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26 de novembro de 2014

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TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 2321200205702009 SP 02321-2002-057-02-00-9 (TRT-2)

Data de publicação: 17/09/2004

Ementa: AGRAVO DE PETIÇAO - PENHORA DE NUMERÁRIO DE EX-SÓCIO DA RECLAMADA. Não há falar-se em invalidade da penhora incidente sobre numerário de propriedade de ex-sócio da reclamada,na hipótese de terem se mostrado infrutíferas as tentativas de penhora de bens de propriedade desta, ou de um de seus atuais dois sócios, especialmente se o referido ex-sócio,como na espécie, integrou o quadro societário da demandada durante determinado período de vigência do contrato de trabalho do obreiro-exeqüente, e não especificou,como necessário, eventuais bens de propriedade da outra sócia da empresa que pudessem ser penhorados. Agravo de petição provido

TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 2321200205702009 SP 02321-2002-057-02-00-9 (TRT-2)

Data de publicação: 17/09/2004

Ementa: AGRAVO DE PETIÇAO - PENHORA DE NUMERÁRIO DE EX-SÓCIO DA RECLAMADA. Não há falar-se em invalidade da penhora incidente sobre numerário de propriedade de ex-sócio da reclamada,na hipótese de terem se mostrado infrutíferas as tentativas de penhora de bens de propriedade desta, ou de um de seus atuais dois sócios, especialmente se o referido ex-sócio,como na espécie, integrou o quadro societário da demandada durante determinado período de vigência do contrato de trabalho do obreiro-exeqüente, e não especificou,como necessário, eventuais bens de propriedade da outra sócia da empresa que pudessem ser penhorados. Agravo de petição provido

TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 1498200706002005 SP 01498-2007-060-02-00-5 (TRT-2)

Data de publicação: 25/04/2008

Ementa: AGRAVO DE PETIÇAO - PENHORA ON LINE DE NUMERÁRIO DE EX-SÓCIO DA EMPRESA RECLAMADA. Não há falar-se em invalidade da penhora incidente sobre numerário de propriedade de ex-sócio da empresa reclamada, na hipótese, como a vertente,de terem-se mostrado infrutíferas as tentativas de praceamento dos bens de propriedade desta, objeto de penhora,e na hipótese de não terem sido encontrados bens de propriedade dos atuais sócios, especialmente se o referido ex-sócio,também como na espécie, integrou o quadro societário da demandada durante grande parte da vigência do contrato de trabalho da obreira-exeqüente. Agravo de petição conhecido e não provido.

Encontrado em: Número: 20080297743 5ª TURMA 25/04/2008 - 25/4/2008 EXECUÇAO, Penhora."On line" AGRAVANTE(S): Fabio

TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 1498200706002005 SP 01498-2007-060-02-00-5 (TRT-2)

Data de publicação: 25/04/2008

Ementa: AGRAVO DE PETIÇAO - PENHORA ON LINE DE NUMERÁRIO DE EX-SÓCIO DA EMPRESA RECLAMADA. Não há falar-se em invalidade da penhora incidente sobre numerário de propriedade de ex-sócio da empresa reclamada, na hipótese, como a vertente,de terem-se mostrado infrutíferas as tentativas de praceamento dos bens de propriedade desta, objeto de penhora,e na hipótese de não terem sido encontrados bens de propriedade dos atuais sócios, especialmente se o referido ex-sócio,também como na espécie, integrou o quadro societário da demandada durante grande parte da vigência do contrato de trabalho da obreira-exeqüente. Agravo de petição conhecido e não provido.

Encontrado em: Número: 20080297743 5ª TURMA 25/04/2008 - 25/4/2008 EXECUÇAO, Penhora."On line" AGRAVANTE(S): Fabio

TRT-2 - Inteiro Teor. 2607200326102013 SP (TRT-2)

Data de publicação: 04/03/2008

Decisão: a penhora de numerário de ex-sócios da reclamada pelo Sistema Bacen Jud, requerida às fls. 60... a penhora"ON LINE"pelo sistema BACENJUD, de ativos financeiros em nome do antigo sócio...". Sustenta... a reforma da respeitável decisão proferida pelo juízo"a quo"que indeferiu a penhora"ON LINE

TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 16155220125020 SP 00016155220125020445 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 23/09/2013

Ementa: PENHORA DE NUMERÁRIO. CONTA CONJUNTA. Não havendo prova de que parte do valor bloqueado é fruto de trabalho da agravante, deve ser mantida a totalidade da penhora realizada sobre numerário de titularidade do ex-sócio da reclamada, existente em conta conjunta com a terceira embargante. Decisão de origem que se mantém.

TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 00016155220125020445 SP 00016155220125020445 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 23/09/2013

Ementa: PENHORA DE NUMERÁRIO. CONTA CONJUNTA. Não havendo prova de que parte do valor bloqueado é fruto de trabalho da agravante, deve ser mantida a totalidade da penhora realizada sobre numerário de titularidade do ex-sócio da reclamada, existente em conta conjunta com a terceira embargante. Decisão de origem que se mantém.

TRT-2 - Inteiro Teor. 134200423102006 SP (TRT-2)

Data de publicação: 15/02/2005

Decisão: DE PETIÇÃO - PENHORA DE NUMERÁRIO DE EX-SÓCIO DA RECLAMADA. Não há falar-se em invalidade da penhora... incidente sobre numerário de propriedade de ex-sócio da reclamada, na hipótese de terem se mostrado... pelo ex-sócio da executada, que sustenta ser parte ilegítima para responder pelos débitos daquela...

TRT-2 - Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 2321200205702009 SP 02321-2002-057-02-00-9 (TRT-2)

Data de publicação: 17/09/2004

Decisão: FERNANDES SOBRINHO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO - PENHORA DE NUMERÁRIO DE EX-SÓCIO DA RECLAMADA. Não há falar-se em invalidade da penhora incidente sobre numerário de propriedade de ex-sócio da reclamada, na hipótese de terem se mostrado infrutíferas as tentativas de penhora de bens de propriedade desta, ou de um de seus atuais dois sócios, especialmente se o referido ex-sócio, como na espécie, integrou o quadro societário da demandada durante determinado período de vigência do contrato de trabalho do obreiro-exeqüente, e não especificou, como necessário, eventuais bens de propriedade da outra sócia da empresa que pudessem ser penhorados. Agravo de petição provido ACORDAM os Magistrados da 7ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, dar provimento ao Agravo de Petição do exeqüente, para julgar improcedentes os Embargos de Terceiro opostos por Angelo Fernandes Sobrinho, e, conseqüentemente, declarar subsistente a penhora incidente sobre o numerário de titularidade deste último. São Paulo, 28 de Julho de 2004. CATIA LUNGOV PRESIDENTE REGIMENTAL ANELIA LI CHUM RELATORA ALMARA NOGUEIRA MENDES PROCURADORA (CIENTE)

TRT-2 - Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 2321200205702009 SP 02321-2002-057-02-00-9 (TRT-2)

Data de publicação: 17/09/2004

Decisão: FERNANDES SOBRINHO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO - PENHORA DE NUMERÁRIO DE EX-SÓCIO DA RECLAMADA. Não há falar-se em invalidade da penhora incidente sobre numerário de propriedade de ex-sócio da reclamada, na hipótese de terem se mostrado infrutíferas as tentativas de penhora de bens de propriedade desta, ou de um de seus atuais dois sócios, especialmente se o referido ex-sócio, como na espécie, integrou o quadro societário da demandada durante determinado período de vigência do contrato de trabalho do obreiro-exeqüente, e não especificou, como necessário, eventuais bens de propriedade da outra sócia da empresa que pudessem ser penhorados. Agravo de petição provido ACORDAM os Magistrados da 7ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, dar provimento ao Agravo de Petição do exeqüente, para julgar improcedentes os Embargos de Terceiro opostos por Angelo Fernandes Sobrinho, e, conseqüentemente, declarar subsistente a penhora incidente sobre o numerário de titularidade deste último. São Paulo, 28 de Julho de 2004. CATIA LUNGOV PRESIDENTE REGIMENTAL ANELIA LI CHUM RELATORA ALMARA NOGUEIRA MENDES PROCURADORA (CIENTE)

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