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JusBrasil - Jurisprudência
29 de julho de 2014

TRF-5 - Apelação / Reexame Necessário APELREEX 4714 PB 0009096-57.2007.4.05.8200 (TRF-5)

Data de publicação: 28/05/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS DECORRENTE DE PENSÃO POR MORTE. RECONHECIMENTO DO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO. LIBERAÇÃO FINANCEIRA DO VALOR DEVIDO. DESNECESSIDADE. I. Reconhecimento de crédito em favor da autora pela Administração, em razão do deferimento do benefício de pensão por morte. II. A Portaria Conjunta nº 001/2006, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, limita o valor individual máximo para pagamento de exercícios anteriores a R$(dez mil reais), observando-se o limite orçamentário. III. Observa-se que houve pagamento administrativo dos valores atrasados de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em setembro/2006, R$ 8.000,00 (oito mil reais) em setembro/2007 e R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) em novembro de 2007, totalizando a quantia de 37.000,00 (trinta e sete mil reais). IV. Com o reconhecimento do direito, no âmbito administrativo, à percepção dos valores atrasados decorrente de pensão, tal direito já foi incorporado ao patrimônio do autor, não podendo ficar à mercê de liberação financeira do valor devido, em razão de a Administração não ter apresentado a solução adequada para a solução do caso V. Os juros moratórios não podem exceder o percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a teor do disposto no art. 1º-F da Lei 9494 /97. VI. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20 , parágrafo 3º e parágrafo 4º do CPC . VII. Apelação e remessa oficial improvidas.

TRF-5 - Apelação Civel AC 451537 PE 2008.83.08.000420-8 (TRF-5)

Data de publicação: 02/10/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS DECORRENTE DE PENSÃO POR MORTE. RECONHECIMENTO DO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO. LIBERAÇÃO FINANCEIRA DO VALOR DEVIDO. DESNECESSIDADE. I. Reconhecimento de crédito em favor do autor pela Administração, em razão do deferimento do benefício de pensão por morte. II. A Portaria Conjunta nº 01, de 28/09/2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, limita o valor individual máximo para pagamento de exercícios anteriores a R$(dez mil reais), observando-se o limite orçamentário, quantia inferior a devida aos postulantes. III. A mencionada Portaria dispõe ainda, em seu art. 8º, que "caberá à Secretaria de Recursos Humanos apresentar soluções para as situações não contempladas por essa Portaria". IV. Com o reconhecimento do direito, no âmbito administrativo, à percepção dos valores atrasados decorrente de pensão, tal direito já foi incorporado ao patrimônio do autor, não podendo ficar à mercê de liberação financeira do valor devido, em razão da Administração não ter apresentado a solução adequada para a solução do caso V. Os juros moratórios não podem exceder o percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a teor do disposto no art. 1º-F da Lei 9494 /97. VI. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20 , parágrafo 3º do CPC . VII. Apelação provida .

TRF-5 - Apelação Civel AC 451537 PE 0000420-53.2008.4.05.8308 (TRF-5)

Data de publicação: 02/10/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS DECORRENTE DE PENSÃO POR MORTE. RECONHECIMENTO DO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO. LIBERAÇÃO FINANCEIRA DO VALOR DEVIDO. DESNECESSIDADE. I. Reconhecimento de crédito em favor do autor pela Administração, em razão do deferimento do benefício de pensão por morte. II. A Portaria Conjunta nº 01, de 28/09/2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, limita o valor individual máximo para pagamento de exercícios anteriores a R$(dez mil reais), observando-se o limite orçamentário, quantia inferior a devida aos postulantes. III. A mencionada Portaria dispõe ainda, em seu art. 8º, que "caberá à Secretaria de Recursos Humanos apresentar soluções para as situações não contempladas por essa Portaria". IV. Com o reconhecimento do direito, no âmbito administrativo, à percepção dos valores atrasados decorrente de pensão, tal direito já foi incorporado ao patrimônio do autor, não podendo ficar à mercê de liberação financeira do valor devido, em razão da Administração não ter apresentado a solução adequada para a solução do caso V. Os juros moratórios não podem exceder o percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a teor do disposto no art. 1º-F da Lei 9494 /97. VI. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20 , parágrafo 3º do CPC . VII. Apelação provida .

TRF-2 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA REOMS 69375 RJ 2006.51.01.013897-3 (TRF-2)

