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JusBrasil - Jurisprudência
20 de dezembro de 2014

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL: AC 387410

Data de publicação: 12/05/2009

Decisão: era servidor público federal, mas sim ex-funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil – EFCB... deixada por seu pai João Casemiro, que possuía o cargo de ferreiro junto à Estrada de Ferro Central... que o genitor da autora não era servidor público federal, mas sim ex-funcionário da Estrada de Ferro...

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL: AC 392698

Data de publicação: 12/05/2009

Decisão: . Ação em que a autora, filha de ex-funcionário da antiga Estrada de Ferro da Central do Brasil - EFCB... por sua mãe, a ex-pensionista da Estrada de Ferro Central do Brasil Maria Carmelita da Motta... por sua mãe, a ex-pensionista da Estrada de Ferro Central do Brasil Maria Carmelita da Motta...

TRF-3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CC 6246 SP 0006246-36.2013.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS. EX-FUNCIONÁRIA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA. LEIS Nº 8.186 /91 E 10.478 /02. COMPETÊNCIA DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. A ação na qual se pleiteia pagamento de complementação de proventos de aposentadoria e pensão por morte instituída por ex-empregado da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, de modo a equipará-los aos vencimentos do pessoal da ativa, nos termos das Leis nºs 8.186 /91 e 10.478 /02, possui caráter previdenciário. Dispondo o art. 1º da Lei nº 8.186 /91 que é na forma prevista na LOPS (Lei Orgânica da Previdência Social) que a referida complementação deve ser paga, evidente que a matéria de fundo é de natureza previdenciária. Nada obstante os recursos financeiros destinados aos ex-funcionários sejam oriundos da União Federal, incumbe ao INSS a realização dos pagamentos de tais benefícios, na forma das regras estabelecidas na legislação previdenciária. Assim considerando, as questões alusivas a possíveis reajustes, complementações ou pagamento de aposentadoria ou outros benefícios devem ser dirimidas perante vara especializada em matéria previdenciária, conforme entendimento já firmado neste Regional, inclusive perante este Egrégio Órgão Especial, quando tratou da complementação de aposentadoria de ex-ferroviário da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil, incorporada pela Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. Conflito negativo de competência improcedente.

TRF-3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CC 31082 SP 2009.03.00.031082-8 (TRF-3)

Data de publicação: 08/09/2010

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS. EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. LEI Nº 8.529 /92. COMPETÊNCIA DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. A ação na qual se pleiteia pagamento de complementação de proventos de aposentadoria e pensão por morte instituída por ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de modo a equipará-los aos vencimentos do pessoal da ativa, nos termos da Lei nº 8.529 //92, possui caráter previdenciário. Dispondo o art. 1º da Lei nº 8.529 , de 14/12/92 que é na forma prevista na LOPS (Lei Orgânica da Previdência Social) que a referida complementação deve ser paga, evidente que a matéria de fundo é de natureza previdenciária. Nada obstante os recursos financeiros destinados aos ex-funcionários sejam oriundos da União Federal, incumbe ao INSS a realização dos pagamentos de tais benefícios, na forma das regras estabelecidas na legislação previdenciária. Assim considerando, as questões alusivas a possíveis reajustes, complementações ou pagamento de aposentadoria ou outros benefícios devem ser dirimidas perante vara especializada em matéria previdenciária, conforme entendimento já firmado neste Regional, inclusive perante este Egrégio Órgão Especial, quando tratou da complementação de aposentadoria de ex-ferroviário da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil, incorporada pela Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. Conflito negativo de competência procedente.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 101064 SP 94.03.101064-9 (TRF-3)

