Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
29 de julho de 2016

Legislação direta

Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005922018 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/03/2016

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099/95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099/95, estando as razões de decidir estão suficientemente fundamentas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005922018, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 22/03/2016).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005866884 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/01/2016

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099/95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099/95, estando as razões de decidir estão suficientemente fundamentas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005866884, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 26/01/2016).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005925086 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/03/2016

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099/95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099/95, estando as razões de decidir estão suficientemente fundamentas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005925086, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 22/03/2016).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005879986 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/01/2016

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099/95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099/95, estando as razões de decidir estão suficientemente fundamentas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005879986, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 26/01/2016).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005918651 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/02/2016

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099/95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099/95, estando às razões de decidir estão suficientemente fundamentadas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005918651, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 23/02/2016).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005935721 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/03/2016

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099/95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099/95, estando as razões de decidir estão suficientemente fundamentas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005935721, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 22/03/2016).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005723093 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/10/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099 /95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099 /95, estando as razões de decidir estão suficientemente fundamentas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005723093, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 01/10/2015).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005918123 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/02/2016

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099 /95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099 /95, estando as razões de decidir estão suficientemente fundamentas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005918123, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 23/02/2016).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005730759 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/10/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099 /95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099 /95, estando as razões de decidir estão suficientemente fundamentas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005730759, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 01/10/2015).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005888649 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/01/2016

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI9099 /95. Hipótese em que inexiste qualquer dos vícios elencados no art. 48 da lei9099 /95, estando as razões de decidir estão suficientemente fundamentas. EMBARGOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71005888649, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 26/01/2016).

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×