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JusBrasil - Jurisprudência
30 de agosto de 2014

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 396253 MG 2013/0302105-4 (STJ)

Data de publicação: 04/04/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA COM BASE NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES: AGRG NO AG 1.410.501/GO, 6T, REL. MIN. OG FERNANDES, DJE 29.8.2011, AGRG NO AG 1.399.389/GO. 5T, REL. MIN. LAURITA VAZ, DJE 28.6.2011. 1. É firme o entendimento desta Corte de que para o reconhecimento do labor rural não se exige que a prova material abranja todo o período de carência, desde que haja prova testemunhal apta a ampliar a eficácia probatória dos documentos, como no caso dos autos. 2. Agravo Regimental do INSS desprovido. Correção, de ofício, do erro material averiguado na ementa da decisão embargada.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1310096 SP 2012/0035723-2 (STJ)

Data de publicação: 10/03/2014

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL. DOCUMENTAÇÃO EM NOME DE CÔNJUGE APOSENTADO NA ATIVIDADE URBANA. IMPOSSIBILIDADE DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. APOSENTADORIA RURAL INDEVIDA. PRECEDENTES: AGRG NO RESP. 1.357.551/MS, 1T, REL. MIN. BENEDITO GONÇALVES, DJE 20.11.2013; AGRG NO RESP. 1.224.486/PR, 5T, REL. MIN. JORGE MUSSI, DJE 26.9.201, AGRG NO AG 1.340.365/PR, 5T, REL. MIN. LAURITA VAZ, DJE 29.11.2010. AGRAVO DESPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência desta egrégia Corte Superior de Justiça, a despeito de a certidão de casamento qualificar o cônjuge da parte autora como lavrador, tal documento não é suficiente para comprovar início de prova material, quando averiguado - como no presente caso - que o cônjuge exerce atividade urbana em momento ulterior. Incidência da Súmula 149 do STJ. 2. Agravo Regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1364380 MG 2013/0018712-2 (STJ)

Data de publicação: 24/10/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. INTIMAÇÃO REALIZADA NA PESSOA DO COORDENADOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUAVA NO PROCESSO, COM A ENTREGA DOS AUTOS. NULIDADE. RETORNO À ORIGEM. PRECEDENTES: AGRG NO RESP. 1.057.240/DF, REL. MIN. LAURITA VAZ, DJE 17.11.2008; RESP. 1.035.716/MS, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE 19.6.2008. ALEGAÇÃO DE QUE A QUESTÃO NÃO PODERIA SER DECIDIDA SEM O REEXAME DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. 1. Os dados colhidos e que fundamentaram a decisão recorrida encontram-se inseridos no acórdão a quo, que afirmou expressamente, que a intimação do Curador Especial do agravado foi realizada na pessoa do Coordenador Cível da Defensoria Pública e não pessoalmente ao Defensor atuante no caso concreto, o que afasta de pronto, a incidência da Súmula 7 do STJ, como pretende o agravante. 2. O art. 5o ., § 5o. da Lei 1.060 /50 estabelece que a intimação pessoal do Defensor Público é norma de ordem cogente, devendo ser obedecida, sob pena de nulidade. A realização do ato processual em desatendimento à forma prescrita em lei já traz, em si, presunção de prejuízo, o que se evidencia nos autos. 3. Agravo Regimental a que se nega provimento.

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 8045 MS 2012/0040319-0 (STJ)

Data de publicação: 03/04/2014

Ementa: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. GARANTIA DA AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA POR ESTE SUPERIOR TRIBUNAL, NA QUAL SE DETERMINOU O TRANCAMENTO RELATIVAMENTE AOS CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE OFENSA COMETIDA PELO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE OFICIA PERANTE O JUÍZO PROCESSANTE. NÃO OCORRÊNCIA. TRAMITAÇÃO QUE NÃO MAIS SE REFERE AOS DELITOS ACIMA MENCIONADOS, MAS TÃO SOMENTE AOS OUTROS CRIMES CUJO PROCESSAMENTO NÃO FOI SUSPENSO POR ESTA CORTE. REQUERIMENTO DO PARQUET DE ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DESINFLUÊNCIA. ACUSAÇÕES JÁ INVALIDADAS POR ESTE STJ. AUSÊNCIA DE QUALQUER POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO PROCESSANTE REFERENTE AO QUE DECIDIDO NO HC 139.231/MS, REL. MIN. LAURITA VAZ. IMPOSSIBILIDADE DE SE VEICULAR, NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL DA RECLAMAÇÃO, PRETENSÃO ALHEIA AO QUE SE DECIDIU NO ATO JURISDICIONAL CUJA AUTORIDADE, ALEGADAMENTE, FOI OFENDIDA. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Não ofende a autoridade de decisão emanada deste Superior Tribunal o pedido de absolvição formulado pelo Parquet referente a acusações já invalidadas por esta Corte, mormente porque, conforme documentação constante nos autos, nem sequer ocorreu qualquer manifestação judicial acerca de tal pleito. Há, em verdade, tramitação somente com relação aos crime cuja suspensão não foi determinada pelo STJ. 2. De qualquer forma, requerer absolvição relativamente aos delitos cujo processamento foi suspenso não contraria a decisão desta Corte; ao contrário, a corrobora, pois evidencia que o Ministério Público nem promoveu novas diligências que eventualmente dessem robustez probatória para validar o oferecimento de nova acusação. 3. Não é cabível, no remédio constitucional da reclamação, veicular pretensão alheia ao que se decidiu no ato jurisdicional alegadamente ofendido, pois referida via processual é destinada unicamente à preservação da competência e garantia da autoridade das decisões deste Superior Tribunal de Justiça ( Constituição da República, art. 105 , inciso II , alínea f), não se qualificando "como sucedâneo recursal" nem como "instrumento viabilizador do reexame do conteúdo do ato reclamado" (STF, Rcl 6534-AgR/MA, Rel. Min. CELSO DE MELLO, TRIBUNAL PLENO, DJe de 16/10/2008). Em suma, na reclamação constitucional não pode ser deferido nada além do provimento que se deliberou no ato jurisdicional que se aduz desrespeitado. 4. Pedido improcedente....

