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JusBrasil - Jurisprudência
27 de novembro de 2014

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TRF-5 - Apelação Civel AC 380555 PE 0006654-51.2003.4.05.8300 (TRF-5)

Data de publicação: 23/05/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. FGTS. CEF. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO CONSENTÂNEO COM O JULGAMENTO DO STF NO RE 226.855-7/RS. INAPLICABILIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO PREVISTO NA LC 110 /01 AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CUMULAÇÃO DE JUROS DE MORA COM JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE. 1. Os índices de correção monetária devidos, in casu, devem estar em consonância com o julgamento do STF no RE 226.855-7/RS, quais sejam, 42,72% e 44,80% . 2. Se a CEF não creditou os valores na conta fundiária do apelado, no tempo e modo legalmente previstos, configura-se a sua mora, de forma a incidir os juros decorrentes do inadimplemento, segundo os percentuais consignados em lei. 3. O cronograma de pagamento previsto na LC 110 /01, de âmbito administrativo, não se aplica aos pagamentos decorrentes de título executivo judicial. 4. Inexiste óbice à cumulação dos juros de mora com os juros remuneratórios, por se tratarem de índices de natureza diversa. 5. Apelação improvida.

TRF-5 - Apelação Civel AC 380555 PE 2003.83.00.006654-1 (TRF-5)

Data de publicação: 23/05/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. FGTS. CEF. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO CONSENTÂNEO COM O JULGAMENTO DO STF NO RE 226.855-7/RS. INAPLICABILIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO PREVISTO NA LC 110 /01 AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CUMULAÇÃO DE JUROS DE MORA COM JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE. 1. Os índices de correção monetária devidos, in casu, devem estar em consonância com o julgamento do STF no RE 226.855-7/RS, quais sejam, 42,72% e 44,80% . 2. Se a CEF não creditou os valores na conta fundiária do apelado, no tempo e modo legalmente previstos, configura-se a sua mora, de forma a incidir os juros decorrentes do inadimplemento, segundo os percentuais consignados em lei. 3. O cronograma de pagamento previsto na LC 110 /01, de âmbito administrativo, não se aplica aos pagamentos decorrentes de título executivo judicial. 4. Inexiste óbice à cumulação dos juros de mora com os juros remuneratórios, por se tratarem de índices de natureza diversa. 5. Apelação improvida.

TRF-5 - Apelação Civel AC 332593 RN 2003.84.00.003404-9 (TRF-5)

Data de publicação: 09/05/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. FGTS. CEF. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PLANILHA DA CEF INFORMANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO. JULGAMENTO, PELO STJ, DE RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO/90 (42,72%) E ABRIL/90 (44,80%). CÁLCULOS DA CEF DE ACORDO COM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. IRRESIGNAÇÃO DA APELANTE PARA INCLUSÃO NOS CÁLCULOS EXEQÜENDOS DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE 84,32% (MARÇO/90) E DE 13,69% (JANEIRO/91). IMPOSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DOS CÁLCULOS ACOLHIDOS PELA SENTENÇA RECORRIDA. 1. Os cálculos acolhidos pela sentença objurgada encontra-se em consonância com a sentença proferida em sede do processo de conhecimento e que transitou em julgado, acolhendo-se entendimento do STJ, no julgamento de Recurso Especial, reconhecendo-se o direito apenas aos índices de correção monetária de janeiro/89 (42,72%) e abril/90 (44,80%). 2. O índice de 84,32% (março/90) já foi creditado no saldo da conta vinculada do titular, ressalvando-se o direito à demonstração do efetivo creditamento através de extratos analíticos a serem fornecidos pela CEF (art. 7º , I , da Lei nº 8.036 /90). 3. Inexiste direito à diferença de correção monetária de 13,69% no mês de janeiro de 1991. (Precedente do STJ - AgRg no REsp nº 848.752-SP). 4. Apelação improvida.

TRF-5 - Apelação Civel AC 332593 RN 0003404-98.2003.4.05.8400 (TRF-5)

Data de publicação: 09/05/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. FGTS. CEF. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PLANILHA DA CEF INFORMANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO. JULGAMENTO, PELO STJ, DE RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO/90 (42,72%) E ABRIL/90 (44,80%). CÁLCULOS DA CEF DE ACORDO COM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. IRRESIGNAÇÃO DA APELANTE PARA INCLUSÃO NOS CÁLCULOS EXEQÜENDOS DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE 84,32% (MARÇO/90) E DE 13,69% (JANEIRO/91). IMPOSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DOS CÁLCULOS ACOLHIDOS PELA SENTENÇA RECORRIDA. 1. Os cálculos acolhidos pela sentença objurgada encontra-se em consonância com a sentença proferida em sede do processo de conhecimento e que transitou em julgado, acolhendo-se entendimento do STJ, no julgamento de Recurso Especial, reconhecendo-se o direito apenas aos índices de correção monetária de janeiro/89 (42,72%) e abril/90 (44,80%). 2. O índice de 84,32% (março/90) já foi creditado no saldo da conta vinculada do titular, ressalvando-se o direito à demonstração do efetivo creditamento através de extratos analíticos a serem fornecidos pela CEF (art. 7º , I , da Lei nº 8.036 /90). 3. Inexiste direito à diferença de correção monetária de 13,69% no mês de janeiro de 1991. (Precedente do STJ - AgRg no REsp nº 848.752-SP). 4. Apelação improvida.

