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JusBrasil - Jurisprudência
26 de abril de 2015

Página 1 de 180 resultados

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20021318920158260000 SP 2002131-89.2015.8.26.0000

Data de publicação: 18/03/2015

Decisão: liminar Inteligência do art. 8º da Resolução nº 03/2011 do Conselho Nacional de Residência Medica (CNRM..., quando são divulgados os editais do concurso de residência medica, sob o risco de perderem um ano... que pretendia fosse concedida pontuação adicional de 10%, no processo de seleção para residência medica...

STF - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 123023 SP

Data de publicação: 10/10/2014

Decisão: da medida liminar. Ainda, por tratar-se de concurso de agentes e porque a prisão não se funda... corpus. 2. Roubo majorado pelo concurso de agentes (art. 157, § 2º, inciso II, do CP). 3. Conversão... de outras medidas cautelares. Art. 319 do CPP. 5. Ordem concedida, confirmada a liminar para que o paciente possa...

STF - HABEAS CORPUS HC 119853 SP (STF)

Data de publicação: 22/10/2013

Decisão: . HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.Relatório 1. Habeas corpus, com requerimento de medida liminar... contra o acusado, atingindo-o na perna, o qual foi socorrido, medicado e dispensado. O Guarda Civil..., indeferiu a liminar, requisitou informações e abriu vista ao Ministério Público: “Vistos. O Dr. Fernando...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 2684120138260053 SP 0000268-41.2013.8.26.0053

Data de publicação: 23/09/2014

Decisão: : Helder Barreto Silva Junior MANDADO DE SEGURANÇA Concurso de seleção de residência médica Pontuação... das provas no concurso de acesso à residência médica. Afirma ter participado e cumprido integralmente... Paulo, em que é apelante INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE, é...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10018676120148260053 SP 1001867-61.2014.8.26.0053

Data de publicação: 29/01/2015

Decisão: DO ESTADO DE SÃO PAULO “MANDADO DE SEGURANÇA. Liminar. Concurso de residência médica. Bonificação... DE RESIDENCIA MEDICA DE 2014 SUS SP e SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO. ACORDAM...: Presidente da Junta do Concurso de Residência Médica de 2014 SUS e Secretário Estadual de Saúde...

STJ - HABEAS CORPUS HC 196870 (STJ)

Data de publicação: 18/02/2011

Decisão: PACIENTE : ROSANA DA SILVA FRANCO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, em favor..., e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso e com unidade de desígnios... MURILO CAMPOS, e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso e com unidade...

STJ - HABEAS CORPUS : HC 196870

Data de publicação: 18/02/2011

Decisão: , com pedido liminar, em favor de ROSANA DA SILVA FRANCO, apontando como autoridade coatora o Tribunal..., MARCELO MURILO CAMPOS, e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso... em concurso e com unidade de desígnios entre si e com o menor inimputável Isaías da Silva Franco...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 33719020128260053 SP 0003371-90.2012.8.26.0053

Data de publicação: 27/09/2013

Decisão: -90.2012.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO... Fazenda Pública) Apelantes: JUÍZO EX-OFFICIO e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÈDICA AO SERVIDOR PÚBLICO... em concurso público para provimento de vaga de médico, na especialidade de Neurologia

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20093127820148260000 SP 2009312-78.2014.8.26.0000

Data de publicação: 12/02/2014

Decisão: PUBLICA PARA RESIDENCIA MEDICA 2000, SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE e GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO... de Valorização do Profissional da Atenção Básica PROVAB, no concurso para residência médica. Como se vê....06.2013). “CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR SELEÇÃO PÚBLICA RESIDÊNCIA MÉDICA REVISÃO...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 196230220138260000 SP 0019623-02.2013.8.26.0000

Data de publicação: 15/05/2013

Decisão: que o edital do concurso desconsiderou a Resolução n 3/2011 da Comissão Nacional Residência Médica... DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE. ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito Público... de instrumento Mandado de Segurança Pretensão à concessão de liminar para retificar edital de processo...

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