Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
23 de abril de 2014

Página 1 de 364 resultados

TJ-RS - Recurso Cível 71000583302 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/09/2004

Ementa: REPARAÇÃO DE DANOS. USO NOCIVO DA PROPRIEDADE. INFILTRAÇÃO DE ÁGUA DE APARTAMENTO SUPERIOR. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR NÃO TER SIDO ADMITIDA PERÍCIA. COMPROVAÇÃO DA EXTENSÃO DOS DANOS DA CONTEMPORANEIDADE COM A POSSE DA RÉ SOBRE O APARTAMENTO SUPERIOR.SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Recurso Cível Nº 71000583302, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 22/09/2004)

TJ-RS - Recurso Cível 71003860798 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/08/2013

Ementa: INFILTRAÇÃO DE ÀGUA DE APARTAMENTO DE ANDAR SUPERIOR. OUTRAS CAUSAS POSSÍVEIS PARA O PROBLEMA ENCONTRADO. COMPLEXIDADE DA CAUSA RECONHECIDA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO FEITO CONFIRMADA. Efetivamente, a causa ganha complexidade quando a autora alega que praticamente todo seu apartamento resultou danificado por vazamento no apartamento do andar superior. A ata de condomínio não pode ser considerada confissão do réu, considerando que datada de 18.05.2009, sendo esta ação proposta em setembro de 2011. Ausência de contemporaneidade. Fotos (fl. 11) que demonstram encanamentos do próprio prédio adentrando nas paredes da autora, de onde poderiam derivar os vazamentos. Duvidosa a matéria, a extinção era impositiva, inclusive em proveito da recorrente, pois a alternativa seria a improcedência. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71003860798, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Carlos Francisco Gross, Julgado em 06/08/2013)

TJ-RS - Recurso Cível 71003703998 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: REPARAÇÃO DE DANOS. VIZINHANÇA. INFILTRAÇÃO DE ÁGUA DECORRENTE DE APARTAMENTO LOCALIZADO EM ANDAR SUPERIOR. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. Preliminar de ilegitimidade passiva da corré Sílvia Nara que resta afastada, vez que se encontrando a mesma na posse do imóvel responsável pelo vazamento que veio a danificar o apartamento da autora, responde de forma solidária pela reparação material correspondente. Danos materiais, arbitrados em R$ 1.389,18, que restaram devidamente comprovados pelas fotografias acostadas as autos pela demandante. O orçamento apresentado, apesar de único, se afigura condizente com as avarias apontadas. Alegações dos requeridos de que os entraves ocorridos no imóvel decorreram de problemas estruturais do prédio que não restaram comprovadas pelos demandados. Inteligência do art. 333, inc. II, do CPC. Em situações como esta, privilegia-se a impressão pessoal do juiz instrutor que colheu a prova, o qual, em contato direto com as partes e testemunhas, esteve em melhores condições de aferir e valorar os depoimentos colhidos a fim de formar convicção. Princípio da imediatidade. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003703998, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 30/04/2013)

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1216430820128260000 SP 0121643-08.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/09/2012

Ementa: DIREITO DE VIZINHANÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA POSTERIOR REVOGAÇÃO DA MULTA INVIABILIDADE ANTE A VERIFICAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DE VISTORIA NO APARTAMENTO SUPERIOR PARA VERIFICAÇÃO DA ORIGEM DAS INFILTRAÇÕES DE ÁGUA NO BANHEIRO DA SUITE DO IMÓVEL DO AUTOR DETERMINAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ASTREINTES CONFORME REQUERIDO DECISÃO REFORMADA. Agravo de instrumento provido.

TJ-RS - Recurso Cível 71001234863 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/05/2007

Ementa: REPARAÇÃO DE DANOS. USO NOCIVO DA PROPRIEDADE. INFILTRAÇÃO DE ÁGUA DO APARTAMENTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR. DIFICULDADE GERADA NO ALUGUEL DO IMÓVEL DE VERANEIO. ARBITRAMENTO DE LUCROS CESSANTES COM BASE NA EQÜIDADE. Recurso parcialmente provido. (Recurso Cível Nº 71001234863, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 24/05/2007)

TJ-RS - Recurso Cível 71000590976 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/11/2004

