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JusBrasil - Jurisprudência
25 de abril de 2014

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TST - RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ROAR 3206008920075040000 320600-89.2007.5.04.0000 (TST)

Data de publicação: 12/12/2008

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES PELA RECORRIDA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST . Nos termos da pacífica jurisprudência desta Corte, não se conhece de recurso ordinário para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514 , II , do CPC , quando o Recorrente, nas razões do Apelo, não ataca os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta (Súmula 422 do TST). Na hipótese vertente, o Tribunal Regional julgou improcedente o pedido por três fundamentos: ausência do prequestionamento na decisão rescindenda dos arts. 7º , I , 5º , 6º , 37 , II e § 2º, 173 , 195 , 201 e 202 da Constituição Federal e 10 do ADCT; incidência das Súmulas 83 do TST e 343 do STF quanto à interpretação do caput do art. 453 da CLT ; e não violação do art. 37 , II e § 2º, da Constituição Federal . Ainda que, nas razões do Recurso Ordinário, o Autor tenha sustentado a inaplicabilidade das Súmulas 83 do TST e 343 do STF, está evidente que não se insurgiu quanto à aplicação da Súmula 298 do TST, não atendendo assim ao pressuposto de admissibilidade previsto no artigo 514 , II , do CPC . Preliminar acolhida para não conhecer do Recurso Ordinário.

Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DJ 12/12/2008. - 12/12/2008 RECURSO ORDINARIO

TST - RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ROAR 134008720075190000 13400-87.2007.5.19.0000 (TST)

Data de publicação: 15/08/2008

Ementa: PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARGÜIDA PELA RECORRIDA EM CONTRA-RAZÕES. Prefacial que se rejeita em face da procuração de fl. 9 e do substabelecimento de fl. 30 que conferem poderes ao advogado subscritor do recurso ordinário.RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO FEITO SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. DECISÃO RESCINDENDA E CERTIDÃO DE SEU TRÂNSITO EM JULGADO EM CÓPIA SEM AUTENTICAÇÃO.Hipótese em que as cópias da decisão rescindenda e da certidão de seu trânsito em julgado carecem da autenticação exigida pelo artigo 830 da CLT , inferindo-se daí a inexistência dos referidos documentos e, via de conseqüência, imprestabilidade para efeito de prova. Nesta fase recursal, não há de se falar em concessão de prazo para a regularização processual, porque a etapa em que se pode proceder ao saneamento do feito já foi, há muito, superada (OJ 84 da SBDI-2). Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267 , inciso IV , do CPC .

Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DJ 15/08/2008. - 15/8/2008 RECURSO ORDINARIO

TST - RECURSO DE REVISTA RR 815008620055170011 81500-86.2005.5.17.0011 (TST)

Data de publicação: 23/11/2007

Ementa: PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ARGÜIDA PELA RECORRIDA EM CONTRA-RAZÕES. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. I - Conforme se verifica da guia DARF, não consta a autenticação bancária indicativa do recolhimento do valor das custas, fixado na sentença da Vara, o qual coube à recorrente por conta da inversão dos ônus processuais, oriunda do provimento parcial dado ao recurso ordinário da recorrida, extraindo-se daí a deserção do recurso de revista.

Encontrado em: 4ª Turma, DJ 23/11/2007. - 23/11/2007 RECURSO DE REVISTA RR 815008620055170011 81500-86.2005.5.17.0011 (TST) Antônio José de Barros Levenhagen

TJ-RN - Apelação Cível AC 92516 RN 2010.009251-6 (TJ-RN)

Data de publicação: 12/04/2011

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO APELO SUSCITADA PELA RECORRIDA EM SUAS CONTRARRAZÕES. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE EXAMINOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO. RENÚNCIA TÁCITA DO RECURSO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. RECUSO NÃO CONHECIDO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO EXTEMPORÂNEO. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ARGUIDAS EM SEDE DE CONTRA-RAZÕES E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE EXAMINOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E STF. APELO NÃO CONHECIDO EM CONSONÂNCIA COM PARECER MINISTERIAL. - Não se conhece de recurso de apelação interposto antes da conclusão do julgamento suspenso por embargos de declaração, maxime se não reiterado após a publicação da decisão de natureza integrativa que modificou parte do julgado embargado (AC , da 1ª Câmara Cível, relatora Juíza Maria Neize de A. Fernandes (convocada), j. 01/12/2008). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUSCITADA PELA PARTE RECORRIDA. APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA MESMA DECISÃO AGRAVADA. JULGAMENTO POSTERIOR DOS DECLARATÓRIOS. DECISUM QUE PASSA A INTEGRAR O JULGADO INDEPENDENTEMENTE DO ACOLHIMENTO DO RECURSO INTEGRATIVO. NECESSIDADE DE REITERAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO EXTEMPORÂNEO. EXAME DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PRELIMINAR QUE SE ACOLHE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO (AI - 1ª Câm. Cível do TJRN - rel. Des. Expedito Ferreira - J. 03.12.2009).

