Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
21 de dezembro de 2014

Página 1 de 22.654 resultados

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7111 RS 0001339-37.2009.404.7111 (TRF-4)

Data de publicação: 19/07/2010

Ementa: AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. EMENDA À INICIAL. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao FGTS, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar à parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 17143820094047111 RS 0001714-38.2009.404.7111 (TRF-4)

Data de publicação: 28/07/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. EMENDA À INICIAL. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao FGTS, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar à parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1292 RS 2009.71.11.001292-2 (TRF-4)

Data de publicação: 10/03/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. 1. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar a parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido. 2. Apelação provida.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1414 RS 2009.71.11.001414-1 (TRF-4)

Data de publicação: 10/03/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. 1. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar a parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido. 2. Apelação provida.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1442 RS 2009.71.11.001442-6 (TRF-4)

Data de publicação: 10/03/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. 1. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar a parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido. 2. Apelação provida.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1500 RS 2009.71.11.001500-5 (TRF-4)

Data de publicação: 10/03/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. 1. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar a parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido. 2. Apelação provida.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1403 RS 2009.71.11.001403-7 (TRF-4)

Data de publicação: 19/07/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. EMENDA À INICIAL. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao FGTS, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar à parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1493 RS 2009.71.11.001493-1 (TRF-4)

Data de publicação: 29/03/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. EMENDA À INICIAL. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. COMPETÊNCIA. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar à parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido e, com isso, verificar a competência jurisdicional para o feito.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1329 RS 2009.71.11.001329-0 (TRF-4)

Data de publicação: 29/03/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. EMENDA À INICIAL. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. COMPETÊNCIA. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar à parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido e, com isso, verificar a competência jurisdicional para o feito.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1363 RS 2009.71.11.001363-0 (TRF-4)

Data de publicação: 03/02/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA. JUROS PROGRESSIVOS. VALOR DA CAUSA. EMENDA À INICIAL. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. 1. Como a demanda versa sobre atualização do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia, razoável que antes sejam juntados aos autos os extratos pela Caixa Econômica Federal, a fim de então, possibilitar a parte autora a emenda à inicial, adequando-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido. 2. Apelação provida.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca