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JusBrasil - Jurisprudência
28 de agosto de 2015

Página 1 de 92 resultados

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3147411820108190001 RJ 0314741-18.2010.8.19.0001

Data de publicação: 04/12/2014

Decisão: comprovação de dano à saúde e que os danos não foram comprovados. A NEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA. apresentou... da antena. O pedido se baseia na alegação de que a antena poderia causar dano à saúde do autor.../c obrigação de fazer, perdas e danos. Rito ordinário. Instalação de equipamentos e antena da NEXTEL...

TJ-SP - Apelação : APL 302050820068260000

Data de publicação: 24/02/2012

Decisão: desprezam os danos que a antena cause à sua saúde, havendo apenas interesse financeiro; e) o artigo 6.../3 dos condôminos de locar o topo do prédio para colocação de antena de telefonia celular Suficiência... legais para localização das antenas de telefonia móvel; b) há necessidade de realização de prova...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20110929405 SC 2011.092940-5 (Acórdão)

Data de publicação: 02/09/2013

Decisão: .489 /2002 . 3. Da emissão de radiação e da ausência de comprovação de danos à saúde humana A autora... com o funcionamento da antena que causam nocividade à saúde da população ao emitir ruídos, radiação nociva, além... sobre a instalação de antenas de telefonia móvel no município de São João Batista, entrou em vigor em 03...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL: REsp 975961 RS 2007/0191467-9

Data de publicação: 19/04/2013

Decisão: estudos de impacto ambiental demonstram graves danos ao meio ambiente e à saúde humana, poderá tomar..., em nenhum momento, categoricamente haver dano ao meio ambiente e à saúde. Apenas reiterou... CIVIL PÚBLICA. ESTAÇAO DE RÁDIO-BASE. TELEFONIA CELULAR. CIDADE DE IRAÍ. APLICAÇAO DOS PRINCÍPIOS...

STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL REsp 1198187 (STJ)

Data de publicação: 18/11/2010

Decisão: DE SEGURANÇA. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE AUTO... de danos causados pelas antenas de rádio-base, por meio do relatório juntado às fls. 56... a existência de risco de danos causados pelas antenas de rádio-base, por meio do relatório juntado às fls...

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR: AgRg na MC 17449 RJ 2010/0192676-9

Data de publicação: 06/12/2013

Decisão: da interpretação de que não existe comprovação evidente de danos ambientais em curso. O pretenso... conhecidas como antenas de telefonia celular. 3. Acatando o pedido liminar indeferido na origem... de Rádio Base (ERBs), coloquialmente conhecidas como antenas de telefonia celular. Acatando o pedido...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20564628920138260000 SP 2056462-89.2013.8.26.0000

Data de publicação: 02/04/2014

Decisão: , sem qualquer comprovação de que o sistema de telecomunicação causa danos à saúde. Questiona a exigência... agravada que merece subsistir, considerando-se o potencial dano à saúde humana Primazia do interesse... ou instalação de antena de telefonia móvel celular em área comum de titularidade do ora agravante, não há...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 55732020128260577 SP 0005573-20.2012.8.26.0577

Data de publicação: 01/10/2013

Decisão: decorrente da seguinte infração: “não retirou antena transmissora de telefonia celular instalada... que determinou à apelante “providenciar licença para instalação de antena de telefonia celular... sobre telecomunicações. No caso concreto, indiscutível que a instalação de antena de telefonia celular nos limites...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70030579270 RS

Data de publicação: 05/09/2013

Decisão: e paisagístico, bem como à saúde e ao meio ambiente, decorrentes da instalação de antena de rádio... de danos à saúde, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e paisagístico do MUNICÍPIO DE GUAÍBA... pelo Ministério Público foram o dano ao patrimônio histórico e paisagístico e os riscos à saúde e ao meio...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1517120125040013 RS 0000151-71.2012.5.04.0013

Data de publicação: 01/04/2014

Decisão: reclamada quanto ao item "responsabilidade subsidiária da segunda reclamada" por falta de legitimidade... elétrico de potência e sistema de telefonia, com o qual o reclamante trabalhava, o qual não é metálico... realizar a instalação de antenas parabólicas no interior de subestações transformadoras de energia...

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