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JusBrasil - Jurisprudência
26 de outubro de 2014

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TRE-MT - RECURSO ELEITORAL RE 15892005 MT (TRE-MT)

Data de publicação: 28/11/2005

Ementa: RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL - NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA ELEITORAL - ARTIGO 22 DA LEI 9504 /97 - VIOLAÇÃO - SÚMULA 16 DO TSE - REVOGAÇÃO - REPROVAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Encontrado em: DAS ELEICOES Nº.: Ano: Improvimento, recurso eleitoral, prestação, contas, não abertura, conta bancária... específica, reprovação, contas. RECURSO ELEITORAL RE 15892005 MT (TRE-MT) ANTÔNIO BITAR FILHO... da douta PRE, negar provimento ao Recurso, rejeitando as contas apresentadas pela Recorrente, nos termos...

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 118620 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 27/05/2014

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO A VEREADOR. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012. CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL. NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE INSANÁVEL. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. RECURSO DESPROVIDO. A ausência de abertura de conta bancária específica, mesmo que não haja arrecadação e/ou movimentação de recursos financeiros, é irregularidade insanável, que dá ensejo à desaprovação das contas.

Encontrado em: - Diário de Justiça Eletrônico, Data 27/05/2014 - 27/5/2014 RECURSO ELEITORAL RE 118620 PB (TRE-PB) JOÃO ALVES DA SILVA

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 112392 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 27/05/2014

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO A VEREADOR. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012. CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL. NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE INSANÁVEL. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. RECURSO DESPROVIDO. A ausência de abertura de conta bancária específica, mesmo que não haja arrecadação e/ou movimentação de recursos financeiros, é irregularidade insanável, que dá ensejo à desaprovação das contas.

Encontrado em: - Diário de Justiça Eletrônico, Data 27/05/2014 - 27/5/2014 RECURSO ELEITORAL RE 112392 PB (TRE-PB) JOÃO ALVES DA SILVA

TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 1360705 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 26/07/2012

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATA NÃO INFORMOU ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA - REGISTRO INCORRETO DE DESPESAS EM DIVERSOS RECIBOS ELEITORAIS - IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE AS CONTAS -DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATA NÃO INFORMOU ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA - REGISTRO INCORRETO DE DESPESAS EM DIVERSOS RECIBOS ELEITORAIS - IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE AS CONTAS - DESAPROVAÇÃO. (PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1360705, Acórdão de 17/07/2012, Relator (a) PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Publicação: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 26/07/2012 )

Encontrado em: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 26/07/2012 - 26/7/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS PC

TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS PCONT 337996 DF (TRE-DF)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: ELEIÇÕES 2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATA - RENÚNCIA - PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO - NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA - AUSÊNCIA DE CAMPANHA ELEITORAL - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. 1. É obrigatória a abertura de conta bancária, mesmo que não ocorra arrecadação de recursos financeiros, no prazo de 10 dias, contados do fornecimento do CNPJ de campanha, consoante dispõe o art. 9º, § 2º, da Res. 23.217/2010-TSE. 2. O pedido de renúncia à candidatura somente ocorreu após o prazo estipulado para a abertura da conta, de modo que o descumprimento dessa formalidade implica a desaprovação das contas, nos termos do art. 1º, III, da Res. 23.217/2010-TSE. 3. Contas desaprovadas

Encontrado em: art.: 39 inc.: 3 (E/IJ), Desaprovação, prestação de contas de campanha eleitoral, (F), candidato..., deputado distrital eleições (2010), ocorrência, renúncia, candidatura, (A), abertura, conta bancária..., resolução, Tribunal Superior Eleitoral. PRESTAÇÃO DE CONTAS PCONT 337996 DF (TRE-DF) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS...

