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JusBrasil - Jurisprudência
30 de outubro de 2014

Página 1 de 21.800 resultados

STJ - HABEAS CORPUS HC 180377 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2010

Decisão: indeferida. Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora e colhido... como autoridade coatora Desembargador da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça..., sua transferência para local compatível com o modo semiaberto em que se encontra. Informações prestadas às fls. 34...

STF - HABEAS CORPUS HC 96074 DF (STF)

Data de publicação: 19/09/2008

Decisão: . Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora - o Chefe do Departamento...COMPETÊNCIA - ELUCIDAÇÃO.1. Eis as informações prestadas pela Assessoria:O impetrante requer... como autoridade coatora o Chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. A liminar foi...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 1215337220138260000 SP 0121533-72.2013.8.26.0000

Data de publicação: 12/09/2013

Decisão: de liberdade (fls. 02/05). Indeferida a liminar (fls. 27) e juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora (fls. 30/31) a douta Procuradoria Geral de Justiça opinou pela... denegação da ordem (fls. 33/36). É O RELATÓRIO . Segundo informações da autoridade o paciente...

TJ-RS - Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 71003413523 RS (TJRS)

Data de publicação: 29/11/2011

Decisão: trancamento da ação penal. O pedido foi indeferido. Juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora, emitiu o Ministério Público parecer, opinando pela não concessão da ordem... as informações prestadas pela autoridade judicial de origem, e tendo a Defensoria sido previamente...

TJ-SP - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 20002371520148260000 SP 2000237-15.2014.8.26.0000

Data de publicação: 10/09/2014

Decisão: de liminar, a qual foi indeferida (fls. 147/148). Foram juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora, Governador do Estado de São Paulo (fls. 175/192), e também a manifestação... consta das informações prestadas TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo pelo impetrado (fls...

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70055870604 RS

Data de publicação: 13/11/2013

Decisão: o pedido liminar (fls. 22/28). Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada... se vê dos documentos juntados pela autoridade apontada como coatora, a impetrante requereu revisão... da autoridade apontada como coatora e o direito líquido e certo alegado. PRELIMINARES REJEITADAS...

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70054461595 RS

Data de publicação: 27/09/2013

Decisão: prestadas pela autoridade apontada como coatora (fls. 88/94). O Ministério Público, no parecer... pelo Edital nº 001/2013. Nas informações juntadas às fls. 88/94, a autoridade apontada como coatora... como coatora e juntada as informações por ela prestadas, não há se falar em nulidade...

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70054750849 RS

Data de publicação: 20/08/2013

Decisão: de direito. Indeferido o pedido liminar (fls. 49/54). Juntadas as informações prestadas pela autoridade... públicos . Nas informações prestadas pela alegada autoridade coatora (fl. 66/72), a mesma afirma... apontada como coatora (fls. 66/72). Argui, em preliminar, a ilegitimidade passiva do Chefe de Divisão...

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70054322664 RS

Data de publicação: 28/10/2013

Decisão: , o qual foi desprovido (fls. 145/152). Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada... ou abuso de poder. Nas informações juntadas às fls. 109/110, a autoridade apontada como coatora afirma... a desconstituição do ato da autoridade apontada como coatora em face da exigência de prestação de provas...

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70056801897 RS

Data de publicação: 21/03/2014

Decisão: . 73/82). Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora (fls. 89... da autoridade apontada como coatora e o direito líquido e certo alegado. PRELIMINARES REJEITADAS. ORDEM... de Andrade Nery 1 , autoridade coatora “é quem praticou o ato apontado como ilegal ou abusivo...

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