Ementa: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. USO NOCIVO DA PROPRIEDADE. INFILTRAÇÃO DE ÁGUA DECORRENTE DE VAZAMENTO DO APARTAMENTO SUPERIOR. Tendo restado comprovado, através de laudo técnico, que os danos provocados no apartamento da autora, consistentes em mancha e bolor no dormitório do casal, teto do banheiro social, teto do banheiro auxiliar e teto da cozinha decorreram de infiltração de água proveniente de vazamento da tubulação de água quente do banheiro social do réu, não há como pretender afastar a responsabilidade pelo conserto desses danos. O único dano que pode ser considerado como decorrente de desgaste pelo uso, ou seja, a oxidação da janela basculante de ferro, já foi excluído do montante a ser ressarcido, o que restou fixado na quantia de R$ 1.202,00.Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. (Recurso Cível Nº 71000590976, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 25/11/2004)

TJ-SP - Apelação APL 1229902820028260000 SP 0122990-28.2002.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/08/2011

Ementa: DANOS EM PRÉDIO URBANO. Prejuízos com infiltração de água, originada de apartamento superior. Abordagem reparatória. Parcial procedência. Apelo do autor. Desprovimento.

TJ-RS - Recurso Cível 71000551192 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/09/2004

Ementa: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. REPARAÇÃO DE DANOS. INFILTRAÇÃO DE ÁGUA DECORRENTE DE VAZAMENTO DO APARTAMENTO SUPERIOR. LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 515 , § 3º , DO CPC . SOLIDARIEDADE DOS POSSUIDORES. ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. DANOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE TRÊS ORÇAMENTOS. Recurso parcialmente provido. (Recurso Cível Nº 71000551192, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 02/09/2004)

TJ-SP - Apelação APL 9212069152009826 SP 9212069-15.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: Apelação Cível. Ação condenatória em obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Direito de vizinhança. Alegação de infiltração de água no apartamento da autora, danificando-o, decorrente de vazamento da tubulação do apartamento superior e da coluna de água do condomínio. Sentença que excluiu o corréu, por ilegitimidade, porque não é o proprietário do apartamento vizinho, mas apenas seu morador, e julgou a ação improcedente em relação ao condomínio, fundando-se em anterior sentença proferida em ação semelhante, movida por outros condôminos, proprietários de apartamentos localizados abaixo do da ora autora, em relação a esta, ao condomínio e ao ora corréu, que condenou apenas a autora na realização de obras em sua unidade habitacional. Recurso da autora. Incabível a intervenção do Ministério Público apenas por ter a autora filhos menores incapazes, que não são partes nesta ação. O morador do apartamento vizinho possui legitimidade concorrente com o seu proprietário para figurar no pólo passivo da ação. Alegação, ademais, do corréu de que determinou a realização de obras no apartamento em que mora, o que, segundo a autora, teria contribuído com a infiltração de água em seu apartamento. Inexistência de coisa julgada. Sentença proferida no Juizado Especial Cível tratou da responsabilidade da ora autora em relação a outros vizinhos, não da responsabilidade dos ora réus em relação a ela. Sentença que deve ser afastada para serem produzidas as provas necessárias, entre elas a perícia e a oral. Provimento da apelação.

TJ-RS - Apelação Cível AC 189101702 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/12/1989

Ementa: CONDOMÍNIO. DANOS A UNIDADE INFERIOR. INFILTRACAO DE AGUA. EMBORA, EM PRINCIPIO, SEJA RESPONSAVEL PELOS DANOS CAUSADOS A UNIDADE SITUADA EM PLANO SUPERIOR, EM VIRTUDE DE INFILTRACAO DE UMIDADE, SE A PERICIA NAO DEIXA EXTREME DE DUVIDAS A SUA ORIGEM, E, AO CONTRARIO, A CONSIDERA DILUIDA ENTRE AS DEMAIS UNIDADES HABITACIONAIS, E O AUTOR CARECEDOR DE AÇÃO CONTRA O VIZINHO DO APARTAMENTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR. (Apelação Cível Nº 189101702, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Ramon Georg Von Berg, Julgado em 19/12/1989)

Encontrado em: INFILTRACAO DE AGUA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETARIO. FALTA DE PROVA. CARENCIA DE AÇÃO. - REPARACAO... REPARACAO DE DANO. PREDIO URBANO. INFILTRACAO DE AGUA. PERICIA. Apelação Cível AC 189101702 RS (TJ-RS) Ramon Georg Von Berg

1 2 3 4 5 36 37 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca