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JusBrasil - Jurisprudência
30 de setembro de 2014

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1103 RO 0001103 (TRT-14)

Data de publicação: 05/04/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. NOVA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS. O fato de haver alteração nas nomenclaturas das referências é procedimento comum quando da implantação de Planos de Cargos e Salários, porém, o que se deve observar é se gerou prejuízos para o empregado, o que, no caso, efetivamente não ocorreu. Recurso conhecido e improvido.

Encontrado em: tabela de cargos e salários; RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1103 RO 0001103 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES...PRIMEIRA TURMA DETRT14 n.059, de 05/04/2010 - 5/4/2010 recurso ordinário; enquadramento; nova

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO RO 1112 RO 0001112 (TRT-14)

Data de publicação: 05/04/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. NOVA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS. O fato de haver alteração nas nomenclaturas das referências é procedimento comum quando da implantação de Planos de Cargos e Salários, porém, o que se deve observar é se gerou prejuízos para o empregado, o que, no caso, efetivamente não ocorreu. Recurso conhecido e improvido.

Encontrado em: tabela de cargos e salários; RECURSO ORDINARIO RO 1112 RO 0001112 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES...PRIMEIRA TURMA DETRT14 n.059, de 05/04/2010 - 5/4/2010 recurso ordinário; enquadramento; nova

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO RO 1103 RO 0001103 (TRT-14)

Data de publicação: 05/04/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. NOVA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS. O fato de haver alteração nas nomenclaturas das referências é procedimento comum quando da implantação de Planos de Cargos e Salários, porém, o que se deve observar é se gerou prejuízos para o empregado, o que, no caso, efetivamente não ocorreu. Recurso conhecido e improvido.

Encontrado em: tabela de cargos e salários; RECURSO ORDINARIO RO 1103 RO 0001103 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES...PRIMEIRA TURMA DETRT14 n.059, de 05/04/2010 - 5/4/2010 recurso ordinário; enquadramento; nova

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1102 RO 0001102 (TRT-14)

Data de publicação: 05/04/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. NOVA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS. O fato de haver alteração nas nomenclaturas das referências é procedimento comum quando da implantação de Planos de Cargos e Salários, porém, o que se deve observar é se gerou prejuízos para o empregado, o que, no caso, efetivamente não ocorreu. Recurso conhecido e improvido.

Encontrado em: tabela de cargos e salários; RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1102 RO 0001102 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES...PRIMEIRA TURMA DETRT14 n.059, de 05/04/2010 - 5/4/2010 recurso ordinário; enquadramento; nova

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1112 RO 0001112 (TRT-14)

Data de publicação: 05/04/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. NOVA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS. O fato de haver alteração nas nomenclaturas das referências é procedimento comum quando da implantação de Planos de Cargos e Salários, porém, o que se deve observar é se gerou prejuízos para o empregado, o que, no caso, efetivamente não ocorreu. Recurso conhecido e improvido.

Encontrado em: tabela de cargos e salários; RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1112 RO 0001112 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES...PRIMEIRA TURMA DETRT14 n.059, de 05/04/2010 - 5/4/2010 recurso ordinário; enquadramento; nova

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO RO 1102 RO 0001102 (TRT-14)

Data de publicação: 05/04/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. NOVA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS. O fato de haver alteração nas nomenclaturas das referências é procedimento comum quando da implantação de Planos de Cargos e Salários, porém, o que se deve observar é se gerou prejuízos para o empregado, o que, no caso, efetivamente não ocorreu. Recurso conhecido e improvido.

Encontrado em: tabela de cargos e salários; RECURSO ORDINARIO RO 1102 RO 0001102 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES...PRIMEIRA TURMA DETRT14 n.059, de 05/04/2010 - 5/4/2010 recurso ordinário; enquadramento; nova

TRT-14 - Ag 1113 RO 0001113 (TRT-14)

Data de publicação: 21/05/2010

Ementa: AGRAVO. DECISAO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO. ENQUADRAMENTO. NOVA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS. A jurisprudência deste Regional é iterativa no sentido de aplicar-se a norma mais favorável ao trabalhador em sua totalidade, conforme a Teoria do Conglobamento. Assim, nos termos do art. 557 , caput e õ1º do CPC , não deve ser dado seguimento a recurso quando este se encontra em confronto com a jurisprudência dominante do Tribunal. Agravo não-provido.

Encontrado em: seguimento a recurso; enquadramento; nova tabela de cargos e salarios; Ag 1113 RO 0001113 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES

TRT-14 - Ag 1103 RO 0001103 (TRT-14)

Data de publicação: 21/05/2010

Ementa: AGRAVO. DECISAO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO. ENQUADRAMENTO. NOVA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS. A jurisprudência deste Regional é iterativa no sentido de aplicar-se a norma mais favorável ao trabalhador em sua totalidade, conforme a Teoria do Conglobamento. Assim, nos termos do art. 557 , caput e õ1º do CPC , não deve ser dado seguimento a recurso quando este se encontra em confronto com a jurisprudência dominante do Tribunal. Agravo não-provido.

Encontrado em: seguimento a recurso; enquadramento; nova tabela de cargos e salarios; Ag 1103 RO 0001103 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES

TRT-14 - Ag 1111 RO 0001111 (TRT-14)

Data de publicação: 27/05/2010

Ementa: AGRAVO. DECISAO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO. ENQUADRAMENTO. NOVA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS. A jurisprudência deste Regional é iterativa no sentido de aplicar-se a norma mais favorável ao trabalhador em sua totalidade, conforme a Teoria do Conglobamento. Assim, nos termos do art. 557 , caput e õ1º do CPC , não deve ser dado seguimento a recurso quando este se encontra em confronto com a jurisprudência dominante do Tribunal. Agravo não-provido.

Encontrado em: seguimento a recurso; enquadramento; nova tabela de cargos e salarios; Ag 1111 RO 0001111 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES

TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 72057 AL 2006.05.00.074251-3 (TRF-5)

Data de publicação: 12/11/2007

Ementa: Administrativo. Resíduo de 3,17% que se aplica aos vencimentos dos servidores públicos, ainda na nova tabela de cargos e salários. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Agravo provido.

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