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JusBrasil - Jurisprudência
23 de outubro de 2014

TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 32728 DF 2003.01.00.032728-5 (TRF-1)

Data de publicação: 15/01/2010

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO CÍVEL NÃO RECEBIDA. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS EM CINCO DIAS. ART. 511 , § 2º DO CPC . DESERÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO PROVIDO. 1. Apelação protocolizada na data de 11.07.2003 (fl. 204), sem o devido preparo. 2. Intimado o autor para comprovar o pagamento das custas, na data de 22.07.2003, uma terça-feira (fl. 221), as mesmas foram recolhidas em 28.07.2003 (fls. 222/223). 3. O parágrafo segundo do art. 511 do CPC , Incluído pela Lei nº 9.756 , de 17.12.1998, exige intimação, nos casos em que o preparo não for feito simultaneamente ao protocolo do recurso, a fim de que, no prazo de cinco dias, seja efetivado o pagamento das custas. 4. Agravo de instrumento provido para afastar a deserção e determinar o conhecimento da apelação.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 43084 MG 1998.38.00.043084-0 (TRF-1)

Data de publicação: 21/01/2010

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO. APELAÇÃO CÍVEL. PREPARO INTEMPESTIVO. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS EM CINCO DIAS. ART. 511 , § 2º DO CPC . DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Agravo retido visando seja considerada deserta a apelação é plenamente cabível, ainda que posterior à apelação, uma vez que, à época de sua interposição, em 22/03/2002, estava em vigor a seguinte redação do art. 522 do CPC : "Art. 522 . Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, retido nos autos ou por instrumento. (Redação dada pela Lei nº 9.139 , de 30.11.1995)". 2. Apelação protocolizada na data de 23.02.2000 (fl. 99), com preparo insuficiente. 3. Intimados os recorrentes para comprovar a complementação de pagamento do porte de remessa e retorno, no prazo de cinco dias (fl. 114), através de despacho publicado na data de 24/01/2001, uma quarta-feira. 4. Os apelantes fizeram o preparo somente na data de 31/01/2001 (fl. 118), intempestivamente, pois o prazo havia terminado dia 29/01/2001, segunda-feira. Também o fizeram de forma insatisfatória, conforme certidão de fl. 120 verso. 5. Intimados a comprovarem o preparo, na data de 26/09/2001 (fl. 125), o fizeram na data de 28/09/2001 (fl. 128). A apelação foi, então, recebida (fl. 131). 6. O parágrafo segundo do art. 511 do CPC , Incluído pela Lei nº 9.756 , de 17.12.1998, exige intimação, nos casos em que o preparo não for feito simultaneamente ao protocolo do recurso, a fim de que, no prazo de cinco dias, seja efetivado o pagamento das custas. Não efetuado o pagamento no referido prazo, é deserto o recurso. 7. "Não havendo justo impedimento à efetivação tempestiva do preparo, mostra-se ilegítimo o despacho que reabre ao apelante prazo para efetuá-lo (art. 519 , CPC )." Precedente: TRF - 1ª Região, AC 200001000428415, Relator JUIZ FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (conv.), QUINTA TURMA, DJ:27/07/2007 p.:51. 8. Agravo retido provido. Apelação de que não se conhece, por deserta....

TRF-5 - AG Agravo de Instrumento AG 14338220134059999 (TRF-5)

Data de publicação: 08/08/2013

Ementa: Processual Civil. Agravo contra decisão, que em Embargos à Execução de Sentença, determinou a intimação da embargante, ora agravante, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de quarenta e cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 1. Hipótese que os embargos à execução foram ajuizados perante a Justiça Estadual, devendo ser recolhidas as custas processuais, de acordo com art. 1º, parágrafo 1º, da Lei 9.289/93, visto inexistir legislação estadual prevendo isenção de custas ao INSS. 2. O art. 27 , do Código de Processo Civil , faculta à autarquia federal a possibilidade de efetuar o pagamento das custas ao final da ação, caso vencida. 3. Agravo de Instrumento provido.

TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 608281120114010000 PA 0060828-11.2011.4.01.0000 (TRF-1)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO EM CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE DO PREPARO. DESERÇÃO. ART. 511 , § 2º , DO CPC . DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Preparo efetuado a destempo ou insuficiente implica em deserção (art. 511 , § 2º do CPC ). 2. In casu, de acordo com as informações prestadas pelo MM. Juízo a quo, embora devidamente intimado nos autos da ação principal, o agravante, intimado, não efetuou a complementação do recolhimento das custas no prazo legal. 3. É deserta a apelação cujo recolhimento das custas foi efetuado a destempo. 4. Decisão mantida. Agravo desprovido.

TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 608281120114010000 PA 0060828-11.2011.4.01.0000 (TRF-1)

Data de publicação: 28/10/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO EM CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE DO PREPARO. DESERÇÃO. ART. 511 , § 2º , DO CPC . DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Preparo efetuado a destempo ou insuficiente implica em deserção (art. 511 , § 2º do CPC ). 2. In casu, de acordo com as informações prestadas pelo MM. Juízo a quo, embora devidamente intimado nos autos da ação principal, o agravante, intimado, não efetuou a complementação do recolhimento das custas no prazo legal. 3. É deserta a apelação cujo recolhimento das custas foi efetuado a destempo. 4. Decisão mantida. Agravo desprovido.