Encontrado em: Rcl 8045 MS 2012/0040319-0 (STJ) Ministra LAURITA VAZ

STJ - HABEAS CORPUS HC 163374 AL 2010/0032246-0 (STJ)

Data de publicação: 15/06/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME PREVISTO NO ENTÃO VIGENTE ART. 214 , C.C. OART. 224, ALÍNEA A, AMBOS DO CÓDIGO PENAL . REGIME PRISIONAL. EFEITOSDO JULGAMENTO DO RESP 828.418/AL , REL. MIN. LAURITA VAZ, EM QUECONSTOU COMO RECORRIDO O ORA PACIENTE. REGIME INICIAL FIXADO NOJULGAMENTO DA APELAÇÃO: SEMIABERTO. NÃO ALTERAÇÃO NO JULGAMENTO DORECURSO ESPECIAL. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Quando do julgamento do REsp 828.418/AL , Rel. Min. LAURITA VAZ,estabeleceu esta Turma, tão somente, a possibilidade de progressãode regime, nada tendo sido alterado quanto ao regime prisionalinicial, fixado como semiaberto pelo Tribunal Impetrado quando dojulgamento da apelação. 2. Não há como haver, no caso, interpretação desfovarável ao réu, deforma a entender que no julgamento do REsp houve alteração do regimeprisional, que não foi expressamente redrudescido por esta Corte. 3. Ordem parcialmente concedida, para manter o regime prisionalestabelecido quando do julgamento da apelação, qual seja, osemiaberto.

Encontrado em: 5 - QUINTA TURMA DJe 15/06/2011 - 15/6/2011 HABEAS CORPUS HC 163374 AL 2010/0032246-0 (STJ) Ministra LAURITA VAZ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 105710 BA 2012/0010878-5 (STJ)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FERROVIÁRIOS INATIVOS DA EXTINTA RFFSA. REAJUSTE DE 26,06%. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211 DO STJ, 282 E 356 DO STF. RAZÕES DEFICIENTES. SÚMULAS 182/STJ E 284/STF. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DE ACORDO TRABALHISTA. PRECEDENTES DESTA CORTE: AGRG NO AG 1.416.215/BA, 2T, REL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, DJE 28.10.2011; AGRG NO RESP 1.149.780/BA, 5T, REL. MIN. LAURITA VAZ, DJE DE 1.8.2011; AGRG NO AG 1.315.565/BA, 1T, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJE 18.3.2011. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A análise de matéria de cunho constitucional é, por força do art. 102 , III da Carta Maior , exclusiva da Suprema Corte, sendo, portanto, vedado a este Superior Tribunal de Justiça conhecer da suposta infringência, ainda que para fins de prequestionamento. 2. No tocante à violação à Lei 8.186 /91, ao Decreto 57.629/66, e ao Decreto-Lei 956/69, ampliado pela Lei 10.478 /2002, o Apelo Nobre encontra-se deficientemente fundamentado, porquanto o recorrente não indicou expressamente qual dispositivo legal teria sido contrariado pelo acórdão recorrido. Inafastável, portanto, a aplicação do óbice previsto na Súmula 284/STF. 3. Incongruentes os temas tratados no acórdão recorrido e no Recurso Especial, não se conhece deste. 4. É firme o entendimento desta Corte de ser inviável a extensão aos ferroviários inativos e pensionistas do percentual de 26,06% concedido a determinados ferroviários beneficiados por acordo celebrado na Justiça do Trabalho. 5. Agravo Regimental desprovido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 242304 MG 2012/0097495-0 (STJ)

