Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
30 de outubro de 2014

Página 1 de 137.005 resultados

TJ-SP - Apelação APL 00221093020118260161 SP 0022109-30.2011.8.26.0161 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/01/2013

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA. ACIDENTE TÍPICO. RIGIDEZ DO POLEGAR E DO INDICADOR ESQUERDO. OPERADOR DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. PRESENTES NEXO E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO A PARTIR DA NEGATIVA ADMINISTRATIVA DO INSS QUANTO AO PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA, CONSIDERANDO QUE NÃO FOI CONCEDIDO NENHUM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ADMINISTRATIVAMENTE E TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, EM SEDE DE APELAÇÃO, PARA QUE O BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO A PARTIR DA NEGATIVA ADMINISTRATIVA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMOS INICIAIS E ÍNDICES. condenação do INSS ao pagamento de honorários de 15% sobre as parcelas vencidas até a r. sentença (Súmula 111 do STJ). INSS MANIFESTOU EXPRESSAMENTE NÃO TER INTERESSE EM APELAR. APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÕES.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70054141320 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/09/2013

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PARTIR DA DATA DE CONCESSÃO DO PRIMEIRO BENEFÍCIO. RECÁLCULO DA RENDA MENSAL. RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO. 1. Pedido de recebimento de aposentadoria por invalidez desde a data em que concedido o primeiro benefício - auxílio-doença, em 20/10/1995. Ação proposta em 31/03/2008. Prescrição das parcelas anteriores a 31/03/2003, data em que a autora já percebia o benefício da aposentadoria por invalidez, concedida em 09/10/2002. 2. Inexistência de prova de a segurada encontrar-se inválida para ao trabalho já a partir de quando lhe foi concedido o benefício de auxílio-doença, ônus que lhe impunha o art. 333 , inc. , do CPC . NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70054141320, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 27/06/2013)

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 3248 SP 2009.61.27.003248-8 (TRF-3)

Data de publicação: 30/08/2011

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA. SUCUMBÊNCIA. I - No período em que foi concedido o benefício de auxílio-doença, a parte autora estava exercendo atividade laborativa, conforme se depreende dos dados do CNIS de fl. 98, o que obsta a atual concessão, reforçando o entendimento de que estava apto à atividade laboral naquele momento, sendo a improcedência do pedido de rigor. II- Não há condenação do autor aos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita (STF, RE 313.348/RS, Min. Sepúlveda Pertence). III - Apelação do INSS e remessa oficial tida por interposta providas.

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 00037061420098260248 SP 0003706-14.2009.8.26.0248 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? Auxílio-acidente ? Suspensão e não compensação de valores pelos períodos posteriores ao seu termo inicial em que ao autor foi concedido o benefício de auxílio-doença ? Expressa previsão legal - Art. 104 , § 6º do Decreto 3.048 /99. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Discussão sobre a capacidade laborativa do obreiro Caráter infringente - Ausência de objetivo de integração - Pretensão expressa de substituição do julgado - Via imprópria para infringência do julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Juros de mora Incidência que vai até a inscrição do precatório, situação que não se confunde com a não incidência no prazo a que alude o art. 100 , § 1º , da Constituição Federal de 1988, na redação anterior à Emenda Constitucional nº 62 /2009 Súmula Vinculante nº 17, do Colendo Supremo Tribunal Federal Ausência de obscuridade. Embargos de declaração da autarquia rejeitados; embargos declaratórios do autor parcialmente acolhidos.

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 1781 RS 2007.71.08.001781-1 (TRF-4)

Data de publicação: 02/08/2010

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Em que pese o perito tenha concluído que a incapacidade laboral do autor é parcial e temporária, entendo que, na hipótese, é devido o benefício de aposentadoria por invalidez. Isso porque o autor já conta 66 anos de idade e sofre de lesões do ombro aproximadamente desde 27-09-2006, data em que lhe foi concedido o benefício de auxílio-doença em razão da mesma moléstia, sendo que o próprio perito afirmou que tal quadro já foi "tratado conservadoramente sem êxito". 3. Tendo em vista que a enfermidade apontada pelo laudo pericial é a mesma que autorizou a concessão de auxílio-doença ao autor no período de 27-09-2006 a 15-03-2007, é devido o restabelecimento do benefício de auxílio-doença a partir de sua cessação, convertido em aposentadoria por invalidez desde a juntada do laudo pericial (13-06-2007), quando demonstrada, com segurança, a incapacidade necessária para a concessão deste benefício.

