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Jusbrasil - Jurisprudência
28 de setembro de 2016

Página 1 de 29 resultados

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 209427920128260019 SP 0020942-79.2012.8.26.0019

Data de publicação: 15/08/2014

Decisão: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, é apelado ALEXANDRE ALBANO BELUCCO. ACORDAM , em 7ª Câmara de Direito... Cooperativa de Trabalho Médico Apelados: Alexandre Albano Belucco Comarca: Americana Juiz Sentenciante... de cobertura de procedimento cirúrgico com equipamento de robótica Indicação pelo médico

TCU - Inteiro Teor. : 4429020128

Data de publicação: 28/08/2013

Decisão: º DA LEI Nº 6.019/1974. CONTRATAÇÕES PARA ATIVIDADES DE PESSOAL DO QUADRO DA ECT E PARA SERVIÇOS... e Telégrafos (ECT) de Goiás (Sintect-GO) àquela comissão (peça 1, p. 382). 2. As razões (Serur), a qual – tendo em vista a natureza de direito privado da ECT – concluiu pela inaplicabilidade...

TCU - Inteiro Teor. : 2983420147

Data de publicação: 26/08/2015

Decisão: tratamento médico da saúde de sua mãe que possui 56 anos de idade, que a mesma caiu da rede, quebrou... o braço e teve diversas complicações precisando deslocar-se três vezes para tratamento médico...-se de bens pertencentes à ECT, quando deveria zelar pela guarda, transferência e recebimento...

TCU - Inteiro Teor. : 2083220109

Data de publicação: 27/05/2015

Decisão: , ao contratar com a ECT com vistas a prestar serviços médicos, odontológicos e ambulatoriais... com o posicionamento do Relator, entendeu que o Sesi, ao contratar com a ECT com vistas a prestar serviços médicos....832/2010-9 Natureza: Pedido de Reexame (em Representação) Órgãos/Entidades: Diretoria Regional da ECT em Santa...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 18043020105030006 1804-30.2010.5.03.0006

Data de publicação: 29/11/2013

Decisão: a doença, provocando o afastamento para tratamento médico e a incapacidade laborativa. O único aresto....419/2006. A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA / tlp / cdp I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ECT . RECURSO DE REVISTA... - ECT e Agravados OS MESMOS . O juízo primeiro de admissibilidade, a fls. 829/831, negou seguimento...

TCU - Inteiro Teor. : 1101020142

Data de publicação: 29/10/2014

Decisão: /MS nº 204/2007 regulamentou o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações... dos produtos. 5. A Portaria GM/MS nº 204/2007 regulamentou a forma de transferência dos recursos financeiros... que são utilizados no tratamento de doenças cujas linhas de cuidado estão estabelecidas

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1364201200910001 DF 01364-2012-009-10-00-1 RO

Data de publicação: 24/01/2014

Decisão: . O ônus do autor reside exatamente no de provar os fatos entendidos como fundamento da relação jurídica... com a ECT era para dar manutenção em software denominado JD Edward; que de acordo com o contrato... devesse cumprir os prazos ajustados com a ECT. Não soube informar o horário de trabalho do autor...

TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 1364201200910001 DF 01364-2012-009-10-00-1 RO

Data de publicação: 24/01/2014

Decisão: a cada caso concreto. Aliás, a expressão máxima da isonomia reside na dispensa de tratamento idêntico... regra, quer de ordem lógica ou jurídica, que dessa forma disponha. O ônus do autor reside exatamente... ao deslinde da controvérsia, in verbis: “Que o contrato que a CTIS firmou com a ECT era para dar...

TRT-13 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário RO 107034 PB 00973.2008.022.13.00-0 (TRT-13)

Data de publicação: 14/07/2009

Decisão: CARDEAL DA SILVA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. O Juízo a quo, em sentença... de ofertar segurança pública é do Estado, sendo a ECT também uma vítima da violência que acomete... se depreende dos autos, a reclamada em nenhum momento requereu a realização de perícia médica para fazer prova...

TRT-8 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 23096720125080117 0002309-67.2012.5.08.0117

Data de publicação: 21/01/2014

Decisão: que o mesmo substituísse o Caixa Jorge, enquanto este estivesse de atestado médico. Mesmo tendo... o dia 03/05/2012, realizando atividades como pagamentos, saques, depósitos, transferências bancárias... a realização de exame médico demissional (fls. 189). Peço vênia para transcrever excerto do Informativo 699...

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