Data de publicação: 21/05/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. FERROVIÁRIO. ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - E. F. C . B. . DUPLA APOSENTADORIA. INVALIDEZ. REQUISITOS. CONDIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E TEMPO DE SERVIÇO. EXTRANUMERÁRIO. LEI N. 2.752/56. LEI N. 1.163/50. 1. A jurisprudência consagrou a possibilidade de dupla aposentadoria, em determinado período, tendo em vista a simultaneidade de vínculos em face do mesmo trabalho, conforme legislação específica: uma, em razão do vínculo estatutário, paga pelo Tesouro Nacional; outra, em razão do vínculo previdenciário, como contraprestação pelo pagamento de contribuição previdenciária. 2. Depreende-se dos verbetes das Súmulas n. 37 e 371 do Supremo Tribunal Federal que foi acolhida a tese da dupla aposentadoria, desde que o servidor preenchesse os requisitos exigidos pela legislação do serviço público federal, excluindo os servidores admitidos como autárquicos. 3. Nos termos estabelecidos pela Lei n. 2.752/56, tem direito à segunda aposentadoria os funcionários que já eram vinculados à administração pública e não perderam a condição de servidor ou funcionário público ao ser instalado o regime autárquico. 4. No caso dos autos, o apelado foi admitido na Estrada de Ferro Central do Brasil em 21.8.1942. O Quadro II do Ministério de Viação e Obras Públicas, que havia sido extinto pelo Decreto-lei n. 3.306, de 24.5.1941, foi restabelecido pela Lei n. 1.163, de 22.7.1950, que também determinou o acesso ao referido quadro, com todos os efeitos legais, dos servidores da Estrada de Ferro Central do Brasil. 5. Conclui-se, destarte, que a mencionada Lei n. 1.163/50 dispôs que o regime de administração direta, no tocante à relação administrativa com os servidores, prevaleceu para aqueles que pertenciam aos quadros da Central do Brasil, a qual foi extinta mediante a respectiva integração à Rede Ferroviária Federal S.A., nos termos da Lei n. 3.115 /57, razão porque o apelado possuía a condição de funcionário público. Essa situação vem confirmar a tese...

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 392698 RJ 2003.51.01.027407-7 (TRF-2)

Data de publicação: 12/05/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO - PENSÃO TEMPORÁRIA - FILHA DE EX-FERROVIÁRIO - LEI Nº 3.373 /58 - LEI Nº 4.259/63 - DECRETO-LEI Nº 956/69 - DESCABIMENTO. 1. Ação em que a autora, filha de ex-funcionário da antiga Estrada de Ferro da Central do Brasil - EFCB, postula o pagamento da pensão prevista no art. 5º , parágrafo único , da Lei nº 3.373 /58, a contar do óbito da ex-pensionita, sua genitora, além do pagamento das verbas em atraso. 2. O benefício de pensão temporária, previsto no artigo 5º , parágrafo único , da Lei nº 3.373 /58, foi estendido às filhas dos ferroviários pelo art. 5º da Lei nº 4.259/63, sendo, contudo, revogado pelo art. 11 do Decreto nº 956/69. 3. À época do óbito do instituidor da pensão, em 03 de outubro de 1975, já se encontrava revogada a disposição do artigo 11 do Decreto-lei nº 956/69. 4. Conforme entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 232 do extinto TFR, “A pensão do art. 5º , parágrafo único , da Lei nº 3.373 /58, ampara com exclusividade as filhas de funcionário público federal.” 5. Apelação cível da União conhecida e provida. Sentença reformada para julgar improcedente o pedido inicial.