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 31795120105150000 3179-51.2010.5.15.0000 (TST)

Data de publicação: 13/05/2011

Ementa: PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO. FUNDAMENTAÇÃO. ATAQUE ÀS RAZÕES DA DECISÃO RECORRIDA. Embora seja uma das condições de conhecimento do recurso a impugnação das razões da decisão recorrida, quando se denega processamento ao recurso de revista, ao fundamento de inexistência das apontadas violações de preceito de lei ou da Constituição Federal , o que cabe ao reclamante é mesmo, tão somente, insistir na existência dessas violações. Essa prática não se confunde com a ausência de fundamento para atacar o despacho, de que trata a Súmula nº 422 do TST. Preliminar rejeitada . PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ARGUIDA EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Conforme a jurisprudência da SBDI-1 desta Corte, é da competência da Procuradoria - Geral do Estado de São Paulo representar judicial e extrajudicialmente as autarquias estaduais, inclusive as de regime especial , excluídas as universidades públicas estaduais, em face da expressa disposição contida no artigo 99 , inciso I , da Constituição do Estado de São Paulo . Preliminar rejeitada . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PARCELA DENOMINADA SEXTA PARTE. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO . SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS. A decisão regional foi proferida em consonância com a jurisprudência sedimentada nesta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 75 da SBDI-1, que dispõe: - PARCELA 'SEXTA PARTE'. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO . EXTENSÃO AOS EMPREGADOS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESA PÚBLICA. INDEVIDA. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010). A parcela denominada - sexta parte -, instituída pelo art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo , é devida apenas aos servidores estaduais, celetistas e estatutários da Administração Pública direta, das fundações e das autarquias, conforme disposição contida no art. 124 da Constituição Estadual , não se estendendo aos empregados...

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 13/05/2011 - 13/5/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANCA ROMS 158006020035030000 15800-60.2003.5.03.0000 (TST)

Data de publicação: 08/02/2008

Ementa: PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. A indicação da executada como recorrida não revela ausência de interesse recursal da impetrante nem constitui irregularidade que impeça o conhecimento do Mandado de Segurança. Preliminar que se rejeita. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a suscitada nulidade por negativa de prestação jurisdicional, pois o Tribunal Regional expressamente emitiu tese acerca de todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. ART. 18 DA LEI 1.533 /51. 1. -O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos cento e vinte dias contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado- (art. 18 da Lei 1.533 /51). 2. O pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo. 3. Tendo a impetrante afirmado que em meados de maio de 2002 teve conhecimento verbal, por intermédio de funcionário do Setor de Precatórios do Tribunal Regional, de que os autos do precatório haviam sido remetidos ao Setor de Liquidação Judicial, bem como tendo ela, em 26 de julho do mesmo ano, revelado ter conhecimento de que a manifestação do setor de cálculos já havia sido juntada aos autos, constata-se que o presente Mandado de Segurança, ajuizado em 20 de fevereiro de 2003 com a finalidade de impugnar a determinação de remessa dos autos ao aludido Setor de Liquidação Judicial, foi interposto quando já expirado o prazo decadencial de 120 dias fixado pelo art. 18 da Lei 1.533 /51, uma vez que desde maio de 2002 a exeqüente/impetrante tinha conhecimento inequívoco de que os autos haviam sido remetidos ao referido setor, bem como desde o dia 26 de julho do mesmo ano ela tinha conhecimento inequívoco de que o aludido ato já havia produzido seus efeitos concretos, quais sejam a emissão do parecer pelo Setor de Liquidação e a sua juntada aos autos. 4. O suposto desconhecimento dos fundamentos do ato impugnado e a eventual inexistência de notificação desse ato e da juntada dos cálculos aos autos, não interferem na fixação do termo a quo do prazo decadencial, uma vez que essas circunstâncias não alteram o fato de a impetrante ter tido ciência inequívoca dos referidos atos. Recurso Ordinário a que se nega provimento....