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 35115 SP 93.03.035115-0 (TRF-3)

Data de publicação: 09/05/1995

Ementa: DIREITO PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFICIO DE AUXILIO-DOENÇA CONVERTIDO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO NOVO BENEFICIO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR NÃO DETINHA A CONDIÇÃO DE SEGURADO A EPOCA EM QUE LHE FOI CONCEDIDO O BENEFICIO DO AUXILIO-DOENÇA. APLICAÇÃO DO QUE DISPÕE O ARTIGO 210 DA CLPS . TERMO INICIAL DE INCIDENCIA DO BENEFICIO. VALOR DO BENEFICIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. VERBA HONORARIA. CUSTAS PROCESSUAIS. 1. A TEOR DO QUE REZA O ARTIGO 210 DA CLPS (DIPLOMA LEGAL VIGENTE A EPOCA DA CONCESSÃO DO BENEFICIO), OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DOS BENEFICIARIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO PODEM SER REVISTOS, APOS DECORRIDOS CINCO ANOS DA DECISÃO FINAL QUE TENHA DADO PELA CONCESSÃO DO BENEFICIO AO AUTOR, FICANDO INCLUSIVE DISPENSADA A CONSERVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO RESPECTIVA ALEM DESSE PRAZO. 2. ENCONTRANDO-SE O SEGURADO TOTAL E DEFINITIVAMENTE INCAPACITADO PARA O TRABALHO FAZ ELE JUS AO BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 3. O TERMO INICIAL DE INCIDENCIA DO BENEFICIO SERA FIXADO NA DATA EM QUE HOUVE A INDEVIDA SUSPENSÃO DO BENEFICIO. 4. A CORREÇÃO MONETÁRIA SERA CALCULADA NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM AS LEIS N. 8.213 /91 E N. 8.542 /92. 5. A VERBA HONORARIA CALCULADA NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 20 , PAR.4 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , PODERA INCIDIR SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, EXCLUINDO-SE AS PARCELAS VINCENDAS. 6. EM HAVENDO CUSTAS PROCESSUAIS, CABERA A AUTARQUIA REEMBOLSA- LAS , A TEOR DO QUE REZA O PAR.4 DO ARTIGO 10 DA LEI N. 6.032/74. 7. RECURSO A QUE SE DA PROVIMENTO.

Encontrado em: , AUXILIO DOENÇA, CONVERSÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SUPERVENIENCIA, SUSPENSÃO, DESCABIMENTO..., IMPOSSIBILIDADE, HIPOTESE, REVISÃO, AUTARQUIA, PERDA, PRAZO. PREVIDÊNCIA SOCIAL, BENEFICIO, CONVERSÃO

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 35115 SP 93.03.035115-0 (TRF-3)

Data de publicação: 28/06/1995

Ementa: DIREITO PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFICIO DE AUXILIO-DOENÇA CONVERTIDO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO NOVO BENEFICIO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR NÃO DETINHA A CONDIÇÃO DE SEGURADO A EPOCA EM QUE LHE FOI CONCEDIDO O BENEFICIO DO AUXILIO-DOENÇA. APLICAÇÃO DO QUE DISPÕE O ARTIGO 210 DA CLPS . TERMO INICIAL DE INCIDENCIA DO BENEFICIO. VALOR DO BENEFICIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. VERBA HONORARIA. CUSTAS PROCESSUAIS. 1. A TEOR DO QUE REZA O ARTIGO 210 DA CLPS (DIPLOMA LEGAL VIGENTE A EPOCA DA CONCESSÃO DO BENEFICIO), OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DOS BENEFICIARIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO PODEM SER REVISTOS, APOS DECORRIDOS CINCO ANOS DA DECISÃO FINAL QUE TENHA DADO PELA CONCESSÃO DO BENEFICIO AO AUTOR, FICANDO INCLUSIVE DISPENSADA A CONSERVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO RESPECTIVA ALEM DESSE PRAZO. 2. ENCONTRANDO-SE O SEGURADO TOTAL E DEFINITIVAMENTE INCAPACITADO PARA O TRABALHO FAZ ELE JUS AO BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 3. O TERMO INICIAL DE INCIDENCIA DO BENEFICIO SERA FIXADO NA DATA EM QUE HOUVE A INDEVIDA SUSPENSÃO DO BENEFICIO. 4. A CORREÇÃO MONETÁRIA SERA CALCULADA NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM AS LEIS N. 8.213 /91 E N. 8.542 /92. 5. A VERBA HONORARIA CALCULADA NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 20 , PAR.4 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , PODERA INCIDIR SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, EXCLUINDO-SE AS PARCELAS VINCENDAS. 6. EM HAVENDO CUSTAS PROCESSUAIS, CABERA A AUTARQUIA REEMBOLSA- LAS , A TEOR DO QUE REZA O PAR.4 DO ARTIGO 10 DA LEI N. 6.032/74. 7. RECURSO A QUE SE DA PROVIMENTO.

