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JusBrasil - Jurisprudência
23 de agosto de 2014

Página 1 de 57 resultados

STF - HABEAS CORPUS HC 119853 SP (STF)

Data de publicação: 22/10/2013

Decisão: . HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.Relatório 1. Habeas corpus, com requerimento de medida liminar... contra o acusado, atingindo-o na perna, o qual foi socorrido, medicado e dispensado. O Guarda Civil..., indeferiu a liminar, requisitou informações e abriu vista ao Ministério Público: “Vistos. O Dr. Fernando...

STJ - HABEAS CORPUS HC 196870 (STJ)

Data de publicação: 18/02/2011

Decisão: PACIENTE : ROSANA DA SILVA FRANCO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, em favor..., e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso e com unidade de desígnios... MURILO CAMPOS, e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso e com unidade...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 256670 ES 2012/0214498-4

Data de publicação: 27/08/2013

Decisão: EM PARTE DEMONSTRADO. LIMINAR CONFIRMADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. A prisão preventiva... de ofício, nos termos do art. 654 , 2º , do CPP , apenas para, confirmando a liminar anteriormente...) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO JORGE MUSSI (Relator): Trata-se de habeas corpus com pedido liminar...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 256670 ES 2012/0214498-4

Data de publicação: 27/08/2013

Decisão: ) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO JORGE MUSSI (Relator): Trata-se de habeas corpus com pedido liminar... prática dos delitos previstos nos arts. 33, caput ; c/c art. 40 , inciso I , e 42, em concurso..., e que seu quadro de saúde inspiraria cuidados. Assevera que o paciente possui residência fixa e tem...

TJ-MG - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 10000130982671000 MG

Data de publicação: 29/04/2014

Decisão: e residência fixa, por si só, não são garantidoras do eventual direito a responder ao processo em liberdade... de liminar, impetrado em favor de MOISÉS MORAES CAMPOS e MARCÉLIO ALVES DE SOUZA, pleiteando a restituição... pessoais favoráveis. Requer a concessão da liminar, com a expedição do competente alvará de soltura...

TJ-RS - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 70052941556 RS

Data de publicação: 27/03/2013

Decisão: favoráveis do paciente. Por fim, requer a concessão liminar da ordem de liberdade, com o julgamento... a liminar postulada, dispensando informações da autoridade impetrada (fls. 11/13). Em seguida... se tratar de uma tentativa de roubo em concurso de agentes e mediante o emprego de arma de plástico...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 75190 SP 2007/0012482-2 (STJ)

Data de publicação: 12/04/2010

Decisão: -se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de JEFREI NORONHA DE SOUZA, apontando... pelas práticas de aborto não consentido e sequestro qualificado, em concurso material, à pena total... se dirigiram a Taubaté, onde a levaram a uma residência. Neste local, a fizeram ingerir medicamentos, tendo...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 75190 SP 2007/0012482-2 (STJ)

Data de publicação: 12/04/2010

Decisão: corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de JEFREI NORONHA DE SOUZA, apontando como autoridade... pelas práticas de aborto não consentido e sequestro qualificado, em concurso material, à pena total de cinco... a Taubaté, onde a levaram a uma residência. Neste local, a fizeram ingerir medicamentos, tendo JEFREI...

TJ-PR - Inteiro Teor. Habilitação: 9688882 PR 968888-2 (Acórdão)

Data de publicação: 08/11/2012

Decisão: possuem empregos e residências fixas. Por derradeiro, pugnou pela concessão liminar da ordem... DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DOS PACIENTES. INOCORRÊNCIA. DELITOS PRATICADOS EM CONCURSO... ainda que cumprido mandado de busca e apreensão nas residências dos pacientes nada foi encontrado. Asseverou...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 150887 ES 2009/0203867-1

Data de publicação: 01/02/2013

Decisão: -se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de ANDRÉ ARANTES BURGOS, apontando... ambulatorial ao paciente. O pedido liminar foi indeferido (fls. 51/53), sendo solicitadas informações à... às fls. 74/185 e 229/230 destacando que o paciente foi aprovado em concurso público para o cargo...

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