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JusBrasil - Jurisprudência
18 de abril de 2014

Página 1 de 25.171 resultados

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 347714 AI 35383 SP 2008.03.00.035383-5 (TRF-3)

Data de publicação: 18/05/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA DE BEM IMÓVEL INDICADO PELA EXEQÜENTE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DEVEDORA - AGRAVO IMPROVIDO. 1. A norma prevista no art. 241 , III , do CPC , dispondo que o prazo para contestação começa a correr, para todos, a partir da última citação, não se aplica ao processo de execução, visto que cada executado é considerado de forma autônoma e individual. 2. Na execução fiscal, a regra contida no art. 7º da Lei 6830 /80, segundo a qual o despacho do juiz que deferir a inicial da execução importa em ordem para citação, penhora ou arresto, registro da constrição e avaliação dos bens, também deve ser observada em relação a cada devedor, individualmente. 3. No caso, ainda que não tenha sido efetivada a citação dos co-responsáveis tributários, nada impede que, tendo sido citada a empresa devedora, a constrição judicial incida sobre bens de sua propriedade. 4. Agravo improvido.

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 209549 AG 31374 SP 2004.03.00.031374-1 (TRF-3)

Data de publicação: 17/09/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL INDICADO PELA EXEQÜENTE. DESNECESSIDADE. ARROLAMENTO DE BENS EFETUADO. ADESÃO AO REFIS. 1. Ao que consta dos autos, a agravante obteve provimento jurisdicional favorável, nos autos do Mandado de Segurança nº 2001.61.02.012094-6, no sentido de ser assegurada a sua reinclusão no REFIS, ante o pagamento regular das parcelas devidas, configurando-se em mero equívoco o preenchimento da opção "parcelamento alternativo ao REFIS", em vez de "parcelamento REFIS". 2. A executada apresentou extrato da conta REFIS, que demonstra a situação de contribuinte ativo, elencando os pagamentos efetuados nos anos de 2003 e 2004, bem como o arrolamento de bens, nos termos do art. 3º , § 4º , da Lei nº 9.964 /2000. 3. A agravada, por sua vez, afirma que a empresa "até a presente data, vem cumprindo com os pagamentos devidos", junto ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), bem como apresentou arrolamento de seus bens. 3. Considerando-se a situação apresentada e o arrolamento de bens efetuado pela agravante, não há razão para determinar-se na execução fiscal a penhora do imóvel indicado pela agravada, o qual, inclusive foi arrolado pela agravante, em face das exigências do REFIS. 4. Agravo de instrumento provido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 31374 SP 2004.03.00.031374-1 (TRF-3)

Data de publicação: 25/07/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL INDICADO PELA EXEQÜENTE. DESNECESSIDADE. ARROLAMENTO DE BENS EFETUADO. ADESÃO AO REFIS. 1. Ao que consta dos autos, a agravante obteve provimento jurisdicional favorável, nos autos do Mandado de Segurança nº 2001.61.02.012094-6, no sentido de ser assegurada a sua reinclusão no REFIS, ante o pagamento regular das parcelas devidas, configurando-se em mero equívoco o preenchimento da opção "parcelamento alternativo ao REFIS", em vez de "parcelamento REFIS". 2. A executada apresentou extrato da conta REFIS, que demonstra a situação de contribuinte ativo, elencando os pagamentos efetuados nos anos de 2003 e 2004, bem como o arrolamento de bens, nos termos do art. 3º , § 4º , da Lei nº 9.964 /2000. 3. A agravada, por sua vez, afirma que a empresa "até a presente data, vem cumprindo com os pagamentos devidos", junto ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), bem como apresentou arrolamento de seus bens. 3. Considerando-se a situação apresentada e o arrolamento de bens efetuado pela agravante, não há razão para determinar-se na execução fiscal a penhora do imóvel indicado pela agravada, o qual, inclusive foi arrolado pela agravante, em face das exigências do REFIS. 4. Agravo de instrumento provido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam

TRF-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 200902010037468 RJ 2009.02.01.003746-8 (TRF-2)

Data de publicação: 24/02/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM INDICADO À PENHORA. IMÓVEL. PROPRIEDADE DO BEM. MATÉRIA CONTROVERTIDA NO CONTEXTO FÁTICO. RECUSA DE BEM INICIALMENTE ACEITO PELA EXEQUENTE. CONTRADITÓRIO. I - Há matéria controvertida no contexto fático quanto à propriedade do imóvel indicado à penhora pela executada, ora agravante, bem como outras questões afetas à sua aceitação como garantia à execução fiscal. II - Diante deste cenário, deve ser assegurado à agravante o contraditório quanto à recusa de bem inicialmente aceitos pela exequente como garantia, e assim, à penhora, para assegurar o contraditório também quanto à pretensão de manter-se – ou não – o ato processual (penhora), cancelado sem audiência da parte dele beneficiada. III – A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento.

