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JusBrasil - Jurisprudência
21 de setembro de 2014

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10702110303055002 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 10/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO - Deve ser declarada a perda de objeto do agravo de instrumento decorrente da homologação de acordo judicial no processo originário que culminou na sua extinção.

Encontrado em: DECLARARAM, DE OFÍCIO, A PERDA DO OBJETO RECURSAL Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL 10/09/2013 - 10

TJ-MG - Apelação Cível AC 10672120091349001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 04/04/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. - Com a extinção do processo principal, perde o objeto o processo cautelar incidental, nos termos do artigo 808 , III , do CPC .

TST - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANCA ROMS 80000620075150000 8000-06.2007.5.15.0000 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PROMOVIDA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTÓRIO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO MANDAMENTAL. Verificada a extinção do processo de execução, perde o objeto o mandado de segurança em que se buscava a sua suspensão. Evidencia-se, pois, a superveniente ausência de interesse jurídico a ser tutelado, ensejando a extinção do processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267 , VI , do Código de Processo Civil . Processo extinto, sem resolução de mérito.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70055195796 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Resta prejudicado o exame do agravo, por perda do objeto, considerando que houve a extinção da execução. Agravo de Instrumento prejudicado. (Agravo de Instrumento Nº 70055195796, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Castro Boller, Julgado em 31/10/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056287089 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/09/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE BENS GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. Verificada a juntada do contrato nos autos, impõe-se a extinção da Ação Cautelar de Exibição de Documentos, por perda de seu objeto. Apelação Cível desprovida. (Apelação Cível Nº 70056287089, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Castro Boller, Julgado em 26/09/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70055062723 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ACORDO HOMOLOGADO NO PRIMEIRO GRAU. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Resta prejudicado o exame do agravo, por perda do objeto, considerando que houve acordo homologado no primeiro grau, extinguindo a Ação. Agravo de Instrumento prejudicado. (Agravo de Instrumento Nº 70055062723, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Castro Boller, Julgado em 31/10/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051340271 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. Verificado que, após a interposição do agravo de instrumento sobreveio decisão do juízo singular homologando a desistência da ação e determinado a extinção do processo originário, resta prejudicado o presente agravo de instrumento pela perda de seu objeto. AGRAVO PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento Nº 70051340271, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 01/08/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051350593 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. Verificado que, após a interposição do agravo de instrumento sobreveio decisão do juízo singular homologando a desistência da ação e determinado a extinção do processo originário, resta prejudicado o presente agravo de instrumento pela perda de seu objeto. AGRAVO PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento Nº 70051350593, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 01/08/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70059196873 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE BENS GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. Verificada a juntada do contrato nos autos, impõe-se a extinção da Ação Cautelar de Exibição de Documentos, por perda de seu objeto. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. Incumbe ao demandado o pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que o documento tenha sido apresentado, uma vez que fora fornecido em razão da demanda judicial. Apelação Cível parcialmente provida, por maioria. (Apelação Cível Nº 70059196873, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Castro Boller, Julgado em 24/04/2014)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70060002599 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/07/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE BENS GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DO OBJETO. Verificada a juntada do contrato nos autos, impõe-se a extinção da Ação Cautelar de Exibição de Documentos, por perda de seu objeto. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. Incumbe ao demandado o pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que o documento tenha sido apresentado, uma vez que fora fornecido em razão da demanda judicial. Apelação Cível parcialmente provida. (Apelação Cível Nº 70060002599, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Castro Boller, Julgado em 26/06/2014)

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