TRF-2 - AC APELAÇÃO CIVEL AC 200951190008958 (TRF-2)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXCEÇÃO. ART. 475 , § 2º DO CPC . RECURSO INTERPOSTO A DESTEMPO. JUSTA CAUSA. DOENÇA DO CAUSÍDICO. ATESTADO MÉDICO GENÉRICO. RECOMENDAÇÃO DE “AFASTAMENTO DO TRABALHO”. INSERVÍVEL. PRECEDENTES. PENSIONISTA. INAPLICABILIDADE DA LEI 3.373 /58. FILHA MAIOR DE 21 ANOS E NÃO INVÁLIDA. GRATIFICAÇÃO NATALINA. PRETENSÃO REJEITADA. 1. Sinale-se pelo cabimento da remessa necessária, malgrado o asseverado na decisão de piso “sentença não sujeita ao reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassa o limite determinado pelo art. 475 § 2º do CPC”, a teor da parte dispositiva, que se mostra ilíquida, conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, EResp 701306, DJ de 19/04/2010. 2. Não constitui prova de justo impedimento do advogado, que autorize, in casu, relevar a tempestividade do recurso, o simples atestado médico genérico, não fundamentado em qualquer diagnóstico específico e que contém recomendação de necessidade de “afastamento do trabalho” (RE 93037). 3. A doença do procurador da parte, único constituído nos autos, como ocorre na hipótese, pode, em tese, ser reputada justa causa a justificar o recebimento de recurso interposto intempestivamente (art. 183 , § 1º , CPC ). Entretanto, a moléstia há de ser imprevisível, devidamente comprovada e impeditiva da prática de atos processuais, inclusive de substabelecer a outro causídico seu mister, como o que ocorre em caso de internação hospitalar ou outras rotinas de urgência. Moléstias às quais se prescreve tão-somente repouso não podem ser consideradas justa causa (TRF 4ª Reg. AG 200304010490025. DJ de 25/02/2004; TRF 5ª. Reg. AG 200805000640002, DJE de 19/11/2009). 4. A teor do art. 507 do Código de Processo Civil , a doença que acomete o advogado somente se caracteriza como justa causa, a ensejar a devolução do prazo, quando o impossibilita totalmente de exercer a profissão ou de substabelecer o mandato a colega (STJ, AgRg no Ag 1362942/SP, DJe de 01/07/2011), máxime quando se trata de prescrição médica manifesta uma semana após escoado o prazo recursal. 5. O instituidor da pensão ingressou na extinta Estrada de Ferro Central do Brasil em 14/05/45 (depois de a mesma ter assumida a forma de autarquia - em 24/05/41), razão pela qual sujeitava-se ao regime da CLT , afastando-se a aplicação da Lei 3373 /58. 6. Se a autora, maior de 21 (vinte e um) anos e não inválida, não faz jus ao recebimento de pensão deixada em decorrência da morte de seu pai, que não era Funcionário Público Federal, mas ex-servidor autárquico que, à época, era regido pela Consolidação das Leis da Previdência Social , não há falar restabelecimento da gratificação natalina com pagamento de atrasados. 7. Apelação não conhecida e remessa necessária, tida por interposta, a que se dá provimento....

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 200951190008958 RJ 2009.51.19.000895-8 (TRF-2)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXCEÇÃO. ART. 475 , § 2º DO CPC . RECURSO INTERPOSTO A DESTEMPO. JUSTA CAUSA. DOENÇA DO CAUSÍDICO. ATESTADO MÉDICO GENÉRICO. RECOMENDAÇÃO DE •AFASTAMENTO DO TRABALHO–. INSERVÍVEL. PRECEDENTES. PENSIONISTA. INAPLICABILIDADE DA LEI 3.373 /58. FILHA MAIOR DE 21 ANOS E NÃO INVÁLIDA. GRATIFICAÇÃO NATALINA. PRETENSÃO REJEITADA. 1. Sinale-se pelo cabimento da remessa necessária, malgrado o asseverado na decisão de piso •sentença não sujeita ao reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassa o limite determinado pelo art. 475 § 2º do CPC–, a teor da parte dispositiva, que se mostra ilíquida, conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, EResp 701306, DJ de 19/04/2010. 2. Não constitui prova de justo impedimento do advogado, que autorize, in casu, relevar a tempestividade do recurso, o simples atestado médico genérico, não fundamentado em qualquer diagnóstico específico e que contém recomendação de necessidade de •afastamento do trabalho– (RE 93037 ). 3. A doença do procurador da parte, único constituído nos autos, como ocorre na hipótese, pode, em tese, ser reputada justa causa a justificar o recebimento de recurso interposto intempestivamente (art. 183 , § 1º , CPC ). Entretanto, a moléstia há de ser imprevisível, devidamente comprovada e impeditiva da prática de atos processuais, inclusive de substabelecer a outro causídico seu mister, como o que ocorre em caso de internação hospitalar ou outras rotinas de urgência. Moléstias às quais se prescreve tão-somente repouso não podem ser consideradas justa causa (TRF 4ª Reg. AG 200304010490025. DJ de 25/02/2004; TRF 5ª. Reg. AG 200805000640002, DJE de 19/11/2009). 4. A teor do art. 507 do Código de Processo Civil , a doença que acomete o advogado somente se caracteriza como justa causa, a ensejar a devolução do prazo, quando o impossibilita totalmente de exercer a profissão ou de substabelecer o mandato a colega (STJ, AgRg no Ag 1362942/SP, DJe de 01/07/2011), máxime quando se trata de prescrição médica manifesta uma semana após escoado o prazo recursal. 5. O instituidor da pensão ingressou na extinta Estrada de Ferro Central do Brasil em 14/05/45 (depois de a mesma ter assumida a forma de autarquia - em 24/05/41), razão pela qual sujeitava-se ao regime da CLT , afastando-se a aplicação da Lei 3373 /58. 6. Se a autora, maior de 21 (vinte e um) anos e não inválida, não faz jus ao recebimento de pensão deixada em decorrência da morte de seu pai, que não era Funcionário Público Federal, mas ex-servidor autárquico que, à época, era regido pela Consolidação das Leis da Previdência Social , não há falar restabelecimento da gratificação natalina com pagamento de atrasados. 7. Apelação não conhecida e remessa necessária, tida por interposta, a que se dá provimento....

