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JusBrasil - Jurisprudência
20 de abril de 2014

TJ-MG - Apelação Cível AC 10702100013987001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 03/06/2013

Ementa: APELAÇÃO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVAS DESNECESSÁRIAS - REJEITAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO CONTRATUAL - INADIMPLEMENTO MÍNIMO- MANUTENÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL. - No presente caso é evidente a inutilidade da produção de prova testemunhal, já que os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde do litígio. - Apesar do pequeno atraso no cumprimento da obrigação, não existem motivos suficientes para a rescisão do contrato, já que, diante da propositura da ação de consignação em pagamento, anterior ao vencimento da prestação, restou demonstrado o intuito da ré de pagar o que devia. A resolução do contrato neste caso mostrar-se-ia um exagero, uma crueldade.

TJ-DF - Apelacao Civel APC 20090110863183 DF 0067548-58.2009.8.07.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 25/11/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO. APRESENTAÇÃO, EM SEDE RECURSAL, DE TESE CONTRÁRIA APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. IMPOSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO MÍNIMO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO. INVIABILIDADE. 1. MOSTRA-SE INVIÁVEL O COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DA PARTE AUTORA (VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM), QUE REQUER A CONVERSÃO DA BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO NA PETIÇÃO INICIAL E, EM SEDE RECURSAL, APRESENTA A TESE DE QUE É INCABÍVEL A REFERIDA CONVERSÃO, SOB O ARGUMENTO DE QUE É CONHECIDO O "PARADEIRO DO REQUERIDO". 2. DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS E DA BOA-FÉ OBJETIVA, O INADIMPLEMENTO DE QUATRO, DE UM TOTAL DE SESSENTA (60) PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO, ENSEJA A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, AMPLAMENTE ADOTADA PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS, QUE DETERMINA A MANUTENÇÃO DO CONTRATO, NOS CASOS DE INADIMPLEMENTO ÍNFIMO EM RELAÇÃO AO VALOR INTEGRAL DO DÉBITO. 3. A PRETENSÃO DO CREDOR - A DE SE VER REINTEGRADO NA POSSE DO BEM NO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDO EM DEPÓSITO -, NA HIPÓTESE, CONFIGURA VERDADEIRO ABUSO DE DIREITO E FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, EM FACE DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL PELO DEVEDOR, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 4. APELO PROVIDO.

TJ-DF - Apelacao Civel APC 20090110810773 DF 0090154-80.2009.8.07.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 03/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA NO DETRAN DA LOCALIDADE DA AVENÇA. VEÍCULO DESLOCADO PARA LOCAL DIVERSO. PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA. ASSUNÇÃO DE RISCO PELO COMPRADOR. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO MÍNIMO DA OBRIGAÇÃO. PRESERVAÇÃO DO CONTRATO. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 1. REALIZADO NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E ENTREGUE, PELA CONCESSIONÁRIA VENDEDORA, A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À TRANSFERÊNCIA PERANTE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA LOCALIDADE DA AVENÇA, ASSUMIRÁ O RISCO DA TRANSFERÊNCIA O COMPRADOR QUE PRETENDER TAL PROCEDIMENTO PERANTE DETRAN DIVERSO. 2. A RESOLUÇÃO CONTRATUAL, AINDA QUE CONFIGURE DIREITO POTESTATIVO, PODERÁ SER RELATIVIZADA QUANDO CONTRARIAR PRINCÍPIOS BASILARES, COMO A BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 3. TRATANDO-SE DE INADIMPLEMENTO MÍNIMO DA OBRIGAÇÃO, É COERENTE QUE SE PRESERVE O CONTRATO, À LUZ DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 4. APELO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Apelação APL 9204284072006826 SP 9204284-07.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/09/2011

Ementa: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO CESSÃO DE ESPAÇOS DISTRIBUÍDOS EM 10 ACADEMIAS DE GINÁSTICAS INTERRUPÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE DUAS UNIDADES POR CURTO PERÍODO DE TEMPO REINAUGURAÇÃO EM LOCAL DIVERSO, MAS DE MAIOR PORTE INADIMPLEMENTO MÍNIMO QUE NÃO AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO POSSIBILIDADE DE INTEGRAL CUMPRIMENTO, AINDA QUE EXTEMPORÂNEO, SEM PERDA DE UTILIDADE PARA O CREDOR. O direito de opção pela resolução do contrato diante do inadimplemento, previsto no art. 475 do CC , não pode ser exercido arbitrariamente, devendo o credor levar em consideração os princípios da manutenção dos contratos e da boa-fé objetiva. Nesse sentido, o inadimplemento relativo funciona como um limitativo desse direito, forçando o credor a exigir o cumprimento da avença, tal qual originalmente prevista, nas hipóteses em que a prestação extemporânea mantém a sua utilidade ou, caso contrário, o abatimento proporcional do preço.RECURSO PROVIDO.

