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JusBrasil - Jurisprudência
18 de setembro de 2014

TJ-RN - Apelação Cível AC 155241 RN 2010.015524-1 (TJ-RN)

Data de publicação: 24/05/2011

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DA CONSTRUTORA EM REALIZAR OS REPAROS. TRANSAÇÃO NESTE SENTIDO REALIZADA NO JUÍZO DE PLANO. SERVIÇOS EFETUADOS PELA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO. OBRIGAÇÕES RESIDUAIS. VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. ÔNUS PROBATÓRIO QUE CABERIA AOS AUTORES/RECORRENTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 333 , INCISO I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . DANOS MORAIS IGUALMENTE NÃO EVIDENCIADOS. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE REVELAM CIRCUNSTÂNCIA DE MERO ABORRECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE PRESTAÇÃO INDENIZATÓRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO APELO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. IMÓVEL ADQUIRIDO COM DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO. IMÓVEL ALIENADO COM VÍCIOS DE NATUREZA ESTRUTURAL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO. DANOS MATERIAS CONFIGURADOS. VALOR FIXADO DE ACORDO COM OS GASTOS REALIZADOS PELO APELADO PARA SANAR OS RESPECTIVOS DEFEITOS. COMPROVAÇÃO MEDIANTE LAUDO TÉCNICO ACOSTADO AOS AUTOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. VÍCIOS NA OBRA QUE CONSTITUEM MERO ABORRECIMENTO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA DE 1º GRAU NESTE PONTO. ÔNUS SUCUMBENCIAL MANTIDO, VEZ QUE O APELADO DECAIU DE PARCELA MÍNIMA DO PEDIDO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO CÍVEL (AC n.º , da 2ª Câmara Cível do TJRN. Rel. Des. Aderson Silvino, j. 18/05/2010). APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DA CONSTRUTORA EM REALIZAR OS REPAROS. PRAZO DE GARANTIA LEGAL DE 05 (CINCO) ANOS PRESERVADO PELO CÓDIGO CIVIL EM VIGOR AO TEMPO DO CONTRATO. SERVIÇOS EFETUADOS APENAS EM PARTE. PROVA SUFICIENTE DOS DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE REVELAM O MERO ABORRECIMENTO PELA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE PRESTAÇÃO INDENIZATÓRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA...

TJ-RN - Apelacao Civel AC 54674 RN 2008.005467-4 (TJ-RN)

Data de publicação: 28/07/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DA CONSTRUTORA EM REALIZAR OS REPAROS. PRAZO DE GARANTIA LEGAL DE 05 (CINCO) ANOS PRESERVADO PELO CÓDIGO CIVIL EM VIGOR AO TEMPO DO CONTRATO. SERVIÇOS EFETUADOS APENAS EM PARTE. PROVA SUFICIENTE DOS DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE REVELAM O MERO ABORRECIMENTO PELA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE PRESTAÇÃO INDENIZATÓRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DIVISÃO PROPORCIONAL DA VERBA ADVOCATÍCIA. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS DE FORMA COERENTE. DESNECESSIDADE DE QUALQUER ALTERAÇÃO NO CONTEÚDO DO JULGADO NESTE SENTIDO. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO.

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 03341200820118190001 RJ 0334120-08.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 28/03/2012

Ementa: Processo n.º 0334120-08.2011.8.19.0001 Origem: XXVI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Recorrente: RAFAEL FONSECA DAS CHAGAS Recorrido: CONSTRUTORA TENDA S.A R E L A T Ó R I O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER buscando compensação por Danos Morais intentada por RAFAEL FONSECA DAS CHAGAS em face de CONSTRUTORA TENDA S.A, ao argumento que: (i) adquiriu um apartamento junto a Ré com previsão de entrega das chaves em 28/02/2010; (ii) ocorre que passados 01 ano e 08 meses, não houve a entrega das chaves, embora o financiamento junto a CEF estar concretizado; (iii) ligou inúmeras vezes para a Ré que marcava nova data para entrega das chaves e não cumpria. Em razão dos fatos narrados, requer (a) a concessão da tutela antecipada para que haja a entrega das chaves do imóvel; e, (b) a indenização no valor equivalente a 40 salários mínimos a título de danos materiais e morais. O pedido de antecipação de tutela foi indeferido às fls. 26 Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada às fls. 28 ocasião em que "a parte ré realiza a entrega das chaves do imóvel ao Autor". "A parte ré ofereceu como proposta de acordo pagar a quantia de R$ 6.817,35, mas foi recusada". Pela parte autora foi dito "que se reporta aos termos na exordial, que a proposta visa apenas o atraso da entrega das chaves já previsto contratualmente". Contestação apresentada às fls. 47/60 alegando, preliminarmente (a) a inépcia da petição inicial, em razão da ausência de indicação dos danos materiais sofridos e do quantum que pretende ser restituído; e , no mérito, (b) que a obra foi concluída dentro do prazo; (c) que o atraso na entrega das chaves ocorreu por culpa de terceiros, em razão do respectivo financiamento bancário buscado pelo Autor, não ter sido repassado, deixando de preencher os requisitos inerentes à imissão da posse; e, por fim (d) ausência de danos morais e materiais, requerendo ao final a improcedência total do pedido. O projeto de sentença de fls. 100/101, homologado...

