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JusBrasil - Jurisprudência
26 de janeiro de 2015

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STF - HABEAS CORPUS HC 118065 SP (STF)

Data de publicação: 31/01/2014

Ementa: Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA OU DE DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. DEMORA DE QUASE UM ANO PARA A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELAS DEFESAS. RÉUS PRONUNCIADOS. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. I – As informações prestadas pelo juízo processante revelam que a eventual dilação dos prazos processuais não pode ser imputada exclusivamente ao Poder Judiciário, uma vez que os advogados constituídos pelos réus também contribuíram para o atraso no desenrolar do feito. II – A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que não procede a alegação de excesso de prazo quando a complexidade do feito, as peculiaridades da causa ou a defesa contribuem para eventual dilação do prazo. Precedentes. III – Segundo o entendimento desta Corte, fica superada a alegação de excesso de prazo com a superveniência da sentença de pronúncia. Precedentes. IV – Ordem denegada, com recomendação de que o juízo processante envide esforços no sentido de realizar, o mais breve possível, o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri.

Encontrado em: esforços no sentido de realizar, o mais breve possível, o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri

STF - HABEAS CORPUS HC 116132 PE (STF)

Data de publicação: 02/10/2013

Ementa: Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. DIREITO DE REPERGUNTAS PELO DEFENSOR DO RÉU AOS DEMAIS CORRÉUS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 188 DO CPP . NULIDADE ABSOLUTA. EFETIVO PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NECESSIDADE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPLEXIDADE DA AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I – O art. 188 do Código de Processo Penal , com a redação dada pela Lei 10.792 /2003, passou a dispor que, após as perguntas formuladas pelo juiz ao réu, podem as partes, por intermédio do magistrado, requerer esclarecimentos ao acusado. II – O indeferimento de reperguntas pelo defensor de um dos réus aos demais corréus ofende os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da isonomia, gerando nulidade absoluta. Precedentes. III – Contudo, o entendimento desta Corte também é no sentido de que, para o reconhecimento de eventual nulidade, ainda que absoluta, faz-se necessária a demonstração do efetivo prejuízo, o que não ocorre na espécie. Precedentes. IV – A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que não procede a alegação de excesso de prazo quando a complexidade do feito, as peculiaridades da causa ou a defesa contribuem para eventual dilação do prazo. Precedentes. V – Ordem denegada.

Encontrado em: do Estado de Pernambuco para que envide esforços no sentido da pronta apreciação da Apelação 0107929

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 597835 RJ (STF)

Data de publicação: 24/11/2010

Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRECATÓRIO. ART. 100 E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . I – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal possui o entendimento no sentido de que é necessária a expedição de precatório para fins de pagamento de débitos da Fazenda Pública decorrente de decisões judiciais. Precedentes. II – Esta Corte também firmou a orientação de que até no caso de crédito alimentício há a obrigatoriedade da observância do regime de precatórios para o pagamento do débito fazendário. Precedentes. III - Agravo regimental improvido.

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 200900227632 RJ 2009.002.27632 (TJ-RJ)

Data de publicação: 29/10/2009

Ementa: Ementa: Agravo de instrumento contra decisão que rejeitou incidente de impugnação ao cumprimento de sentença. Sustentação desinfluente de que não responde pelas dívidas de sua antecessora, pois o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido da legitimidade da agravante, considerando que a mesma é sucessora da Flumitrens, cuja ementa é do seguinte teor: "LEGITIMIDADE PASSIVA. Concessionária de transporte ferroviário. Responsabilidade civil. Transferência de patrimônio. A empresa que recebe o patrimônio da anterior concessionária e continua na exploração da mesma atividade responde pela dívida judicial já constituída antes da alienação. Recurso conhecido e provido." Neste sentido também é o entendimento desta Corte. Pensão devida à primeira autora com termo a quo o evento danoso e termo ad quem a data em que a vítima completaria 65 anos de idade. Condenação da verba de dano moral fixada em salário mínimo. Observância do salário mínimo da data da sentença, conforme entendimento consolidado no verbete sumular 97 desta Corte. Parcial provimento do recurso.