Encontrado em: Tribunal Pleno, DJ 08/02/2008. - 8/2/2008 RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANCA ROMS

TST - RECURSO DE REVISTA RR 7027836420005025555 702783-64.2000.5.02.5555 (TST)

Data de publicação: 10/03/2006

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA RECORRER. Tem interesse o Ministério Público do Trabalho para recorrer de decisão que reconhece a existência de vínculo empregatício com a administração pública indireta, pois defende interesse público, na medida em que discute a necessidade de prévia aprovação em concurso público para a contratação em sociedade de economia mista. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 338 da SBDI-1 desta Corte. Preliminar rejeitada.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. EFEITOS.Configurada a nulidade do contrato de trabalho, por ausência de concurso público, o trabalhador faz jus, tão somente, ao pagamento dos dias efetivamente trabalhados e não quitados, bem como dos valores referentes aos depósitos do FGTS, nos termos da Súmula nº 363 desta Corte acatada por disciplina judiciária, com ressalva de entendimento diverso. Recurso conhecido e provido.

Encontrado em: 2ª Turma, DJ 10/03/2006. - 10/3/2006 RECURSO DE REVISTA RR 7027836420005025555 702783-64.2000.5.02.5555 (TST) Luiz Carlos Gomes Godoi

TST - RECURSO DE REVISTA RR 6231096420005015555 623109-64.2000.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 11/04/2006

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERÇÃO, ARGÜIDA PELA RECORRIDA EM CONTRA-RAZÕES . -Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso- (Súmula 128 desta Corte).TELEMARKETING. OPERADORES. ART. 227 DA CLT . INAPLICÁVEL.Esta Corte já firmou jurisprudência segundo a qual a jornada reduzida de que trata o art. 227 da CLT não é aplicável, por analogia, ao operador de televendas, que não exerce suas atividades exclusivamente como telefonista, pois, naquela função, não opera mesa de transmissão, fazendo uso apenas dos telefones comuns para atender e fazer as ligações exigidas no exercício da função (Orientação Jurisprudencial 273 da SDI desta Corte).GRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.Não demonstrada violação a dispositivo de lei ou da Constituição da República.BONIFICAÇÃO. Não demonstrada violação a dispositivo de lei nem divergência jurisprudencial.Recurso de Revista de que se conhece parcialmente e a que se dá provimento.

Encontrado em: 5ª Turma, DJ 11/04/2006. - 11/4/2006 RECURSO DE REVISTA RR 6231096420005015555 623109-64.2000.5.01.5555 (TST) João Batista Brito Pereira

TST - RECURSO ORDINARIO EM DISSIDIO COLETIVO RODC 1551002620035070000 155100-26.2003.5.07.0000 (TST)

Data de publicação: 30/09/2005

Ementa: PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO ARGÜIDA PELO RECORRIDO EM CONTRA-RAZÕES. CUSTAS. DESERÇÃO - O recolhimento das custas processuais constitui requisito extrínseco de admissibilidade do recurso interposto. O seu não-pagamento gera a deserção, mesmo que o Acórdão recorrido não tenha arbitrado o seu valor, pois a responsabilidade pela obtenção dos valores para efetivar o preparo incumbe à própria parte na defesa de seu interesse (Orientação Jurisprudencial nº 27 da SDC desta Corte).Recurso não conhecido.

Encontrado em: Seção Especializada em Dissídios Coletivos, DJ 30/09/2005. - 30/9/2005 RECURSO ORDINARIO

TJ-PR - Apelação Cível AC 6016140 PR 0601614-0 (TJ-PR)

Data de publicação: 10/08/2010

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLEITO DE OBTENÇÃO DE UMA DAS VAGAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. APELO QUE NÃO ATACOU OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA NAS RAZÕES RECURSAIS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO ARGUIDA EM CONTRA- RAZÕES ACOLHIDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 514 , INCISO II , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . RECURSO NÃO CONHECIDO. Não se pode conhecer do recurso de apelação em que as presentes razões recursais não atendam ao disposto no art. 514 , inciso II , do Código de Processo Civil , isto é, quando o apelante deixa de atacar, em suas razões recursais, os fundamentos da sentença, reproduzindo os argumentos trazidos na inicial.

Encontrado em: por unanimidade, em não conhecer do recurso de apelação, de acordo com o voto do Relator. 5ª Câmara Cível DJ:

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