE. PRECEDENTES STJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. VALOR MÍNIMO DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Ilegitimidade passiva: não há que se falar em ilegitimidade passiva do Banco Cruzeiro do Sul, haja vista que a cessão da carteira de cartão de crédito ao Banco Pan Americano importa em cessão, também, dos direitos e obrigações decorrentes da relação contratual, sendo o recorrente parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda. 2. Suspensão ou extinção do feito: Conforme já decidido pelo STJ e por esta Corte, em decorrência da garantia constitucional do acesso à justiça e do devido processo legal, a liquidação extrajudicial de instituição financeira não impede a parte interessada de buscar a proteção jurisdicional, impondo-se, em tais casos, consoante entendimento jurisprudencial, a mitigação da regra da suspensão do processo, contida no art. 18, da Lei nº 6.024/74. O Enunciado 51 do FONAJE dispõe que: ?os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial, devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando à parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação, XXI Encontro, Vitória/ES)?. 3. Gratuidade da Justiça: o fato de a instituição financeira estar em liquidação extrajudicial é notório, todavia, não há comprovação nos autos de que não tenha disponibilidade de recursos para arcar com as despesas do processo, motivo pelo qual não se acolhe o pedido em questão. 4. Dever de indenizar: analisando os documentos trazidos com a inicial e a ausência de impugnação específica do recorrente, conclui-se que os débitos efetuados na conta da recorrida não são devidos, de modo que há o dever de restituir as quantias debitadas. Da mesma forma, a cessação dos descontos do valor referente ao pagamento mínimo que vêm sendo realizados na folha de pagamento da recorrida é medida que se impõe. RECURSO DESPROVIDO. , esta Turma Recursal resolve, por unanimidade de votos, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos exatos termos do vot (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0003100-74.2014.8.16.0058/0 - Campo Mourão - Rel.: Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro - - J. 27.04.2015)...

Encontrado em: CONFIGURADA. BANCO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... constitucional do acesso à justiça e do devido processo legal, a liquidação extrajudicial de instituição... contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial, devem prosseguir até...

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