TJ-MG - 100240898598210021 MG 1.0024.08.985982-1/002(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 24/11/2009

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INÉPCIA RECURSAL - NÃO VERIFICAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - CDC - APLICABILIDADE - INADIMPLEMENTO MÍNIMO - BOA-FÉ OBJETIVA - RECEBIMENTO DA PARCELA EM ATRASO E DAS PARCELAS SUBSEQUENTES - RESOLUÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO - CLÁUSULA DESPROPORCIONAL - APLICAÇÃO NÃO ABSOLUTA - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - OBSERVÂNCIA - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. -O recurso que ataca os fundamentos da sentença, mesmo ratificando as teses apresentadas na inicial, é apto. -O contrato de plano de saúde envolve consumidor e fornecedor e é de trato sucessivo e continuado, cujas obrigações são renovadas todo mês a partir do pagamento das mensalidades, aplicando-se as normas do Código do Consumidor. -Fere a confiança criada e a boa-fé objetiva a atitude da operadora de plano de saúde que resolve unilateralmente contrato em vigor há mais oito anos, em razão do inadimplemento mínimo de única parcela, principalmente quando as subsequentes foram quitadas. -A resolução unilateral do contrato pela prestadora de serviço não gera, por si só, dano moral, passível de indenização. -Recursos conhecido e parcialmente provido.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 1015863820058070001 DF 0101586-38.2005.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 10/06/2009

Ementa: CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. PARCELAS INADIMPLIDAS. IMPUGNAÇÃO INVIÁVEL DE DOCUMENTOS DEMONSTRATIVOS DA QUITAÇÃO. PRECLUSÃO. INADIMPLEMENTO MÍNIMO. DIREITO DE RESOLUÇÃO UNILATERAL: ABUSO DO DIREITO. PRESERVAÇÃO DO CONTRATO. DÉBITO QUE PODERÁ SER BUSCADO EM VIA PRÓPRIA, DIVERSA DA RESCISÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A PRETENSÃO DE IMPUGNAÇÃO DA VALIDADE DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO TEM LUGAR NA INSTRUÇÃO DO FEITO. ASSIM, ULTRAPASSADO ESSE MOMENTO, EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE, RESTA PRECLUSA A POSSIBILIDADE DE DISCUTIR A IDONEIDADE DE TAIS DOCUMENTOS. 2. OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL INFORMAM UMA RELEITURA DOS INSTITUTOS CONTRATUAIS, TRADUZINDO MUDANÇA DE PARADIGMA, DE FORMA QUE NÃO É POSSÍVEL CONFERIR EFICÁCIA ABSOLUTA À CLÁUSULA RESOLUTÓRIA UNILATERAL EXPRESSA EM CONTRATO. NESSE SENTIDO, É DA ALÇADA DO MAGISTRADO AVALIAR O GRAU DE SACRIFÍCIO DE UMA DAS PARTES, EM COTEJO AO QUE JÁ FOI OBJETO DE CUMPRIMENTO E À PARCELA RESTANTE. 3. CARACTERIZA-SE COMO ABUSO DO DIREITO DISPOSIÇÃO CONTRATUAL QUE OUTORGA A FACULDADE DO CREDOR DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL, QUANDO O DÉBITO, SENDO MÍNIMO DIANTE DA UNIVERSALIDADE DAS PARCELAS PACTUADAS, PODE SER ADIMPLIDO MEDIANTE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO NECESSÁRIA AO SEU RECEBIMENTO. 4. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: 10406 /2002ART- 187 CONFIRMAÇÃO, ABUSO DE DIREITO, PREVISÃO, VALOR MÍNIMO, INADIMPLEMENTO, CONTRATO,

TJ-DF - AGRAVO INOMINADO AGI 20070020047468 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 11/10/2007