TRF-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 200902010061690 RJ 2009.02.01.006169-0 (TRF-2)

Data de publicação: 15/04/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. ARTIGO 14 , INCISO II DA LEI Nº 9.289 /96. PRAZO DE CINCO DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS. TERMO A QUO. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO E. STJ. DESERÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Diante da controvérsia acerca do início do curso do prazo de cinco dias previsto no artigo 14 , inciso II da Lei nº 9.289 /96, esta Quarta Turma Especializada (AG 2008.02.01.010455-6) e o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável pela uniformização da aplicação da legislação federal em nosso país, consolidaram o entendimento de que deve ser considerada a data da intimação do recorrente para pagamento das custas como termo a quo para contagem do prazo, e não o a data da interposição do recurso. 2. A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento.

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00097832220128190024 RJ 0009783-22.2012.8.19.0024 (TJ-RJ)

Data de publicação: 26/06/2014

Ementa: com acordo em valor menor, no caso, de R$ 198,81. Regras de experiência que, neste caso, operam em desfavor do consumidor, pois também é comum que, em acordos, as primeiras parcelas tenham valor superior às demais como forma de arredondar o valor das demais parcelas, no que é razoável que o acordo tenha sido realizado em quatro, e não três parcelas, com o que somaria R$ 265,11, incluindo R$ 14,85 de multa e juros, assumindo valor compatível com o total do débito, e explicando a cobrança de uma parcela de R$ 66,30 e outras três de R$ 66,27. Caso que se resume, com tais conclusões, a cobrança indevida de quatro parcelas de acordo que não se aperfeiçoou ante a inércia do consumidor. Restituição das três parcelas pagas devida, no total de R$ 198,81 (R$ 66,27 x 3), mas na forma simples, eis que escusável o erro da ré. Danos morais presentes, decorrentes da cobrança indevida e da ameaça real de inclusão do nome nos cadastros restritivos de crédito, o que gerou inequívoco aborrecimento e abalo emocional. Indenização devida em razão de ter o autor comprovado a quitação do segundo débito apontado a fl. 23 em prazo inferior ao indicado na carta respectiva. Indenização a ser fixada com base nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com o que atinge os objetivos reparatório, punitivo e pedagógico visados pela verba. Sentença que se reforma para julgar procedente em parte o pedido. Vistos, etc. Pelas razões expendidas na ementa supra, VOTO no sentido de ser conhecido o recurso para, no mérito, dar-lhe provimento e reformar a sentença, para ( a ) condenar a(o) ré(u) a restituir ao(à) autor(a) R$ 198,81 (cento e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), importância esta a ser corrigida monetariamente a contar dos pagamentos, e acrescida de juros legais a contar da citação, e ( b ) condenar a(o) ré(u) a pagar ao(à) autor(a) R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância esta a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais, a contar da intimação desta sentença via DOE. Outrossim, VOTO por ( c ) determinar que a(o) ré(u), em dez dias, a contar da intimação desta sentença, exclua o nome ao(à) autor(a) dos cadastros de inadimplentes caso este tenha efetivamente ocorrido em razão da primeira parcela do acordo (R$ 66,30), em especial do SPC e SERASA, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), comprovando a exclusão nos autos. A multa ora fixada incidirá pelo prazo máximo de 100 (cem) dias, após o que os autos serão sujeitos a nova decisão para fixação de nova multa ou conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Sem condenação em custas ou honorários eis que acolhido o recurso. Rio de Janeiro, 30 de março de 2014 PAULO MELLO FEIJÓ Juiz de Direito - Relator PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL Processo nº 0009783-22.2012.8.19.0024 Recorrente: José Luiz Dias Recorrido: CEDAE Fls. 1 / 2...

Encontrado em: Primeira Turma Recursal 26/06/2014 15:28 - 26/6/2014 RECORRENTE: JOSÉ LUIZ DIAS. RECORRIDO

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00278781220138190042 RJ 0027878-12.2013.8.19.0042 (TJ-RJ)