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 67884 SP 95.03.067884-6 (TRF-3)

Data de publicação: 21/05/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. FERROVIÁRIOS. ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - E. F. C . B. . DUPLA APOSENTADORIA. REQUISITOS. CONDIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E TEMPO DE SERVIÇO. EXTRANUMERÁRIO. LEI N. 2.752/56. LEI N. 1.163/50. 1. A jurisprudência consagrou a possibilidade de dupla aposentadoria, em determinado período, tendo em vista a simultaneidade de vínculos em face do mesmo trabalho, conforme legislação específica: uma, em razão do vínculo estatutário, paga pelo Tesouro Nacional; outra, em razão do vínculo previdenciário, como contraprestação pelo pagamento de contribuição previdenciária. 2. Depreende-se dos verbetes das Súmulas n. 37 e 371 do Supremo Tribunal Federal que foi acolhida a tese da dupla aposentadoria, desde que o servidor preenchesse os requisitos exigidos pela legislação do serviço público federal, excluindo os servidores admitidos como autárquicos. 3. Nos termos estabelecidos pela Lei n. 2.752/56, tem direito à segunda aposentadoria os funcionários que já eram vinculados à administração pública e não perderam a condição de servidor ou funcionário público ao ser instalado o regime autárquico. 4. O Quadro II do Ministério de Viação e Obras Públicas, que havia sido extinto pelo Decreto-lei n. 3.306, de 24.5.1941, foi restabelecido pela Lei n. 1.163, de 22.7.1950, que também determinou o acesso ao referido quadro, com todos os efeitos legais, dos servidores da Estrada de Ferro Central do Brasil. 5. Conclui-se, destarte, que a mencionada Lei n. 1.163/50 dispôs que o regime de administração direta, no tocante à relação administrativa com os servidores, prevaleceu para aqueles que pertenciam aos quadros da Central do Brasil, a qual foi extinta mediante a respectiva integração à Rede Ferroviária Federal S.A., nos termos da Lei n. 3.115 /57. Essa situação vem confirmar a tese de que todos os apelados estavam amparados pelas disposições da Lei n. 2.752, de 1956, que lhes assegurava a dupla aposentadoria, não tendo aplicação, no presente caso...

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 25116 MG 89.01.25116-7 (TRF-1)

Data de publicação: 23/08/1999

Ementa: ADMINISTRATIVO. LEI 2.752/56. SERVIDOR DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL DEMITIDO E READMITIDO APÓS A AUTARQUIZAÇÃO DESTA. DUPLA APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Servidor da Estrada de Ferro Central do Brasil que, dispensado, foi readmitido quando a ferrovia já era uma autarquia, assumiu automaticamente a condição de funcionário autárquico, já que a readmissão é considerada uma nova nomeação. 2. "Ferroviário, que foi admitido como servidor autárquico, não tem direito aposentadoria" (Súmula 371 do STF). 3. Recurso improvido.

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