Data de publicação: 21/11/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO. VIÚVA DE MILITAR DA MARINHA DO BRASIL. DESCONTOS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE ATRASADOS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE COMO DEVIDOS À COMPANHEIRA INCLUÍDA COMO BENEFICIÁRIA. VERBA DE NATUREZA ALIMENTÍCIA. VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ. DESPROVIMENTO DA REMESSA. - Cuida-se de remessa necessária de sentença (fls. 130/133) que, nos autos de mandado de segurança impetrado contra ato do Diretor de Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha – SIPM, concedeu a segurança requerida para “determinar que a autoridade impetrada se abstenha de descontar dos bilhetes de pagamento da impetrante valores em razão da sentença proferida nos autos de n.º 96.0076607- 0, ante o caráter alimentar desta verba e que recebidos de boa-fé”. - Do que se afere dos autos, a impetrante, viúva de militar da Marinha do Brasil e beneficiária de pensão por morte, teve reduzido o valor de seu benefício em decorrência de decisão judicial transitada em julgado (fls. 22/26, 36 e 38/40) proferida nos autos do processo n.º 96.0076607-0, a qual reconheceu o direito da companheira Conceição Pinheiro Simão a receber 25% do total do referido benefício. Naqueles autos, a União federal foi condenada, ainda, a pagar os atrasados a partir de 10/08/1992, data do falecimento do instituidor. - Ocorre que a União Federal, por força da condenação ao pagamento dos atrasados, passou a efetuar administrativamente descontos na folha de pagamentos da impetrante no valor de R$ 1.082,18 sobre o total de R$ 2.099,04 através de 193 parcelas cobradas entre maio de 2006 e maio de 2022 (fls. 16 e 18). - Inicialmente, cumpre acentuar que nos autos do processo n.º 96.0076607-0 houve condenação apenas da União Federal ao pagamento de atrasados devidos à companheira incluída como beneficiária da pensão por morte, sendo certo que eventual pretensão regressiva da União em face da viúva, ora impetrante, demandaria a formação de título executivo mediante reconhecimento judicial através do devido processo legal em que respeitadas as garantias do contraditório e da ampla defesa. - No ponto, merece atenção o fato de que as parcelas descontadas incidem sobre valores que ostentam caráter alimentar, além de representar percentual significativo do benefício mensal percebido – aproximadamente 50% –, circunstância esta que recomenda a manutenção da sentença. - Ademais, cumpre destacar que, antes do reconhecimento judicial do direito da companheira, a impetrante percebia os valores da pensão por morte a que fazia jus de boa-fé, razão pela qual não se revela razoável a realização de descontos unilaterais por parte da Administração, que sequer observam eventual ocorrência de prescrição qüinqüenal. - Remessa desprovida....

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 310792 RJ 1998.51.01.010898-2 (TRF-2)

Data de publicação: 24/03/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. PENSÃO POR MORTE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS. ÔNUS DA PROVA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20 , § 4º DO CPC . APELO DESPROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Trata-se de remessa necessária e de apelação cível interposta contra sentença que, nos autos de ação de conhecimento, pelo rito ordinário, julgou procedente o pleito autoral referente ao pagamento de atrasados decorrentes de pensão estatutária especial. - Do que se infere dos autos, a hipótese é de demanda ajuizada em 05 de maio de 1998 por Elisia Helena de Oliveira, objetivando o pagamento de atrasados referentes à pensão por morte de seu pai, ex-funcionário do Lloyd Brasileiro, vinculado ao Ministério dos Transportes, e falecido em 07/06/1974 (fls. 08), desde 09/12/1992 até 15/09/1997, de acordo com a Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958. - No que tange à prescrição, merece atenção o fato de que o documento apresentado pela parte autora à fl. 12 comprova que a mesma solicitou administrativamente o pagamento das verbas atrasados, em novembro de 1997. Tendo em vista que a presente demanda foi ajuizada em 05 de maio de 1998, não há que se falar em prescrição do fundo de direito. - Incumbe à União Federal provar a existência de fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito da parte autora, nos termos do artigo 333 , inciso II , do Código de Processo Civil . Ademais, em se tratando de discussão acerca da existência ou não de verbas atrasadas a serem pagas, reconhecido o direito da apelada ao recebimento do montante postulado, a recorrente possui (ao menos em tese), em sede de execução, oportunidade de suscitar os questionamentos pertinentes. - A condição de beneficiária da autora não foi refutada pela Administração. Compete ressaltar, ainda, que a pretensão autoral já foi reconhecida nos autos do Mandado de Segurança nº 97.0020964-4 (fls. 10/11), tendo sido a demandante incluída na folha de pagamento...

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 364294 RJ 2004.51.01.009852-8 (TRF-2)

Data de publicação: 03/06/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. MILITAR DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL. ARTS. 65 E 68 DA MP 2.218 /2001. ATRASADOS. TERMO A QUO. DATA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20 , § 4º , DO CPC . Remessa necessária e recurso de apelação interposto pela União Federal em face de sentença que a condenou ao pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes da aplicação da Medida Provisória nº 2.218 /2001 sobre a pensão percebida pela autora, no período compreendido entre outubro de 2001, edição da supracitada norma, e dezembro de 2002, tendo em vista que somente a partir de janeiro de 2003 teria sido implementada a nova sistemática. Apesar de restar incontroverso que os ex-integrantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do antigo Distrito Federal possuem direito à revisão de suas remunerações, nos termos da MP nº 2.218 /2001, desde outubro de 2001, na hipótese, a autora somente se tornou pensionista em 28/1/2002, por ocasião do falecimento do instituidor, pelo que somente faz jus às diferenças a partir de tal data, devendo, os valores relativos aos meses de outubro de 2001 a 28/1/2002 ser cobrados pelos herdeiros do falecido. Honorários reduzidos para 5% do valor da condenação, em atenção ao § 4º do art. 20 do CPC . Remessa necessária e recurso parcialmente providos.

