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JusBrasil - Jurisprudência
23 de novembro de 2014

Página 1 de 93 resultados

STF - HABEAS CORPUS HC 119853 SP (STF)

Data de publicação: 22/10/2013

Decisão: . HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.Relatório 1. Habeas corpus, com requerimento de medida liminar... contra o acusado, atingindo-o na perna, o qual foi socorrido, medicado e dispensado. O Guarda Civil..., indeferiu a liminar, requisitou informações e abriu vista ao Ministério Público: “Vistos. O Dr. Fernando...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 2684120138260053 SP 0000268-41.2013.8.26.0053

Data de publicação: 23/09/2014

Decisão: : Helder Barreto Silva Junior MANDADO DE SEGURANÇA Concurso de seleção de residência médica Pontuação... das provas no concurso de acesso à residência médica. Afirma ter participado e cumprido integralmente... Paulo, em que é apelante INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE, é...

STJ - HABEAS CORPUS HC 196870 (STJ)

Data de publicação: 18/02/2011

Decisão: PACIENTE : ROSANA DA SILVA FRANCO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, em favor..., e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso e com unidade de desígnios... MURILO CAMPOS, e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso e com unidade...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 33719020128260053 SP 0003371-90.2012.8.26.0053

Data de publicação: 27/09/2013

Decisão: -90.2012.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO... Fazenda Pública) Apelantes: JUÍZO EX-OFFICIO e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÈDICA AO SERVIDOR PÚBLICO... em concurso público para provimento de vaga de médico, na especialidade de Neurologia

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20093127820148260000 SP 2009312-78.2014.8.26.0000

Data de publicação: 12/02/2014

Decisão: PUBLICA PARA RESIDENCIA MEDICA 2000, SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE e GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO... de Valorização do Profissional da Atenção Básica PROVAB, no concurso para residência médica. Como se vê....06.2013). “CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR SELEÇÃO PÚBLICA RESIDÊNCIA MÉDICA REVISÃO...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 196230220138260000 SP 0019623-02.2013.8.26.0000

Data de publicação: 15/05/2013

Decisão: que o edital do concurso desconsiderou a Resolução n 3/2011 da Comissão Nacional Residência Médica... DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE. ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito Público... de instrumento Mandado de Segurança Pretensão à concessão de liminar para retificar edital de processo...

TJ-SP - Inteiro Teor. Cautelar Inominada: 2515650520128260000 SP 0251565-05.2012.8.26.0000

Data de publicação: 22/01/2013

Decisão: PUBLICO ESTADUAL IAMSPE, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, COORDENADOR DA COMISSÃO DE RESIDENCIA MEDICA..., em que é autor OSWALDO LUIZ FRANCO REGO, são réus INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR... retificação de cláusulas de edital para preenchimento de vagas em programa de residência médica...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 256670 ES 2012/0214498-4

Data de publicação: 27/08/2013

Decisão: EM PARTE DEMONSTRADO. LIMINAR CONFIRMADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. A prisão preventiva... de ofício, nos termos do art. 654 , 2º , do CPP , apenas para, confirmando a liminar anteriormente...) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO JORGE MUSSI (Relator): Trata-se de habeas corpus com pedido liminar...

TJ-SP - Apelação : APL 30806120108260053

Data de publicação: 02/09/2011

Decisão: DE RESIDENCIA MEDICA - COREME - DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. ACORDAM , em 10...: DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO Concurso ou programa de seleção de candidatos à residência médica..., para o concurso de residência médica em cirurgia geral, realizado em 2008, obteve a nota 8,75, PODER...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 256670 ES 2012/0214498-4

Data de publicação: 27/08/2013

Decisão: ) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO JORGE MUSSI (Relator): Trata-se de habeas corpus com pedido liminar... prática dos delitos previstos nos arts. 33, caput ; c/c art. 40 , inciso I , e 42, em concurso..., e que seu quadro de saúde inspiraria cuidados. Assevera que o paciente possui residência fixa e tem...

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