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JusBrasil - Jurisprudência
02 de setembro de 2014

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TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 54315 PB 0000415-41.2004.4.05.9999 (TRF-5)

Data de publicação: 11/10/2004

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AMPARO SOCIAL. INSS. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DO BENEFÍCIO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MATÉRIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. POSSIBILIDADE. 1. Para a antecipação dos efeitos da tutela, devem concorrer dois requisitos legais, quais sejam: a verossimilhança das alegações fundada em prova inequívoca e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 2. A verossimilhança das alegações está presente no caso, como considerou o ilustre Magistrado, pois, o Promovente, ora Agravado, é portador de grave quadro de saúde, decorrente de problemas mentais, tanto que fora submetido a processo de interdição judicial. 3. O periculum in mora resta caracterizado pelo fato de que, em se tratando de verbas de natureza alimentar, os encargos causados pela demora em sua prestação podem ocasionar graves prejuízos à parte agravada. Agravo de Instrumento improvido.

TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 54315 PB 2004.05.99.000415-2 (TRF-5)

Data de publicação: 11/10/2004

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AMPARO SOCIAL. INSS. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DO BENEFÍCIO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MATÉRIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. POSSIBILIDADE. 1. Para a antecipação dos efeitos da tutela, devem concorrer dois requisitos legais, quais sejam: a verossimilhança das alegações fundada em prova inequívoca e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 2. A verossimilhança das alegações está presente no caso, como considerou o ilustre Magistrado, pois, o Promovente, ora Agravado, é portador de grave quadro de saúde, decorrente de problemas mentais, tanto que fora submetido a processo de interdição judicial. 3. O periculum in mora resta caracterizado pelo fato de que, em se tratando de verbas de natureza alimentar, os encargos causados pela demora em sua prestação podem ocasionar graves prejuízos à parte agravada. Agravo de Instrumento improvido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051339794 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/01/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. INDEFERIMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. RECONHECIMENTO DO PEDIDO. Hipótese dos autos em que durante a tramitação da ação a Autarquia previdenciária reconsiderou a decisão que havia indeferido o pedido de concessão do auxílio doença acidentária. A concessão do benefício durante a tramitação do processo, na esfera administrativa, implica em reconhecimento do pedido, nos exatos termos do art. 269 , inciso II , do CPC . Precedente. A segurada faz jus à concessão do auxílio doença acidentário desde a data do protocolo do requerimento administrativo, haja vista que a análise dos elementos de prova colacionados aos autos evidenciou que, naquela oportunidade a infortunada estava incapacitada para o exercício do seu lavor habitual. DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70051339794, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 19/12/2012)

TRF-5 - AC Apelação Civel AC 8231620124058103 (TRF-5)

Data de publicação: 27/06/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. INSS. APELAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REVISÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. REQUERIMENTO DATADO DE 30.11.2004. PEDIDO INDEFERIDO EM 25.08.2005. ART. 103 DA LEI N. 8213 /91. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE REVISÃO. PRAZO DECENAL. AÇÃO AJUIZADA EM 12.04.2012. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A sentença recorrida reconheceu a ocorrência da prescrição e extinguiu o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269 , IV , do CPC . 2. A autora da ação alega ter sido alegado, em sede de embargos de declaração, a necessidade de determinação do termo inicial para aferição do decurso do prazo prescricional; ter o julgador presumido que o termo inicial teria ocorrido em data próxima à decisão administrativa de indeferimento; que o INSS informou não ter localizado o processo administrativo; que, nos termos do art. 66 da Lei 9784 /99, o termo inicial corresponde à data da cientificação oficial; que o administrado tem direito à cientificação dos atos decisórios; a impossibilidade de contagem do prazo prescricional sem a comprovação da cientificação do segurado; ter havido referência apenas à data do indeferimento administrativo (25.08.2005); não ter o legislador previsto qualquer prazo decadencial de revisão de ato administrativo a contar da data do indeferimento do benefício previdenciário; que o prazo decenal previsto no art. 103 da Lei 8213 /91 apenas se aplica aos casos de "concessão de benefício"; a inaplicabilidade da prescrição de fundo de direito aos benefícios previdenciários; aplicação da Súmula 85 do STJ; a inaplicabilidade do disposto no art. 1 do Decreto 20910 /32; n) se tratar de hipótese de nulidade de sentença; a possibilidade de aplicação subsidiária do disposto no art. 103 da Lei 8213 /91; que, diante da pretensão resistida, seja refutada a exigência de prévio requerimento administrativo. 3. A demandante requereu o benefício da aposentadoria rural por idade em 30.11.2004, tendo sido indeferido em 25.08.2005. 4. Considerando o disposto no art. 103 da Lei 8213 /91, o prazo decenal apenas seria ultimado em 25.08.2015, logo, tendo sido a ação ajuizada em 12.04.2012, afigura-se possível a revisão do ato administrativo que indeferiu o requerimento do benefício. 5. Apelação parcialmente provida para determinar a remessa dos presentes autos ao Juízo do 1º Grau de Jurisdição para o devido conhecimento da lide....

