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JusBrasil - Jurisprudência
03 de maio de 2015

TJ-DF - Agravo de Instrumento AGI 20140020039572 DF 0003980-95.2014.8.07.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 14/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS. EX-CÔNJUGES. NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO TERMO AD QUEM. REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ESTUDOS. EXPECTATIVA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. 1. O DEVER DE ALIMENTOS DECORRENTE DO CASAMENTO TEM POR FUNDAMENTO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SOLIDARIEDADE E DO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, DE MODO QUE O TÉRMINO DO MATRIMÔNIO, POR SI SÓ, NÃO É CAUSA SUFICIENTE PARA A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE OS CONSORTES. 2. O PENSIONAMENTO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES DEPENDE DA ANÁLISE DE CADA CASO CONCRETO, EXIGINDO-SE PLENA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE QUEM PLEITEIA OS ALIMENTOS, E, OUTROSSIM, DA POSSIBILIDADE ECONÔMICA DE QUEM IRÁ PRESTÁ-LOS. 3. OS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS A SEREM FIXADOS ENTRE EX-CÔNJUGES VISAM APENAS A SUBSIDIAR O ALIMENTANDO ATÉ QUE ALCANCE CONDIÇÕES DE SE MANTER ÀS SUAS PRÓPRIAS EXPENSAS, SOB PENA DE ENRIQUECER ILICITAMENTE O ALIMENTANDO E INDUZI-LO AO ÓCIO. 4. EMBORA NÃO SE IGNORE QUE O LONGO LAPSO DE CONVIVÊNCIA ENTRE EX-CÔNJUGES SEM QUE O CÔNJUGE VIRAGO PERMANECESSE LABORANDO EM ALGUMA ATIVIDADE FORA DO LAR DIFICULTA, POR SI SÓ, A SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, A ALTERAÇÃO DO TERMO AD QUEM DOS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DEVE SER AMPARADA POR INEQUÍVOCA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. 5. CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES ESTUDANTIL E LABORATIVA NÃO SÃO EXCLUDENTES, NOTADAMENTE SE SOPESADO O FATO DE QUE A EXPECTATIVA DE APROVAÇÃO EM CERTAMES PÚBLICOS É ALCANÇADA, NA MAIORIA DAS VEZES, EM MÉDIO E LONGO PRAZOS, A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS NÃO SE SUSTENTA PARA O FIM DE SE ALTERAR O TERMO AD QUEM DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 6. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-SC - Apelação Cível AC 432889 SC 2006.043288-9 (TJ-SC)

Data de publicação: 06/04/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA À EX-CÔNJUGE. PEDIDO SUCESSIVO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. IDADE AVANÇADA DA ALIMENTANDA. AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. DIFICULDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE DE PROVER O SEU PRÓPRIO SUSTENTO. ALIMENTANTE QUE CONSTITUIU NOVA FAMÍLIA. REDUÇÃO NATURAL DE SUA CAPACIDADE ECONÔMICA. POSSIBILIDADE DE MINORAÇÃO DA PENSÃO EM FACE DOS NOVOS ENCARGOS ASSUMIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Sobrevindo mudança na situação financeira de quem presta ou recebe a verba alimentar, pode o interessado, nos termos do artigo 1.699 do Código Civil (art. 401 do CC/16 ), buscar a prestação jurisdicional para exoneração, majoração ou redução do encargo. II - O dever de prestar alimentos para ex-cônjuge ou ex-companheira não pode ser perpétuo, sob pena de transformar-se em penalidade, o que é inadmissível, e da imprescindibilidade de cada um envidar todos os seus esforços para a manutenção de sua própria subsistência, não se admitindo que, em pleno século 21, prestigie-se o ócio de qualquer um deles em prejuízo do outro. Por outro lado, no entanto, deve-se levar em conta também outros fatores que justificam a necessidade da percepção de alimentos, como o tempo de duração do matrimônio, a idade e a qualificação profissional do alimentando que, evidentemente, podem dificultar ou até impossibilitar a sua inserção no mercado de trabalho. III - A circunstância de o alimentante formar nova união familiar, por si só, não pode ser elemento capaz de conduzir à exoneração da pensão estabelecida para a ex-mulher, com que viveu durante trinta e dois anos, pois antes de assumir um novo relacionamento e constituir família, tinha plena ciência de sua obrigação em prestar alimentos para a ex-consorte. Contudo, não se pode negar que com o nascimento de outros filhos, ocorra mudança na situação financeira do alimentante. Em outras palavras, seria ingênuo imaginar que o aumento da prole não tenha reflexos no momento da prestação dos alimentos. Assim, mister se faz adequar-se a pensão alimentícia precedente à nova realidade, procedendo-se, assim, a redução da verba estabelecida....