Data de publicação: 06/05/2014

Ementa: pelos de fls. 36/43. Contestações às fls. 85/93 e 94/102, aduzindo as rés, em síntese, que não há registros de reclamações e que não houve falha na prestação dos serviços. Audiência de conciliação a fl. 84, e de instrução e julgamento às fls. 105, onde não foram produzidas provas. Sentença às fls. 106/107, julgando improcedentes os pedidos ( 1 ) indenizatório; ( 2 ) de concessão de crédito; ( 3 ) de abstenção de suspensão do serviço de Oi TV; e procedente os pedidos ( 4 ) de reversão das linhas fixa e móveis às modalidades pré-pagas; e ( 2 ) de cancelamento do plano Oi TV. Recurso da parte autora às fls. 108/122, requerendo o acolhimento dos pedidos de indenização por danos morais e concessão de crédito. Recurso regularmente recebido a fl. 124, sendo deferida a gratuidade de Justiça. Contrarrazões às fls. 126/139. É o relatório. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014 PAULO MELLO FEIJÓ Juiz de Direito - Relator VOTO Problemas na instalação de internet que ocasionaram problemas de cobrança e suspensão de serviços prestados pelas fornecedoras. Telemar e TNL que prestam serviços conjuntamente, sob a denominação "Oi", respondendo solidariamente perante os consumidores, junto aos quais se apresentam como única empresa, justamente visando captar maior número de consumidores ao oferecer inúmeros serviços. Problema quanto ao não funcionamento do modem 3G não imputável às rés eis que, se cuidando de dispositivo móvel, não há obrigatoriedade de que funcione no interior da residência do consumidor. Falha inicial que se verifica no atraso da instalação do serviço Velox, que levou a consumidora ao PROCON, ocasionando demora de vinte e cinco dias entre a contratação e a fruição, ou dezoito dias além dos sete previstos para a instalação. Segunda falha consistente no crédito dado pela primeira ré que ocasionou o registro de inadimplência pela segunda ré, obrigando a consumidora a efetuar o pagamento da segunda via da conta de Oi TV e, mesmo assim, tendo o serviço suspenso por algumas horas...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 01707030520138190001 RJ 0170703-05.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 24/04/2014

Ementa: que indica que, na verdade, não houve nova contratação, mas retomada do contrato anterior com acréscimo de crédito a título de "Desconto Reversão TV Pacote Comp Família HBO MAX Dig" no valor de R$ 20,00 por mês. Versão da consumidora verossímil ante a prova dos autos, cabendo à ré comprovar como foi a nova contratação, e que reinstalou os equipamentos no imóvel da autora. Ausência de prova de instalação de equipamentos que gera conclusão de que houve cobrança após fevereiro sem a devida prestação do serviço. Valores que devem ser ressarcidos, mas na forma simples, eis que não houve cobrança indevida, mas falha na prestação do serviço. Danos morais presentes, decorrentes da falha na prestação do serviço. Indenização a ser fixada com base nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade em R$ 3.000,00 (três mil reais), com o que atinge os objetivos reparatório, punitivo e pedagógico visados pela verba. Contrato já cancelado pela ré. Sentença que se reforma para julgar procedente em parte o pedido. Vistos, etc. Pelas razões expendidas na ementa supra, VOTO no sentido de ser conhecido o recurso para, no mérito, dar-lhe provimento e reformar a sentença, para ( a ) condenar a(o) ré(u) a restituir ao(à) autor(a) R$ 275,85 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), importância esta a ser corrigida monetariamente a contar da data dos pagamentos, e acrescida de juros legais a contar da citação, e ( b ) condenar a(o) ré(u) a pagar ao(à) autor(a) R$ 3.000,00 (três mil reais), importância esta a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais, a contar da intimação desta sentença via DOE. Sem condenação em custas ou honorários eis que acolhido o recurso. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014 PAULO MELLO FEIJÓ Juiz de Direito - Relator PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL Processo nº 0170703-05.2013.8.19.0001 Recorrente: Elisângela do Nascimento Recorrido: Embratel S.A. Fls. 1 / 3...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00134382720088190061 RJ 0013438-27.2008.8.19.0061 (TJ-RJ)

Data de publicação: 15/04/2011

Ementa: moral; e por fim (f) a necessidade de redução do "quantum" fixado na sentença, requerendo ao final da improcedência total do pedido. Contrarrazões as fls. 81/85, sustentando em síntese a manutenção do julgado. Acórdão prolatado às fls. 88, no sentido de "conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir o quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais para R$ 8.000,00 (oito mil reais) por ser mais compatível com a repercussão e a natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade". Mantida, no mais, a sentença, não havendo ônus sucumbenciais. Às fls. 91/93, consta petição do Autor, postulando o cumprimento da sentença. Embargos de declaração opostos pela Ré, às fls. 95/96, argumentando que, o prazo para pagamento seria de 15 (quinze) dias, e não de 5 (cinco) como constou na decisão. Decisão às fls. 97, determinando o bloqueio on line da quantia de R$ 9.671,20 (nove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Impugnação à execução apresentada pela Ré, às fls. 101/103, pleiteando a nulidade da penhora, ao argumento que os embargos de declaração opostos às fls. 95/96 ainda não haviam sido julgados ou, alternativamente, a subtração da multa de 10%. Às fls. 110/113 consta resposta à impugnação, alegando o Autor, em síntese, que nenhuma razão assiste à Ré, tendo em vista que a determinação de pagamento espontâneo no prazo de cinco dias foi proferida no sentido de evitar a penhora, e não para incidência da multa estipulada pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil. Sentença prolatada às fls. 114, rejeitando os embargos apresentados, "considerando que a embargante não efetuou o depósito espontaneamente, conclui-se que a multa prevista no art. 475-J do CPC é aplicável neste caso". Embargos de declaração opostos pela Ré, ás fls. 115/116, postulando a intimação para dar cumprimento á sentença no prazo fixado em lei, ou seja, em 15 (quinze) dias, e não no prazo de 5 (cinco) dias. Decisão proferia às fls...

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