Ementa: DIREITO CIVIL. NOVAÇÃO. ART. 364 , CC . DL 911/67. BUSCA E APREENSÃO. OFERECIMENTO DE CAUÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. INADIMPLEMENTO MÍNIMO. COGNIÇÃO A RESPEITO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO. 1. HAVENDO NOVAÇÃO ENTRE OS CONTRATANTES, O INADIMPLEMENTO ANTERIOR NÃO SERVE PARA FUNDAMENTAR PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, ESPECIALMENTE SE O INADIMPLEMENTO É MÍNIMO E QUANTO A ESSE VALOR AINDA CONTROVERSO, OFERECE O DEVEDOR CAUÇÃO ATÉ MESMO SUPERIOR À OBRIGAÇÃO DECANTADA PELO CREDOR. 2. EM SE TRATANDO DE BEM EMPREGADO NA ATIVIDADE ECONÔMICA CONTÍNUA, A SUA RETIRADA IMEDIATA DO PODER DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO PODERÁ TRAZER-LHE PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, NÃO HAVENDO POR ISSO DE SER DEFERIDA ENQUANTO PENDENTE A DISCUSSÃO SÉRIA NO PROCESSO A RESPEITO DO ACERTAMENTO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO EFETIVAMENTE DEVIDA E FORRADA DE GARANTIAS SUFICIENTES. 3. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 47469520078070000 DF 0004746-95.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 11/10/2007

Ementa: DIREITO CIVIL. NOVAÇÃO. ART. 364 , CC . DL 911/67. BUSCA E APREENSÃO. OFERECIMENTO DE CAUÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. INADIMPLEMENTO MÍNIMO. COGNIÇÃO A RESPEITO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO. 1. HAVENDO NOVAÇÃO ENTRE OS CONTRATANTES, O INADIMPLEMENTO ANTERIOR NÃO SERVE PARA FUNDAMENTAR PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, ESPECIALMENTE SE O INADIMPLEMENTO É MÍNIMO E QUANTO A ESSE VALOR AINDA CONTROVERSO, OFERECE O DEVEDOR CAUÇÃO ATÉ MESMO SUPERIOR À OBRIGAÇÃO DECANTADA PELO CREDOR. 2. EM SE TRATANDO DE BEM EMPREGADO NA ATIVIDADE ECONÔMICA CONTÍNUA, A SUA RETIRADA IMEDIATA DO PODER DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO PODERÁ TRAZER-LHE PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, NÃO HAVENDO POR ISSO DE SER DEFERIDA ENQUANTO PENDENTE A DISCUSSÃO SÉRIA NO PROCESSO A RESPEITO DO ACERTAMENTO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO EFETIVAMENTE DEVIDA E FORRADA DE GARANTIAS SUFICIENTES. 3. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 47469520078070000 DF 0004746-95.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 11/10/2007

Ementa: DIREITO CIVIL. NOVAÇÃO. ART. 364 , CC . DL 911/67. BUSCA E APREENSÃO. OFERECIMENTO DE CAUÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. INADIMPLEMENTO MÍNIMO. COGNIÇÃO A RESPEITO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO. 1. HAVENDO NOVAÇÃO ENTRE OS CONTRATANTES, O INADIMPLEMENTO ANTERIOR NÃO SERVE PARA FUNDAMENTAR PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, ESPECIALMENTE SE O INADIMPLEMENTO É MÍNIMO E QUANTO A ESSE VALOR AINDA CONTROVERSO, OFERECE O DEVEDOR CAUÇÃO ATÉ MESMO SUPERIOR À OBRIGAÇÃO DECANTADA PELO CREDOR. 2. EM SE TRATANDO DE BEM EMPREGADO NA ATIVIDADE ECONÔMICA CONTÍNUA, A SUA RETIRADA IMEDIATA DO PODER DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO PODERÁ TRAZER-LHE PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, NÃO HAVENDO POR ISSO DE SER DEFERIDA ENQUANTO PENDENTE A DISCUSSÃO SÉRIA NO PROCESSO A RESPEITO DO ACERTAMENTO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO EFETIVAMENTE DEVIDA E FORRADA DE GARANTIAS SUFICIENTES. 3. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1115876 SP 2008/0242979-9 (STJ)

Data de publicação: 19/08/2010

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MULTA. INADIMPLEMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A multa contratual só pode ser reduzida ao percentual de 2% (dois por cento) nos contratos celebrados após a vigência da Lei n. 9.298 /96. 2. O recurso especial não é sede própria para rever questão referente à fixação de honorários advocatícios se, para tanto, faz-se necessário reexaminar elementos fáticos. Aplicação da Súmula n. 7 /STJ. 3. Agravo regimental desprovido.

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