Encontrado em: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUTOR, GOZO, AUXILIO DOENÇA, CONVERSÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SUPERVENIENCIA... SOCIAL, BENEFICIO, CONVERSÃO APELAÇÃO CIVEL AC 35115 SP 93.03.035115-0 (TRF-3) JUIZA MARLI FERREIRA

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 32244 MG 2003.38.00.032244-9 (TRF-1)

Data de publicação: 23/06/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 741 DO CPC . LIMITES. 1. Em virtude da imutabilidade da coisa julgada é vedado, em embargos à execução, rediscutir o mérito da ação de conhecimento, de forma que o pleito a ser deduzido pelo embargante deve limitar-se às matérias elencados no art. 741 do CPC . 2. Limitando-se o recorrente alegar que o exeqüente, a quem foi concedido o benefício de auxilio doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, está em prefeitas condições para o trabalho, é evidente o pleito de revisão do julgado exeqüente, de forma que deve ser mantida a sentença que reconheceu a ausência de interesse processual do recorrente. 3. Apelação desprovida.

TRF-5 - Remessa Ex Offício REOAC 486653 PB 0003660-84.2009.4.05.9999 (TRF-5)

Data de publicação: 02/03/2010

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. POSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE DO SEGURADO. LAUDOS MÉDICOS. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. INEXISTÊNCIA. 1. O auxílio-doença será concedido, quando constatado mediante perícia médica, que o segurado apresenta um quadro de incapacidade para exercer as suas atividades laborais ou habituais por mais de 15 (quinze) dias consecutivos -(art. 59 , da Lei nº 8.213 /91). 2. Foi concedido o benefício de 'auxílio-doença' -código 91- tendo a Autarquia previdenciária, posteriormente, o transformado em 'Auxílio-acidente por acidente de trabalho' - código '94'. 3. Laudos médicos existentes nos autos, que demonstram a incapacidade do Autor de exercer suas atividades de trabalho habituais. 4. O março delimitador entre o benefício 'auxílio-doença' e o 'auxílio-acidente' é identificado pelo resultado do processo de reabilitação profissional. 5. Não há nos autos informações a respeito da existência do processo de reabilitação do Autor, além do que, sua situação socioeconômica e cultural demonstra ser difícil a possibilidde de sua reinserção no mercado de trabalho. 8. Remessa Necessária provida, em parte, apenas para se fazer aplicar o disposto na Lei nº 11.960 /09, a partir da sua vigência.

TJ-PE - Agravo AGV 152318020048170001 PE 0010733-94.2011.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 08/11/2011

Ementa: RECURSO DE AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. OCORRÊNCIA. JUROS DE MORA CALCULADOS À BASE DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE. 1 - Versa a lide em apreço acerca da ação acidentária, requerendo auxílio-acidente de 50%; 2 - Consta dos autos que o autor estava exercendo suas atividades como Auxiliar de Patrimônio III (segurança), no Bompreço S/A - Supermercados Nordeste, quando foi vítima de atropelamento, causando-lhe seqüelas no braço direito; 3 - O acidente foi comunicado ao INSS, momento em que lhe foi concedido o benefício do auxílio-doença até a data de 20 de dezembro de 2000; 4 - O auxílio-acidente é o benefício de pagamento mensal e sucessivo devido ao segurado que, após consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, apresentar seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, conforme reza o art. 86 da Lei 8.213 /91; 5 - No caso dos autos, ficou demonstrada a redução da capacidade do autor para o exercício laboral que habitualmente exercia, por isso tem-se como razoável a concessão do beneficio do auxílio-acidente na forma da Lei nº 8.213 /91 e mais abono anual, devendo ter como data de início o primeiro dia posterior a cessação do último auxílio-doença previdenciário concedido, ou seja, a partir de 20/12/2000; 6 - No que diz respeito a aplicação dos juros moratórios, em nada tem que ser reformada a decisão, vez que deverão ser calculados em conformidade com a MP nº 2.180 -35/2001, que acrescentou o art. 1º-F à Lei 9.494 /97, determinando o juros de mora em 6% (seis por cento) ao ano; 7 - À unanimidade de votos, negou-se provimento ao presente recurso.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca