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JusBrasil - Jurisprudência
27 de maio de 2015

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 44581 TO 2013/0414151-8

Data de publicação: 10/03/2015

Decisão: Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Súmula - Não cabe agravo.... EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. INADEQUAÇÃO DO MANDAMUS . IMPOSSIBILIDADE... a qual é necessário o curso de técnico em agropecuário ou de ensino médio completo com curso...

STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 44581 TO 2013/0414151-8 (STJ)

Data de publicação: 10/03/2015

Decisão: EDITALÍCIA DE CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. INADEQUAÇÃO DO MANDAMUS. IMPOSSIBILIDADE necessário o curso de técnico em agropecuário ou de ensino médio completo com curso relativos ao curso de técnico de agropecuária, necessários à comparação das atribuições inerentes...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 222007220095040026 22200-72.2009.5.04.0026

Data de publicação: 22/11/2013

Decisão: , a reclamante já havia concluído o curso de Técnico de Enfermagem, ou seja, possuía habilitação técnica para... do Trabalho, ante o disposto no art. 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. É... de habilitação formal como técnico de Enfermagem, por si só, não é óbice ao pleito de equiparação salarial...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70051883635 RS

Data de publicação: 30/07/2013

Decisão: do esôfago em razão da falta de cuidados específicos, tendo o médico pediatra, ao seu turno, indicado... por médico pediatra vinculado ao hospital demandado, em razão do não conhecimento do recurso interposto... assistente – o pediatra FACCIN, que havia solicitado o exame endoscópico – do fato de haver-se instalado...

TJ-PR - Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 426885102 PR 426885-1/02 (Acórdão)

Data de publicação: 09/07/2014

Decisão: equivocada, entretanto, assim agiu dian- te da ausência de médico com habilitação específica para tanto... recorrente, no intuito buscar ad- missibilidade de recurso perante aos tribunais superiores. 5... DA PRESENÇA DE PEDIATRA NÃO INFLUIU PARA A MORTE DA VÍTIMA. LIVRE APRECIAÇÃO DAS PROVAS. MÉDICO QUE AVISOU...

TJ-PR - Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 426885103 PR 426885-1/03 (Acórdão)

Data de publicação: 09/07/2014

Decisão: equivocada, entretanto, assim agiu dian- te da ausência de médico com habilitação específica para tanto... recorrente, no intuito buscar ad- missibilidade de recurso perante aos tribunais superiores. 5... DA PRESENÇA DE PEDIATRA NÃO INFLUIU PARA A MORTE DA VÍTIMA. LIVRE APRECIAÇÃO DAS PROVAS. MÉDICO QUE AVISOU...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70052518131 RS

Data de publicação: 25/06/2013

Decisão: de suspensão do direito de dirigir e sobrestado o procedimento administrativo em curso. À UNANIMIDADE... da decisão, porquanto é médica pediatra e necessita deslocar-se para atendimento de emergências médicas... atinentes à profissão (a agravante é médica pediatra). Assevera que no dia 17/06/2011 estava levando...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20130270315 SC 2013.027031-5 (Acórdão)

Data de publicação: 12/09/2013

Decisão: -geral e um pediatra e que organize nas dependências do Pronto Atendimento, com salas de observação... de 5 dias: (a) disponibilizem corpo de enfermagem, um clínico-geral e um pediatra; e (b) organizem... que concerne, de maneira específica, aos serviços de urgência e emergência prestados nas dependências...

TJ-SC - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 20120867184 SC 2012.086718-4 (Acórdão)

Data de publicação: 13/08/2013

Decisão: , assim como outras existentes no âmbito da Medicina, pressupõe não só o curso superior, mas também a frequência no curso.... AUSÊNCIA DE HABILITAÇAO ESPECÍFICA. IMPEDIMENTO À POSSE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇAO A DIREITO... específico de oficiais médicos do Curso de Formação de Oficiais da Saúde no Hospital Militar...

TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação: APL 8344913620138120001 MS 0834491-36.2013.8.12.0001

Data de publicação: 25/09/2014

Decisão: , profissionais com idêntica habilitação, não significa que seja de natureza simples, podendo ser de caráter... habilitação, não significa que seja de natureza simples, podendo ser de caráter empresarial Paulo: Dialética, 2005, p. 382, dispõe que: “As bases de cálculo, genéricas e específicas, previstas...

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