Encontrado em: . RECORRIDO: Construtora Tenda S.a RECURSO INOMINADO RI 03341200820118190001 RJ 0334120-08.2011.8.19.0001 (TJ-RJ) FABIO RIBEIRO PORTO

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70060188901 RS

Data de publicação: 18/08/2014

Decisão: como reconhecer descumprimento contratual, e, via de consequência, a obrigação da construtora de realizar... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL... POR PARTE DA CONSTRUTORA, QUE NÃO TERIA INSTALADO SISTEMA DE GÁS PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA. ILÍCITO...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00314422220098190209 RJ 0031442-22.2009.8.19.0209 (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/04/2012

Ementa: . REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VALOR REFERENTE A COMISSÃO DE CORRETAGEM. INEQUÍ-VOCA CIÊNCIA DO VALOR TOTAL DO NEGÓCIO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. INCLUSÃO DA COMISSÃO NO VALOR CUJA OBRIGAÇÃO DE PAGAR A AUTORA ASSUMIU. IRRELEVÂNCIA DA DISCUSSÃO SOBRE A QUEM INCUMBE O PAGAMENTO DA COMISSÃO, HAJA VISTA O COMPROMISSO ASSUMIDO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUIR PELO VÍ-CIO DO CONSENTIMENTO SE, NO QUE RESPEITA AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECIBO DE SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO, ESTÁ CLARA A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE COM RELAÇÃO AO PREÇO TOTAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO, LIMINARMENTE.".DESPROVIMENTO DO RECURSO." (0053139-44.2009.8.19.0001 - APELACAO - 2ª Ementa DES. CUSTODIO TOSTES - Julgamento: 28/04/2010 DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL) "AGRAVO INOMINADO DO ART. 557, § 1º, DO CPC. COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. PAGAMENTO DA TAXA DE CORRETAGEM PELO ADQUIRENTE. Demanda objetivando a devolução em dobro das quantias pagas a esse título. Sentença improcedente. Decisão do Relator que negou seguimento de plano ao apelo. Possibilidade. Manifesta improcedência das razões recursais do demandado. Inteligência contida nos artigos 557, caput do CPC e 31, VIII, do RITJRJ. No mérito, em que pese a irresignação do recorrente, nada a retocar. Legalidade da cobrança. Comprador que teve plena ciência de que lhe seria cobrada uma taxa de corretagem no valor de R$ 13.572,00, conforme estabelecido expressamente no documento de fls. 50. No mais, como é sabido a 2ª ré é uma sociedade empresária voltada ao ramo da corretagem imobiliária, tendo participado da compra e venda na condição de intermediária, aproximando as partes a fim de que realizassem o negócio que era tanto do interesse do autor quanto da 1ª ré. Nesse passo, a sociedade corretora está ligada à construtora, pois realiza e desenvolve seus trabalhos de intermediação, colocando à disposição das partes corretores autônomos. Em outras palavras, a 2ª ré funciona como uma agência de negócios para a 1ª ré...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00219122820088190209 RJ 0021912-28.2008.8.19.0209 (TJ-RJ)

