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JusBrasil - Jurisprudência
23 de novembro de 2014

Página 1 de 13 resultados

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1331103 RJ 2012/0129751-0

Data de publicação: 16/05/2013

Decisão: a diversos tipos de música - incidental ou principal -, mas não impede que o Ecad, a entidade... : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD ADVOGADO : HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS... AUTORAIS . RECURSO ESPECIAL. ECAD. FIXAÇAO DE PREÇOS, ARRECAÇAO E DISTRIBUIÇAO DE VALORES. FIXAÇAO...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10024101095636001 MG

Data de publicação: 21/06/2013

Decisão: musical. É possível o ajuizamento de ação de cobrança com pedido incidental de exibição de documento... por eventuais patrocinadores" (fls. 21). Portanto, houve pedido de exibição incidental de documentos... DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADADE INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Para a ação...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 633119 SC 2008.063311-9 (TJSC)

Data de publicação: 05/11/2009

Decisão: de exibição incidental de documentos informativos não cabe ser conhecido porque dele não se ocupou a decisão... de Justiça, para que não se venha alegar que os documentos produzidos são unilaterais" (fl. 34); d) exibição... A DIREITOS AUTORAIS PELOS EXIBIDORES. PRETENSÃO DO ECAD DE PARALISAR AS EXIBIÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. I...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 633119 SC 2008.063311-9 (TJSC)

Data de publicação: 05/11/2009

Decisão: de exibição incidental de documentos informativos não cabe ser conhecido porque dele não se ocupou... A DIREITOS AUTORAIS PELOS EXIBIDORES. PRETENSÃO DO ECAD DE PARALISAR AS EXIBIÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. I...-11-05 Agravo de Instrumento n. , de Brusque Relator: Des. Newton Janke ECAD. TUTELA ANTECIPADA. EXECUÇÃO...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AG 633119 SC 2008.063311-9 (TJSC)

Data de publicação: 05/11/2009

Decisão: de exibição incidental de documentos informativos não cabe ser conhecido porque dele não se ocupou... A DIREITOS AUTORAIS PELOS EXIBIDORES. PRETENSÃO DO ECAD DE PARALISAR AS EXIBIÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. I...-11-05 Agravo de Instrumento n. , de Brusque Relator: Des. Newton Janke ECAD. TUTELA ANTECIPADA. EXECUÇÃO...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 667405 SC 2009.066740-5 (TJSC)

Data de publicação: 08/07/2010

Decisão: em prova inequívoca pedido do ECAD de antecipação dos efeitos da tutela que, sem demonstrar... (art. 68 , § 4º , da Lei n. 9.610 /98), devem os agravados contatar o ECAD, antes de qualquer exibição... de Arrecadação do ECAD. Essa expressa menção merece pontual destaque porque o pedido inaudita altera...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 591076 SC 2007.059107-6 (TJSC)

Data de publicação: 27/02/2009

Decisão: - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONSTATAÇÃO - JULGAMENTO CITRA PETITA - NÃO-APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE EXIBIÇÃO... providência incidental de exibição, sendo descabida a prolação de sentença sem a observância da medida... DE COBRANÇA AJUIZADA PELO ECAD. SUSCITADO PELOS RÉUS CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 467874 RJ 2002/0127391-3 (STJ)

Data de publicação: 03/10/2005

Decisão: Incidental pelo ECAD contra a Art. Films S/A e Outras, reconhecimento de inaplicabilidade do art. 105... : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO - ECAD ADVOGADO : EDUARDO ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA... E DISTRIBUIÇAO ECAD em face de acórdão da colenda Segunda Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 467874 RJ 2002/0127391-3 (STJ)

Data de publicação: 03/10/2005

Decisão: na mesma. Improcedente o pedido contido na Cautelar Incidental pelo ECAD contra a Art. Films S... o pedido contido na Cautelar Incidental pelo ECAD contra a Art Films S/A e Outras, reconhecimento... o ECAD venha a obstar a exibição de obras cinematográficas, ainda que essa exibição tenha sido autorizada...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 346158 SC 2007.034615-8 (TJSC)

Data de publicação: 07/01/2008

Decisão: de Arrecadação e Distribuição - Ecad contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos... AUTORAIS - EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS - ECAD - CERCEAMENTO DE DEFESA E ILEGITIMIDADE PASSIVA... PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDO O DO ECAD. Não há falar em cerceamento de defesa, pelo julgamento antecipado...

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