Data de publicação: 03/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO.MODIFICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ, EM CONSONÂNCIA COMO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO PRETÓRIO EXCELSO. ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO E TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. PRISÃOPREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIADA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. AUSÊNCIA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL.- O Supremo Tribunal Federal, pela sua Primeira Turma, passou aadotar orientação no sentido de não mais admitir habeas corpussubstitutivo de recurso ordinário. Precedentes: HC 109.956/PR, Rel.Ministro Março Aurélio, DJe de 11.9.2012, e HC 104.045/RJ, Rel.Ministra Rosa Weber, DJe de 6.9.2012, dentre outros.- Este Superior Tribunal de Justiça, na esteira de tal entendimento, tem amoldado o cabimento do remédio heróico, sem perder de vista,contudo, princípios constitucionais, sobretudo o do devido processolegal e da ampla defesa. Nessa toada, tem-se analisado as questõessuscitadas na exordial a fim de se verificar a existência deconstrangimento ilegal para, se for o caso, deferir-se a ordem deofício. A propósito: HC 221.200/DF, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de19.9.2012.- A custódia cautelar está suficientemente fundamentada na garantiada ordem pública, tendo em vista a concreta periculosidade dopaciente, revelada na sua reiterada conduta delitiva. Precedentes.- Na espécie, após ter sido denunciado pelos crimes de associaçãopara o tráfico e tráfico ilícito de substâncias entorpecentes -quando foram apreendidos variada e expressiva quantidade de drogas ("25 pedras de crack, pesando 13,47g; 1 pedra de crack pesando 65,45g; 2 (dois) invólucros contendo 2,43g de cocaína, e um invólucrode 5,07 g de Cannabis Sativa") - o paciente voltou a delinqüir,sendo preso em flagrante pelos crimes de porte irregular de arma defogo e de ameaça proferida contra policial militar. Assim, inexistequalquer ilegalidade no decreto preventivo.Habeas corpus não conhecido.

Encontrado em: a seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi

TNU - HC HABEAS CORPUS HC 201103000190933 (TNU)

Data de publicação: 25/08/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. TRANCAMENTO. AO PENAL. EXAME APROFUNDADO DEPROVAS. INADMISSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA.O trancamento da ao penal pela via de habeas corpus medida deexceo, que s admissvel quando emerge dos autos, de formainequvoca, a inocncia do acusado, a atipicidade da conduta ou aextino da punibilidade (STJ, 5 Turma, HC n. 89.119-PE, Rel. JaneSilva, unnime, j. 25.10.07, DJ 25.10.07, DJ 12.11.07, p. 271; HCn. 56.104-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, unnime, 13.12.07, DJ11.02.08, p. 1; TRF da 3 Regio, HC n. 2003.03.019644-6, Rel. Des.Fed. Ramza Tartuce, unnime, j. 24.11.03, DJU 16.12.03, p. 647). Oentendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que otrancamento da ao penal por falta de justa causa reveste-se docarter da excepcionalidade (STF, HC n. 94.752-RS, Rel. Min. ErosGrau, j. 26.08.08). 2. A conduta praticada pelos pacientes (apresentao de declaraode pobreza falsa para o fim de ser beneficiado pela justiagratuita), ao menos em tese, configura fato tpico (art. 299 doCdigo Penal), bem como serviu, no caso em tela, para que oJulgador concedesse tal benefcio pleiteado, revogando-o,ulteriormente, quando teve informaes concretas no sentido de queo paciente tinha condies de arcar com as custas processuais. 3. No se vislumbra, no caso em exame, ofensa manifesta ao direitode ir e vir dos pacientes, bem como no encontram-se preenchidos ospressupostos legais, consistentes no fumus boni iuris e nopericulum in mora.3. Ordem denegada.

TJ-RO - ¿ Rel. Min. Laurita Vaz ¿ j. 04/05/2010) . 200802027065 RO 2008/0202706-5 (TJ-RO)

Data de publicação: 19/08/2010

Ementa: Recurso em sentido estrito. Crime de menor potencial ofensivo. Transação penal. Decisão não homologada. Descumprimento. Oferecimento de denúncia. Possibilidade. Não evidenciada a existência de homologação da transação penal, é cabível a instauração de ação penal contra o autor do fato.

Encontrado em: -A) ¿ Rel. Min. Laurita Vaz ¿ j. 04/05/2010) . 200802027065 RO 2008/0202706-5 (TJ-RO) Desembargadora Ivanira Feitosa Borges

TJ-RO - Inteiro Teor. ¿ Rel. Min. Laurita Vaz ¿ j. 04/05/2010) . 200802027065 RO 2008/0202706-5 (TJRO)

Data de publicação: 19/08/2010

Decisão: (HC 115556/SP HABEAS CORPUS 2008/0202706-5 Rel. Min. Laurita Vaz j. 04/05/2010) . Criminal. RHC.../02/2009, por volta de 14h40min., na Rua Aracaju, n. 2.151, na Comarca de Cerejeiras, a recorrida... 20627 / DF RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2006/0275734-3 Rel. Min. Gilson Dipp j. 24

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