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JusBrasil - Jurisprudência
22 de dezembro de 2014

Página 1 de 152 resultados

TJ-RS - Apelação Cível AC 587043514 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/11/1987

Ementa: INDENIZACAO POR MUTILACAO ACIDENTARIA. IMPORTANCIA PROFISSIONAL DOS DEDOS AMPUTADOS PARA ENGENHEIRO ELETRICISTA. FLAGRANTE REDUCAO DA CAPACIDADE DA VITIMA. PROVA TECNICA APONTA PERDA DE 27% DA CAPACIDADE LABORAL DA MAO DIREITA. AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE QUE PROMOVEU O ESTÁGIO PROFISSIONAL DO UNIVERSITARIO. SEGURO ACIDENTARIO NAO INIBE A POSSIBILIDADE, RECONHECIDA A CULPA DA EMPRESA, DE QUE O INFRATOR SEJA COMPELIDO A INDENIZAR. PROVA CONFIRMA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RE NO ACIDENTE. FALTA DE PRECAUCAO DO PREPOSTO DA EMPRESA, LIDER DO GRUPO DE TRABALHO. O FATO DE A VITIMA TER OBTIDO DINHEIRO ALHEIO PARA FAZER FACE A DESPESAS DECORRENTES DO SINISTRO, NAO EXIME A RE DA INDENIZACAO. RAZOES DO RECURSO ADESIVO, EM PARTE, CONTRADIZEM PETICAO INICIAL. REJEITADA A PRELIMINAR. APELACAO IMPROVIDA. RECURSO ADESIVO PROVIDO EM PARTE. DECISOES UNANIMES. (Apelação Cível Nº 587043514, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Silvino Joaquim Lopes Neto, Julgado em 04/11/1987)

Encontrado em: PROFISSIONAL. EFEITOS QUANTO A RESPONSABILIDADE. - INDENIZACAO COMUM ALEM DA ACIDENTARIA. DIREITO...Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia SUMULA-STF-229 ENGENHEIRO ELETRICO (INDENIZACAO...) AMPUTACAO DE DEDOS (INDENIZACAO) CIEE - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL...

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 794329019 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/01/2009

Ementa: Embargos declaratórios da ré, em acidentaria do trabalho pelo Direito comum. Mutilação de natureza gravíssima (perda do membro superior esquerdo no terço médio do antebraço). Ausência de omissão, tudo levando à conclusão de que a indenização é pela metade. Embargos conhecidos, porém rejeitados. .

TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 1274201200210006 DF 01274-2012-002-10-00-6 RO

Data de publicação: 12/04/2013

Decisão: a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho... do recurso, dele conheço. II – MÉRITO 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. O recorrente postulou... na inicial o pagamento de indenização por danos morais, noticiando ocorrência de acidente de trabalho...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 808007420125130012

Data de publicação: 10/10/2014

Decisão: COMO SENDO PERIGOSA. TRABALHO COM MOTOCICLETA. 1.1. Condenação ao pagamento de indenização por dano moral, baseada... isto, merece reforma o julgado para excluir as indenizações por danos morais e materiais reconhecidas... causal, como requisitos da indenização. Restou consignado, no acórdão regional, que o infortúnio...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1274201200210006 DF 01274-2012-002-10-00-6 RO

Data de publicação: 12/04/2013

Decisão: , no qual se acidentou o empregado, possui todos os requisitos previstos na Norma Regulamentadora... COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nos termos da Súmula 37, do STJ, é possível a cumulação das indenizações por dano moral e estético. A amputação de um dedo da mão constitui afetação estética...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 3351420115090016

Data de publicação: 19/09/2014

Decisão: A C Ó R D Ã O ( 3ª Turma) GMMGD/ls/mjr/jr RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO... POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE CIVL E QUANTUM INDENIZATÓRIO . O pleito de indenização..., deve-lhe ser assegurada a indenização pelos danos sofridos. No caso em tela , consta no acórdão...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 2470220125040332 RS 0000247-02.2012.5.04.0332

Data de publicação: 27/06/2013

Decisão: PROCESSO: 0000247-02.2012.5.04.0332 RO EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... E ESTÉTICOS. Demonstrada a culpa da ré pelo acidente de trabalho, deve arcar com indenizações... ao pagamento da indenização decorrente da perda da capacidade laborativa em parcela única

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 2092020125030040

Data de publicação: 09/05/2014

Decisão: esquerda do autor, sendo-lhe devido o pagamento da indenização por danos estéticos, morais e pensão..., necessários para o deferimento da indenização, não se vislumbrando dentro dessa análise a violação... a sentença que deferiu o pagamento de indenização por danos morais, estéticos e pensão mensal ao autor...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5918220115150082

Data de publicação: 10/10/2014

Decisão: COM MOTOCICLETA. 1.1 . Condenação ao pagamento de indenização por dano moral, baseada na aplicação... os termos do acórdão (fls. 1.252/1.254-PE):      "1.- A indenização por danos morais decorrentes... a questão, esclareço que, para surgir o direito à indenização por danos morais, é necessário...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5219720125150060

Data de publicação: 21/11/2014

Decisão: ao pagamento de indenização por dano moral, baseada na aplicação da responsabilidade objetiva, pressupõe...."      Acerca do nexo causal, discorre Sebastião Geraldo de Oliveira, em sua obra Indenizações...."      Sebastião Geraldo de Oliveira, em sua obra Indenizações por acidente do trabalho ou doença...

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