Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
30 de outubro de 2014

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00008163320115040010 RS 0000816-33.2011.5.04.0010 (TRT-4)

Data de publicação: 27/06/2013

Ementa: INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. INTERMITÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS. O trabalho exercido em exposição ao frio sem a proteção adequada, ainda que em caráter intermitente, configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00007766320105040373 RS 0000776-63.2010.5.04.0373 (TRT-4)

Data de publicação: 04/10/2012

Ementa: INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. CONFIGURAÇÃO. O trabalho exercido em exposição ao frio configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo N. 9 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78, que faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00003483220115040281 RS 0000348-32.2011.5.04.0281 (TRT-4)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. INTERMITÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS. O trabalho exercido em exposição ao frio sem a proteção adequada, ainda que em caráter intermitente, configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00009868020115040373 RS 0000986-80.2011.5.04.0373 (TRT-4)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. INTERMITÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS. O trabalho exercido em exposição ao frio sem a proteção adequada, ainda que em caráter intermitente, configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00009235920125040522 RS 0000923-59.2012.5.04.0522 (TRT-4)

Data de publicação: 15/05/2014

Ementa: INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. INTERMITÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS. O trabalho exercido em exposição ao frio sem a proteção adequada, ainda que em caráter intermitente, configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade.DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Evidenciados o dano, o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, bem como a culpa patronal na ocorrência do evento danoso, faz jus o trabalhador às indenizações por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.  

Encontrado em: deferidos no pedido de horas extras; c) adicional de insalubridade em grau médio

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00007204320105040013 RS 0000720-43.2010.5.04.0013 (TRT-4)

Data de publicação: 08/11/2012

Ementa: INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. INTERMITÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS. O trabalho exercido em exposição ao frio sem a proteção adequada, ainda que em caráter intermitente, configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. DEVIDO. Os produtos utilizados nas atividades de limpeza, como detergentes, contêm álcalis cáusticos, que são agentes químicos agressivos à saúde do trabalhador, previstos no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, sendo devido o adicional de insalubridade em grau médio. 

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1552000920095040661 155200-09.2009.5.04.0661 (TST)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CARACTERIZADO - EXPOSIÇÃO AO FRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas n os 23, 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 166 , 167 , 191 , inciso II , e 790-B da CLT , tampouco contrariedade à Súmula nº 80 do Tribunal Superior do Trabalho, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ressalta-se que, conforme entendimento pacificado da Suprema Corte (MS-27.350/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou inexistência de motivação a decisão do Juízo ad quem pela qual se adotam, como razões de decidir, os próprios fundamentos constantes da decisão da instância recorrida (motivação per relationem), uma vez que atendida a exigência constitucional e legal da motivação das decisões emanadas do Poder Judiciário. Agravo de instrumento desprovido.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 461820115040373 RS 0000046-18.2011.5.04.0373 (TRT-4)

Data de publicação: 16/08/2012

Ementa: INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. INTERMITÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS. O trabalho exercido em exposição ao frio sem a proteção adequada, ainda que em caráter intermitente, configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, que faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade.  (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 12727520105040023 RS 0001272-75.2010.5.04.0023 (TRT-4)

Data de publicação: 16/08/2012

Ementa: INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. INTERMITÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS. O trabalho exercido em exposição ao frio sem a proteção adequada, ainda que em caráter intermitente, configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, que faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade.  (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 105520105040261 RS 0000010-55.2010.5.04.0261 (TRT-4)

Data de publicação: 02/06/2011

Ementa: INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. INTERMITÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS. O trabalho exercido em exposição ao frio sem a proteção adequada, ainda que em caráter intermitente, configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214 /78, e faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade. MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INSUFICIENTES A ELIDIR A AÇÃO DOS AGENTES INSALUBRES. ADICIONAL DEVIDO. Os produtos utilizados nas atividades de limpeza, como os detergentes, constituem agentes químicos agressivos, previstos no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214 /78 (álcalis cáusticos). Trabalhador que, no exercício de suas atividades, manipula tais produtos, sem receber equipamentos de proteção adequados e em quantidade suficiente, faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. (...)

1 2 3 4 5 674 675 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca