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JusBrasil - Jurisprudência
25 de outubro de 2014

Página 1 de 30 resultados

TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 43201200810003 DF 00043-2012-008-10-00-3 RO

Data de publicação: 30/11/2012

Decisão: de estágio e aquelas desenvolvidas no bojo do contrato de trabalho, parece-me que não constitui... não prestava essas informações; que quando estagiaria assinava documentos juntamente com um ou dois... que, não obstante a contratação como estagiária, houve desvirtuamento do contrato de estágio...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 330657 CE 0013804-72.2001.4.05.8100 (TRF5)

Data de publicação: 13/02/2009

Decisão: gera vinculo empregatício. 4.No caso dos autos, resta evidenciado nos contratos de estágio (fls. 21...º, do Decreto nº. 87497 /82, acima transcritos, o estágio curricular não gera vinculo empregatício. No caso... regulamentar nº. 87497 /82, o estágio curricular não gera vinculo empregatício. 4.No caso dos autos...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 964 964/2003-110-03-40.2 (TST)

Data de publicação: 03/10/2008

Decisão: DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. Não configurada violação direta e literal... : -Examinando-o, constata-se que a recorrente, em seu tema e desdobramentos - "CONTRATO DE ESTÁGIO" -, não... entre as partes litigantes era de estágio, não havendo que se falar em vínculo empregatício...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 43201200810003 DF 00043-2012-008-10-00-3 RO

Data de publicação: 30/11/2012

Decisão: e aquelas desenvolvidas no bojo do contrato de trabalho, parece-me que não constitui elemento... curricular, por parte de estudante, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza”. Diante... a orgão controlador; que quando funcionária também não prestava essas informações; que quando estagiaria...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70058968173 RS

Data de publicação: 26/06/2014

Decisão: 4º, por sua vez, era expresso ao referir que o estágio não gera vínculo empregatício... ao referido órgão não são atingidos pelos decretos Estaduais. Salienta que o contrato não é... os seguintes precedentes sobre a questão em exame:   APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ESTÁGIO. FDRH. NÃO...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 796201201510007 DF 00796-2012-015-10-00-7 RO

Data de publicação: 04/10/2013

Decisão: pela 1ª reclamada e firmados no decorrer do vínculo empregatício sob coação, não lhes diz respeito..., porquanto, não mantiveram vínculo empregatício com os autores. Não lhe assiste razão, contudo. No... foi contratada diretamente como empregada não tendo estagiado na empresa;que a depoente aderiu...

TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 796201201510007 DF 00796-2012-015-10-00-7 RO

Data de publicação: 04/10/2013

Decisão: comercializados pela 1ª reclamada e firmados no decorrer do vínculo empregatício sob coação, não lhes diz... respeito, porquanto, não mantiveram vínculo empregatício com os autores. Não lhe assiste razão...; que a depoente foi contratada diretamente como empregada não tendo estagiado na empresa;que a depoente aderiu...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70057171159 RS

Data de publicação: 24/04/2014

Decisão: /08/2006, sendo que a autora estagiou na FDRH no ano de 2007. Logo, não teve prejuízo a autora no reconhecimento... público. ” 4 No caso dos estagiários da FDRH, conforme será mencionado, não há vínculo empregatício... de ensino. O artigo 4º, por sua vez, era expresso ao referir que o estágio não gera vínculo...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70057231284 RS

Data de publicação: 25/03/2014

Decisão: º, por sua vez, era expresso ao referir que o estágio não gera vínculo empregatício... os seguintes precedentes sobre a questão em exame: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ESTÁGIO. FDRH. NÃO... dos estagiários da FDRH, conforme será mencionado, não há vínculo empregatício com a Administração...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70038667424 RS

Data de publicação: 21/01/2014

Decisão: . O artigo 4º, por sua vez, era expresso ao referir que o estágio não gera vínculo empregatício... caso dos estagiários da FDRH, conforme será mencionado, não há vínculo empregatício a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício. § 2º Poderá...

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