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JusBrasil - Jurisprudência
02 de setembro de 2015

Página 1 de 183 resultados

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20021318920158260000 SP 2002131-89.2015.8.26.0000

Data de publicação: 18/03/2015

Decisão: liminar Inteligência do art. 8º da Resolução nº 03/2011 do Conselho Nacional de Residência Medica (CNRM..., quando são divulgados os editais do concurso de residência medica, sob o risco de perderem um ano... que pretendia fosse concedida pontuação adicional de 10%, no processo de seleção para residência medica...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10009724920158260576 SP 1000972-49.2015.8.26.0576

Data de publicação: 05/08/2015

Decisão: do ano anterior, quando são divulgados os editais do concurso de residência medica, sob o risco...) de bônus em suas pontuações no exame de residência medica. Frise-se que o inicio e o fim... do programa PROVAB foram justamente adequados para que os participantes pudessem começar a residência medica...

STJ - Decisão Monocrática. EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1158234 SP 2009/0200045-9

Data de publicação: 30/04/2015

Decisão: do edital RESIDÊNCIA MEDICA EM IMUNOLOGIA CLÍNICA E ALERGIA. Com efeito, o candidato possuía... regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em mandado de segurança EDcl no... recorrido; b) legitimidade passiva ad causam;  e c) a residência médica é simples mecanismo de obtenção...

STF - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 123023 SP

Data de publicação: 10/10/2014

Decisão: da medida liminar. Ainda, por tratar-se de concurso de agentes e porque a prisão não se funda... corpus. 2. Roubo majorado pelo concurso de agentes (art. 157, § 2º, inciso II, do CP). 3. Conversão... de outras medidas cautelares. Art. 319 do CPP. 5. Ordem concedida, confirmada a liminar para que o paciente possa...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20691025620158260000 SP 2069102-56.2015.8.26.0000

Data de publicação: 28/07/2015

Decisão: REFORMA - CONCURSO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA DO SUS PONTUAÇÃO PELA CONCLUSÃO DO PROVAB 2014 PRETENSÃO...º da Resolução nº 03/2011 do Conselho Nacional de Residência Medica (CNRM), art. 10 da Portaria...: São José do Rio Preto Voto nº 26.237 AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR INDEFERIDA...

STF - HABEAS CORPUS HC 119853 SP (STF)

Data de publicação: 22/10/2013

Decisão: . HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.Relatório 1. Habeas corpus, com requerimento de medida liminar... contra o acusado, atingindo-o na perna, o qual foi socorrido, medicado e dispensado. O Guarda Civil..., indeferiu a liminar, requisitou informações e abriu vista ao Ministério Público: “Vistos. O Dr. Fernando...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 2684120138260053 SP 0000268-41.2013.8.26.0053

Data de publicação: 23/09/2014

Decisão: : Helder Barreto Silva Junior MANDADO DE SEGURANÇA Concurso de seleção de residência médica Pontuação... das provas no concurso de acesso à residência médica. Afirma ter participado e cumprido integralmente... Paulo, em que é apelante INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE, é...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10018676120148260053 SP 1001867-61.2014.8.26.0053

Data de publicação: 29/01/2015

Decisão: DO ESTADO DE SÃO PAULO “MANDADO DE SEGURANÇA. Liminar. Concurso de residência médica. Bonificação... DE RESIDENCIA MEDICA DE 2014 SUS SP e SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO. ACORDAM...: Presidente da Junta do Concurso de Residência Médica de 2014 SUS e Secretário Estadual de Saúde...

STJ - HABEAS CORPUS HC 196870 (STJ)

Data de publicação: 18/02/2011

Decisão: PACIENTE : ROSANA DA SILVA FRANCO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, em favor..., e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso e com unidade de desígnios... MURILO CAMPOS, e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso e com unidade...

STJ - HABEAS CORPUS : HC 196870

Data de publicação: 18/02/2011

Decisão: , com pedido liminar, em favor de ROSANA DA SILVA FRANCO, apontando como autoridade coatora o Tribunal..., MARCELO MURILO CAMPOS, e outro indivíduo até o momento não identificado, agindo em concurso... em concurso e com unidade de desígnios entre si e com o menor inimputável Isaías da Silva Franco...

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