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 43420 SP 2002.03.00.043420-1 (TRF-3)

Data de publicação: 13/08/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. OFERECIMENTO À PENHORA. BEM IMÓVEL RECUSADO POR AUSÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO OFICIAL E TRANSCRIÇÕES AQUISITIVAS. SUBSTITUIÇÃO POR OUTROS BENS IMÓVEIS INDICADOS PELA EXEQUENTE. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE PENHORA NÃO CONFIGURADA. 1. É certo que, conjugado ao princípio da menor onerosidade ( CPC 620), vigora também o princípio de que a execução se realiza no interesse do credor ( CPC 612). 2. No caso em exame, observo que se trata de execução fiscal ajuizada em face da agravante objetivando o recebimento do montante de R$ 2.736.69 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), em 29/01/2001, conforme Certidão de Dívida Ativa de fls. 07; citada, a executada nomeou bem imóvel à penhora, que foi recusado pela agravada, que, na ocasião indicou à constrição outros bens imóveis de propriedade da executada matriculados sob o nº 17.946 e 17.983, respectivamente avaliados em R$ 600.000,00 (seiscentos reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos reais) respectivamente. 3. O juiz e a exeqüente não estão obrigados a aceitar a nomeação realizada pelo executado, pois referido bem mostrou-se inidôneo à garantia da dívida fiscal, o que acarreta a procrastinação do procedimento e a probabilidade do mesmo tornar-se infrutífero. 4. Faculdade conferida à Fazenda Pública de pleitear motivadamente a substituição dos bens oferecidos à penhora por outros que se prestem a assegurar o êxito do processo de execução (Lei nº 6.830 /80, 15, II). 5. O d. Procurador a quo pugnou pela substituição do bem indicado pelos imóveis objeto das matrículas 17.946 e 17.983, do CRI de Adamantina, avaliados em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) respectivamente, informando ainda a existência de outras execuções ajuizadas em face da ora agravante, esclarecendo também que pedido idêntico está sendo formulado nos demais processos, por conveniência de unidade da garantia da execução. O r. Juízo de origem determinou o levantamento da penhora do imóvel matriculado sob o nº 17.946. 6. Assim, muito embora, a execução em apreço possua valor de R$ 2.736,69 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) e, em face do valor do imóvel que permaneceu constrito, é certo a existência de outras execuções, garantidas pelo mesmo bem, conforme informado pela agravada às fls. 14. 7. Dessa forma, não verifico a ocorrência do excesso de penhora, uma vez que, ainda que os bens penhorados ultrapassem o valor da dívida executada, existem outras execuções fiscais ajuizadas contra o agravante, cujas penhoras recaíram sobre o mesmo bem. 8. Agravo de instrumento improvido....

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma

TRF-3 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 6622 SP 0006622-13.2007.4.03.6182 (TRF-3)

Data de publicação: 20/06/2013

Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DETERMINADA SOBRE BEM INDICADO PELA EXEQUENTE (UNIÃO FEDERAL), MAS QUE PERTENCIA A HOMÔNINO DE EXECUTADO. CONSTRIÇÃO INDEVIDA, QUE PODE SER COMBATIDA POR TODOS OS COPROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL, DENTRE ELES O HOMÔNINO DE QUEM VERDADEIRAMENTE DEVERIA TER SOFRIDO A CONSTRIÇÃO. CONDUTA TEMERÁRIA DA UNIÃO, QUE LAMENTAVELMENTE TENTA ATRIBUI-LA A "FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO". CORRETA CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA (CAUSALIDADE). APELO E REMESSA DESPROVIDOS. 1. Embargos de terceiro opostos por Noêmia Secco Sarti, Claudia Maria Sarti, Silvana Sarti e Março Antonio Sarti em face de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) contra Mr. Bread Alimentos Ltda e seu sócio Março Antonio Sarti, portador do CPF nº 186.103.078-91; nos autos da execução fiscal nº 2002.61.82.031689-0 foi penhorado imóvel referente à matrícula nº 59.409 que é de propriedade dos embargantes, sendo que o embargante Março Antonio Sarti, que é portador do CPF nº 006.121.098-60 (fls. 15), nunca foi sócio da empresa Mr. Bread Alimentos Ltda, tendo havido engano da Fazenda Pública em razão da existência de homônimo. 2. Conforme se verifica dos documentos juntados aos autos o imóvel penhorado é de propriedade dos embargantes e foi indicado à penhora pela própria União Federal em razão da existência de homônimia entre o embargante Março Antonio Sarti, portador do CPF nº 006.121.098-60 (fls. 15), e o sócio da empresa Mr. Bread Alimentos Ltda e coexecutado Março Antonio Sarti, CPF nº 186.103.078-91 (fls. 37/38), ficando evidente que a Fazenda Pública agiu de maneira incauta ao indicar o imóvel objeto da matrícula nº 59.409 à penhora sem observar a existência de homônimo. Mais até: agiu de modo temerário, resvalando a má fé, sendo absurdo seu atual intento de - para se escusar desse comportamento condenável - atribuir "culpa" aos funcionários do Poder Judiciário que não tiveram qualquer participação nos atos engendrados pela exeqüente. 3. Possibilidade dos comunheiros embargarem, mesmo que ressalvada da penhora a porção deles, pois é evidente que a constrição indevida de parte ideal de um imóvel (que passa a ser sujeito de licitação forçada) atinge o interesse jurídico dos coproprietários. 4. Os honorários são devidos em razão da sucumbência da parte no processo, derivando eles da circunstância objetiva da derrota; necessitando a parte embargante constituir advogado para demonstrar a ilegalidade da constrição, deve ser mantida a condenação da Fazenda Nacional ao pagamento da verba honorária em relação a todos os embargantes, ora apelados. STJ, Súmula 303/STJ: "Em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios". 5. Apelo e remessa desprovidos....

