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JusBrasil - Jurisprudência
17 de dezembro de 2014

Página 1 de 24.727 resultados

STJ - HABEAS CORPUS HC 180377 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2010

Decisão: indeferida. Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora e colhido... como autoridade coatora Desembargador da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça..., sua transferência para local compatível com o modo semiaberto em que se encontra. Informações prestadas às fls. 34...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 22113759220148260000 SP 2211375-92.2014.8.26.0000

Data de publicação: 27/11/2014

Decisão: de setembro de 2014 e, indeferida a liminar, foram juntadas as informações prestadas pela autoridade... apontada como coatora e o parecer da D. Procuradoria Geral 1 Regimento Interno do Tribunal de Justiça... habeas corpus n.º 2164385-43.2014.8.26.0000, impetrado pela Defensoria Pública em favor do paciente, lá...

STF - HABEAS CORPUS HC 96074 DF (STF)

Data de publicação: 19/09/2008

Decisão: . Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora - o Chefe do Departamento...COMPETÊNCIA - ELUCIDAÇÃO.1. Eis as informações prestadas pela Assessoria:O impetrante requer... como autoridade coatora o Chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. A liminar foi...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 21524458120148260000 SP 2152445-81.2014.8.26.0000

Data de publicação: 03/11/2014

Decisão: o pleito de liminar e juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, abriuse... vista à d. Procuradoria Geral de Justiça, que opina pela denegação da ordem. É, em resumo, o relatório... e infraconstitucionais, razão pela qual não há se falar em não-configuração, na espécie

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 1215337220138260000 SP 0121533-72.2013.8.26.0000

Data de publicação: 12/09/2013

Decisão: de liberdade (fls. 02/05). Indeferida a liminar (fls. 27) e juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora (fls. 30/31) a douta Procuradoria Geral de Justiça opinou pela... denegação da ordem (fls. 33/36). É O RELATÓRIO . Segundo informações da autoridade o paciente...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 21927138020148260000 SP 2192713-80.2014.8.26.0000

Data de publicação: 29/11/2014

Decisão: as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, abriu-se vista à d. Procuradoria Geral... substituição da carcerária por restritiva de direitos. Indeferido o pleito de liminar e juntadas... de Justiça, que opina pela denegação da ordem. É, em resumo, o relatório. De início, consigne...

TJ-MS - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 40061913220138120000 MS 4006191-32.2013.8.12.0000

Data de publicação: 16/07/2013

Decisão: . 24-25). Foram juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora (f. 32... revogada. A liminar foi deferida (f. 24-25). Foram juntadas as informações prestadas pela autoridade... apontada como coatora (f. 32-33). A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela denegação da ordem (f. 34...

TJ-RS - Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 71003413523 RS (TJRS)

Data de publicação: 29/11/2011

Decisão: trancamento da ação penal. O pedido foi indeferido. Juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora, emitiu o Ministério Público parecer, opinando pela não concessão da ordem... as informações prestadas pela autoridade judicial de origem, e tendo a Defensoria sido previamente...

TJ-SP - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 20002371520148260000 SP 2000237-15.2014.8.26.0000

Data de publicação: 10/09/2014

Decisão: de liminar, a qual foi indeferida (fls. 147/148). Foram juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora, Governador do Estado de São Paulo (fls. 175/192), e também a manifestação... consta das informações prestadas TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo pelo impetrado (fls...

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70055870604 RS

Data de publicação: 13/11/2013

Decisão: o pedido liminar (fls. 22/28). Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada... se vê dos documentos juntados pela autoridade apontada como coatora, a impetrante requereu revisão... da autoridade apontada como coatora e o direito líquido e certo alegado. PRELIMINARES REJEITADAS...

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