TJ-SC - Apelação Cível AC 678041 SC 2008.067804-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 09/08/2010

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. APELANTE QUE POSTULA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTARIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO EM 1º GRAU. ENDEREÇAMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS AO TRF DA 4ª REGIÃO. IRREGULARIDADE QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO INTENTADA 1 MÊS APÓS A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL QUE EVIDENCIA PERDA PERMANENTE E PARCIAL DA CAPACIDADE LABORATIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM EVIDENCIAR QUE O APELANTE, QUE POSSUI 48 ANOS, NÃO PODERÁ SER REINSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE DE APOSENTAÇÃO POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. JUROS DE MORA DEVIDOS NA MONTA DE 1% AO MÊS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA PROPORÇÃO DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. CUSTAS A CARGO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELA METADE. APELO E REMESSA DESPROVIDOS. 1. "Não é imprescindível que o apelante indique o órgão ad quem, nem assume importância alguma o eventual erro na indicação. A competência para o julgamento do recurso está fixada na lei, e toca ao juiz a quem se dirige a petição de interposição proceder oportunamente ao encaminhamento correto, nada importando o que haja dito (ou deixado de dizer) o recorrente"(art. 113 , § 2º , fine) (BARBOSA MOREIRA, J. C. Comentários ao código de processo civil . 11 ed. v.V, Rio de Janeiro: Forense, 2003. p.425). 2. "A prescrição referida na legislação acidentária atinge, apenas e tão-só, as parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que precedeu o ajuizamento da respectiva ação, sendo imprescritível, outrossim, o fundo de direito" (TJSC, AC n. , rel. Des. Jânio Machado, j.11.8.09). 3. Na ausência de qualquer indicativo concreto que delimite as qualidades pessoais do obreiro e que possam evidenciar sua total exclusão do mercado de trabalho, a redução parcial e permanente de sua capacidade laborativa implica...

TJ-SP - Apelação APL 00008647320068260278 SP 0000864-73.2006.8.26.0278 (TJ-SP)

Data de publicação: 18/12/2014

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Acidente típico importando os dedos da mão esquerda Nexo causal e incapacidade parcial e permanente comprovados Pedido de concessão de aposentadoria por invalidez, diante da idade avançada e das condições socioeconômicas do obreiro que o alijam do mercado de trabalho Impossibilidade Ausentes os requisitos do art. 42 da Lei nº. 8.213/91 Possibilidade de o autor exercer atividade que lhe garanta a subsistência Recursos do INSS e oficial providos para julgar o feito improcedente.

TJ-SP - Apelação APL 00026865420108260053 SP 0002686-54.2010.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/03/2015

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO -ACIDENTE Acidente típico Lesão no ombro direito Nexo causal e incapacidade parcial e permanente comprovados Indenização infortunística devida Procedência mantida Pedido de concessão de aposentadoria por invalidez, diante da idade avançada e das condições socioeconômicas do obreiro que o alijam do mercado de trabalho Impossibilidade Ausentes os requisitos do art. 42 da Lei nº. 8.213/91 Possibilidade de a autora exercer atividade que lhe garanta a subsistência - TERMO INICIAL: dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença - CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL: utilização dos mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção - JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: juros incidentes na razão de 1% ao mês, desde a concessão do benefício, nos termos do art. 406 do CC c/c art. 161, §1º do CTN e correção dos atrasados pela Lei nº 8.213/91 e alterações pertinentes, aplicando-se a ambos, a partir da vigência da Lei nº. 11.960/09, o disposto em seu art. 5º, que alterou o art. 1º-F, da Lei nº. 9.494/97, devendo ser levado em consideração, todavia, o julgamento das ADIs nºs 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425, pelo C. STF HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: fixação consoante a usual e equitativa adoção nas lides acidentárias, nos termos da súmula nº 111 do C. STJ Recurso obreiro desprovido - Recursos oficial e autárquico parcialmente providos.