TRF-2 - REMESSA EX OFFICIO REO 398694 RJ 1996.51.01.013655-5 (TRF-2)

Data de publicação: 18/10/2007

Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. ART. 40 , § 5º DA CF/88 . AUTO-APLICABILIDADE. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20 , § 4º , DO CPC . REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Trata-se de remessa necessária de sentença que, nos autos de ação de conhecimento, pelo rito ordinário, julgou parcialmente procedente o pleito autoral referente à revisão de benefício de pensão por morte de servidor público federal. - No que tange à prescrição, a questão posta nos autos diz respeito a vantagens pecuniárias derivadas do direito a reajuste de proventos, as quais se consubstanciam em prestações de trato sucessivo, donde advém a aplicação do enunciado contido na Súmula 85/STJ ("Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação"), a afastar a prescrição do fundo de direito. - Convém ressaltar que o direito, no caso, decorre da Constituição e não de lei, tendo o STF decidido, reiteradas vezes, que o citado § 5º do art. 40 é auto-aplicável, possuindo eficácia imediata. - Precedentes citados. - Quanto ao termo inicial para o pagamento das diferenças decorrentes da revisão das parcelas atrasadas, entende-se que o mesmo deve ser fixado de acordo com a data do requerimento administrativo. In casu, de acordo com as informações prestadas pelo Chefe da Divisão de Cálculo de Aposentadorias e Pensões do Ministério dos Transportes (fls. 85), observa-se que a parte autora pleiteou administrativamente a revisão de seu benefício em 19/05/1993, razão pela qual se revela adequado fixar o dies a quo da aludida pensão a partir da data mencionada. - No que concerne aos honorários advocatícios, em hipóteses como a dos autos, quando vencida a Fazenda Pública, deve a verba honorária ser arbitrada em 5% sobre o valor da condenação, consoante apreciação eqüitativa, nos termos do § 4º , do art. 20 , do CPC . - Remessa necessária parcialmente provida tão-somente para fixar a data do requerimento administrativo como termo inicial para o pagamento das parcelas atrasadas, bem como para reduzir a verba honorária para 5% sobre o valor da condenação....

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 293164 RJ 2002.02.01.033307-5 (TRF-2)

Data de publicação: 07/03/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE VALORES ATRASADOS RECEBIDOS ADMINISTRATIVAMENTE. POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20 , § 4º , DO CPC . APELO DO INSS DESPROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Cuida-se de apelação cível e de remessa necessária de sentença prolatada nos autos de demanda versando sobre pagamento de diferenças decorrentes da incidência de correção monetária sobre os atrasados recebidos pela parte autora. - Inicialmente, deve ser rejeitada a alegação do INSS quanto à ocorrência da prescrição, vez que a presente demanda, ajuizada em março de 1989, diz respeito à correção monetária de verbas atrasadas que somente foram recebidas administrativamente pela parte autora em fevereiro de 1989 (fls. 03 e 57). - Acerca da legitimidade passiva do INSS, compete ressaltar que a jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que, nos casos em que a pensão por morte foi concedida antes do advento da Lei n.º 8.112 /90, a aludida autarquia deve responder pelo pagamento das diferenças decorrentes da revisão do benefício até a transferência do encargo para o órgão de origem do servidor. - In casu, verifica-se que o pleito autoral refere-se apenas à incidência da correção monetária em período anterior ao aludido diploma legal, razão pela qual deve a UFRJ ser excluída do pólo passivo da presente demanda, permanecendo apenas o INSS. - Sobre a temática, cumpre registrar que a correção monetária não representa acréscimo no quantum devido, tão-somente preserva o poder aquisitivo da moeda, desvalorizada em razão do processo inflacionário. Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que, em hipóteses como a dos autos, a correção monetária é devida a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43), tendo em vista tratar-se de dívida de caráter alimentar (STJ, AR 708/PR, Terceira Seção, Rel. MIN. PAULO GALLOTTI, DJ 26/02/2007), devendo ser observada a previsão contida...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário APELREEX 4714 PB 0009096-57.2007.4.05.8200 (TRF5)

Data de publicação: 28/05/2009

Decisão: : ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS DECORRENTE DE PENSÃO POR MORTE. RECONHECIMENTO..., para que seja condenada ao pagamento dos valores atrasados referente à pensão por morte, já... de atrasados. Apela a União, alegando que se afigura inadequado o pagamento de valores pertinentes...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 451537 PE 2008.83.08.000420-8 (TRF5)

Data de publicação: 02/10/2008

Decisão: âmbito administrativo, do direito à percepção dos valores atrasados decorrentes da pensão por morte... DE VALORES ATRASADOS DECORRENTE DE PENSÃO POR MORTE. RECONHECIMENTO DO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO...): Pretende o autor que a União seja condenada ao pagamento dos valores atrasados referente à pensão...

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