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20 de outubro de 2014

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TJ-SC - Embargos de Declaração nos Embargos em Apelação Cível ED 257448 SC 2009.025744-8 (TJ-SC)

Data de publicação: 08/01/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 431855 SC 2009.043185-5 (TJ-SC)

Data de publicação: 12/01/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 355713 SC 2009.035571-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 08/01/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 806279 SC 2008.080627-9 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 260146 SC 2009.026014-6 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 224717 SC 2009.022471-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 334063 SC 2009.033406-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 210873 SC 2009.021087-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 95233 SC 2009.009523-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

Encontrado em: Primeira Câmara de Direito Comercial Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação

TJ-SC - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 188284 SC 2009.018828-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA INTERPOSTA NO PRIMEIRO ACLARATÓRIO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. EFEITO INTERRUPTIVO. INAPLICABILIDADE.

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