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 200900222370 RJ 2009.002.22370 (TJ-RJ)

Data de publicação: 03/09/2009

Ementa: Ementa: Agravo de instrumento contra decisão que deferiu o pedido de inclusão da agravante no pólo passivo de execução de título judicial. Questão preclusa, eis que já apreciada por Câmara em agravo anterior. Inclusive, no ano de 2006, a agravante ingressou com outro agravo contra uma decisão que havia deferido a penhora on line em suas contas, razão pela qual, por obvio, a mesma já tinha sido cientificada de sua inclusão no pólo passivo da relação processual, mas quedou-se inerte. De qualquer forma, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido da legitimidade da agravante, considerando que a mesma é sucessora da Flumitrens, cuja ementa é do seguinte teor: "LEGITIMIDADE PASSIVA. Concessionária de transporte ferroviário. Responsabilidade civil. Transferência de patrimônio. A empresa que recebe o patrimônio da anterior concessionária e continua na exploração da mesma atividade responde pela dívida judicial já constituída antes da alienação. Recurso conhecido e provido." Neste sentido também é o entendimento desta Corte. Recurso a que se nega seguimento por ser manifestamente inadmissível.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 898000220075040020 89800-02.2007.5.04.0020 (TST)

Data de publicação: 27/09/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. 1. O Tribunal de origem registrou que -as horas trabalhadas após a 5h da manhã, ou seja, depois do horário noturno, devem ter a mesma remuneração das antecedentes, porque se revestem da mesma penosidade-. 2. Decisão regional em harmonia com o entendimento cristalizado na Súmula 60, II (-Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas-), aplicável, à luz da jurisprudência da SDI-I desta Corte, também às hipóteses de jornada mista. 3. Aplicação da Súmula 333/TST e incidência do art. 896 , § 4º , da CLT , a inviabilizar o exame dos paradigmas trazidos a cotejo. 4. A pretensão do reclamado de demonstrar ofensa aos arts. 5º, XXXVI, e 7º, XXVI, da Lei Maior encontra óbice na Súmula 126 do TST, pois não há notícia, na decisão recorrida, no sentido de que as normas coletivas aplicáveis à hipótese disponham acerca do pagamento do adicional em exame nas hipóteses em que prorrogada a jornada noturna. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO. 1. A Corte a quo manteve a sentença no que tange -ao pagamento de diferenças relativas à integração do adicional de insalubridade nas horas extras e no adicional noturno- , ao fundamento de que -se o trabalho na jornada normal é insalubre, quando há prorrogação a insalubridade persiste- e de que -o inciso XXIII do artigo 7º da Constituição Federal consagra a natureza remuneratória do adicional de insalubridade, motivo pelo qual, enquanto percebido, integra a remuneração dos trabalhadores para todos os efeitos legais-. 2. O adicional de insalubridade tem natureza remuneratória, nos moldes do art. 7º , XXIII , da Carta Magna , circunstância que faz devida sua consideração na base de cálculo do adicional noturno e das horas extras. Nesse sentido é o entendimento cristalizado nas Súmulas 139 (-Enquanto percebido...

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1566008920085040662 156600-89.2008.5.04.0662 (TST)

Data de publicação: 25/11/2011

Ementa: A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS. OJs 307, 354 E 380 DA SBDI-1/TST. É entendimento prevalente nesta Corte que a não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo estabelecido no artigo 71 , caput , da CLT acarreta o pagamento integral do período de uma hora, com acréscimo de cinquenta por cento sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. De outra forma, esta Corte também já se manifestou no sentido de que o pagamento decorrente da não concessão do intervalo intrajornada possui natureza remuneratória. Dessa forma, são devidos os reflexos sobre as demais verbas. Recurso de revista conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Para que se configure nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, é imprescindível que se demonstre haver o julgador se recusado a manifestar-se sobre questões relevantes à solução da controvérsia. Se o Regional emite pronunciamento explícito sobre a matéria, no qual consigna, de forma fundamentada, a inexistência de vícios, imprópria se torna a alegação de o Regional haver-se omitido na apreciação das questões suscitadas, não se caracterizando, portanto, negativa de prestação jurisdicional e sequer cerceamento do direito de defesa. Recurso de revista não conhecido. 2. TESTEMUNHA SUSPEITA. PEDIDOS IDÊNTICOS. A jurisprudência predominante nesta Corte, consubstanciada na Súmula nº 357 , é a de que o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não torna a testemunha suspeita. Insta observar, ainda, ser irrelevante o fato de as ações ajuizadas pelo reclamante e pela sua testemunha contra o mesmo empregador possuírem objeto idêntico, porquanto esse aspecto foi considerado na edição do referido verbete de jurisprudência. Recurso de revista não conhecido. 3. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70059557975 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/06/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO NA SENTENÇA. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DESTA CORTE NO SENTIDO DE QUE, PARA O DEFERIMENTO DA AJG NÃO BASTA A SIMPLES JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA TENDO, TAMBÉM DE SER COMPROVADA DOCUMENTALMENTE TAL NECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. MÉRITO. NÃO HAVENDO CONGRUÊNCIA MÍNIMA ENTRE O FUNDAMENTO DA SENTENÇA E AS RAZÕES RECURSAIS, APRESENTADAS, AINDA, DE FORMA ABSOLUTAMENTE GENÉRICA, O CASO É DE NÃO CONHECER O RECURSO NAQUELE PONTO. CONHECERAM PARCIALMENTE O RECURSO E, NAQUELE PONTO, NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70059557975, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 11/06/2014)

