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JusBrasil - Jurisprudência
03 de setembro de 2014

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TRE-MT - RECURSO ELEITORAL RE 15892005 MT (TRE-MT)

Data de publicação: 28/11/2005

Ementa: RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL - NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA ELEITORAL - ARTIGO 22 DA LEI 9504 /97 - VIOLAÇÃO - SÚMULA 16 DO TSE - REVOGAÇÃO - REPROVAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Encontrado em: DAS ELEICOES Nº.: Ano: Improvimento, recurso eleitoral, prestação, contas, não abertura, conta bancária... específica, reprovação, contas. RECURSO ELEITORAL RE 15892005 MT (TRE-MT) ANTÔNIO BITAR FILHO... da douta PRE, negar provimento ao Recurso, rejeitando as contas apresentadas pela Recorrente, nos termos...

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 118620 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 27/05/2014

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO A VEREADOR. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012. CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL. NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE INSANÁVEL. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. RECURSO DESPROVIDO. A ausência de abertura de conta bancária específica, mesmo que não haja arrecadação e/ou movimentação de recursos financeiros, é irregularidade insanável, que dá ensejo à desaprovação das contas.

Encontrado em: - Diário de Justiça Eletrônico, Data 27/05/2014 - 27/5/2014 RECURSO ELEITORAL RE 118620 PB (TRE-PB) JOÃO ALVES DA SILVA

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 112392 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 27/05/2014

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO A VEREADOR. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012. CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL. NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE INSANÁVEL. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. RECURSO DESPROVIDO. A ausência de abertura de conta bancária específica, mesmo que não haja arrecadação e/ou movimentação de recursos financeiros, é irregularidade insanável, que dá ensejo à desaprovação das contas.

Encontrado em: - Diário de Justiça Eletrônico, Data 27/05/2014 - 27/5/2014 RECURSO ELEITORAL RE 112392 PB (TRE-PB) JOÃO ALVES DA SILVA

TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 1360705 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 26/07/2012

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATA NÃO INFORMOU ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA - REGISTRO INCORRETO DE DESPESAS EM DIVERSOS RECIBOS ELEITORAIS - IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE AS CONTAS -DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATA NÃO INFORMOU ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA - REGISTRO INCORRETO DE DESPESAS EM DIVERSOS RECIBOS ELEITORAIS - IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE AS CONTAS - DESAPROVAÇÃO. (PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1360705, Acórdão de 17/07/2012, Relator (a) PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Publicação: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 26/07/2012 )

Encontrado em: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 26/07/2012 - 26/7/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS PC

TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS PCONT 337996 DF (TRE-DF)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: ELEIÇÕES 2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATA - RENÚNCIA - PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO - NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA - AUSÊNCIA DE CAMPANHA ELEITORAL - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. 1. É obrigatória a abertura de conta bancária, mesmo que não ocorra arrecadação de recursos financeiros, no prazo de 10 dias, contados do fornecimento do CNPJ de campanha, consoante dispõe o art. 9º, § 2º, da Res. 23.217/2010-TSE. 2. O pedido de renúncia à candidatura somente ocorreu após o prazo estipulado para a abertura da conta, de modo que o descumprimento dessa formalidade implica a desaprovação das contas, nos termos do art. 1º, III, da Res. 23.217/2010-TSE. 3. Contas desaprovadas

Encontrado em: art.: 39 inc.: 3 (E/IJ), Desaprovação, prestação de contas de campanha eleitoral, (F), candidato..., deputado distrital eleições (2010), ocorrência, renúncia, candidatura, (A), abertura, conta bancária..., resolução, Tribunal Superior Eleitoral. PRESTAÇÃO DE CONTAS PCONT 337996 DF (TRE-DF) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS...

TRE-SP - RECURSO RE 70495 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 11/07/2014

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIÇÕES DE 2012. SENTENÇA QUE DESAPROVOU AS CONTAS. NÃO ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA O REGISTRO DO MOVIMENTO FINANCEIRO DE CAMPANHA ELEITORAL. PATENTE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 12, CAPUT, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.376/2012. VÍCIO INSANÁVEL QUE ENSEJA A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO EM FACE DA R. SENTENÇA QUE DESAPROVOU AS CONTAS. 2. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO TOCANTE À AUSÊNCIA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA A QUE ALUDE O ART. 12, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 23.376/2012, DA LAVRA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 3. VÍCIO INSANÁVEL QUE FRUSTROU POR COMPLETO A ANÁLISE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CAMPANHA, RESTANDO COMPROMETIDAS A CONFIABILIDADE E A REGULARIDADE DAS CONTAS DE CAMPANHA. 4. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. 5. DESPROVIMENTO DO RECURSO PARA MANTER A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

TRE-SP - RECURSO RE 461 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 16/07/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. - NÃO COMPROVOU A DATA DE ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA; - NÃO APRESENTOU OS EXTRATOS BANCÁRIOS DACONTA ESPECÍFICA DE CAMPANHA; - NÃO APRESENTOU OS BALANCETES MENSAIS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. - NÃO COMPROVOU A DATA DE ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA; - NÃO APRESENTOU OS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA ESPECÍFICA DE CAMPANHA; - NÃO APRESENTOU OS BALANCETES MENSAIS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RECURSO nº 461, Acórdão de 05/07/2012, Relator (a) DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI, Publicação: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 16/07/2012 )

TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 1364092 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 23/07/2012

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS; NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS; NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS;- NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS;- NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS:- AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA; - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PARCIAIS;- NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO PARA ENCAMINHAR DAS CONTAS FINAIS;- NÃO OBTEVE FAIXA NUMÉRICA DE RECIBOS. DESAPROVAÇÃO.(PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1364092, Acórdão de 12/07/2012, Relator (a) DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI, Publicação: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 23/07/2012 )...

Encontrado em: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 23/07/2012 - 23/7/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 1364092 SP (TRE-SP) DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI

TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 1109379 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 24/09/2012

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2010 - RECURSOS QUE NÃO TRANSITARAM PELA CONTA BANCÁRIA USADOS PARA COBRIR GASTOS COM PEDÁGIOS - ARRECADAÇÃO ÍNFIMA ANTES DA ABERTURA DA CONTA ESPECÍFICA DE CAMPANHA - IRREGULARIDADES QUENÃO COMPROMETEM AS CONTAS- APROVAÇÃO COM RESSALVA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2010 - RECURSOS QUE NÃO TRANSITARAM PELA CONTA BANCÁRIA USADOS PARA COBRIR GASTOS COM PEDÁGIOS - ARRECADAÇÃO ÍNFIMA ANTES DA ABERTURA DA CONTA ESPECÍFICA DE CAMPANHA - IRREGULARIDADES QUE NÃO COMPROMETEM AS CONTAS- APROVAÇÃO COM RESSALVA. (PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1109379, Acórdão de 23/08/2012, Relator (a) PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Publicação: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 24/09/2012 )

Encontrado em: DJESP - Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, Data 24/09/2012 - 24/9/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS PC

TRE-RN - RECURSO ELEITORAL REL 33676 RN (TRE-RN)

Data de publicação: 15/07/2013

Ementa: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMITÊ FINANCEIRO PARA VEREADOR - ELEIÇÕES 2012 - NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE - EXISTÊNCIA NOS AUTOS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA ESPECÍFICA DE CAMPANHA - POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA REGULARIDADE DAS CONTAS - ausência de pre APROVAÇÃO COM RESSALVAS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DEPROVIMENTO DO RECURSO. Na espécie, pode-se verificar a existência dos extratos bancários referentes à conta corrente específica de campanha. É de se acrescentar que tais documentos trazem todas as informações pertinentes à conta corrente específica, tais como o n.º sob o qual o comitê recorrido foi cadastrado no CNPJ, n.º da conta e agência bancária, data de abertura, número do contrato, dentre outras informações. Pela tão só falta da cópia do contrato de abertura de conta corrente, não se mostra razoável desaprovar a prestação em análise, notadamente porquanto não houve qualquer prejuízo à fiscalização da movimentação bancária do comitê financeiro, sendo possível, por meio dos extratos juntados, aferir com segurança os dados necessários à análise das contas. Recurso desprovido.

Encontrado em: , instituição financeira, abertura, conta bancária, (A) presença, extrato de conta bancária, campanha...) recurso eleitoral, prestação de contas, candidato, Eleições 2012, (F) ausência, apresentação, contrato...ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à

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