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JusBrasil - Jurisprudência
21 de abril de 2014

Página 1 de 451 resultados

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 2267409320075150140 226740-93.2007.5.15.0140 (TST)

Data de publicação: 17/12/2010

Decisão: TST-AIRR-226740-93.2007.5.15.0140 - FASE ATUAL: Ag A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMRLP /fm / cm /jl AGRAVO EM AGRAVO... 03). Afirma que o agravo de instrumento está de acordo com a Instrução Normativa nº 16/99, IX,... no item IX da Instrução Normativa 16/TST e nos artigos 830 da Consolidação das Leis do Trabalho...

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16903020105030091 1690-30.2010.5.03.0091 (TST)

Data de publicação: 05/03/2012

Decisão: por não se apresentarem na forma prescrita no Precedente Normativo 93 do TST, demonstram o pagamento de horas extras,... 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator fls. PROCESSO Nº TST-AIRR-1690-30.2010.5.03... recursais extraordinárias para os tribunais superiores (STF, STJ, TST) não traduzem terceiro grau...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 19315620105040000 1931-56.2010.5.04.0000 (TST)

Data de publicação: 17/12/2010

Decisão: 899, parágrafo 1º, da CLT e da Instrução Normativa 03/93 do TST. CONCLUSÃO Nego seguimento- (fl.... ao mínimo exigido para o preparo deste recurso, consoante a Instrução Normativa nº 3 do TST e Ato GP-TST...-E-RR-881/2004-751-04-00.9; TST-E-RR-32.123/2002-900-03-00.7 e TST-E-RR- 778.731/2001.8). Resta, assim, configurada a deserção diante do disposto no artigo...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 2294008519955050002 229400-85.1995.5.05.0002 (TST)

Data de publicação: 17/12/2010

Decisão: da Lei nº 8.177/1991 c/c item IV, alínea -c-, da Instrução Normativa03/93 do TST e contrariedade... da execução. Assim, nos termos da Instrução Normativa03, do C. TST era devido o depósito... Normativa03/93 do TST e Súmula nº 128, item II, desta Corte. Aponta violação dos artigos 5º,...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 1595 1595/2003-654-09-40.8 (TST)

Data de publicação: 17/04/2009

Decisão: e nº 18 /99 do C. TST. A Instrução Normativa03 /93 do C. TST, item 2, alínea d, DJU 10.03... pela Instrução Normativa 18 /99 do TST, em que se reviu o disciplinamento anterior, passando a exigir... do art. 897 , § 5º , da CLT e da Instrução Normativa nº 16 /TST. Dele conheço. No mérito , impõe-se...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1529 1529/2006-142-03-40.2 (TST)

Data de publicação: 19/09/2008

Decisão: interposto, sob pena de deserção. Ademais, preconiza o inciso II, letra b, da Instrução Normativa TST 03 /93...TST - AIRR - 1529/2006-142-03-40.2 - Data de publicação: 19/09/2008 PROCESSO Nº TST-AIRR-1529/2006-142-03-40.2 fls. 1 PROCESSO Nº TST-AIRR-1529/2006-142-03-40.2 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMEA/ct...

TST - Decisão Monocrática. EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA: E-RR 1201004120095030072 120100-41.2009.5.03.0072

Data de publicação: 28/05/2013

Decisão: ao disposto na Instrução Normativa n.º 35 /2012, passa-se ao exame da admissibilidade do recurso.... 8.666 /93, a Súmula nº 331, V, do TST e a decisão proferida pelo STF na ADC 16/DF , a Corte de origem... Ministro Presidente da Primeira Turma fls. PROCESSO Nº TST-RR-120100-41.2009.5.03.0072 - FASE...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 113 113/2006-102-04-40.2 (TST)

Data de publicação: 05/09/2008

Decisão: fora do prazo para o recurso. Afronta ao art. 830 da CLT e Instrução Normativa 3/93 do TST. Agravo... prazo alusivo ao recurso, a teor do disposto na Súmula 245 do TST e item VIII da Instrução Normativa... TST-AIRR-113/2006-102-04-40.2 fls. 1 PROCESSO Nº TST-AIRR-113/2006-102-04-40.2 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMEA/ct /...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 169008920055030029 16900-89.2005.5.03.0029 (TST)

Data de publicação: 10/12/2010

Decisão: tenha sido efetuado no prazo. A Instrução Normativa MTPS/SNT n. 02 , de 12.03.92, dispõe, em seu artigo...PROCESSO Nº TST-RR-16900-89.2005.5.03.0029 fls. 1 PROCESSO Nº TST-RR-16900-89.2005.5.03.0029 A C... estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-16900-89.2005.5.03.0029 , em que são Recorrentes TRADIMAQ LTDA....

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12067420105090567 1206-74.2010.5.09.0567 (TST)

Data de publicação: 01/02/2012

Decisão: DE REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL IMPOSSIBILIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 /93 DO TST. O benefício... do Trabalho, em face do disposto no art. 83 , § 2º , II , do Regimento Interno do TST. Preenchidos... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção. Alegação (ões): - contrariedade...

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