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051978419 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/01/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. RESPROVIDO. MÉRITO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FATOR PREVIDENCIÁRIO INTRODUZIDO PELA LEI Nº 9.678 /99 INCIDENTE NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA DEVIDA PELO ÓRGÃO OFICIAL QUE NÃO TEM REFLEXO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DEVIDA PELA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA INTEGRAL PELO INSS EM RAZÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. A SUPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA RÉ DEVERÁ OBSERVAR O EQUIVALENTE A 100% DO SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO, DEVENDO A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR O BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO CONCEDIDO PELO INSS ATÉ ATINGIR A INTEGRALIDADE DO SRBA. RECÁLCULO DO SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO. PEDIDO DEFERIDO. Agravo retido desprovido, à unanimidade. Apelo desprovido, por maioria, vencido o Relator. (Apelação Cível Nº 70051978419, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 13/12/2012)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70052086683 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/01/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. RESPROVIDO. MÉRITO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FATOR PREVIDENCIÁRIO INTRODUZIDO PELA LEI Nº 9.678 /99 INCIDENTE NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA DEVIDA PELO ÓRGÃO OFICIAL QUE NÃO TEM REFLEXO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DEVIDA PELA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA INTEGRAL PELO INSS EM RAZÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. A SUPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA RÉ DEVERÁ OBSERVAR O EQUIVALENTE A 100% DO SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO, DEVENDO A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR O BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO CONCEDIDO PELO INSS ATÉ ATINGIR A INTEGRALIDADE DO SRBA. RECÁLCULO DO SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO. PEDIDO DEFERIDO. Agravo retido desprovido, à unanimidade. Apelo desprovido, por maioria, vencido o Relator. (Apelação Cível Nº 70052086683, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 13/12/2012)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051644698 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/01/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. RESPROVIDO. MÉRITO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FATOR PREVIDENCIÁRIO INTRODUZIDO PELA LEI Nº 9.678 /99 INCIDENTE NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA DEVIDA PELO ÓRGÃO OFICIAL QUE NÃO TEM REFLEXO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DEVIDA PELA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA INTEGRAL PELO INSS EM RAZÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. A SUPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA RÉ DEVERÁ OBSERVAR O EQUIVALENTE A 100% DO SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO, DEVENDO A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR O BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO CONCEDIDO PELO INSS ATÉ ATINGIR A INTEGRALIDADE DO SRBA. RECÁLCULO DO SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO. PEDIDO DEFERIDO. Agravo retido desprovido, à unanimidade. Apelo desprovido, por maioria, vencido o Relator. (Apelação Cível Nº 70051644698, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 13/12/2012)

TJ-BA - Apelação APL 00145468520098050113 BA 0014546-85.2009.8.05.0113 (TJ-BA)

