Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
20 de abril de 2014

Página 1 de 2.660 resultados

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 355713 SC 2009.035571-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 08/01/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 220568 SC 2009.022056-8 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 316618 SC 2009.031661-8 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 817887 SC 2008.081788-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração nos Embargos em Apelação Cível ED 257448 SC 2009.025744-8 (TJ-SC)

Data de publicação: 08/01/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 293080 SC 2009.029308-0 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 187842 SC 2009.018784-2 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 188284 SC 2009.018828-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 431855 SC 2009.043185-5 (TJ-SC)

Data de publicação: 12/01/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 234213 SC 2009.023421-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

1 2 3 4 5 265 266 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca