Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
26 de setembro de 2016

TCU - 01658820126 (TCU)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos Acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

TCU - 01657520121 (TCU)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria ou pensão civil que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

TCU - 01666720123 (TCU)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos Acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

TCU - 01657920127 (TCU)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos Acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

TCU - 01659120127 (TCU)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos Acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

TCU - 01657720124 (TCU)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

TCU - 01678520126 (TCU)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria ou pensão civil que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

TCU - 01662420122 (TCU)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

TCU - 01678320123 (TCU)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos Acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

TCU - 01678220127 (TCU)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: APOSENTADORIA. PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA JUDICIAL. PAGAMENTO EM FORMA DE VALORES NOMINAIS. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DAS RUBRICAS EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA SUPERVENIENTES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. - É ilegal o ato de aposentadoria que não promove a compensação das rubricas relativas a perdas com planos econômicos, objeto de sentença judicial, em face da implantação de planos de carreira supervenientes, nos termos dos Acórdãos 2.161/2005 e 269/2012, do Plenário

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×