Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
25 de outubro de 2014

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1237176 SP 2011/0031420-0 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE PREMISSA FÁTICA. ACOLHIMENTO PARA ANULAR JULGAMENTO ANTERIOR. POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA. 1. Verificada a ocorrência de erro de premissa fática no julgamento do recurso especial, consistente no julgamento de matéria diversa da constante nos autos, acolhem-se os embargos de declaração para anular o acórdão exarado e, posteriormente, reincluir o feito em pauta. 2. Embargos de declaração acolhidos.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 300574 SP 2013/0045776-2 (STJ)

Data de publicação: 01/10/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - ATENDIMENTO - REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Atendidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo em Recurso Especial e, sendo de conveniência a apreciação do Recurso Especial, deve-se prover o Agravo, determinando-se a apreciação do Recurso Especial, deve-se prover o Agravo, anulando-se a decisão que rejeitou o ARESP e transformando-se o AResp em Recurso Especial, e determinando-se a reautuação, para inclusão desse Recurso Especial em pauta, para o julgamento colegiado, a que se devolve o conhecimento e julgamento de todas as matérias existentes, visto que "zerando", até agora, pela anulação da decisão anterior, o caso, que será por inteiro objeto de julgamento colegiado 2.- Agravo Regimental a que se dá provimento, nos termos supra.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 31354 SC 2011/0176611-4 (STJ)

Data de publicação: 07/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. REAUTUAÇÃO COMORECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Reconsidera-se a decisão unipessoal do Relator e determina-se areautuação como Recurso Especial para posterior inclusão em pauta. 2.- Agravo Regimental provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 45595 MG 2011/0121701-3 (STJ)

Data de publicação: 07/02/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. REAUTUAÇÃO COMORECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Reconsidera-se a decisão unipessoal do Relator e determina-se areautuação como Recurso Especial para posterior inclusão em pauta. 2.- Agravo Regimental provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no AREsp 355816 RS 2013/0180810-9 (STJ)

Data de publicação: 05/11/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL - INCLUSÃO EM PAUTA - DESNECESSIDADE - ARTS. 91, INCISO I E 258 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EMBARGOS REJEITADOS 1. - Nos termos do disposto nos arts. 91, I, e 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento do recurso de agravo regimental não depende de inclusão em pauta, devendo ser apresentado em mesa, o que dispensa prévia intimação. 2. - Embargos de Declaração rejeitados.

STF - AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 32609 DF (STF)

Data de publicação: 28/03/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ESPECIAL. PRETENSA DESERÇÃO. INCLUSÃO EM PAUTA. APRECIAÇÃO DA PRELIMINAR PELO ÓRGÃO COLEGIADO COMPETENTE. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 1294839 RS 2011/0277929-7 (STJ)

Data de publicação: 08/03/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO RECURSOESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A INCLUSÃO EM PAUTA DORECURSO ESPECIAL. - Embargos de declaração acolhidos para julgar o recurso especial emcolegiado.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 1341229 RJ 2012/0182345-0 (STJ)

Data de publicação: 09/04/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO EM PAUTA. SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. ARTS. 91 , I E 258 DO RISTJ E 557 , § 1º DO CPC . EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos termos dos artigos 91 , inciso I e 258 do RISTJ e 557 , § 1º , do CPC , a apreciação de agravo regimental independe de inclusão em pauta e não comporta sustentação oral na sessão de julgamento. 2. Embargos de Declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 421942 RS 2013/0365388-3 (STJ)

Data de publicação: 02/06/2014

Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. NÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. SÚMULA 83/STJ. 1. A falta de intimação prévia da defesa para a sessão de julgamento dos embargos de declaração não acarreta nulidade alguma, pois não existe, no Regimento Interno do Tribunal local, previsão sobre sua inclusão em pauta. Precedentes desta Corte Superior. Súmula 83/STJ. 2. Consta dos autos não ter a defesa feito o requerimento da perícia no momento oportuno. Verifica-se, ademais, ter o julgador decidido com base em outros elementos, suficientes para formar o seu convencimento. Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental improvido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no Ag 1332330 DF 2010/0137137-4 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO INTERNO. INCLUSÃO EM PAUTA E SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos dos artigos 91, inciso I e 258 do RISTJ e 557, § 1º, do CPC, a apreciação de agravo regimental independe de inclusão em pauta e não comporta sustentação oral na sessão de julgamento, o que dispensa prévia intimação. 2. De acordo com a norma prevista no art. 535 do CPC, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão da decisão recorrida. 3. Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegadas omissões do acórdão embargado, traduzem, na verdade, seu inconformismo com a decisão tomada, pretendendo rediscutir questões devidamente apreciadas. 4. Embargos de declaração rejeitados.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca