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01 de novembro de 2014

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TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 1196200501510007 DF 01196-2005-015-10-00-7 (TRT-10)

Data de publicação: 10/08/2006

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 197 a 199 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ‘com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação, no caso, é proposta mais de onze anos depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal , principalmente no que diz respeito ao FGTS. A Reclamada, no caso, é titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressurreição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo conhecido e desprovido." (TRT-ROPS-2488/2002, AC. 3ª TURMA, Redator Designado Juiz Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, julgado em 11/9/2002). Recurso ordinário interposto pelo reclamante conhecido e desprovido.

TRT-10 - ROPS 676200400610009 DF 00676-2004-006-10-00-9 (TRT-10)

Data de publicação: 18/02/2005

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 168 a 170 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ‘com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação - proposta depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal - encontrará a reclamada titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressureição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo conhecido e desprovido." (TRT-ROPS-2488/2002, AC. 3ª TURMA, REDATOR DESIGNADO JUIZ ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, julgado em 11/9/2002). Recurso conhecido e não provido.

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 63200401110007 DF 00063-2004-011-10-00-7 (TRT-10)

Data de publicação: 07/05/2004

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 168 a 170 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ‘com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação, no caso, é proposta mais de onze anos depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal , principalmente no que diz respeito ao FGTS. A Reclamada, no caso, é titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressurreição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo conhecido e desprovido." (TRT-ROPS-2488/2002, AC. 3ª TURMA, REDATOR DESIGNADO JUIZ ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, julgado em 11/9/2002). Recurso conhecido e desprovido.

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 834200301810000 DF 00834-2003-018-10-00-0  (TRT-10)

Data de publicação: 16/01/2004

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 168 a 170 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ?com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação, no caso, é proposta mais de onze anos depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal , principalmente no que diz respeito ao FGTS. A Reclamada, no caso, é titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressurreição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo conhecido e desprovido." (TRT-ROPS-2488/2002, AC. 3ª TURMA, REDATOR DESIGNADO JUIZ ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, julgado em 11/9/2002).

TRT-10 - ROPS 114200401110000 DF 00114-2004-011-10-00-0 (TRT-10)

Data de publicação: 23/04/2004

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 168 a 170 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ‘com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação, no caso, é proposta mais de onze anos depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal , principalmente no que diz respeito ao FGTS. A Reclamada, no caso, é titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressurreição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo conhecido e desprovido." (TRT-ROPS-2488/2002, AC. 3ª TURMA, REDATOR DESIGNADO JUIZ ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, julgado em 11/9/2002). Recurso conhecido e desprovido.

TRT-10 - ROPS 320200301510005 DF 00320-2003-015-10-00-5  (TRT-10)

Data de publicação: 08/08/2003

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 168 a 170 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ?com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação, no caso, é proposta mais de onze anos depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal , principalmente no que diz respeito ao FGTS. A Reclamada, no caso, é titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressurreição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). (...)" (TRT-ROPS- 2488/2002, AC. 3ª TURMA, REDATOR DESIGNADO JUIZ ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, julgado em 11/9/2002).

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 794200301710000 DF 00794-2003-017-10-00-0 (TRT-10)

Data de publicação: 28/05/2004

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 168 a 170 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ‘com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação, no caso, é proposta mais de onze anos depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal , principalmente no que diz respeito ao FGTS. A Reclamada, no caso, é titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressurreição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo conhecido e desprovido." (TRT-ROPS-2488/2002, AC. 3ª TURMA, REDATOR DESIGNADO JUIZ ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, julgado em 11/9/2002). Recurso conhecido e desprovido.

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 1183200301010004 DF 01183-2003-010-10-00-4 (TRT-10)

Data de publicação: 07/05/2004

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 168 a 170 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ‘com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação, no caso, é proposta mais de onze anos depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal , principalmente no que diz respeito ao FGTS. A Reclamada, no caso, é titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressurreição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo conhecido e desprovido." (TRT-ROPS-2488/2002, AC. 3ª TURMA, REDATOR DESIGNADO JUIZ ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, julgado em 11/9/2002).

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 31200400110004 DF 00031-2004-001-10-00-4 (TRT-10)

Data de publicação: 28/05/2004

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 168 a 170 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ‘com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação, no caso, é proposta mais de onze anos depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal , principalmente no que diz respeito ao FGTS. A Reclamada, no caso, é titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressurreição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo conhecido e desprovido." (TRT-ROPS-2488/2002, AC. 3ª TURMA, REDATOR DESIGNADO JUIZ ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, julgado em 11/9/2002).

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 1269200302010004 DF 01269-2003-020-10-00-4 (TRT-10)

Data de publicação: 28/05/2004

Ementa: "FGTS. CORREÇÃO DEPOSITADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MULTA. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. Inocorrentes os casos em que se suspende ou interrompe a prescrição ( Código Civil , arts. 168 a 170 e 172 ) e, ainda, rememorando-se que ‘com o principal prescrevem os acessórios' (Código citado, art. 167), tem-se de reconhecer que a reclamação, no caso, é proposta mais de onze anos depois de findo o pacto laboral, quando, de há muito, consumados quaisquer dos prazos a que alude o art. 7º , inciso XXIX , da Constituição Federal , principalmente no que diz respeito ao FGTS. A Reclamada, no caso, é titular do direito de não se ver acionada, que não pode ser molestado por ato de terceiro. A segurança e tranqüilidade jurídicas não repousam na rejeição da prescrição, mas, antes, no seu acolhimento, sob pena de se fomentar imensa instabilidade, vendo-se antigos empregadores acionados por ex-empregados, em virtude de ato (alheio às suas obrigações) da Caixa Econômica Federal, quando, há anos e anos, pensavam selada qualquer possibilidade de demanda. Em todo o ordenamento jurídico, nada autorizará a ressurreição de pleitos que o decurso do tempo fez perecer. A prescrição, no caso, está consumada e exige a extinção do processo com julgamento do mérito ( CPC , art. 269 , IV ). Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo conhecido e desprovido." (TRT-ROPS-2488/2002, AC. 3ª TURMA, REDATOR DESIGNADO JUIZ ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, julgado em 11/9/2002). Recurso conhecido e provido.

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