TRE-SP - RECURSO RE 70495 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 11/07/2014

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIÇÕES DE 2012. SENTENÇA QUE DESAPROVOU AS CONTAS. NÃO ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA O REGISTRO DO MOVIMENTO FINANCEIRO DE CAMPANHA ELEITORAL. PATENTE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 12, CAPUT, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.376/2012. VÍCIO INSANÁVEL QUE ENSEJA A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO EM FACE DA R. SENTENÇA QUE DESAPROVOU AS CONTAS. 2. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO TOCANTE À AUSÊNCIA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA A QUE ALUDE O ART. 12, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 23.376/2012, DA LAVRA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 3. VÍCIO INSANÁVEL QUE FRUSTROU POR COMPLETO A ANÁLISE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CAMPANHA, RESTANDO COMPROMETIDAS A CONFIABILIDADE E A REGULARIDADE DAS CONTAS DE CAMPANHA. 4. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. 5. DESPROVIMENTO DO RECURSO PARA MANTER A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

TRE-SP - RECURSO RE 85144 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 22/07/2014

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIÇÕES DE 2012. SENTENÇA QUE DESAPROVOU AS CONTAS. NÃO ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA O REGISTRO DO MOVIMENTO FINANCEIRO DE CAMPANHA ELEITORAL. PATENTE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 12, CAPUT, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.376/2012. VÍCIO INSANÁVEL QUE ENSEJA A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. TRATA-SE DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA R. SENTENÇA QUE DESAPROVOU AS CONTAS. 2. A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL MANIFESTOU-SE PELO DESPROVIMENTO DO APELO. 3. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO TOCANTE À AUSÊNCIA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA A QUE ALUDE O ART. 12, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 23.376/2012, DA LAVRA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 4. VÍCIO INSANÁVEL QUE FRUSTROU POR COMPLETO A ANÁLISE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CAMPANHA, RESTANDO COMPROMETIDAS A CONFIABILIDADE E A REGULARIDADE DAS CONTAS DE CAMPANHA. 5. RECURSO DESPROVIDO PARA MANTER A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

TRE-SP - RECURSO RE 461 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 16/07/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. - NÃO COMPROVOU A DATA DE ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA; - NÃO APRESENTOU OS EXTRATOS BANCÁRIOS DACONTA ESPECÍFICA DE CAMPANHA; - NÃO APRESENTOU OS BALANCETES MENSAIS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. - NÃO COMPROVOU A DATA DE ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA; - NÃO APRESENTOU OS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA ESPECÍFICA DE CAMPANHA; - NÃO APRESENTOU OS BALANCETES MENSAIS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RECURSO nº 461, Acórdão de 05/07/2012, Relator (a) DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI, Publicação: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 16/07/2012 )

TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 1364092 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 23/07/2012

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS;- NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS;- NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS;- NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS;- NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO.(PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1364092, Acórdão de 12/07/2012, Relator (a) DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI, Publicação: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 23/07/2012 )...

Encontrado em: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 23/07/2012 - 23/7/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 1364092 SP (TRE-SP) DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI

TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 1109379 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 24/09/2012

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2010 - RECURSOS QUE NÃO TRANSITARAM PELA CONTA BANCÁRIA USADOS PARA COBRIR GASTOS COM PEDÁGIOS - ARRECADAÇÃO ÍNFIMA ANTES DA ABERTURA DA CONTA ESPECÍFICA DE CAMPANHA - IRREGULARIDADES QUENÃO COMPROMETEM AS CONTAS- APROVAÇÃO COM RESSALVA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2010 - RECURSOS QUE NÃO TRANSITARAM PELA CONTA BANCÁRIA USADOS PARA COBRIR GASTOS COM PEDÁGIOS - ARRECADAÇÃO ÍNFIMA ANTES DA ABERTURA DA CONTA ESPECÍFICA DE CAMPANHA - IRREGULARIDADES QUE NÃO COMPROMETEM AS CONTAS- APROVAÇÃO COM RESSALVA. (PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1109379, Acórdão de 23/08/2012, Relator (a) PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Publicação: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 24/09/2012 )

Encontrado em: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 24/09/2012 - 24/9/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS PC

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