TST - RECURSO DE REVISTA RR 330406220045040303 33040-62.2004.5.04.0303 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO . ADMISSIBILIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Viabiliza-se o processamento do recurso de revista ante a configuração de divergência jurisprudencial válida e específica entre os fundamentos expendidos pelo Tribunal Regional e a tese constante dos arestos transcritos nas razões recursais, cujo teor é no sentido de que, nos termos do artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho e do entendimento jurisprudencial adotado nesta Corte superior, permanece o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA . VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que restara demonstrada nos autos a existência não só do elemento subordinação, como também os da pessoalidade, onerosidade e da não eventualidade da prestação dos serviços. Hipótese de incidência da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Recurso de revista não conhecido. REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. 1. Inviabiliza-se o conhecimento do recurso de revista por afronta aos artigos 7º , XV , da Constituição da República e 67 da Consolidação das Leis do Trabalho , na hipótese em que, reconhecido o vínculo de emprego entre reclamante e reclamada, se conclui pelo direito da obreira não só à fruição, mas à percepção dos repousos semanais remunerados. 2. Não se presta à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do artigo 896 , a , da Consolidação das Leis do Trabalho , aresto proveniente de Turma desta Corte Superior ou que não indica a respectiva fonte de origem (Súmula n.º 337 do Tribunal Superior do Trabalho). 3. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. ACORDO...

TST - RECURSO DE REVISTA RR 88005820045040028 8800-58.2004.5.04.0028 (TST)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO . DIREITO DE ARENA. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. A doutrina e a jurisprudência vêm-se posicionando no sentido de que o direito de arena previsto no artigo 42 da Lei n.º 9.615 /98, a exemplo das gorjetas, que também são pagas por terceiros, integra a remuneração do atleta, nos termos do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho . Recurso de revista conhecido e não provido. MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. ARTIGO 477 , § 8º , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se presta à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do artigo 896 , a , da Consolidação das Leis do Trabalho , inespecífica, consoante disposto na Súmula nº 296, I, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA SALARIAL. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. Nos termos do atual entendimento jurisprudencial desta Corte superior, é salarial a renda auferida pelo atleta profissional de futebol a título de direito de imagem, por tratar-se de verba paga por força do contrato de emprego. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. DIREITO DE ARENA. PERCENTUAL. 1. Nos termos do artigo 42 , § 1º , da Lei n.º 9.615 /98, segundo a redação vigente à época em que o reclamante manteve o contrato de emprego e vínculo desportivo com o clube reclamado, exceto na existência de convenção em sentido contrário, o direito de arena era fixado em -vinte por cento do preço total da autorização- , distribuído, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo ou evento. 2. Ainda que se questione a razoabilidade do critério fixado na lei, fato é que o percentual somente pode ser alterado por convenção. Não sendo esse o caso dos autos, concluiu-se que a fixação do direito de arena em 20% do salário contraria a literalidade do artigo 42 , § 1º , da Lei n.º 9.615 /98, considerada sua redação original. Recurso de revista conhecido e provido. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FOLGA COMPENSATÓRIA. ÔNUS DA PROVA. 1. O ônus de provar a concessão de folgas compensatórias diante da impossibilidade de fruição do repouso semanal aos domingos é do empregador, por se tratar de fato impeditivo ao direito reclamado. Não se mostra razoável juridicamente exigir do empregado a prova da negação de folgas compensatórias, por constituir-se em prova negativa de fato. 2. Conforma a Súmula n.º 146 deste Tribunal Superior, -o trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal- . 3. Recurso de revista conhecido e provido....

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