TRF-5 - Apelação Civel AC 434016 PE 0016293-54.2007.4.05.8300 (TRF-5)

Data de publicação: 15/04/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. FGTS. CEF. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO CONSENTÂNEO COM O ESPOSADO NO RE 226.855-7/RS. INAPLICABILIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO PREVISTO NA LC 110 /01 AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CUMULAÇÃO DE JUROS DE MORA COM JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE. TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. 1. Os índices de correção monetária devidos, in casu, devem estar em consonância com o julgamento do STF no RE 226.855-7/RS, quais sejam, 42,72% e 44,80% . 2. Se a CEF não creditou os valores na conta fundiária do apelado, no tempo e modo legalmente previstos, configura-se a sua mora, de forma a incidir os juros decorrentes do inadimplemento, segundo os percentuais consignados em lei. 3. Não incidência da Taxa SELIC. 4. O cronograma de pagamento previsto na LC 110 /01, de âmbito administrativo, não se aplica aos pagamentos decorrentes de título executivo judicial. 5. Inexiste óbice à cumulação dos juros de mora com os juros remuneratórios, por se tratarem de índices de natureza diversa. 6. Apelação parcialmente provida, apenas para afastar a incidência da Taxa SELIC.

TRF-5 - Apelação Civel AC 434016 PE 2007.83.00.016293-6 (TRF-5)

Data de publicação: 15/04/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. FGTS. CEF. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO CONSENTÂNEO COM O ESPOSADO NO RE 226.855-7/RS. INAPLICABILIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO PREVISTO NA LC 110 /01 AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CUMULAÇÃO DE JUROS DE MORA COM JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE. TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. 1. Os índices de correção monetária devidos, in casu, devem estar em consonância com o julgamento do STF no RE 226.855-7/RS, quais sejam, 42,72% e 44,80% . 2. Se a CEF não creditou os valores na conta fundiária do apelado, no tempo e modo legalmente previstos, configura-se a sua mora, de forma a incidir os juros decorrentes do inadimplemento, segundo os percentuais consignados em lei. 3. Não incidência da Taxa SELIC. 4. O cronograma de pagamento previsto na LC 110 /01, de âmbito administrativo, não se aplica aos pagamentos decorrentes de título executivo judicial. 5. Inexiste óbice à cumulação dos juros de mora com os juros remuneratórios, por se tratarem de índices de natureza diversa. 6. Apelação parcialmente provida, apenas para afastar a incidência da Taxa SELIC.

STJ - AÇÃO RESCISÓRIA AR 1572 SC 2001/0034836-0 (STJ)

Data de publicação: 16/11/2009

Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULADAS. ÍNDICES APLICÁVEIS. SÚMULA 343/STJ APLICADA NO PRIMEIRO JULGAMENTO DA CAUSA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA CEF PROVIDO PARA DETERMINAR NOVO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PELO STJ, AFASTADA A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 343. MÉRITO. SÚMULA 252 DO STJ. 1. Hipótese em que a CEF requer a desconstituição do julgado do STJ que determinou a aplicação de índices referentes aos Planos Bresser, Collor I e Collor II às contas vinculadas do FGTS dos réus. 2. Em primeiro julgamento da causa, a Primeira Seção entendeu aplicar-se ao caso a Súmula 343/STF, "pois, à época da prolação do acórdão rescindendo, a questão referente à aplicação dos índices de correção monetária nos depósitos do FGTS era controvertida nos tribunais." 3. Ocorre que o STF, ao dar provimento ao Recurso Extraordinário da CEF, determinou a remessa dos autos ao STJ para novo julgamento da Ação Rescisória "sem, contudo, considerar a premissa de que, ao caso, se aplica a Súmula 343 em matéria constitucional." 4. De acordo com a Súmula 252/STJ, "os saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos em 42,72% (IPC) quanto às perdas de janeiro de 1989 e 44,80% (IPC) quanto às de abril de 1990, acolhidos pelo STJ os índices de 18,02% (LBC) quanto as perdas de junho de 1987, de 5,38% (BTN) para maio de 1990 e 7, 00%(TR) para fevereiro de 1991, de acordo com o entendimento do STF (RE 226.855-7-RS)." 5. Ação Rescisória parcialmente procedente.