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 6639312 PR 0663931-2 (TJ-PR)

Data de publicação: 25/05/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BEM IMÓVEL À PENHORA. OFERECIMENTO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE CINCO DIAS DA CITAÇÃO (ART. 8º CAPUT DA LEI Nº 6.830 /80). INTEMPESTIVIDADE. NOMEAÇÃO INEFICAZ. DIREITO DE INDICAÇÃO DE BENS PELA EXEQUENTE. DECISÃO DE REJEIÇÃO DA NOMEAÇÃO MANTIDA, POR OUTROS FUNDAMENTOS. DEMAIS RAZÕES DE RECURSO PREJUDICADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A indicação de bens à penhora pela parte devedora, para a garantia de execução fiscal, deve ser feita no prazo de 05 (cinco) dias da citação, como prevê o caput do art. 8º da Lei nº 6.830 /80. 2. Feita a indicação após o transcurso do prazo legal e peremptório, o direito transfere-se ao exequente. 3. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

TJ-PR - 8785984 PR 878598-4 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 28/06/2012

Ementa: o qual totalizavam, em fevereiro de 2010, o valor de R$ 711.164,54 (fls. 1246). Porém, tendo em vista que o executado deve a Fazenda Nacional e ao Município o valor total de R$ 996.769,03, créditos que possuem preferência a qualquer outro, salvo os trabalhistas, por força do art. 186 do Código Tributário Nacional , que assim dispõe: 'Art. 186 . O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição , ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho'. Assim sendo, tem-se que, havendo crédito tributário pendentes, estes possuem preferência no recebimento de valores eventualmente depositado em juízo, preferência esta nos termos do art. 186 do Código Tributário Nacional acima transcrito. III. Assim, diante de todo o exposto, ante a preferência do crédito tributário em relação ao crédito do exequente, e ante ao valor da avaliação e o valor do crédito tributário, intime-se o exequente para que informe se ainda tem interesse na designação de hasta pública dos imóveis constrito. Caso haja interesse, deverá o exequente juntar cálculo atualizado do valor exequendo. Caso não haja interesse, deverá o exequente indicar outros bens a penhora, promovendo o prosseguimento da execução, ou requerer o que entender de direito. IV. Intimem-se." (fls. 842/843). 3. Por primeiro, existindo vários credores interessados no produto da alienação de um bem, a satisfação do crédito deverá observar a ordem de preferência estabelecida pela lei. Na ausência de privilégio, o pagamento observará a anterioridade da penhora. É o art. 711 do Código de Processo Civil : "Art. 711 - Concorrendo vários credores, o dinheiro ser-lhes-á distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas prelações; não havendo título legal à preferência, receberá em primeiro lugar o credor que promoveu a execução, cabendo aos demais concorrentes direito sobre a importância restante, observada a anterioridade de cada penhora". 3.1....

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL 700371 AC 947 SP 1999.61.10.000947-2 (TRF-3)

Data de publicação: 20/03/2007

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA. ART. 267 , VI, CPC . IMÓVEL INDICADO PELA EXEQUENTE. PENHORA LAVRADA. BEM DE FAMÍLIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SER SUPORTADO PELA EXEQUENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1 - Não prospera a pretensão da exeqüente em afastar sua condenação em honorários advocatícios, uma vez que, por ter sido pouco diligente, causou ônus aos executados que tiveram que constituir advogado para demonstrar tratar-se de bem de família e, portanto, absolutamente impenhorável. 2 - É cediço que, pelo princípio da causalidade, aquele que indevidamente der causa ao processo responde pelas despesas e honorários correspondentes. Situação análoga à condenação aos honorários advocatícios em exceção de pré-executividade. 3 - Apelação não provida.

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 947 SP 1999.61.10.000947-2 (TRF-3)

Data de publicação: 26/02/2007

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA. ART. 267 , VI, CPC . IMÓVEL INDICADO PELA EXEQUENTE. PENHORA LAVRADA. BEM DE FAMÍLIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SER SUPORTADO PELA EXEQUENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1 - Não prospera a pretensão da exeqüente em afastar sua condenação em honorários advocatícios, uma vez que, por ter sido pouco diligente, causou ônus aos executados que tiveram que constituir advogado para demonstrar tratar-se de bem de família e, portanto, absolutamente impenhorável. 2 - É cediço que, pelo princípio da causalidade, aquele que indevidamente der causa ao processo responde pelas despesas e honorários correspondentes. Situação análoga à condenação aos honorários advocatícios em exceção de pré-executividade. 3 - Apelação não provida.

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