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JusBrasil - Jurisprudência
18 de abril de 2014

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70053248514 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 538 DO CPC . O não-conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte ora recorrente não tem o condão de afastar a interrupção do prazo processual. O entendimento sufragado por esta Egrégia Corte é uníssono no sentido de que a ausência do efeito de interrupção do prazo para a interposição de recurso, decorrente da oposição de embargos de declaração, somente ocorre quando opostos intempestivamente os embargos de declaração, hipótese essa que não se verifica no caso em testilha. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70053248514, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 06/08/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057006975 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/02/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 538 DO CPC . RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Interrupção prazo recursal - O não-conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte ora recorrente não tem o condão de afastar a interrupção do prazo processual. O entendimento sufragado por esta Egrégia Corte é uníssono no sentido de que a ausência do efeito de interrupção do prazo para a interposição de recurso, decorrente da oposição de embargos de declaração, somente ocorre quando opostos intempestivamente os embargos de declaração, hipótese essa que não se verifica no caso em testilha. Da fixação de honorários - Evidencia-se cabível o arbitramento de honorários advocatícios em execução de sentença promovida contra a Fazenda Pública, sujeita a pagamento por Requisição de Pequeno Valor, em que pese a renúncia da parte exequente à parcela do crédito que excedia a 40 salários mínimos. Entendimento firmado em razão do pronunciamento exarado pela Corte Superior acerca da matéria. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70057006975, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 18/02/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70053302576 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 538 DO CPC . RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Interrupção prazo recursal - O não-conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte ora recorrente não tem o condão de afastar a interrupção do prazo processual. O entendimento sufragado por esta Egrégia Corte é uníssono no sentido de que a ausência do efeito de interrupção do prazo para a interposição de recurso, decorrente da oposição de embargos de declaração, somente ocorre quando opostos intempestivamente os embargos de declaração, hipótese essa que não se verifica no caso em testilha. Honorários - É cabível a fixação de verba honorária para a execução contra a Fazenda Pública, quando o pagamento for por Requisição de Pequeno Valor, independentemente de ter ou não havido renúncia do excedente ao limite para expedição de RPV. Adequação ao entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça. POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VENCIDA A RELATORA QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70053302576, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 06/08/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70053883005 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 538 DO CPC . RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Interrupção prazo recursal - O não-conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte ora recorrente não tem o condão de afastar a interrupção do prazo processual. O entendimento sufragado por esta Egrégia Corte é uníssono no sentido de que a ausência do efeito de interrupção do prazo para a interposição de recurso, decorrente da oposição de embargos de declaração, somente ocorre quando opostos intempestivamente os embargos de declaração, hipótese essa que não se verifica no caso em testilha. Honorários - É cabível a fixação de verba honorária para a execução contra a Fazenda Pública, quando o pagamento for por Requisição de Pequeno Valor, independentemente de ter ou não havido renúncia do excedente ao limite para expedição de RPV. Adequação ao entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça. POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VENCIDA A RELATORA QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70053883005, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 06/08/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70053248985 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 538 DO CPC . RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Interrupção prazo recursal - O não-conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte ora recorrente não tem o condão de afastar a interrupção do prazo processual. O entendimento sufragado por esta Egrégia Corte é uníssono no sentido de que a ausência do efeito de interrupção do prazo para a interposição de recurso, decorrente da oposição de embargos de declaração, somente ocorre quando opostos intempestivamente os embargos de declaração, hipótese essa que não se verifica no caso em testilha. Da fixação de honorários - Evidencia-se cabível o arbitramento de honorários advocatícios em execução de sentença promovida contra a Fazenda Pública sujeita a pagamento por RPV, em que pese a renúncia operada pelos exequentes à parcela do crédito que excedia a 40 salários mínimos. Para a fixação da verba honorária, basta que todos os créditos executados em litisconsórcio ativo facultativo estejam compreendidos no limite estabelecido para as obrigações de pequeno valor. Entendimento firmado em razão do pronunciamento exarado pela Corte Superior acerca da matéria. POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VENCIDA A REVISORA QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70053248985, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 20/08/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057007072 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/02/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 538 DO CPC . AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES DISTINTAS PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DECORRENTES DE UMA AÇÃO PROPOSTA EM LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO ATIVO. IMPOSSIBILIDADE. FRACIONAMENTO DA VERBA. Interrupção prazo recursal - O não-conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte ora recorrente não tem o condão de afastar a interrupção do prazo processual. O entendimento sufragado por esta Egrégia Corte é uníssono no sentido de que a ausência do efeito de interrupção do prazo para a interposição de recurso, decorrente da oposição de embargos de declaração, somente ocorre quando opostos intempestivamente os embargos de declaração, hipótese essa que não se verifica no caso em testilha Execução dos honorários - Ao advogado é atribuída a faculdade de executar a verba honorária nos mesmos autos ou, ainda, optar por ajuizar execução autônoma para o recebimento da verba. Todavia, o entendimento deste Órgão Fracionário resta sedimentado no sentido de que o crédito pertencente ao causídico deverá ser executado de forma integral, não sendo permitido que este seja fracionado proporcionalmente nas execuções movidas por cada litisconsorte, tendo em vista que o crédito atinente aos honorários de sucumbência é uno e indivisível. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70057007072, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 18/02/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70053881835 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 538 DO CPC . RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Interrupção prazo recursal - O não-conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte ora recorrente não tem o condão de afastar a interrupção do prazo processual. O entendimento sufragado por esta Egrégia Corte é uníssono no sentido de que a ausência do efeito de interrupção do prazo para a interposição de recurso, decorrente da oposição de embargos de declaração, somente ocorre quando opostos intempestivamente os embargos de declaração, hipótese essa que não se verifica no caso em testilha. Da fixação de honorários - Evidencia-se cabível o arbitramento de honorários advocatícios em execução de sentença promovida contra a Fazenda Pública, sujeita a pagamento por Requisição de Pequeno Valor, em que pese a renúncia da parte exequente à parcela do crédito que excedia a 40 salários mínimos. Entendimento firmado em razão do pronunciamento exarado pela Corte Superior acerca da matéria. POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VENCIDA A REVISORA QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70053881835, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 20/08/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70054632849 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 538 DO CPC . RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Interrupção prazo recursal - O não-conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte ora recorrente não tem o condão de afastar a interrupção do prazo processual. O entendimento sufragado por esta Egrégia Corte é uníssono no sentido de que a ausência do efeito de interrupção do prazo para a interposição de recurso, decorrente da oposição de embargos de declaração, somente ocorre quando opostos intempestivamente os embargos de declaração, hipótese essa que não se verifica no caso em testilha. Da fixação de honorários - Evidencia-se cabível o arbitramento de honorários advocatícios em execução de sentença promovida contra a Fazenda Pública, sujeita a pagamento por Requisição de Pequeno Valor, em que pese a renúncia da parte exequente à parcela do crédito que excedia a 40 salários mínimos. Entendimento firmado em razão do pronunciamento exarado pela Corte Superior acerca da matéria. POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VENCIDA A REVISORA QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70054632849, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 20/08/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70054859152 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 538 DO CPC . RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Interrupção prazo recursal - O não-conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte ora recorrente não tem o condão de afastar a interrupção do prazo processual. O entendimento sufragado por esta Egrégia Corte é uníssono no sentido de que a ausência do efeito de interrupção do prazo para a interposição de recurso, decorrente da oposição de embargos de declaração, somente ocorre quando opostos intempestivamente os embargos de declaração, hipótese essa que não se verifica no caso em testilha. Da fixação de honorários - Evidencia-se cabível o arbitramento de honorários advocatícios em execução de sentença promovida contra a Fazenda Pública, sujeita a pagamento por Requisição de Pequeno Valor, em que pese a renúncia da parte exequente à parcela do crédito que excedia a 40 salários mínimos. Entendimento firmado em razão do pronunciamento exarado pela Corte Superior acerca da matéria. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70054859152, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 20/08/2013)

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 2288620105040551 RS 0000228-86.2010.5.04.0551 (TRT-4)

Data de publicação: 14/07/2011

Ementa: I- PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. DESERÇÃO. Os documentos acostados aos autos pela reclamada não comprovam a realização do depósito recursal e tampouco o recolhimento de custas processuais, porque não observada a formalidade prevista no artigo 830 da CLT , não tendo a advogada signatária da peça recursal declarado a autenticidade dos documentos em tela, como autoriza a aludida norma, com a redação conferida pela Lei nº 11.925 /09. Recurso ordinário não conhecido, por deserto NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTEMPESTIVIDADE. O não conhecimento dos embargos de declaração pelo Juízo a quo, em virtude da intempestividade da medida saneadora, tem como efeito a não interrupção do prazo para interposição do recurso ordinário. II- MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as questões relati (...)

Encontrado em: Vara do Trabalho de Frederico Westphalen RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 2288620105040551 RS 0000228-86.2010.5.04.0551 (TRT-4) ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

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