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JusBrasil - Jurisprudência
26 de abril de 2015

Página 1 de 40 resultados

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 14511620105090008

Data de publicação: 28/10/2014

Decisão: do contrato de estágio, pleiteando seja reconhecida a existência de vinculo de emprego entre as partes no... propiciava, sem dúvida, aprendizado, não havendo que se falar em desvirtuamento do contrato de estágio... da instituição de ensino. Note-se que o artigo 3º da nova lei estipula que o estágio não gera vínculo...

TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 43201200810003 DF 00043-2012-008-10-00-3 RO

Data de publicação: 30/11/2012

Decisão: de estágio e aquelas desenvolvidas no bojo do contrato de trabalho, parece-me que não constitui... não prestava essas informações; que quando estagiaria assinava documentos juntamente com um ou dois... que, não obstante a contratação como estagiária, houve desvirtuamento do contrato de estágio...

TRT-5 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RecOrd 5176820135050039 BA 0000517-68.2013.5.05.0039

Data de publicação: 10/07/2014

Decisão: º do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes... PROVIMENTO ao recurso para considerar inválido o contrato de estágio e reconhecer vínculo empregatício...º do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: I...

TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1096003820095130006

Data de publicação: 04/11/2011

Decisão: - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos... contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não... forma negligente na fiscalizacao do contrato de prestacao de serviços mantido com a TALER

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 330657 CE 0013804-72.2001.4.05.8100 (TRF5)

Data de publicação: 13/02/2009

Decisão: gera vinculo empregatício. 4.No caso dos autos, resta evidenciado nos contratos de estágio (fls. 21...º, do Decreto nº. 87497 /82, acima transcritos, o estágio curricular não gera vinculo empregatício. No caso... regulamentar nº. 87497 /82, o estágio curricular não gera vinculo empregatício. 4.No caso dos autos...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 964 964/2003-110-03-40.2 (TST)

Data de publicação: 03/10/2008

Decisão: DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. Não configurada violação direta e literal... : -Examinando-o, constata-se que a recorrente, em seu tema e desdobramentos - "CONTRATO DE ESTÁGIO" -, não... entre as partes litigantes era de estágio, não havendo que se falar em vínculo empregatício...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AIRR 964402120025040303

Data de publicação: 03/10/2008

Decisão: . RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. Não configurada violação direta e literal de preceito...-o, constata-se que a recorrente, em seu tema e desdobramentos - "CONTRATO DE ESTÁGIO" -, não conseguiu... entre as partes litigantes era de estágio, não havendo que se falar em vínculo empregatício. Sem razão...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 43201200810003 DF 00043-2012-008-10-00-3 RO

Data de publicação: 30/11/2012

Decisão: e aquelas desenvolvidas no bojo do contrato de trabalho, parece-me que não constitui elemento... curricular, por parte de estudante, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza”. Diante... a orgão controlador; que quando funcionária também não prestava essas informações; que quando estagiaria...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70058968173 RS

Data de publicação: 26/06/2014

Decisão: 4º, por sua vez, era expresso ao referir que o estágio não gera vínculo empregatício... ao referido órgão não são atingidos pelos decretos Estaduais. Salienta que o contrato não é... os seguintes precedentes sobre a questão em exame:   APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ESTÁGIO. FDRH. NÃO...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 796201201510007 DF 00796-2012-015-10-00-7 RO

Data de publicação: 04/10/2013

Decisão: pela 1ª reclamada e firmados no decorrer do vínculo empregatício sob coação, não lhes diz respeito..., porquanto, não mantiveram vínculo empregatício com os autores. Não lhe assiste razão, contudo. No... foi contratada diretamente como empregada não tendo estagiado na empresa;que a depoente aderiu...

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