Data de publicação: 06/02/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR SEGURADO CONTRA O INSS. ACIDENTE DE TRABALHO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO INDEVIDAMENTE SUSPENSO PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONVERSÃO DO BENEFÍCIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA OFICIAL. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DO TRABALHO HABITUAL, PORÉM COM POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO EM ATIVIDADE DIVERSA. CAPACIDADE LABORATIVA RESIDUAL. RECONHECIMENTO. REINGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO. VIABILIDADE. ENCAMINHAMENTO A PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. REFORMA DO DECISUM, NO PARTICULAR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA INTEGRADA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. I - Apelação do autor. Restando evidenciado nos autos que as lesões decorrentes de acidente de trabalho que afetaram o obreiro resultaram na sua incapacidade permanente para o exercício das atividades habituais, não o incapacitando, contudo, completamente de forma a ensejar a sua aposentação, deve ser incluído em programa de reabilitação profissional a fim de que seja readaptado em função compatível com a sua capacidade residual, notadamente porque a aposentadoria por invalidez tem como premissa a total incapacitação do segurado. Recurso parcialmente provido para esse fim. II - Reexame necessário. Emergindo do acervo probatório carreado para o in folio que as lesões que afligem o autor afetaram de forma irreversível a sua capacidade laborativa para as atividades habituais, deve ser mantida, em sede de duplo grau de jurisdição obrigatório, a sentença que determinou o restabelecimento do auxílio-doença acidentário devido ao segurado, porquanto presentes os requisitos que informam e autorizam a manutenção do referido benefício.

TJ-BA - Apelação APL 03408525820128050001 BA 0340852-58.2012.8.05.0001 (TJ-BA)

Data de publicação: 18/12/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR SEGURADO CONTRA O INSS. ACIDENTE DE TRABALHO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONVERSÃO DO BENEFÍCIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DO TRABALHO HABITUAL E PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES QUE EXIJAM CARREGAMENTO DE OBJETOS PESADOS, MOVIMENTOS REPETIDOS, FLEXOEXTENSÃO LOMBAR E POSTURAS FORÇADAS DA COLUNA. CAPACIDADE LABORATIVA RESIDUAL. AFERIÇÃO. REINGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO. POSSIBILIDADE. ENCAMINHAMENTO A PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. ACERTO DAS CONCLUSÕES SENTENCIAIS. DECISUM MANTIDO, INCLUSIVE EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO IMPROVIDO. I - Restando evidenciado nos autos que as lesões decorrentes de acidente de trabalho que afetaram o obreiro resultaram na sua incapacidade permanente para o exercício das atividades habituais, não o incapacitando, contudo, completamente de forma a ensejar a sua aposentação, deve ser incluído em programa de reabilitação profissional a fim de que seja readaptado em função compatível com a sua capacidade residual, notadamente porque a aposentadoria por invalidez tem como premissa a total incapacitação do segurado. II - Emergindo do acervo probatório carreado para o in folio que as lesões que afligem o autor e afetam a sua capacidade laborativa tiveram como origem acidente de trabalho, deve ser mantida, em sede de reexame necessário, a sentença que garantiu ao segurado a fruição de auxílio-doença acidentário e a sua inclusão em programa de reabilitação profissional, até que seja considerado apto para o desempenho de outra atividade que lhe assegure a subsistência.

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 24487 SP 2010.03.00.024487-1 (TRF-3)

Data de publicação: 19/10/2010

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ART. 557 , § 1º , DO CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA JUNTADA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INDEFERIMENTO. I - Não cabe ao Judiciário diligenciar na produção de provas, pois tal incumbência é atribuída exclusivamente às partes, vez que não se encontra em jogo interesse na "realização da justiça", mas sim, exclusivo interesse do agravante. II - Não havendo demonstração inequívoca do exaurimento infrutífero das vias ordinárias disponibilizadas, não cabe ao juiz, por ora, a requisição dos documentos pretendidos pela parte. III - Agravo do autor improvido (art. 557 , § 1º , do CPC ).

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