Data de publicação: 06/12/2011

Ementa: mérito, em que pese a irresignação do recorrente, nada a retocar. Legalidade da cobrança. Comprador que teve plena ciência de que lhe seria cobrada uma taxa de corretagem no valor de R$ 13.572,00, conforme estabelecido expressamente no documento de fls. 50. No mais, como é sabido a 2ª ré é uma sociedade empresária voltada ao ramo da corretagem imobiliária, tendo participado da compra e venda na condição de intermediária, aproximando as partes a fim de que realizassem o negócio que era tanto do interesse do autor quanto da 1ª ré. Nesse passo, a sociedade corretora está ligada à construtora, pois realiza e desenvolve seus trabalhos de intermediação, colocando à disposição das partes corretores autônomos. Em outras palavras, a 2ª ré funciona como uma agência de negócios para a 1ª ré mediante a percepção de percentual sobre essas vendas. Comissão de corretagem que é devida pelo adquirente. DECISÃO PROFERIDA PELO ILUSTRE RELATOR QUE SE MANTÉM. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.(Processo : 0029217-29.2009.8.19.0209 DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO - Julgamento: 26/10/2010 - DECIMA NONA CÂMARA CIVEL)"Direito Civil. Promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Revisão de cláusulas contratuais. Venda casada e propaganda enganosa. Não configuradas. Anatocismo. Tabela Price. Impossibilidade. Comprovação através de laudo pericial. Correção monetária sobre as prestações intermediárias. Possibilidade. Resíduos inflacionários. Plano Real . Possibilidade, desde que respeitada a periodicidade anual. Juros compensatórios antes da entrega das chaves. Causa de pedir não deduzida na inicial. Princípio da adstrição. Comissão de corretagem. Responsabilidade pelo pagamento. Princípio do consensualismo. Ação de revisão de cláusulas contratuais c/c devolução do indébito com fundamento em práticas abusivas. Sentença de improcedência. Reforma tão somente para reconhecer o anatocismo.Anatocismo. Tabela Price. Equivocou-se o douto juízo em não reconhecer o alegado anatocismo, uma vez que o perito...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 01795904620118190001 RJ 0179590-46.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: -44.2009.8.19.0001 - APELACAO - 2ª Ementa DES. CUSTODIO TOSTES - Julgamento: 28/04/2010 DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL) "AGRAVO INOMINADO DO ART. 557, § 1º, DO CPC. COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. PAGAMENTO DA TAXA DE CORRETAGEM PELO ADQUIRENTE. Demanda objetivando a devolução em dobro das quantias pagas a esse título. Sentença improcedente. Decisão do Relator que negou seguimento de plano ao apelo. Possibilidade. Manifesta improcedência das razões recursais do demandado. Inteligência contida nos artigos 557, caput do CPC e 31, VIII, do RITJRJ. No mérito, em que pese a irresignação do recorrente, nada a retocar. Legalidade da cobrança. Comprador que teve plena ciência de que lhe seria cobrada uma taxa de corretagem no valor de R$ 13.572,00, conforme estabelecido expressamente no documento de fls. 50. No mais, como é sabido a 2ª ré é uma sociedade empresária voltada ao ramo da corretagem imobiliária, tendo participado da compra e venda na condição de intermediária, aproximando as partes a fim de que realizassem o negócio que era tanto do interesse do autor quanto da 1ª ré. Nesse passo, a sociedade corretora está ligada à construtora, pois realiza e desenvo lve seus trabalhos de intermediação, colocando à disposição das partes corretores autônomos. Em outras palavras, a 2ª ré funciona como uma agência de negócios para a 1ª ré mediante a percepção de percentual sobre essas vendas. Comissão de corretagem que é devida pelo adquirente. DECISÃO PROFERIDA PELO ILUSTRE RELATOR QUE SE MANTÉM. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.(Processo : 0029217-29.2009.8.19.0209 - DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO - Julgamento: 26/10/2010 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL) "Direito Civil. Promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Revisão de cláusulas contratuais. Venda casada e propaganda enganosa. Não configuradas. Anatocismo. Tabela Price. Impossibilidade. Comprovação através de laudo pericial. Correção monetária sobre as prestações intermediárias. Possibilidade. Resíduos inflacionários. Plano...

TJ-RN - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 155241 RN 2010.015524-1 (TJRN)

Data de publicação: 24/05/2011

Decisão: CÍVEL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DA CONSTRUTORA EM REALIZAR OS REPAROS. TRANSAÇÃO... DA CONSTRUTORA EM REALIZAR OS REPAROS. PRAZO DE GARANTIA LEGAL DE 05 (CINCO) ANOS PRESERVADO PELO CÓDIGO... NESTE SENTIDO REALIZADA NO JUÍZO DE PLANO. SERVIÇOS EFETUADOS PELA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO. OBRIGAÇÕES...

TJ-RN - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 12389 RN 2009.012389-3 (TJRN)

Data de publicação: 18/05/2010

Decisão: DA CONSTRUTORA EM REALIZAR OS REPAROS. PRAZO DE GARANTIA LEGAL DE 05 (CINCO) ANOS PRESERVADO PELO CÓDIGO... a sua aquisição, foi verificado pelo apelado que o mesmo necessitaria de alguns reparos com os reparos exigidos concluindo devidamente a lista confeccionada pelo apelado que nada reclamou...

TJ-RN - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 123893 RN 2009.012389-3 (TJRN)

Data de publicação: 18/05/2010

Decisão: DA CONSTRUTORA EM REALIZAR OS REPAROS. PRAZO DE GARANTIA LEGAL DE 05 (CINCO) ANOS PRESERVADO PELO CÓDIGO... a sua aquisição, foi verificado pelo apelado que o mesmo necessitaria de alguns reparos com os reparos exigidos concluindo devidamente a lista confeccionada pelo apelado que nada reclamou...

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