TJ-SC - Apelação Cível AC 20100112557 SC 2010.011255-7 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 11/09/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO AFASTADA. CONTAGEM DO PRAZO QUE EXCLUI O DIA DO COMEÇO E INCLUI O DO VENCIMENTO. EXEGESE DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . DEFESA PROTOCOLADA DENTRO DO PRAZO LEGAL. MÉRITO. PARTILHA DE BENS AMEALHADOS EM PERÍODO ANTERIOR À UNIÃO RELIGIOSA. IMÓVEL REGISTRADO APENAS NO NOME DO RÉU. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM QUE A AQUISIÇÃO OCORREU DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. VEÍCULO AUTOMOTOR REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO. IRRELEVÂNCIA. BEM MÓVEL QUE SE TRANSMITE POR MERA TRADIÇÃO. PARTILHA, CONTUDO, IMPOSSÍVEL. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE A EFETIVA POSSE E AQUISIÇÃO DO BEM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS. PENSÃO FIXADA EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA FILHO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO. DESEMPREGO QUE FOI SUPERADO NO CURSO DO FEITO. PROVAS QUE EVIDENCIAM A RECOLOCAÇÃO DO ALIMENTANTE NO MERCADO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TJ-RO - Apelação Cível Rito Sumário AC 10000520070024540 RO 100.005.2007.002454-0 (TJ-RO)

Data de publicação: 12/11/2008

Ementa: Seguro obrigatório DPVAT . Invalidez permanente. Reinserção da vítima no mercado de trabalho. Impossibilidade.É hipótese legal de recebimento do seguro obrigatório a invalidez permanente, consistente em seqüelas definitivas que inviabilizam a reinserção da vítima no mercado de trabalho em atividade compatível com a que desempenhava antes do acidente.

TJ-PR - Apelação Cível AC 2430046 PR Apelação Cível 0243004-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 01/10/2004

Ementa: ABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APELANTE QUE PRETENDE AUFERIR LUCROS CESSANTES ATÉ O RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO QUE É DEVIDA APENAS ENQUANTO PERDURAR A CONVALESCENÇA, CESSANDO COM O RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES PARA O LABOR. DANOS MORAIS. ABALO PSÍQUICO QUE FOI ATRIBUÍDO A COMENTÁRIOS INJURIOSOS FEITOS PELA COMUNIDADE LOCAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O FATO APURADO NOS PRESENTES AUTOS (ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO) E OS ALEGADOS DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM SEDE RECURSAL. DICÇÃO DO ART. 264 , § ÚNICO , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 8647320068260278 SP 0000864-73.2006.8.26.0278

Data de publicação: 18/12/2014

Decisão: de trabalho Impossibilidade Ausentes os requisitos do art. 42 da Lei nº. 8.213 /91 Possibilidade... por invalidez, diante da idade avançada e das condições socioeconômicas do obreiro que o alijam do mercado

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 153889320088070000 DF 0015388-93.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 06/05/2009

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. ENCAMINHAMENTO PARA VERIFICAR SE O SEGURADO REÚNE CONDIÇÕES CLÍNICAS E FUNCIONAIS. INCONFORMISMO SOB A ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA E IMPOSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO. 1. O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL É INDICADO AO SEGURADO QUE ESTÁ EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA E SE MOSTRA INSUSCETÍVEL DE RECUPERAÇÃO PARA SUA ATIVIDADE HABITUAL, SENDO CORRETA A DECISÃO QUE ACOLHE O REQUERIMENTO DO INSS E ENCAMINHA O SEGURADO PARA PERÍCIA VISANDO AFERIR A POSSIBILIDADE DE SEU INGRESSO NAQUELE PROGRAMA, MORMENTE OBSERVANDO A POSSIBILIDADE AVENTADA NO ÚLTIMO LAUDO ELABORADO PELO PERITO DA AUTARQUIA. 2. AGRAVO CONHECIDO ANTE A REJEIÇÃO DE PRELIMINARES DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA, NO MÉRITO, NÃO PROVER O RECURSO.

Encontrado em: PROFISSIONAL, REINSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, IMPOSSIBILIDADE, CONTINUIDADE, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, AUXÍLIO

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