Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
01 de outubro de 2016

TSE - Ação Rescisória AR 18518020146000000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 343762014 (TSE)

Data de publicação: 25/11/2014

Encontrado em: DE LIMA Ação Rescisória AR 18518020146000000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 343762014 (TSE) Min. João

TSE - Recurso Especial Eleitoral RESPE 3477020116170000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 211212015 (TSE)

Data de publicação: 22/02/2016

Encontrado em: 3477020116170000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 211212015 (TSE) Min. Antonio Herman De Vasconcellos

TSE - Agravo de Instrumento AI 30920136170101 Jaboatão Dos Guararapes/PE 48012014 (TSE)

Data de publicação: 01/09/2014

Encontrado em: VIRGILIO DE LIMA. AGRAVADA: SANDRA MARIA DE LIMA Agravo de Instrumento AI 30920136170101 Jaboatão... Dos Guararapes/PE 48012014 (TSE) Min. Luciana Christina Guimarães Lóssio

TSE - Recurso Especial Eleitoral RESPE 213020136170101 Jaboatão Dos Guararapes/PE 160052014 (TSE)

Data de publicação: 09/09/2014

Encontrado em: Especial Eleitoral RESPE 213020136170101 Jaboatão Dos Guararapes/PE 160052014 (TSE) Min. Luciana

TSE - Recurso Especial Eleitoral RESPE 300420136170000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 40622014 (TSE)

Data de publicação: 15/09/2014

Encontrado em: Jaboatão Dos Guararapes/PE 40622014 (TSE) Min. Luciana Christina Guimarães Lóssio

TSE - Ação Cautelar AC 1741520146000000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 61832014 (TSE)

Data de publicação: 26/03/2014

Encontrado em: DE LIMA Ação Cautelar AC 1741520146000000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 61832014 (TSE) Min. Luciana

TSE - Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 18518020146000000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 343762014

Data de publicação: 25/11/2014

Decisão: do Município de Jaboatão dos Guararapes/PR relativo às Eleições 2012 (AIME 3-09/PE). No mencionado processo... Ubirajara Ferreira da Silva é bem conhecido do eleitorado de Jaboatão dos Guararapes/PE... e o nome do autor, sem qualquer referência ao outro candidato; c) a conduta discutida na AIME 3-09/PE...

TSE - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 30920136170101 Jaboatão Dos Guararapes/PE 48012014

Data de publicação: 01/09/2014

Decisão: Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que inadmitiu o processamento do seu recurso especial... político não pode ser confundido com fraude. Afirma que o TRE/PE decidiu a lide com base em prova

TSE - Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: RESPE 3477020116170000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 211212015

Data de publicação: 22/02/2016

Decisão: do TRE/PE assim ementado (fl. 124): RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2010. REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO... fixado no § 2º do art. 81 da Lei 9.504/97. O TRE/PE negou provimento ao recurso do Ministério Público..., o TRE/PE condenou a recorrida ao pagamento de multa de R$ 100.000,00, correspondente ao valor da doação...

TSE - Mandado de Segurança MS 8170720136000000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 283532013 (TSE)

Data de publicação: 11/11/2013

Encontrado em: VIRGÍLIO DE LIMA Mandado de Segurança MS 8170720136000000 Jaboatão Dos Guararapes/PE 283532013 (TSE

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×