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JusBrasil - Jurisprudência
01 de setembro de 2015

Página 1 de 41 resultados

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 14511620105090008

Data de publicação: 28/10/2014

Decisão: do contrato de estágio, pleiteando seja reconhecida a existência de vinculo de emprego entre as partes no... propiciava, sem dúvida, aprendizado, não havendo que se falar em desvirtuamento do contrato de estágio... da instituição de ensino. Note-se que o artigo 3º da nova lei estipula que o estágio não gera vínculo...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 108746820145010206 RJ

Data de publicação: 12/08/2015

Decisão: do contrato de estágio. Não comprovado o cumprimento dos requisitos legais para a caracterização...; que a prova testemunhal comprovou a tese da defesa; que, ante a validade do contrato de estágio, não há..., sob o fundamento de que o réu não trouxe aos autos o contrato de estágio firmado e tampouco...

TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 43201200810003 DF 00043-2012-008-10-00-3 RO

Data de publicação: 30/11/2012

Decisão: de estágio e aquelas desenvolvidas no bojo do contrato de trabalho, parece-me que não constitui... não prestava essas informações; que quando estagiaria assinava documentos juntamente com um ou dois... que, não obstante a contratação como estagiária, houve desvirtuamento do contrato de estágio...

TRT-5 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RecOrd 5176820135050039 BA 0000517-68.2013.5.05.0039

Data de publicação: 10/07/2014

Decisão: º do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes... PROVIMENTO ao recurso para considerar inválido o contrato de estágio e reconhecer vínculo empregatício...º do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: I...

TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1096003820095130006

Data de publicação: 04/11/2011

Decisão: - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos... contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não... forma negligente na fiscalizacao do contrato de prestacao de serviços mantido com a TALER

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 330657 CE 0013804-72.2001.4.05.8100 (TRF5)

Data de publicação: 13/02/2009

Decisão: gera vinculo empregatício. 4.No caso dos autos, resta evidenciado nos contratos de estágio (fls. 21...º, do Decreto nº. 87497 /82, acima transcritos, o estágio curricular não gera vinculo empregatício. No caso... regulamentar nº. 87497 /82, o estágio curricular não gera vinculo empregatício. 4.No caso dos autos...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 964 964/2003-110-03-40.2 (TST)

Data de publicação: 03/10/2008

Decisão: DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. Não configurada violação direta e literal... : -Examinando-o, constata-se que a recorrente, em seu tema e desdobramentos - "CONTRATO DE ESTÁGIO" -, não... entre as partes litigantes era de estágio, não havendo que se falar em vínculo empregatício...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AIRR 964402120025040303

Data de publicação: 03/10/2008

Decisão: . RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. Não configurada violação direta e literal de preceito...-o, constata-se que a recorrente, em seu tema e desdobramentos - "CONTRATO DE ESTÁGIO" -, não conseguiu... entre as partes litigantes era de estágio, não havendo que se falar em vínculo empregatício. Sem razão...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 43201200810003 DF 00043-2012-008-10-00-3 RO

Data de publicação: 30/11/2012

Decisão: e aquelas desenvolvidas no bojo do contrato de trabalho, parece-me que não constitui elemento... curricular, por parte de estudante, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza”. Diante... a orgão controlador; que quando funcionária também não prestava essas informações; que quando estagiaria...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70058968173 RS

Data de publicação: 26/06/2014

Decisão: expresso ao referir que o estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza..., nos termos do art. 11 da Lei nº 13.471/2010. Aduz que a autora estagiou junto à Caixa de Fomentos, não... atingidos pelos decretos Estaduais. Salienta que o contrato não é o documento mais fidedigno a relatar...

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