STJ - AÇÃO RESCISÓRIA AR 1915 SC 2001/0105827-8 (STJ)

Data de publicação: 06/11/2009

Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULADAS. ÍNDICES APLICÁVEIS. SÚMULA 343/STJ APLICADA NO PRIMEIRO JULGAMENTO DA CAUSA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA CEF PROVIDO PARA DETERMINAR NOVO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PELO STJ. AFASTADA A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 343. MÉRITO. SÚMULA 252 DO STJ. 1. Hipótese em que a CEF requer a desconstituição do julgado do STJ que determinou a aplicação de índices referentes aos Planos Bresser, Collor I e Collor II às contas vinculadas do FGTS dos réus. 2. Em primeiro julgamento da causa, a Primeira Seção entendeu aplicar-se ao caso a Súmula 343/STF, "pois, à época da prolação do acórdão rescindendo, a questão referente à aplicação dos índices de correção monetária nos depósitos do FGTS era controvertida nos tribunais." 3. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, ao dar provimento ao Recurso Extraordinário da CEF, determinou a remessa dos autos ao STJ para novo julgamento da Ação Rescisória, "sem, contudo, considerar a premissa de que, ao caso, se aplica a Súmula 343 em matéria constitucional." 4. De acordo com a Súmula 252/STJ, "os saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos em 42,72% (IPC) quanto às perdas de janeiro de 1989 e 44,80% (IPC) quanto às de abril de 1990, acolhidos pelo STJ os índices de 18,02% (LBC) quanto as perdas de junho de 1987, de 5,38% (BTN) para maio de 1990 e 7, 00%(TR) para fevereiro de 1991, de acordo com o entendimento do STF (RE 226.855-7-RS)." 5. Ação Rescisória parcialmente procedente.

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 16606 SP 0016606-98.2011.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 20/05/2014

Ementa: AGRAVO LEGAL - CONDENAÇÃO DA CEF AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DIFERENÇAS DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENES SOBRE O SALDO DA CONTAVINCULADO AO FGTS - ART. 29-C DA LEI 8.036 /90 - INCOSNTITUCIONALIDADE PELO STF - adi Nº 2.736 - COISA JULGADA - AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 1. Controvérsia cinge-se à condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de honorários de advogado após o trânsito em julgado de decisão que, embora reconhecendo o direito do autor, ora agravante, ao recebimento das diferenças dos índices de correção monetária sobre o saldo de sua conta vinculado ao FGTS, afastou a condenação ao pagamento da verba honorária. 2. O art. 29-C da Lei nº 8.036 /90, foi posteriormente reconhecido inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 2.736. 3. Na fase cognitiva houve expressa manifestação judicial a respeito do descabimento dos honorários advocatícios em decisum acobertado pela coisa julgada material. 4. Inviável na fase executiva, a condenação ao pagamento da verba honorária, sob pena de se conferir ao petitório caráter rescisório, em flagrante ofensa à coisa julgada e, por conseguinte, à segurança jurídica. 5. Agravo Legal improvido.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 10696 MG 0010696-69.2006.4.01.3800 (TRF-1)

Data de publicação: 05/04/2013

Ementa: PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL DE 18,35%, JÁ CREDITADO PELA CEF. SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC . SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES. 1. Considerou o juiz: "Os documentos de fls. 173/179 e a manifestação da SECOT de fl. 186 comprovam que, em relação ao mês de fevereiro de 1989, a CEF creditou nas contas fundiárias dos Autores o percentual de 18,35%, muito superior aos 10,14% concedidos no julgado. Assim sendo, nada mais resta a ser aplicado. Vale ressaltar que no voto vencedor do acórdão de fl. 134 foi consignada, expressamente, a possibilidade de se aferir, na fase de execução do julgado, o valor a ser abatido dos 10,14% tendo em vista o percentual de correção monetária já aplicado à época". 2. De fato, consta do Voto Vogal Vencedor do acórdão exequendo: "... aquela Corte Superior já decidiu que, 'se a mencionada empresa pública efetivamente aplicou nas contas vinculadas do FGTS, no período de fevereiro de 1989, o índice de 18,35% (LFT), percentual este superior ao considerado devido pelo STJ, de 10,14%, eventual discussão a respeito do montante a ser abatido em razão dessa diferença deverá ser travada em sede de execução do julgado' (STJ. Primeira Seção. EDERESP 352411/PR. Ministro JOSÉ DELGADO. DJ de 12/06/2006, p. 419)". 3. O STJ, na sistemática do art. 543-C do CPC , firmou o seguinte entendimento: "No tocante à correção monetária incidente no mês de fevereiro de 1989, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que deve ser calculada com base na variação do IPC, ou seja, no percentual de 10,14%, como decorrência lógica da redução do índice de 72,28% para 42,72% do IPC do mês anterior (janeiro/89), interpretação essa conferida à Lei n. 7.730 /89 pela Corte Especial, por ocasião do julgamento do REsp n. 43.055- 0/SP, de relatoria do Min. Sálvio de Figueiredo. Precedentes: EDcl nos EREsp 352.411/PR, Rel. Min. José...

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